Transferências
Transferindo:
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo
de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ERIC
RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, RG. 305480510, da Escola da
Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
desta Pasta para a Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”
de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado.
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de
Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por MARLENE
APARECIDA DE PROENÇA, RG 178875065, do Centro de Deten-
ção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-
ciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, a função-ati-
vidade de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por
SUSY CANDELARIA CASABIAN, RG 128396969, da Penitenciária
“João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenado-
ria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a
Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARALUCIA
CASTELLEN, RG 15361761, da Penitenciária “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo funcionário RODGER DIACUI BIAZON, RG: 20.344.238-6,
Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-
QSAP a partir de 10/08/15, da U.A. 24.407 (Maior) para 24.413
(Saúde), no âmbito deste Centro de Detenção Provisória “Éder-
son Vieira de Jesus” de Osasco.
o cargo provido pelo funcionário AGUINALDO MASSARU
SIGUEMITU, RG: 17.082.131-6, Agente de Segurança Penitenci-
ária de classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 02/07/15, da U.A.
24.413 (Saúde) para 24.407 (Maior), no âmbito deste Centro de
Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA
25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o
servidor DAVID CALBENTE MORALES, RG: 33.060.920-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, e do
Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275) para o Centro de
Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA 25.269), o servidor
RICARDO CESAR FACCIO, RG: 43.309.975-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, ambos a partir
de 13-07-2015.
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS
Concedendo, a partir de 15-09-2015, à vista da Resolu-
ção SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-04-2012
e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO
DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora RENATA DE
CÁSSIA PALÓPOLI E SILVA, RG. 27.413.928-5, Diretor Técnico II,
do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011,
alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33
da L.C. 1.080/2008.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 10-08-2015 o servidor RODGER DIACUI
BIAZON, RG: 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-SAP.
Concedendo
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos servidores:
ALESIO BELIDO NEVES, RG. 19.919.444-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária, de Classe III do SQC-III-QSAP, no período de
13/07 a 06-08-2015.
GERALDO JOSÉ SILVA, RG. 29.342.982-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária, de Classe II do SQC-III-QSAP, no período de
13/07 a 27-07-2015.
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18
janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO
ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDA-
PAS, nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250 de
03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20.25, sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora MARIA
ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG. 29.585.196-X, Diretor Técni-
co de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 12-06-2015 ao servidor PAULO SERGIO REDONDO, RG:
18.750.778-8, SUPERVISOR TECNICO III.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.
7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, a partir de 24-08-2015 a CESAR ANTONIO LOCCI,
RG 22.441.567-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em
virtude de cessação de designação do cargo de Diretor I do
Núcleo Administrativo desta Penitenciária.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 21-09-2015 a servidora RAQUEL APA-
RECIDA NASCIMENTO, RG: 20.405.825-9. AGENTE TÉCNICO DE
ASSISTENCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQIII-QSAP.
Apostilas da Diretora Técnica II, de 23-09-2015
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.
7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, a partir de 24-08-2015 a FERNANDO DE SOUZA
DOS SANTOS, RG. 40.066.594-3, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de
Diretor I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.