Anderson Pereira, agente penitenciário e deputado estadual em Rondônia, falou sobre Polícia Penal, união da categoria e realidade do sistema em seu estado
O agente penitenciário e deputado estadual de Rondônia, Anderson Pereira, esteve na sede do SIFUSPESP em São Paulo na última sexta-feira, 23/03, para dialogar com o sindicato sobre o momento de união da categoria em torno da aprovação de pautas favoráveis aos trabalhadores penitenciários em todo o país. Pereira também falou sobre a realidade que envolve o trabalho da segurança pública em seu Estado.
O parlamentar, que foi presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores(SINGEPERON) de Rondônia entre 2011 e 2016 falou com o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, sobre temas como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) que cria a Polícia Penal. Já ratificada pelo Senado, a PEC está travada na Câmara devido à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Na opinião de Anderson Pereira, a criação da Polícia Penal pode trazer grandes benefícios à população brasileira e aos trabalhadores penitenciários. “O trabalho policial que já é feito pelos agentes no cumprimento da pena dos detentos pode ser ampliado no sentido do uso da inteligência para a prevenção de crises nas unidades e de aumento da segurança da sociedade, na integração com outras polícias e consequente bem estar de todos”, afirmou.
Para o parlamentar, a possível aprovação do Sistema Unificado de Segurança Pública, que vem sendo ventilada pelo governo federal, também pode colaborar nesse sentido. “Em Rondônia nós já possuímos uma ligação forte com as Polícias Civil e Militar nos quesitos de investigação e troca de informações, o que permite que possamos exercer nossas atividades de forma a combater a criminalidade com maior eficiência”, destacou Pereira.
O deputado estadual e agente penitenciário ainda relatou aos diretores do SIFUSPESP algumas das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores penitenciários em Rondônia. Pereira esclareceu que o Estado, que conta com cerca de 12 mil detentos e um quadro de 3 mil agentes, possui dificuldades na gestão das penitenciárias devido à grande distância entre as unidades e também à falta de estrutura para seu bom funcionamento.
“Apesar de estar em uma situação ainda difícil, precisando de mais funcionários, o sistema prisional em Rondônia melhorou muito desde que o sindicato passou a ser mais atuante - inclusive com uma greve que durou mais de dois meses, em 2014 - pois antes não tínhamos sequer viaturas para fazer o transporte dos presos e armas para a escolta, além de ter o pior salário da categoria do Brasil na época”, afirma.
Para Pereira, essa luta constante dos movimentos políticos, que em Rondônia simbolizou mudanças efetivas no sistema prisional, precisa continuar em âmbito nacional para que os objetivos da categoria sejam atingidos. “Como deputado eu observo hoje como os governos funcionam e vejo o quanto eles respeitam e dialogam com os sindicatos se a luta é prioridade”, finalizou.
O SIFUSPESP Regional de Taubaté comunica a seus associados que devido ao feriado nacional do dia 30/03, a chamada “sexta-feira santa”, não haverá expediente no sindicato. Sendo também feriado municipal de Taubaté segunda-feira, 02/04, dia de "São Benedito", Padroeiro da cidade, também não haverá atividades nesta data. Portanto o expediente encerra na quinta-feira, 29/03, retomando sua normalidade dia 03/04, terça-feira. Dúvidas quanto a datas e horários podem ser tiradas pelo telefone 12 36294471.
Em audiência pública, servidores exigiram afastamento de Latif Abrão Júnior e fizeram abraço simbólico do instituto denunciando o abandono por parte do governo do Estado
Cerca de 400 servidores e integrantes da Comissão Consultiva Mista(CCM) do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE) fizeram na última quinta-feira, 22/03, um protesto simbólico durante audiência pública sobre a crise no instituto realizada na sede do Hospital do Servidor Público Estadual, na zona sul de São Paulo.
Os funcionários criticam a situação de abandono pela qual passa o IAMSPE, que possui cerca de 1,3 milhão de usuários entre servidores e seus familiares. A principal queixa se refere à falta de investimentos por parte do governo do Estado, que não concede qualquer contrapartida aos recursos repassados ao instituto por parte dos próprios pacientes.
Os servidores também questionam a falta de infraestrutura suficiente para atender aos usuários, sobretudo com a contínua remarcação de exames, consultas e cirurgias que têm afetado pessoas em todo o Estado.
Após a audiência, que contou com a participação dos deputados estaduais Carlos Neder e Marcos Martins, ambos do PT, os servidores caminharam até a superintendência do IAMSPE e fizeram um abraço simbólico do instituto, pedindo a saída imediata de seu superintendente, Latif Abrão Júnior. O Ministério Público Estadual pediu à Justiça o afastamento de Abrão Júnior do cargo sob acusação de improbidade administrativa.
A ação civil pública impetrada pelo MP pede a indisponibilidade dos bens do superintendente e da Qualicorp sob a suspeita de desvio de finalidade do edital para o fornecimento de serviços contratados pelo IAMSPE. Em dois contratos firmados com a Qualicorp, Abrão Júnior teria dado prejuízo de mais de R$405 milhões ao instituto.
Para o diretor de Saúde do SIFUSPESP, Luiz da Silva Filho, que é um dos membros da CCM, a manifestação foi muito importante para mostrar ao governo do Estado a união dos servidores em prol de melhorias na saúde.
Ainda de acordo com o sindicalista, a Comissão Consultiva Mista precisa deixar de ser apenas consultiva para ser deliberativa, o que vai proporcionar maior participação dos funcionários no futuro do IAMSPE e impedir a má gestão de seus recursos.
“As acusações que pesam contra o superintendente e que estão sendo investigadas pelo Ministério Público são um sinal claro de que não podemos mais deixar a gestão do instituto apenas nas mãos de indicados políticos, que não sabem qual é a realidade dos usuários e negociam com empresas terceirizadas serviços que como está se verificando os funcionários públicos sequer têm acesso. Isso precisa mudar”, finalizou Luiz da Silva Filho.
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), os deputados Carlos Neder e Marcos Martins protocolaram requerimento solicitando que a Comissão de Saúde da Alesp convoque Latif Abrão Júnior para prestar esclarecimentos sobre a gestão do IAMSPE. Os pedidos, no entanto, têm sido constantemente negados pelos parlamentares da base aliada do governo Geraldo Alckmin(PSDB).
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