Ontem 3 raios do CDP de Caraguatatuba se recusaram a retornar para suas celas após o banho de sol.
O Gir da Corevale foi acionado, porém enquanto estavam a caminho os Policiais Penais da unidade conseguiram conter o incidente.
Segundo informações colhidas pelo SIFUSPESP, o tumulto foi causado pela apreensão de um aparelho celular no dia anterior.
Ainda segundo as informações apuradas pelo sindicato 11 presos que insuflaram o motim serão transferidos para Martinópolis.
O CDP de Caraguatatuba tem capacidade para 751 presos e atualmente está com 910, além do CDP a unidade ainda abriga uma ala de regime semiaberto com 131 presos, perfazendo um total de 1041 presos para menos de 80 Policiais Penais na carceragem.
Mais uma vez a coragem,preparo e dedicação dos Policiais Penais de São Paulo conseguiu controlar uma situação de risco e manter a ordem apesar de estarem em franca minoria.
Como já alertamos a exaustão o déficit funcional e falta de condições nas unidades está tornando o Sistema Prisional cada vez mais perigoso para os Policiais Penais e para a sociedade.
Somente esta semana tivemos 3 motins sendo que em dois foi necessária a intervenção do GIR e em um deles Policiais Penais foram agredidos, a tendência é que a situação piore cada vez mais, pois no mês de maio se aposentaram mais 318 Policiais Penais totalizando 1402 aposentadorias em cinco meses, e já ultrapassa em muito as 1100 vagas do concurso que a SAP anuncia para depois da regulamentação da Polícia Penal.
Em resposta ao ofício do SIFUSPESP questionando se o Estado de São Paulo vai ou não participar do projeto Bolsa Formação do Pronasci, o Secretário da SAP Sr Marcelo Streifinger Respondeu que o Estado de São Paulo não aderiu ao Pronasci 2 e que os cursos oferecidos já fazem parte da grade da curricular da secretaria ou não guardam relação com suas atividades.
O Estado de São Paulo tinha até hoje para aderir ao PRONASCI II e com a recusa os Policiais do Estado perdem a chance de fazerem os cursos do projeto Bolsa Formação e de receberem a bolsa de R$900,00 distribuída a seus participantes.
São Paulo é o único estado do Brasil a não participar do programa. O PRONASCI II, além dos projetos de formação que oferecem bolsas aos policiais, foi desenvolvido para integrar os estados no cumprimento de algumas das ações estratégicas de segurança pública do governo Federal assim elencadas na descrição do Programa:
Ação estratégica 2: Desenvolver e apoiar a implementação de programas e projetos que favoreçam a execução de ações preventivas e repressivas articuladas com outros setores, públicos e privados, para a redução de crimes e conflitos sociais.
Ação estratégica 9: Promover o aparelhamento e a modernização da infraestrutura dos órgãos de segurança pública e defesa social.
Ação estratégica 10: Aperfeiçoar as atividades de segurança pública e defesa social por meio da melhoria da capacitação e da valorização dos profissionais, do ensino e da pesquisa em temas finalísticos e correlatos.
Ação estratégica 11: Aperfeiçoar as condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, de penas alternativas à prisão e de penas privativas de liberdade, com vistas à humanização do processo e redução dos índices gerais de reincidência.
Ação estratégica 12: Desenvolver e apoiar ações articuladas com outros setores, públicos e privados, destinadas à prevenção e à repressão à violência e à criminalidade relacionadas às mulheres, aos jovens e a outros grupos vulneráveis, bem como ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas.
Abaixo a resposta da SAP ao Ofício do SIFUSPESP:
Após um procedimento rotineiro de 'bate piso' (como é conhecido o processo de vistoria feito pelos agentes de segurança na busca de túneis para fugas), os presos da cela 8 do raio 8 da penitenciária de Limeira fizeram um princípio de motim e, na confusão, um dos detentos chegou a agredir um policial penal ao ser retirado da cela.
Improvisos colocam em risco a segurança
A Penitenciária de Limeira é uma das unidades prisionais que passou a ter a chamada prisão civil (destinada a presos por não pagar pensão alimentícia), só que ao invés de ser construído ou adaptado um espaço específico para este fim, uma cela do pavilhão disciplinar da unidade foi convertida em prisão civil e os presos com faltas disciplinares foram remanejados para a cela de número 8 dentro do pavilhão 8.
Este improviso, que contraria todas as recomendações de segurança adotadas há anos no Sistema Prisional paulista, vem gerando insegurança na unidade.
A única separação entres os presos que estão cumprindo sanções disciplinares e o restante da população é o horário diferenciado de banho de sol.
Presos se amotinaram após procedimento de rotina
Os presos da cela 8 (transformada em cela disciplinar) começaram a xingar os policiais após um procedimento rotineiro de 'bate piso'.
O Diretor de disciplina da unidade foi chamado e também foi agredido verbalmente. Ele determinou que os presos fossem isolados em uma cela da inclusão.
Os presos se recusaram a sair da cela e quando um deles saiu, agrediu o policial penal que o conduzia. Ele foi contido e os presos do raio 8 começaram a gritar e bater as grades.
Novamente o diretor de disciplina foi acionado e, quando se apresentou, o preso também tentou agredi-lo. Este detento ameaçou matar os policiais penais que agiram para controlar a confusão e alegou ser faccionado.
Após o acionamento do Diretor Geral, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi acionado.
Somente após a transferência emergencial de todos os 8 presos amotinados a unidade voltou à sua normalidade, tendo os presos sido liberados para o sol às 14h.
O policial penal agredido foi até a delegacia registrar o boletim de ocorrência.
Improviso já gerou outra agressão
Esta não é a primeira vez que os presos da cela disciplinar improvisada tentaram agredir policiais penais. No início do ano já haviam atirado um cabo de vassoura contra um policial que felizmente não se feriu.
Improviso não combina com segurança
O improviso de um espaço como prisão civil, a utilização das celas de pavilhões habitacionais ou da inclusão para o isolamento de presos que tenham cometido faltas disciplinares, demonstra o abandono das boas práticas de segurança penitenciária que fizeram da SAP um modelo para as administrações penitenciárias do Brasil.
Os improvisos resultantes de falta de pessoal e de infraestrutura têm cada vez mais colocado em risco a segurança das unidades prisionais e a vida dos policiais penais que nelas trabalham. Estes improvisos têm sido a marca da atual gestão, o que tem aumentado os casos de agressões, motins e tentativas de fuga.
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