Transferências
Transferindo:
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo
de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ERIC
RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, RG. 305480510, da Escola da
Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
desta Pasta para a Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”
de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado.
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de
Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por MARLENE
APARECIDA DE PROENÇA, RG 178875065, do Centro de Deten-
ção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-
ciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, a função-ati-
vidade de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por
SUSY CANDELARIA CASABIAN, RG 128396969, da Penitenciária
“João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenado-
ria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a
Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARALUCIA
CASTELLEN, RG 15361761, da Penitenciária “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo funcionário RODGER DIACUI BIAZON, RG: 20.344.238-6,
Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-
QSAP a partir de 10/08/15, da U.A. 24.407 (Maior) para 24.413
(Saúde), no âmbito deste Centro de Detenção Provisória “Éder-
son Vieira de Jesus” de Osasco.
o cargo provido pelo funcionário AGUINALDO MASSARU
SIGUEMITU, RG: 17.082.131-6, Agente de Segurança Penitenci-
ária de classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 02/07/15, da U.A.
24.413 (Saúde) para 24.407 (Maior), no âmbito deste Centro de
Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA
25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o
servidor DAVID CALBENTE MORALES, RG: 33.060.920-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, e do
Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275) para o Centro de
Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA 25.269), o servidor
RICARDO CESAR FACCIO, RG: 43.309.975-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, ambos a partir
de 13-07-2015.
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS
Concedendo, a partir de 15-09-2015, à vista da Resolu-
ção SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-04-2012
e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO
DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora RENATA DE
CÁSSIA PALÓPOLI E SILVA, RG. 27.413.928-5, Diretor Técnico II,
do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011,
alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33
da L.C. 1.080/2008.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 10-08-2015 o servidor RODGER DIACUI
BIAZON, RG: 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-SAP.
Concedendo
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos servidores:
ALESIO BELIDO NEVES, RG. 19.919.444-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária, de Classe III do SQC-III-QSAP, no período de
13/07 a 06-08-2015.
GERALDO JOSÉ SILVA, RG. 29.342.982-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária, de Classe II do SQC-III-QSAP, no período de
13/07 a 27-07-2015.
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18
janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO
ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDA-
PAS, nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250 de
03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20.25, sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora MARIA
ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG. 29.585.196-X, Diretor Técni-
co de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 12-06-2015 ao servidor PAULO SERGIO REDONDO, RG:
18.750.778-8, SUPERVISOR TECNICO III.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.
7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, a partir de 24-08-2015 a CESAR ANTONIO LOCCI,
RG 22.441.567-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em
virtude de cessação de designação do cargo de Diretor I do
Núcleo Administrativo desta Penitenciária.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 21-09-2015 a servidora RAQUEL APA-
RECIDA NASCIMENTO, RG: 20.405.825-9. AGENTE TÉCNICO DE
ASSISTENCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQIII-QSAP.
Apostilas da Diretora Técnica II, de 23-09-2015
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.
7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, a partir de 24-08-2015 a FERNANDO DE SOUZA
DOS SANTOS, RG. 40.066.594-3, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de
Diretor I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.
Hugo Berni renunciou ao cargo de coordenador das Unidades da Prisionais da Região Metropolitana (COREMETRO), após denúncia de enriquecimento ilícito publicada no jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (29/09). O secretario adjunto Luiz Carlos Cartise assumiu, temporariamente, a coordenadoria.
A matéria publicada (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/09/1687805-coordenador-de-presidios-acumula-patrimonio-milionario-em-dois-anos.shtml) associa o rápido crescimento da empresa Midas Empreendimentos à entrada de Hugo Berni na empresa, em 2013, enquanto ocupava o cargo de coordenador da COREMETRO e assumia a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), na ausência do titular Lourival Gomes. Em 2 anos, a Midas saiu do zero e acumulou um patrimônio de “mais de R$ 7 milhões, o equivalente a 32 anos de seu salário (de R$ 18 mil mensais)”. A matéria cita duas denúncias contra a empresa Geraldo J. Coan, de fornecimento de alimentos na Pentenciária 2 de Itapetininga e no CDP Belém.
Hugo Berni era responsável por 28 unidades na região metropolitana da capital e por 22,6% do total de presos do estado de São Paulo, onde são concentrados os problemas do sistema prisional.
A região tem a maior superlotação do estado. Na capital, as quatro unidades do complexo Pinheiros têm 5458 presos para 2176, ou seja, 2,5 presos por vaga. Em Guarulhos, são 7452 presos para 2769 vagas (2,7 presos por vaga). A unidade mais superlotada no estado também é da região, o CDP de Santo André, que tem 1822 presos para 534 vagas (3,4 presos por vaga).
O déficit de funcionários é grande na região. Os funcionários reclamam de melhorias na qualidade da água e alimentação que são fornecidos, de excesso de desvio de função, assédio moral. Muitos funcionários residem no interior e estão emprestados na capital, alguns aguardando há 7 anos uma definição na questão da LPT.
Os funcionários estão expostos a agressões por parte dos presos, como a que ocorreu terça (29/09), na Penitenciária Feminina de Santana, cenário também do vídeo divulgado no início do mês com consumo de drogas na unidade (http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3381-sifuspesp-visita-penitenciaria-feminina-de-santana-para-apoiar-servidores.html).
“O novo coordenador vai enfrentar um desafio muito grande. Esperamos que seja alguém capaz de melhorar as condições de trabalho para os funcionários das unidades da coordenação”, afirma o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.
Uma Agente de Segurança Penitenciária (ASP) foi agredida por volta das 18h desta terça-feira (29/09) no Pavilhão 2 da Penitenciária Feminina de Santana. A ASP, que entrou na SAP em dezembro de 2014, recebeu um soco no rosto da presa. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) realizou blitz na unidade nesta quarta (30/09). A presa agressora foi encaminhada para o castigo. No entanto, não houve tranca. Apenas foram proibidos o jumbo e o sedex no pavilhão.
O diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, visitou a unidade para averiguar os fatos e prestar apoio às funcionárias. “O déficit de servidores na Penitenciária Feminina de Santana, como em todo o sistema prisional, é absurdo. Quem pagando pela má gestão do sistema é o funcionário que, além de ser sobrecarregado com o trabalho, fica vulnerável a agressões como esta”, afirma Fábio Jabá. “O SIFUSPESP está à disposição para prestar o apoio a servidora agredida e a todas as outras funcionárias da unidade”, completa o diretor de Formação.
“Estamos construindo uma pauta espefícica da Penitenciária Feminina de Santana, junto com o corpo funcional da unidade. A PFS é uma unidade complicada, pois mantem o modelo antigo, com 2 alas por pavilhão, com 5 andares cada ala e 44 celas por andar”, explica Fábio Jabá. A pauta será discutida com a diretoria da unidade, com o novo coordenador da COREMETRO e com o secretário Lourival Gomes.
No começo de setembro, foi divulgado um vídeo com presas consumindo drogas dentro do Pavilhão 3 da mesma penitenciária. Pela primeira vez, uma presa foi encaminhada para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O SIFUSPESP pediu a automação da unidade, a implantação do regime de contenção feminino e a instalação de scanners corporais, conforme noticiado (http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3381-sifuspesp-visita-penitenciaria-feminina-de-santana-para-apoiar-servidores.html). A pauta também inclui o fim da siftuação de empréstimo das funcionárias sem escolha de vaga em Santana, situação semelhante de muitos ASPs em outras unidades.
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