As agressões a funcionários do sistema prisional foram uma das pautas que tiveram sua discussão ampliada durante a reunião entre o SIFUSPESP e o SINDCOP com o secretário de administração penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, na última quarta-feira, 18/05.
O presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, cobrou da SAP providências quanto a essa situação, que tem se tornado cada vez mais preocupante. “São circunstâncias muito graves. Qual a eficiência da regra que a secretaria utiliza no caso de agressões se elas continuam acontecendo?” criticou.
João Rinaldo mencionou o uso de operações padrão dentro dos presídios como exemplo mais eficaz na prevenção das agressões. “A orientação do sindicato tem sido manter apenas os serviços essenciais porque o corpo de funcionários fica profundamente abalado com os ataques feitos contra um colega e aumentam os afastamentos por problemas de saúde”, esclareceu.
Confira no link a orientação do SIFUSPESP e todas as denúncias de agressões registradas nas unidades prisionais nos últimos 12 meses:
http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3672-operacao-padrao.html
Scanners corporais
Ainda com relação à segurança das unidades, o secretário disse que a compra de scanners corporais é prioridade para a SAP. Lourival disse estar buscando uma parceria com o Departamento Penitenciário Nacional(DEPEN) para equipar as unidades prisionais com o aparelho.
Atualmente a secretaria gasta R$10 mil por mês com o aluguel de cada um dos cinco equipamentos usados na prevenção da entrada de objetos perigosos nas penitenciárias. A Lei estadual nº 15.552, sancionada em agosto de 2015 pelo governador Geraldo Alckmin(PSDB), determinou o fim das revistas íntimas e a adoção dos scanners para detectar nas visitas objetos proibidos de entrar nas unidades.
Estágio probatório e assédio moral também foram debatidos na reunião
Os sindicatos também questionaram o secretário sobre os recorrentes atrasos nas avaliações de agentes sob estágio probatório, demora que a Lourival Gomes disse não estar ocorrendo.
Por outro lado, a SAP concordou com a proposta dos sindicatos de incluir na grade curricular dos cursos da Escola de Administração Penitenciária(EAP) aulas para que os funcionários sejam orientados a se conscientizar e combater o assédio moral por parte de seus superiores.
o aumento do número de folgas, que SIFUSPESP e SINDCOP veem como demanda fundamental da categoria. Lourival Gomes disse não acreditar que essa pauta seja prioridade e que este “não seria o momento ideal” para conceder o benefício.
Os sindicatos e a SAP também debateram temas como a unificação das Listas Prioritárias de Transferência, a aposentadoria especial dos servidores do sistema penitenciário, e a falta de receptividade de alguns diretores de unidades às visitas dos integrantes do sindicato, além da política de promoção de membros das CIPAS.
Na reunião da última quarta-feira com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, SIFUSPESP e SINDCOP cobraram a promessa da SAP de ter dotação orçamentária prevista para aplicação da Lei de Saúde Mental, aprovada em 2007.
Muitos agentes penitenciários sofrem com o desgaste e os danos psicológicos adquiridos no ambiente de trabalho, inclusive com muitos casos de alcoolismo e suicídio. A SAP disse que cada coordenadoria possui um grupo de acolhimento específico para atender aos servidores.
Os sindicatos também consideram injusto o desconto em folha de pagamento de funcionários que obtiveram a licença médica cuja publicação não foi feita no Diário Oficial pelo Departamento de Recursos Humanos do governo do Estado de São Paulo.
As duas entidades exigem que seja cumprido o mandado de segurança que barrou a tentativa de o Estado considerar as licenças como faltas injustificadas. A SAP alega que a secretaria da Fazenda é quem determina automaticamente os descontos com base na frequência de trabalho dos servidores.
A SAP, com base em parecer da Procuradoria-Geral do Estado, alegou que as liminares valeriam somente para os associados aos sindicatos por terem sido impetradas por eles. O SIFUSPESP e o SINDCOP disseram que os efeitos da decisão, segundo parecer do juiz que concedeu a liminar favorável aos sindicatos, valeriam para todos os servidores.
