Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta quarta-feira(08) na Casa para visitar gabinetes de deputados e pedir apoio a demandas urgentes da categoria. Sindicato conseguiu agendar reunião com o líder do governo para a próxima semana
por Giovanni Giocondo
Com o objetivo de pedir celeridade à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal, além de dar continuidade à luta contra o confisco das aposentadorias dos servidores e o Projeto de Lei Complementar 26/2021 - considerado uma mini reforma administrativa do governo Dória, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva, e o diretor de base Jota Alves estiveram nesta quarta-feira(08) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp).
Para aproveitar o retorno presencial das atividades dos parlamentares na Casa - que ainda foi tímido após o feriado - os sindicalistas visitaram gabinetes e conversaram com alguns deputados estaduais, entre eles o líder do governo na Alesp, Vinícius Camarinha(PSB), com quem ficou agendada uma reunião para a próxima semana.
Atualmente, a PEC da Polícia Penal aguarda aval do colégio de líderes e do presidente da Assembleia, deputado Carlão Pignatari(PSDB), para ser colocada em pauta na ordem do dia de votação do plenário. Todas as comissões internas já aprovaram a matéria, e a expectativa é que ela conte com apoio da base do governo e da oposição.
O presidente do SIFUSPESP explicou que como a proposta já conta com aval quase unânime na Alesp, é preciso agora que a categoria se faça presente para pressionar os deputados a acelerarem sua tramitação e ratificá-la. A seguir, ainda precisa ser elaborada uma Lei Complementar, uma Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Penal, que por enquanto serão discutidos no Grupo de Trabalho em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP)
PDL 22 para por fim a confisco de aposentadorias
Na visita, os diretores do SIFUSPESP também estiveram com o deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL), que além de ser autor de um dos textos da mudança constitucional que trata da regulamentação da carreira - o outro é do Delegado Olim(PP), também elaborou o Projeto de Decreto-Legislativo(PDL) 22/2020, que suspende o confisco das aposentadorias dos servidores públicos paulistas.
Desde setembro do ano passado, um decreto do governador João Doria(PSDB) determinou que fossem feitos descontos que variam entre 12% e 16% dos proventos dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. O PDL 22 suspende os efeitos dessa cobrança, mas precisa ser analisado pelas Comissões antes de ser votado, já que em dezembro uma manobra do governo impediu seu avanço para o plenário.
Luta contra o PL 26, a mini reforma administrativa de Dória
Ainda durante a visita, Fábio Jabá destacou que os servidores penitenciários precisam estar ao lado do SIFUSPESP para lutar contra o Projeto de Lei Complementar(PLC) 26/2021, enviado pelo Palácio dos Bandeirantes à Alesp, mas que tramita em caráter de urgência.
O texto promove uma espécie de mini reforma administrativa no Estado, reformulando o estatuto do servidor público e ameaçando benefícios como o abono de permanência - condicionado à autorização do Poder Executivo - e também o fim da chamada “falta abonada”, que atualmente é largamente utilizada pelos trabalhadores do sistema prisional para flexibilizar o período entre plantões e folgas.
“Precisamos vir até a Assembleia e conversar com os parlamentares porque, com a diminuição dos impactos da pandemia e a abertura de toda a economia, o Legislativo seguirá a tendência e nós teremos espaço para nos manifestar. Somente enchendo as galerias da Casa e nos mobilizando é que poderemos demonstrar ao governo e aos deputados que precisamos aprovar pautas do interesse dos servidores e derrotar outras que atacam nossos direitos. É dever de todos comparecer e ajudar o sindicato a lutar pelo bem do coletivo de trabalhadores do serviço público”, finalizou.
Saiba mais detalhes sobre a ida do SIFUSPESP à Assembleia no vídeo abaixo:
Diretores do sindicato ouviram denúncias de servidores e conversaram com diretoria da unidade para trabalhar em conjunto pelo fim dos ataques dos presos. Último atentado aconteceu ontem e deixou funcionário ferido com espeto de ferro
por Giovanni Giocondo
Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta quarta-feira(08) na Penitenciária de Presidente Bernardes, na região oeste do Estado, para conversar com os servidores e a diretoria da unidade após o quinto episódio de agressão cometido por detentos contra policiais penais nos últimos dois meses.
O último caso aconteceu nesta terça-feira(07), quando um dos presos atacou um funcionário com um espeto de metal. Apesar de ter sofrido apenas ferimentos leves, o policial penal esteve sob grande risco, já que foi atingido no peito. Saiba todos os detalhes do atentado neste link.
Diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira contou que ouviu dos servidores diversas denúncias sobre as condições de trabalho na unidade, que serão apuradas para que a diretoria da penitenciária, a coordenadoria da região oeste e a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) possam fazer cessar definitivamente os casos de agressão em Bernardes, entre outros problemas relatados pelos trabalhadores.
Além de receber as queixas dos policiais penais, o SIFUSPESP também colocou toda a estrutura de seu Departamento Jurídico à disposição dos cinco agredidos para que eles possam eventualmente acionar a Justiça para reivindicar direitos afetados em virtude das agressões.
Acompanhado pelo diretor de base Edmar Firmo Melo e pelo advogado da sede regional de Presidente Prudente, Dr. Murilo de Andrade Melo, Apolinário Vieira também perguntou à equipe da unidade sobre de que forma o sindicato poderá colaborar para melhorar as condições de trabalho de todos no estabelecimento penal. As informações foram reunidas em um relatório que será encaminhado à diretoria do sindicato.
Apesar da agressão, servidor não teve ferimentos graves. É o quinto caso de atentado contra trabalhadores da unidade nos últimos dois meses.
por Giovanni Giocondo
Usando um espeto feito com um cano e um prego afiado na ponta, um detento atacou um policial penal na manhã desta terça-feira(07), na Penitenciária de Presidente Bernardes.
A agressão aconteceu quando o servidor fazia o procedimento de retirada das algemas dos detentos de uma cela do pavilhão disciplinar, quando um dos sentenciados partiu para cima com a arma e acertou o peito do trabalhador. Foi o quinto caso de atentado contra trabalhadores da unidade nos últimos dois meses.
Felizmente, o policial penal conseguiu se desvencilhar do ataque, e o ferimento foi apenas superficial. No entanto, a gravidade da agressão enseja a apuração urgente de como o espeto foi confeccionado e chegou ao poder do preso. A marca deixada no corpo do servidor mostra que uma tragédia poderia ter acontecido.
Um procedimento disciplinar interno foi aberto para apurar a agressão, além de ter sido registrado boletim de ocorrência e a notificação de acidente de trabalho. O preso foi isolado do contato com os demais. A penitenciária tem capacidade para 1.247 sentenciados, mas abriga atualmente uma população de 1.940.
O SIFUSPESP está em contato com o servidor para auxiliá-lo psicologicamente e também oferecer toda a estrutura de seu Departamento Jurídico caso ele precise entrar com ações visando a preservar seus direitos.
O sindicato repudia todo e qualquer atentado contra servidores penitenciários, e já mantém diálogo com a diretoria da unidade, a coordenadoria de unidades prisionais da região oeste do Estado e a Secretaria de Administração Penitenciária para tentar identificar o porquê da frequência de agressões ocorridas em Bernardes.
Além disso, o SIFUSPESP também pedirá que o detento seja transferido para o Regime Disciplinar Diferenciado(RDD), que fica no mesmo município.
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