Ao verificar o holerith do mês de agosto, todos os ASPs terão uma grande surpresa: o desconto do imposto sindical, que se refere a 01 dia de trabalho anual, que será rateado entre o Sindasp, Federação, Confederação e Central Sindical.
Para o SIFUSPESP, entidade desde 2007 filiada à CUT, deveriam existir outras formas para as entidades que compõem a estrutura sindical se manterem, que não fosse assim tão impositiva. É claro que, muitas vezes, para os sócios do nosso sindicato é revoltante que ele banque com a mensalidade associativa a luta, enquanto outros que fazem questão de arrotar que não são sócios de nenhuma entidade sindical, desfrutem os bônus das conquistas. No entanto, também, o dinheiro do imposto sindical sustenta muitos sindicatos pelegos, pois para dirigentes inescrupulosos, com o dinheiro arrecadado, que serve às vezes para cobrir rombos de péssimas administrações, se julga que não precisa nem da mensalidade associativa.
O SIFUSPESP nunca entrou judicialmente com a mencionada ação, se bem que inúmeras outras entidades do funcionalismo público do Estado de São Paulo entraram e... perderam.
A entidade Sindasp entrou com a ação em março de 2015. Surpreendentemente, conseguiram uma liminar parcial e contaram com a benevolência do governo do Estado que correu para efetuar o desconto já na folha do mês de agosto. Sem dúvida uma grande parceria.
O SIFUSPESP recorrerá judicialmente neste primeiro momento, aquilo que ele tem de direito, mas discorda profundamente de como as coisas estão sendo conduzidas na prática sindical da entidade Sindasp em parceria com o governo do Estado. A categoria não merece.
Realização da “Orientação Técnica para a Sistemática de Informatização de Encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coorde-
nação do Interior, torna pública a realização da “Orientação Téc-
nica para a Sistemática de Informatização de Encaminhamento
de Contratos e Atos Jurídicos Análogos ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo” e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: instruir quanto as especificidades e exigências
de documentos e forma de apresentação, por processo eletrôni-
co e certificação digital, do encaminhamento de contratos e atos
jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com a Resolução
TCE 07/2014.
2. Público alvo: servidores atuantes nas Diretorias Técnicas
de Departamentos Administrativos e Assessorias Técnicas Admi-
nistrativas da sede da Secretaria da Administração Penitenciária,
Conselho Penitenciário do Estado, Fundação “Prof. Dr. Manoel
Pedro Pimentel” – Funap e das Coordenadorias de Unidades
Prisionais do Estado de São Paulo: Central, Coremetro, Corevali,
Noroeste, Oeste, Reintegração Social e Saúde.
2.1. Possuir conhecimentos de informática
2.2. Os servidores deverão ser indicados por suas respecti-
vas chefias e coordenadorias
3. Quantidade de vagas: total de 98 vagas, sendo:
3.1. Sede SAP/SP: 18
3.2. Conselho Penitenciário: 02
3.3. Funap: 02
3.4. Coordenadoria da Região Central do Estado: 15
3.5. Coordenadoria da Capital e Grande São Paulo: 11
3.6. Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral: 08
3.7. Coordenadoria da Região Noroeste do Estado: 17
3.8. Coordenadoria da Região Oeste do Estado: 15
3.9. Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania: 05
3.10. Coordenadoria de Saúde: 05
4. Docentes: Eduardo Paravani/RG 15.836.527-6; Rober-
to Akio Osato/RG 17.990.073-0; Sandra Maia de Souza/RG
10.325.462
5. Metodologia: presencial
6. Conteúdo: direcionado ao redimensionamento da remes-
sa e das exigências mínimas necessárias para a virtualização
de documentos necessários à instrução dos contratos e atos
jurídicos análogos, por processo eletrônico e certificação digital,
que visam imprimir maior celeridade ao trâmite processual
relacionados às competências do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo.
7. Data/horário: 13-08-2015 - das 9h30 às 12h
8. Carga horária: 03 horas/aula
9. Local: auditório da sede da Escola de Administração
Penitenciária-EAP, localizado na Avenida General Ataliba Leonel,
556 – Bairro Santana – São Paulo
10. Confirmação de participação no curso: solicitamos as
Coordenadorias de Unidades Prisionais que confirmem a par-
ticipação dos servidores indicados (nome completo, número de
RG, cargo e local de trabalho) na referida orientação, no Email:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - notes de Rosana Nakashima Moretto,
impreterivelmente, até o dia 07-08-2015.