Os sindicatos também cobraram da SAP uma posição diante da denúncia de que o departamento de Recursos Humanos da pasta estaria orientando os servidores penitenciários a se filiarem ao SIFUSPESP e ao SINDCOP para que a liminar valesse para eles. A SAP negou ter feito essa orientação.
Leia mais sobre o que aconteceu na reunião em:
http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3724-sifuspesp-e-sindcop-cobram-da-sap-saida-para-superlotacao-do-sistema-.html
http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3721-campanha-salarial-avanca-para-a-casa-civil.html
Durante a reunião desta quarta-feira com o secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, fizeram duras críticas à superlotação do sistema penitenciário paulista, que é prejudicial tanto aos detentos quanto aos funcionários.
Atualmente, o número de presos supera o de vagas em quase 80 mil. Lourival Gomes informou que desde janeiro de 2016 o sistema recebe média de 960 detentos a mais por mês e que se construir uma unidade prisional por mês não seria o suficiente. Outra reclamação dos dirigentes sindicais é que a contratação de novos servidores é lenta e amplia desvio de funções.
Contratação de novos servidores
O SIFUSPESP e o SINDCOP cobraram do secretário uma posição clara sobre a contratação de novos servidores para o sistema, que já conta com um déficit de mais de 15 mil funcionários, admitido pela própria SAP. “Existem muitos agentes penitenciários executando trabalhos administrativos devido à falta de servidores, e enquanto isso diversas unidades carecem de mais agentes, o que compromete a segurança de todos os trabalhadores e dos presos”, afirmou João Rinaldo.
Lourival disse que com a crise econômica as contratações estão suspensas, à exceção das unidades que ainda serão inauguradas. Segundo o secretário, na última chamada do concurso de 2013 houve desistência de 80 ASPs masculinos, cinco femininos e 27 AEVPs que deverão ser substituídos por meio de convocação que será feita ainda nesta semana.
O sindicato lembra que em 2015 não houve nomeações para ASPs masculinos, enquanto que o número de servidores que deixaram o funcionalismo no ano passado devido a aposentadorias e outras motivações chegou a cerca de 3 mil. O secretário também mencionou que dos candidatos que prestaram concursos em 2014, um total de 4.096 postulantes a ASPs já estão sob investigação social e outros 4.889 postulantes a AEVPs passarão pelo mesmo processo em agosto deste ano.
O SIFUSPESP e o SINDCOP orientam quem prestou os concursos da SAP recentemente a ficar atento às informações publicadas no Diário Oficial. Na visão dos sindicatos a nomeação de servidores somente quando existe inauguração nunca irá suprir o déficit da categoria. “A lentidão para contratar mais servidores é muito grande”. Isso causa desvios de funções e prejudica as áreas-fim” diz o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto.
Escolhas de vagas
Os sindicatos também pediram ao secretário que respondesse sobre a falta de definição dos casos de servidores que fizeram cursos de formação e ainda não optaram pela escolha de vagas. Lourival disse ao sindicato que essa situação já foi regularizada e as informações estão disponíveis no Diário Oficial. Caso os servidores verifiquem que suas escolhas de vagas não foram efetivadas pela SAP, devem enviar um e-mail para o SIFUSPESP no endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também ao SINDCOP através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para receber orientações.
Inauguração de novas unidades
De acordo com as informações da SAP, cinco novas unidades devem ser inauguradas em breve. A primeira delas será o CDP de Itatinga, em junho. No mês seguinte será aberta mais uma penitenciária em Piracicaba. Em Icem, a promessa é que o novo CDP fique pronto em seis meses após uma nova empresa ser apontada como vencedora da licitação. A unidade feminina de Guariba teve suas obras retomadas e deve ficar pronta em maio de 2017. Já a de Votorantim está parada após descumprimento de contrato por parte da empreiteira responsável pela obra.
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