Presidente do sindicato, Fábio Jabá, acredita que SAP deve dar mais suporte à segurança de unidades prisionais de ressocialização
por Giovanni Giocondo
Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta terça-feira(25) no Centro de Ressocialização Feminino(CRF) de São José do Rio Preto, no interior paulista, onde foi registrada a fuga de cinco presas na última sexta-feira(21). Na ocasião, duas policiais penais foram feridas, enquanto uma delas permaneceu como refém. As sentenciadas continuam foragidas e há suspeita de que podem ter recebido auxílio logístico de pessoas do lado de fora dos muros.
O presidente do sindicato, Fábio Jabá, e seu secretário-geral, Gilberto Antonio da Silva, e o diretor de base Edmar Firmo Neto estiveram na unidade para prestar apoio às servidoras e oferecer a estrutura do SIFUSPESP para o pleno atendimento psicológico e jurídico necessário em razão da ocorrência, considerada muito grave.
Foi a primeira fuga registrada no CRF de Rio Preto em oito anos. O estabelecimento penal, considerado de segurança mais leve em razão de as presas estarem próximas de alcançar a liberdade e, ao menos em tese, correrem o risco de regredirem para o regime fechado, tem uma capacidade para 204 sentenciadas, mas recebe atualmente apenas 174.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) deveria utilizar o episódio como exemplo para reforço na segurança dos Centros de Ressocialização.
“Em virtude de não possuírem uma vigilância tão ampla, essas unidades podem vir a se tornar alvos de ações semelhantes às de sexta-feira. Com o objetivo de evitar que os criminosos foquem seus esforços nesses estabelecimentos penais, a secretaria deveria reforçar a segurança, colocando policiais penais armados nas muralhas, para evitar fugas, e prevenindo outros eventuais delitos a partir da fiscalização mais frequente das celas, encontrando objetos que acabam se tornando armas e vitimando nossas guerreiras”, ressaltou Jabá.
Assista a mais detalhes sobre o trabalho da diretoria do SIFUSPESP no vídeo abaixo:
Projeto de Lei Complementar 43/2022 foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira(25)
por Giovanni Giocondo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) aprovou nesta terça-feira(25), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar(PLC) 43/2022, que põe fim ao confisco das aposentadorias dos servidores públicos paulistas.
O texto foi ratificado após um acordo entre as lideranças do partido da Casa, que avaliaram a proposta em apenas duas sessões. Agora, precisa ser sancionado pelo governador Rodrigo Garcia(PSDB). Os diretores do SIFUSPESP Alancarlo Fernet e Wanderley Rosa Júnior acompanharam a sessão plenária.
Com a aprovação, fica suspensa de forma definitiva a retirada de uma alíquota variável entre 11% e 16% dos proventos recebidos pelos servidores aposentados e pelos pensionistas, que estava em vigor desde junho de 2020, na esteira da Reforma da Previdência. A contribuição começou a ser feita com base na necessidade de cobrir o déficit atuarial da previdência dos servidores do Estado.
Ao longo desses mais de dois anos, foram grandes a indignação e a luta por parte dos trabalhadores do funcionalismo público paulista e dos sindicatos de todas as categorias, sobretudo em virtude de uma perda gigantesca na renda e na qualidade de vida dos trabalhadores que haviam sido prejudicados.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a vitória na Alesp é o símbolo de que a união entre todos os setores do funcionalismo em defesa dos aposentados e pensionistas pode servir de exemplo para a continuidade de outras batalhas que ainda estão por vir.
“Preservar o bem estar daqueles servidores que permaneceram décadas à frente da defesa da segurança da sociedade paulista, como é o caso dos policiais penais e outros profissionais do sistema prisional, é nosso dever. Estaremos sempre presentes na Alesp para dialogar com os parlamentares e manter esses benefícios intactos. Que os ataques a nossos direitos possam cessar e a partir de agora só venham mais conquistas”, concluiu.
Confira o recado do presidente do SIFUSPESP no vídeo:
No total, 344 policiais penais serão transferidos para as duas novas unidades. Secretaria-executiva da SAP se comprometeu com prefeitura do município a inaugurar os estabelecimentos penais na segunda quinzena de novembro
por Giovanni Giocondo
O Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo o edital com a listagem prévia referente à Lista Prioritária de Transferências Especial(LPTE) para os Centros de Detenção Provisória(CDPs) de Gália I e II.
No total, serão direcionados para as duas novas unidades prisionais 80 policiais penais da carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP), 24 agentes de segurança penitenciária(ASPs) femininas e 240 masculinos. A relação pode ser consultada através do seguinte link. A abertura de inscrições havia acontecido no último dia 7 de outubro.
As inaugurações de ambos os CDPs devem acontecer na segunda quinzena de novembro. A informação foi publicada nesta segunda-feira(24) pelo perfil oficial da Prefeitura Municipal de Gália, após o prefeito da cidade, Renato Gonçalves, promover uma reunião com representantes da SAP em São Paulo.
Além de uma vitória fundamental para os servidores que estão nas listas, as transferências são também um triunfo de todo o sistema prisional paulista em virtude de as duas unidades prisionais não terem sido terceirizadas. Ao lado do CDP de Aguaí e da Penitenciária de Registro, os estabelecimentos penais faziam parte do edital de gestão compartilhada aberto pela SAP ainda em 2019.
Na perspectiva do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, essa conquista aconteceu graças à luta dos trabalhadores penitenciários e do próprio sindical, que fizeram com que o governo estadual desistisse de privatizar as unidades e, dessa forma, “garantisse maior transparência para a utilização dos recursos públicos e melhor qualidade na prestação de serviços à população, sobretudo no setor de segurança”.
Saiba mais detalhes sobre a LPTE e a inauguração no vídeo abaixo:
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