Representantes da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários(FENASPEN) e do SIFUSPESP estiveram em Brasília nesta segunda-feira, 22/08, para se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM).
Na conversa, os sindicalistas enfatizaram para Maia a importância da inclusão na pauta da Casa da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 308/2004, que cria a chamada “Polícia Penal”. Na visão da FENASPEN e do SIFUSPESP, a PEC pode ser benéfica tanto para os agentes de segurança penitenciária quanto para o conjunto da sociedade brasileira.
A proposta, de autoria do ex-deputado Neuton Lima, altera as redações dos artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, que tratam das funções e atribuições das diferentes organizações policiais.
Pelo texto, as polícias penitenciárias se tornariam órgãos de segurança pública, permitindo que os ASPs fizessem a escolta e a segurança dos detentos que estão sob pena nas unidades prisionais de todo o país e possam ter benefícios ligados à carreira policial. Consequentemente, integrantes das polícias militar e civil seriam liberados do trabalho de fazer a escolta e a segurança dos detentos.
Os sindicalistas voltam a se reunir com o presidente da Câmara nesta terça-feira. Entre os integrantes da reunião estiveram João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP e vice-presidente da FENASPEN; Marcia Maria de Oliveira Silva, representante da federação em Pernambuco; e Paulo Chacrinha, João Raimundo e Marcos Ferreira, membros da entidade no Rio de Janeiro.
SIFUSPESP, SINDCOP e SINDESPE definiram as datas das assembleias da Campanha Salarial Unificada dos servidores do sistema prisional do estado de São Paulo, na última quarta-feira (17/08), durante reunião na capital paulista. As assembleias serão realizadas de forma conjunta com a presença de diretores dos três sindicatos. Presidente Prudente será a primeira cidade a realizar assembleia, no dia 13/09 (terça-feira). Bauru no dia 20/09 (terça), Campinas (27/09) e São Paulo (04/10).
A união das três entidades é especificamente para fortalecer a Campanha Salarial Unificada de 2016. Representantes dos três sindicatos esperam com isso construir junto com a categoria uma estratégia de defesa dos direitos dos trabalhadores e serem ouvidos pelo governo.
Além das assembleias, os sindicatos farão uma publicação conjunta com esclarecimentos sobre a campanha salarial. Após as assembleias, será elaborado um calendário para realização atos de repúdio contra o governo.
Na reunião, os representantes dos sindicatos também se posicionaram contra a aprovação da PLP 257/16 pela Câmara dos Deputados, que prevê a retirada de direitos dos servidores, como a não concessão de aumento de remuneração a qualquer título nos próximos 24 meses e também a PEC 241, projeto que tem por objetivo limitar os gastos do governo.
“No contato direto com os servidores durante as assembleias, vamos ter a oportunidade de levar a categoria esclarecimentos sobre esses projetos, que se aprovados trarão grandes prejuízos aos servidores. Precisamos informar os servidores a respeito dos projetos e chamar a categoria para se mobilizar e tentar evitar a aprovação dos mesmos” comentou o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto.
“Neste cenário de ataque a nossos direitos é de fundamental importância uma aliança dos três sindicatos com os servidores, que é o que pretendemos com as próximas assembleias˜, defendeu o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.
“O importante é que todos os servidores, como ASPs, AEVPs, área meio e técnicos se envolvam no debate, para que unidos possamos pressionar o governo estadual e os parlamentares para garantir nossos direitos˜, avaliaram o presidente do SINDESPE, Antônio Pereira Ramos, e membros da diretoria executiva deste sindicato.
O SIFUSPESP convoca seus associados a participar de uma campanha emergencial de doação de sangue em solidariedade ao agente de segurança penitenciária Nelson Luis Gomes, o “Trena”, que trabalha no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba.
O ASP está internado no Hospital do Servidor Público Estadual, em São Paulo, aguardando por uma cirurgia nos rins à qual precisa ser submetido com urgência. Nelson Gomes já passou dois procedimentos para correção de problemas cardíacos, sendo um nesta terça-feira, 16/08.
O Hospital precisa de pelo menos dez bolsas de sangue para repor o estoque utilizado nas cirugias do ASP. Doações de qualquer tipo sanguíneo são bem-vindas.
Para fazer a doação, os ASPs devem comparecer até o Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público, cujo acesso é feito pela avenida Pedro de Toledo, 1800, bairro do Ibirapuera. O Banco de Sangue funciona de segunda a sábado, das 7h30 ás 17h.
Para doar, basta estar em boas condições de saúde, bem alimentado (recomenda-se evitar a ingestão de comida gordurosa nas 4 horas que antecedam a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes da coleta), ter entre 16 e 67 anos, pesar no mínimo 50 kg e levar documento de identidade original com foto. Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável.
Mulheres grávidas ou em fase de amamentação não podem doar, assim como usuários de drogas, pessoas expostas a doenças sexualmente transmissíveis e com diagnóstico de hepatite após os dez anos de idade.
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