Apesar de ter apresentado sua funcional, servidor chegou a ser algemado, ferido, detido e levado para a delegacia por supostamente cometer infração de trânsito quando dirigia sua moto. AEVPs da base de escolta e diretores do SIFUSPESP testemunharam ocorrência e prestaram apoio ao companheiro até a conclusão do caso registrado neste domingo(12). Resolução da SSP veta ação da polícia em casos semelhantes
por Giovanni Giocondo
PMs abordaram um policial penal com extrema violência na tarde deste domingo(12) em Santana, na zona norte de São Paulo. O servidor, que estava em sua moto na companhia da esposa, foi parado pelos militares em uma abordagem.
Ao descer do veículo, e tentar se identificar como policial penal, os PMs disseram que ele teria ultrapassado dois sinais vermelhos e percorrido uma rua na contramão. Além disso, o humilharam publicamente e causaram constrangimento ao trabalhador quando ele apresentou sua carteira funcional, dizendo que ele “não era nada”.
Mesmo insistindo que aquela era uma abordagem desnecessária, já que ele não apresentava nenhum tipo de comportamento de risco, o policial penal acabou algemado, levou uma gravata e foi jogado ao chão por pelo menos três dos quatro PMs que participaram da ação, ficando com ferimentos nos braços e dores no corpo.
Agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs) da base de escolta que estavam no mesmo local da ocorrência - um posto de gasolina próximo à Penitenciária Feminina de Santana - testemunharam a agressão e confirmaram a versão do policial penal, além de prestarem apoio à esposa do servidor enquanto ele era levado ao 20o distrito policial(DP), onde foi registrado o boletim de ocorrência.
Durante o caminho até a delegacia, o policial penal disse que ainda foi xingado novamente pelos policiais militares.
Resolução interna da Secretaria de Segurança Pública(SSP), em vigor desde 31 de agosto de 2020, disciplina os procedimentos quando da abordagem de um policial por outro policial. Essa regra impede que policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) e policiais civis, por exemplo, quando identificados por meio de carteira funcional, sejam desarmados ou submetidos à busca pessoal por PMs em ação ostensiva.
Eventual abordagem nesse sentido somente poderia acontecer caso a pessoa “se recusasse a obedecer as ordens de comando”, principalmente no que se refere à entrega do documento; quando não a estiver portando e não for possível identificá-lo, ou quando apresentar “sinais de descontrole físico, emocional ou comportamento agressivo”, situação que não foi verificada durante a ocorrência deste domingo.
SIFUSPESP acompanha caso in loco e vai acionar Justiça para defender servidor
O tesoureiro-geral do SIFUSPESP, Alancarlo Fernet, presencialmente; e a coordenadora do sindicato na sede regional da capital, Maria das Neves Duarte, de forma remota, acompanharam os desdobramentos do caso durante todo o período em que o servidor permaneceu na delegacia. Após os procedimentos no DP, o policial penal conseguiu ir para sua casa no final da noite.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, fez duras críticas à abordagem dos militares, confirmando que o sindicato vai acionar a Justiça para defender o policial penal no que se refere a todos os abusos cometidos durante a ação deste domingo. “Foi um ato violentíssimo e covarde, além de totalmente ilegal, que será rechaçado de forma dura na esfera judicial. Temos de nos unir cada vez mais, para ajudar nossos parceiros como fizemos hoje, para evitar que novos casos como este aconteçam”, ressaltou Jabá.
Para o sindicalista, os policiais penais não podem admitir mais esse tratamento vil, desumano e totalmente desproporcional relegado ao companheiro de trabalho. “Temos que exaltar o papel daqueles que foram testemunhas dessa ação e não ficaram calados, seguiram acompanhando o caso até que o policial penal fosse libertado. Seguiremos lutando, dessa forma, juntos, e seremos respeitados. Chega desses abusos”, bradou.
Com apenas 14 anos, Alice é cunhada de Jefferson Sousa, lotado no CDP II de Pinheiros. Ela teve um tumor detectado no ouvido interno e precisa ser submetida a uma operação o mais rápido possível para não correr riscos de paralisia facial
por Giovanni Giocondo
A cunhada do policial penal Jefferson Sousa, do Centro de Detenção Provisória(CDP) II de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, depende da ajuda financeira da categoria para fazer uma cirurgia de urgência.