11. Observações: em caso de dúvidas entrar em contato
com Rosana (011) 3775-2820. (EAP 272)
Reunião Pedagógica de Informática.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Reunião Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar projeto e material do Curso de Excel
Intermediário.
2- Data e horário: 29-07-2015 – das 09h às 12h15
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos
Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki
Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati
Nóbrega.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP
273)
Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de
Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-
sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das
aulas, no dia 29-07-2015, no horário das 09h às 17h, na EAP –
Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/08.
Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de
AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté
Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de
Sant’ana
Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da
Capital
Eliton de Lima – CDP Belém I
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto
de Guarulhos
Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha
Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha
Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema
Penitenciário
Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de
Ribeirão Preto
Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara
Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou
estacionamento.
(EAP-271/2015)
Progressão de grau
Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-7-2015, a partir de 1o-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-
atividades enquadradas na seguinte conformidade:
Do grau a para B
Dilson Vatam, RG 15.420.071-2, Oficial Operacional, SQC-
III-QSAP.
Do grau B para C
Adriana Langone Ferme Felix Sobral, RG 24.103.281-7,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Alexandra Gaspar de Souza, RG 21.114.325-X, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP.
Ana Lucia Carita Lopes, RG 11.621.530, Oficial Administra-
tivo, SQC-III-QSAP.
Andreia Moura Meneses, RG 22.000.360-9, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP.
Bruno Bonalda Filho, RG 14.257.824, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP.
Coeli Maria Cardoso Soares, RG 16.765.580-2, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP.
Cristina Hiromi Suguimoto, RG 25.442.261-5, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP.
Elizabete Aparecida Tagliapietra, RG 6.907.194-9, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP.
Eunice Rodrigues Palma, RG 14.672.080-5, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP.
Fabiana Bonato Martins, RG 25.897.281-6, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP.
Fabio Jacob Orlando, RG 26.639.088-2, Oficial Administra-
tivo, SQC-III-QSAP.
Fabricio Henrique Lopes, RG 24.287.931-7, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP.
Isis Patricia Melissa Moreira, RG 23.426.477-9, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP.
Jamil Ricardo Jacomello Said, RG 14.393.184-2, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP.
João José De Souza Sampaio, RG 9.445.862-5, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP.
Katia Aparecida dos Santos, RG 18.087.071-3, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP.
Leandro Campos dos Santos, RG 28.249.401-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP.
Lenilton Romanin, RG 24.672.085-2, Oficial Administrativo,
SQF-II-QSAP.
Luciana Ribeiro Laoz, RG 20.455.451-2, Oficial Administra-
tivo, SQC-III-QSAP.
Marcia Clementino Costa Cortelline, RG 21.254.698-3,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Marcila de Quadros Martins, RG 29.179.719-2, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP.
Maria Benicia Gomes, RG 399.482, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP.
Maria da Penha Jobe dos Santos Mostarda, RG 13.888.556-
4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Maria Lucia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP.
Marli de Fatima Pariz, RG 10.313.758-0, Oficial Administra-
tivo, SQF-II-QSAP.
Monica Monteiro dos Santos, RG 20.197.795-3, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP.
Paula de Arruda Castro, RG 30.972.039-4, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP.
Raquel Soares Farias dos Santos, RG 22.802.141-8, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP.
Renato Cabrini, RG 18.181.181-9, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP.
Rita de Cassia Fogaça Zeni, RG 17.481.498, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP.
Rita Pires de Souza, RG 9.779.202, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP.
Rosangela Mercatelli Rodrigues, RG 17.457.121-5, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP.
Sandra Regina Cassis Antunes Rorigues, RG 8.914.010-2,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Selma Maria Parrillo, RG 20.178.323-X, Oficial Administra-
tivo, SQC-III-QSAP.
Tania Regina Baptista, RG 9.627.213, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP.
Zenaide Maria Ferreira, RG 18.054.646-6, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP.
Donizeti Martins de Souza, RG 8.621.354-4, Oficial Opera-
cional, SQC-III-QSAP.
Edson do Couto Pita, RG 14.012.514-0, Oficial Operacional,
SQC-III-QSAP.
José Estevão Martins, RG 15.765.721-8, Oficial Operacional,
SQC-III-QSAP.
Milton da Silva Vieira, RG 10.998.707, Oficial Operacional,
SQC-III-QSAP.
José Benedito da Silva, RG 9.505.504, Analista Administra-
tivo, SQC-III-QSAP.
Do grau D para E
Elisabete Machado, RG 11.542.951-7, Oficial Administrati-
vo, SQF-II-QSAP.
