Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,
e, em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em
11-09-2015, a servidora GIOVANNA MACHADO KRISTENSEN,
RG 27.660.287-0, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP,
fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B” da
Referência 1 da EVNU, a partir de 13-04-2015.
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto
57.741 de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à
Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da
Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008 a
servidora NORVINA GONÇALVES NOGUEIRA, RG 19.479.543-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP,
a partir de 01-07-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741 de 18/1/2012, a GRATIFICAÇÃO pelo Desempenho e
Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDA-
PAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC
1.157, de 02-12-2011, a servidora EDNA DA COSTA MORAES
FARINHAS, RG.13.625.799, Diretor Técnico de Saúde I do Núcleo
de Atendimento à Saúde, do SQC-I-QSAP, no coeficiente 18,00
(dezoito inteiros) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17-12-2008, a
partir de 02/3/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-121 de 12, publica-
da em 13/06/12 e nos termos do artigo 3o do Decreto 57.781/12,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do
Art. 4o da LC. 1.158/11, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 13,00 calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080/08, ao servidor FRANCISCO CARLOS RUIVO DAMIÃO, RG:
18.240.578-3, Diretor Técnico II do Centro de Qualificação Pro-
fissional e Produção, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2015.
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às
Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157/2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor
da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080/2008, a partir de 24-09-2015, à servidora
SIMONE APARECIDA DE SOUZA GERALDO, RG. 32.688.665-5,
Enfermeiro, do SQC-III/QSAP, em virtude de transferência para
esta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO -
IARAS
Portaria do Diretor, de 25-9-2015
Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo
6.o, do Decreto 42.244 de 16, publicado em 17/09/97, alterado
pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000,
os funcionários abaixo relacionados, ocupantes do cargo de
Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, tendo em
vista a destreza e o desempenho das funções, a perspicácia, a
atitude e fundamentalmente o espírito de companheirismo, que
nunca mediram esforços para o cumprimento das obrigações,
sempre se dedicando e colaborando para o bom andamento dos
trabalhos, na realização dos procedimentos necessários para o
Monitoramento Eletrônico dos Presos do RSA que usufruem das
saídas temporárias, os servidores abaixo:
Nome
RG
Rangel José Lopes de Carvalho
27.310.476-7
Reynaldo Garcia Junior
23.076.816-7