Durante a reunião desta quarta-feira com o secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, fizeram duras críticas à superlotação do sistema penitenciário paulista, que é prejudicial tanto aos detentos quanto aos funcionários.

Atualmente, o número de presos supera o de vagas em quase 80 mil. Lourival Gomes informou que desde janeiro de 2016 o sistema recebe média de 960 detentos a mais por mês e que se construir uma unidade prisional por mês não seria o suficiente. Outra reclamação dos dirigentes sindicais é que a contratação de novos servidores é lenta e amplia desvio de funções.

Contratação de novos servidores

O SIFUSPESP e o SINDCOP cobraram do secretário uma posição clara sobre a contratação de novos servidores para o sistema, que já conta com um déficit de mais de 15 mil funcionários, admitido pela própria SAP. “Existem muitos agentes penitenciários executando trabalhos administrativos devido à falta de servidores, e enquanto isso diversas unidades carecem de mais agentes, o que compromete a segurança de todos os trabalhadores e dos presos”, afirmou João Rinaldo.

Lourival disse que com a crise econômica as contratações estão suspensas, à exceção das unidades que ainda serão inauguradas. Segundo o secretário, na última chamada do concurso de 2013 houve desistência de 80 ASPs masculinos, cinco femininos e 27 AEVPs que deverão ser substituídos por meio de convocação que será feita ainda nesta semana.

O sindicato lembra que em 2015 não houve nomeações para ASPs masculinos, enquanto que o número de servidores que deixaram o funcionalismo no ano passado devido a aposentadorias e outras motivações chegou a cerca de 3 mil. O secretário também mencionou que dos candidatos que prestaram concursos em 2014, um total de 4.096 postulantes a ASPs já estão sob investigação social e outros 4.889 postulantes a AEVPs passarão pelo mesmo processo em agosto deste ano.

O SIFUSPESP e o SINDCOP orientam quem prestou os concursos da SAP recentemente a ficar atento às informações publicadas no Diário Oficial. Na visão dos sindicatos a nomeação de servidores somente quando existe inauguração nunca irá suprir o déficit da categoria. “A lentidão para contratar mais servidores é muito grande”. Isso causa desvios de funções e prejudica as áreas-fim” diz o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto.

Escolhas de vagas

Os sindicatos também pediram ao secretário que respondesse sobre a falta de definição dos casos de servidores que fizeram cursos de formação e ainda não optaram pela escolha de vagas. Lourival disse ao sindicato que essa situação já foi regularizada e as informações estão disponíveis no Diário Oficial. Caso os servidores verifiquem que suas escolhas de vagas não foram efetivadas pela SAP, devem enviar um e-mail para o SIFUSPESP no endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também ao SINDCOP através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para receber orientações.

Inauguração de novas unidades                                                     

De acordo com as informações da SAP, cinco novas unidades devem ser inauguradas em breve. A primeira delas será o CDP de Itatinga, em junho. No mês seguinte será aberta mais uma penitenciária em Piracicaba. Em Icem, a promessa é que o novo CDP fique pronto em seis meses após uma nova empresa ser apontada como vencedora da licitação. A unidade feminina de Guariba teve suas obras retomadas e deve ficar pronta em maio de 2017. Já a de Votorantim está parada após descumprimento de contrato por parte da empreiteira responsável pela obra.