Do grau F para G
Antonio Carlos Shikata, RG 9.045.216, Oficial Administra-
tivo, SQF-II-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreção)
Declarando em decorrência da Progressão, a que se refe-
rem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1080/08, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13, regulamentado
pelo Decreto 57.782/2010 em consonância com a Portaria do
Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, que a
partir de 01-11-2013, ficam os servidores abaixo identificados
enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2013
Do Grau "A" para o Grau "B"
Referência 1, EVNI
Eugenia Camargo de Souza, RG 26.351.133-9, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III-Q-SAP.
Do Grau "B" para o Grau "C"
Referência 1, EVNI
Cleusa Soares de Paula Leme, RG 14.477.107-X, Oficial
Administrativo
do SQC-III-QSAP, Divanir Buratti, RG 6.676.359-9, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, Eliana Ferreira de Medeiros,
RG 27.022.436-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Flavia
Aparecida de Moraes, RG 23.467.500-7, Oficial Administra-
tivo do SQC-III-QSAP, Hilda Aparecida Basilio Atademos, RG
9.303.719-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Marcia
Oliveira Gomes, RG 20.465.595-X, Oficial Administrativo do
SQC-III-QSAP, Maristella dos Santos Souza, RG 20.465.067-7,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Silmara Lucia Gonçalves,
RG 25.441.837-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Declarando que, nos termos do artigo 2o Ddt da LC
1250/14, que a servidora Elizabete Lourenço da Costa, RG
27.022.348-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com
o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformi-
dade:
Vigência – Dispositivo Legal – Ref. – Grau
01/01/2010 – Inciso I do Art. 2o das Ddtt – 2 – B.
01/11/2012 – Inciso II do Art. 2o das Ddtt – 2 – c.
01/08/2014 – Inciso III do Art. 2o das Ddtt – 3 – C.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas Lcs
1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e,
em consonância com a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada
em 07, fica o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte
conformidade:
Do Grau a para o Grau B, Ref. 1, da Escala de Vencimentos
– Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
Francisco Oliveira de Sousa, RG 7.796.267, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:
Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQC-III-QSAP;
Sonia Maria Dell’Agnelo, RG 11.391.882-3, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
Euzi Maria dos Santos, RG 18.666.390-0, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP;
Ivete de Fátima Gomes Piccinato, RG 14.932.004-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Roselene Pereira, RG 15.937.750-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo:
nos termos do art 16-A, inc II da LC 959/2004, acrescen-
tado pelo art 4o da LC 1060/2008, da UA 24395 – Núcleo de
Atendimento à Saúde para a UA 24389 – Centro de Detenção
Provisória de Vila Independência, a partir de 24-7-2015, o ser-
vidor WILSON GARCIA RG.12.175.510-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
Transferindo, nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar 180/78, o servidor classificado na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
Do: Cdp “Asp Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
Para: Cpp “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
Luciana Costa Silvestre – RG 42.115.292-8, Enfermeiro, do
SQC-III-QSAP (CE. 13-07-2015)
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei
Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar
1060/2008, o cargo provido pelo funcionário, inscrito na Lista
Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade
Prisional conforme abaixo especificado:
Para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Tatiana de Andrade, RG 35.097.937-6, Asp I, do SQC-III-QSAP;
(Republicado por ter saído com incorreções)
Representantes do SIFUSPESP e do SINDCOP se reunirão na próxima terça-feira (04/08), em Bauru, para dialogar sobre a reorganização sindical no sistema prisional de São Paulo. Historicamente, as duas entidades caminham juntas em momentos-chave para a categoria, seja discutindo estratégias, bem como atuando de forma conjunta, visando, acima de tudo, a defesa e conquistas de direitos para os servidores penitenciários.
Acreditamos que a união e atitudes coordenadas tornam possíveis vitórias com menos riscos para a categoria. Atitudes isoladas e personificadas, ainda que possam ter seus momentos de visibilidade e uma embalagem de “heroísmo”, acabam por enfraquecer todo o movimento dos trabalhadores.
Tanto o SIFUSPESP e o SINDCOP acreditam que o fortalecimento da luta por melhores condições de trabalho, por mais segurança, e valorização do servidor deve ser construído com o diálogo e a reflexão, com decisões responsáveis e ações articuladas, pensadas a curto, médio e longo prazo.
Conforme deliberação conjunta entre o SIFUSPESP, SINDCOP e SINDASP durante a greve de 2014 (www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/2423-160314frenteunica.html/), as decisões referentes a categoria seriam tomadas de forma planejada e conjunta. Sendo assim, SIFUSPESP e SINDCOP reafirmam o compromisso de união pela categoria a continuar o diálogo sobre a melhor estratégia sindical para os servidores penitenciários.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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