Publicado: 22 Junho 2021

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De acordo com a SAP, a experiência iniciada em março é melhor para a segurança do sistema. SIFUSPESP pondera que apesar de positivo, o projeto piloto precisa ser acompanhado de nomeação de novos servidores da saúde. Déficit de profissionais de medicina, odontologia e enfermagem chegou a 1.652 em abril, e faltam equipes de saúde em 70% das unidades, mostra relatório da Defensoria Pública do Estado

por Giovanni Giocondo

Desde março de 2021, as unidades prisionais de diversos municípios do interior de São Paulo começaram a promover atendimento médico à distância para alguns detentos. De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), esta seria uma alternativa “para garantir mais segurança ao sistema”.

Uma das razões para o início do uso da telemedicina nas consultas de alguns detentos foi a pandemia da COVID-19. Ao evitar o contato presencial entre os profissionais de saúde e os detentos, o vírus fica impedido de circular e atingir mais pessoas, evitando o risco de contaminação para dentro e fora dos muros.

Até o momento, a experiência do atendimento médico à distância - que ainda é um projeto piloto - já foi realizada nas penitenciárias I e II de Serra Azul e de Balbinos, nas penitenciárias de Taquarituba, Avaré e na Penitenciária Feminina de Pirajuí.

São feitas consultas para especialidades como clínica médica, cardiologia, psiquiatria, ginecologia, dermatologia e infectologia. Em três meses, 126 detentos foram atendidos.

A notícia vem à tona menos de uma semana após um médico ser agredido por um detento durante uma consulta de rotina na Penitenciária de Dracena. O caso aconteceu no último dia 18 de junho, quando o servidor sofreu ferimentos e escoriações sem gravidade. Saiba mais sobre o caso neste link.

O SIFUSPESP acredita que o projeto piloto pode ser uma alternativa para garantir a integridade física dos profissionais de saúde e uma estratégia de prevenção ao coronavírus que se mostra acertada neste momento de pandemia. No entanto, é irreal que esse atendimento substitua procedimentos de maior complexidade. O Conselho Federal de Medicina (CFM) considera que a tecnologia é auxiliar no trabalho do médico, mas não pode substituir o atendimento presencial.

Paralelamente, o sindicato também pondera que sem que existam médicos e equipes de saúde suficientes nas unidades prisionais, de nada adianta a consulta ser por telemedicina ou presencial, já que não haverá profissional disponível.

Para o presidente do sindicato, Fábio Jabá, “o que precisa ser feito é estruturar as áreas técnicas do sistema, suprir o enorme déficit funcional da saúde para que de perto ou de longe, o atendimento seja feito e a lei seja cumprida. Se o detento fica doente e sem ninguém para dar assistência, pior para todos”, alerta o sindicalista.

De acordo com dados da SAP divulgados no dia 30 de abril deste ano, faltam atualmente nas unidades prisionais do Estado um total de 651 médicos, 278 cirurgiões dentistas, 212 enfermeiros e 511 técnicos de enfermagem. Relatório elaborado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo durante a pandemia mostrou que 70% das unidades prisionais administradas pela SAP não possuem equipe de saúde.