O SIFUSPESP comunica o falecimento de Ulysses Lee, policial da Penitenciária de Taquarituba, no interior paulista, vítima de coronavírus, nesta sexta-feira (7), após período de internação do Hospital do Servidor.
Natural de Itaberá e lotado em Taquarituba desde a inauguração da unidade, em 2014, anteriormente o policial penal trabalhou na Penitenciária de Sorocaba.
A pandemia de Covid-19 já levou à morte de 102 servidores e servidoras do sistema prisional de São Paulo, dos quais 64 apenas neste ano de 2021.
A direção do sindicato expressa seu pesar e condolências à família, aos amigos e parentes do policial penal. O SIFUSPESP se coloca à disposição dos familiares em caso de assistência necessária.
Em resposta a ofício encaminhado pelo SIFUSPESP, secretaria se resumiu a dizer que está finalizando concurso por merecimento de 2019 para policiais penais AEVPs e começará o de 2020 para ASPs - de antiguidade - assim que o anterior dos policiais penais de escolta e vigilância for encerrado. Lei exige realização todos os anos, alternando critérios, também para servidores de áreas técnicas
por Giovanni Giocondo
A falta de respostas concretas sobre a periodicidade e a frequência da realização de concursos internos de promoção é o novo modus operandi da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Nesta quinta-feira(06), a assessoria de gabinete do secretário Nivaldo Restivo afirmou que está “finalizando o concurso de promoção por merecimento para os agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs), referente ao ano de 2019”. A lista classificatória final foi divulgada no dia 1o de maio.
Além disso, a SAP disse que assim que esse processo for finalizado, dará início ao concurso de promoção por antiguidade de 2020 para policiais penais que atuam como agentes de segurança penitenciária(ASPs). Ainda não há notícias sobre 2021, mas é certo que o concurso de promoção por antiguidade para os AEVPs também vai atrasar.
A resposta foi concedida a um ofício encaminhado pelo SIFUSPESP no dia 30 de março, que fazia diversos questionamentos, entre eles a solicitação de justificativas para a não realização dos certames internos, que vinham sendo feitos com atraso, e dessa forma continuam.
O sindicato entende que a legislação - decreto estadual de 2006 - obriga a SAP a realizar, tanto para AEVPs quanto para agentes de segurança penitenciária(ASPs) concursos anuais que vão permitir a progressão de grau. O critério deve ser alternado entre antiguidade e merecimento. O SIFUSPESP também já encaminhou questionamentos sobre os atrasos na realização dos certames das áreas técnicas e de saúde, mas não obteve resposta.
Ocorre que desde que a gestão Restivo assumiu a pasta, os prazos e datas-base das promoções vêm sendo continuamente desrespeitados, e as respostas oficiais não têm sido suficientes para sanar as dúvidas dos trabalhadores, extremamente prejudicados pela demora no prosseguimento dos concursos.
Em abril, o sindicato pediu a reforma de uma sentença dada pela Justiça em razão da não apresentação de prazos concretos para a finalização das promoções, além de exigir que a SAP desse publicidade a informações públicas que, sem justificativa, continuavam mantidas sob sigilo. Saiba mais neste link
“Se a data-base não for respeitada, e a secretaria fizer como melhor lhe convir, nessa tática de autodefesa de não fornecer todas as informações que solicitamos, a categoria vai perder beneficios, ser lesada financeiramente, porque milhares de servidores já deveriam ter sido promovidos, com acesso a melhores vencimentos e outros direitos. É por esse motivo que o SIFUSPESP continuará interpelando a Justiça, até que exista cumprimento da legislação”, completa o presidente do sindicato, Fábio Jabá.
Por Flaviana Serafim
As visitas presenciais no sistema prisional paulista continuam suspensas por mais 15 dias a partir desta quinta-feira (6). A resolução que renova a suspensão foi publicada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) no Diário Oficial deste 6 de maio “visando à preservação das condições sanitárias, de saúde coletiva dos presos e dos servidores penitenciários, da ordem, da segurança e da disciplina das unidades prisionais” em meio à pandemia.
Vale destacar que a volta da suspensão das visitas é resultado da luta do Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, com liminar do SINDASP deferida no final de fevereiro pela juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP.
Além de manter as visitas presenciais de familiares suspensas para evitar que o coronavírus se prolifere ainda mais pelo sistema prisional, os sindicatos também defendem a suspensão da visita presencial de advogados e oficiais de justiça, que continuam entrando nas unidades prisionais, e ainda a suspensão de transferências de detentos que continua sendo realizada pela SAP apesar da gravidade da pandemia.
Confira a íntegra da resolução:
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