Os agentes de segurança penitenciária(ASPs) que trabalham no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Jardinópolis, alvo de uma rebelião e da fuga em massa de pelo menos 500 detentos do regime semiaberto na quinta-feira, 29/09, receberam hoje os diretores do SIFUSPESP para fazer reivindicações que visem a ampliar a segurança da unidade. A diretoria do CPP também participou da reunião.
Entre as exigências dos servidores está a seleção prévia dos sentenciados transferidos para o CPP, já que segundo os ASPs muitos deles já possuem histórico de fugas de outras unidades onde também cumpriam pena no semiaberto. Os funcionários também exigiram a nomeação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVPs) como forma de impedir novas fugas.
SIFUSPESP enfrenta dificuldade para entrar no CPP
Antes de conseguir entrar na unidade e falar com os funcionários, os diretores do SIFUSPESP enfrentaram uma espera de pelo menos duas horas devido à falta de colaboração da Secretaria de Administração Penitenciária. O entrave causado pela SAP foi alvo de críticas do sindicato durante uma entrevista para a TV Record, em frente ao CPP.
O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, destacou que foi a união da equipe de funcionários que manteve a unidade de Jardinópolis em pé após a rebelião e a fuga de grandes proporções. Segundo o governo do Estado de São Paulo, até o momento, 335 fugitivos já foram recapturados e transferidos para outras unidades. O Palácio dos Bandeirantes não divulgou o números exato dos detentos que permanecem foragidos.
CPP sofre incêndio durante rebelião seguida de fuga em massa. Foto: Celio Messias
Diretores do SIFUSPESP chegam nesta sexta-feira, 30/09, ao Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Jardinópolis para acompanhar os desdobramentos da rebelião ocorrida ontem, que terminou com a fuga em massa de mais de 800 detentos do regime semiaberto. Até a noite de quinta-feira, 295 já haviam sido recapturados.
Participam da visita o diretor de formação, Fábio Jabá; o Secretário Geral, João Alfredo de Oliveira; e o advogado da sede regional do sindicato em Ribeirão Preto, Dr. Edson Nunes da Costa.
No local, os integrantes do SIFUSPESP farão um diagnóstico sobre as consequências do motim e vão analisar se há condições de os agentes de segurança penitenciária voltarem ao trabalho.
De acordo com dados da SAP, o CPP de Jardinópolis tem população de 1.860 detentos, apesar de sua capacidade ser de 1.080. Dos 15 CPPs do Estado, 14 sofrem com superlotação. Em Franco da Rocha, por exemplo, o número de detentos supera em mais de duas vezes o limite da unidade.
É importante frisar que nos CPPs e nos Centros de Ressocialização(CRs) não existe a figura do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVP), profissional que poderia evitar eventuais fugas como a desta quinta-feira. Não há lei que impeça a presença dos AEVPs nas unidades que recebem presos desses dois regimes. A nomeação de AEVPs para atuar nessas unidades faz parte da pauta de reivindicações do SIFUSPESP.
Advogado do Sifuspesp atende servidora vítima de abuso sexual. Foto: Adriano Oliveira/G1
A Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) vai investigar a conduta de um dos diretores da Penitenciária II de Serra Azul, acusado por uma servidora de assédio sexual.
A informação foi confirmada pelo advogado da sede regional do SIFUSPESP em Ribeirão Preto, Dr. Edson Nunes da Costa. O direcionamento do caso para a corregedoria era uma exigência do SIFUSPESP. A investigação criminal cabe à Polícia Civil.
A Corregedoria da SAP também definiu nesta quarta-feira, 28/09, o afastamento definitivo do diretor do cargo enquanto durarem as investigações em que é analisada sua falta funcional.
A vítima seria ouvida ainda nesta quarta-feira, mas a Corregedoria decidiu transferir o depoimento para o início de outubro, quando ela será acompanhada pelo advogado do SIFUSPESP.
O caso foi alvo de matéria do G1 de Ribeirão Preto, publicada na última segunda-feira: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/09/agente-acusa-chefe-de-assedio-sexual-dentro-da-penitenciaria-de-serra-azul.html
O SIFUSPESP reitera seu estímulo para que os servidores e servidoras denunciem eventuais casos de assédio ao sindicato e assim possam ser orientados sobre seus direitos.
Caso queira fazer uma denúncia, o servidor do sistema penitenciário pode procurar o SIFUSPESP por meio do telefone (11) 2976-4160; por e-mail, no endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; diretamente na sede em São Paulo, na rua Leite de Morais, 366, em Santana, na zona norte da capital; ou em qualquer das regionais do sindicato no interior e no litoral do Estado, cujos contatos estão disponíveis no link: http://sifuspesp.org.br/index.php/quem-somos/regionais.html
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