Após a realização de exames laboratoriais e consultas com médicos otorrinolaringologistas, foi constatado que Alice, de apenas 14 anos, sofre com um tumor benigno no ouvido interno, conhecido como coloteastoma.
A doença exige a realização de um procedimento de correção do nódulo chamado de timpanomastoidectomia, ao custo de R$15 mil. Caso não faça a operação, ela corre o risco de sofrer uma paralisia facial do lado esquerdo do rosto, além de mais suscetibilidade à contaminação por meningite, entre outros problemas.
A família da menina não possui os recursos necessários para fazer a cirurgia, e Alice ainda é órfã, já que perdeu a mãe para o coronavírus em abril deste ano, enquanto o pai já é falecido desde 2008. Quem cuida dela atualmente é a irmã, Simone, casada com Jefferson Sousa e que vive em Osasco, na região metropolitana de São Paulo.
Por esse motivo, o SIFUSPESP vem a público para solicitar apoio de todos os servidores do sistema prisional paulista nessa corrente de solidariedade. Para ajudar, basta enviar qualquer valor na conta da Simone Oliveira Lisboa, que é a irmã da Alice, a partir dos seguintes dados:
Banco Bradesco
Agência: 5695
Conta corrente: 0530100-9
PIX: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Também é possível contribuir através da vakinha online: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/cirurgia-timpanomastoidectomia
Participe você também dessa união em prol da saúde da Alice!
Policial penal, escritor e diretor de comunicação do SIFUSPESP, Marc Souza faz reflexão sobre o tema com base em evidências científicas e políticas públicas de saúde mental que demonstram que rede de apoio é fundamental para evitar suicídios de guerreiros do sistema prisional
por Marc Souza
O suicídio é reconhecido mundialmente como um problema de saúde pública, pois representa uma das principais causas de morte no mundo todo. Diante disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu em 2003 que o dia 10 setembro seria o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) criaram a Campanha Setembro Amarelo em 2015.
A origem do Setembro Amarelo e do movimento de conscientização contra suicídio começou nos Estados Unidos após a história do jovem Mike Emme, de 17 anos, que apesar de parecer um garoto sem quaisquer problemas, veio a cometer suicídio. Inconformados por não terem notado sinais de que ele pretendia tirar a vida, no funeral, a família e os amigos do jovem Mike montaram uma cesta de cartões e fitas amarelas com a mensagem: “Se precisar, peça ajuda”. A cor amarela foi escolhida por que Mike era conhecido por, aos 17 anos, ter restaurado e pintado um Mustang 68 amarelo. Esta ação ganhou grandes proporções e expandiu-se pelo país onde os jovens passaram a utilizar cartões amarelos para pedir ajuda a pessoas próximas. Assim, a fita amarela foi escolhida como símbolo do programa que incentiva aqueles que têm pensamentos suicidas a buscarem ajuda.
No mundo, cerca de 1 milhão de pessoas morrem por ano vítimas de suicídio, só no Brasil são cerca de 12 mil, em sua maioria casos relacionados a transtornos mentais, como depressão e transtorno bipolar.
Uma das muitas causas de transtornos mentais e consequentemente suicídio é o ambiente laboral. Segundo Caroline Raquele Jaskowiak e Rosane Teresinha Fontana no artigo, O trabalho no cárcere: reflexões acerca da saúde do agente penitenciário, publicado na Revista Brasileira de Enfermagem (2015, p.241) “o sofrimento e o adoecimento no trabalho podem tornar-se um obstáculo à qualidade de vida”, causando o estresse ocupacional o que para Zambom (2014, p.17) “ocorre na interação entre as condições do trabalho e as características de cada pessoa”, sendo definido nas situações em que o trabalhador se vê em seu ambiente laboral, ameaçado por suas exigências profissionais físicas ou mentais, o que afeta negativamente a relação do trabalhador não só com outras pessoas, mas, também, com o seu ambiente laboral.
Sendo assim, resta evidente que algumas profissões se tornam campo propicio para casos de estresse que resultam em transtornos mentais, culminando em suicídio, e não podemos negar que a profissão de policial penal reúne muitas destas características.
O trabalho no ambiente prisional tem se notabilizado por um grande índice de adoecimento. A constante exposição ao perigo, a pressão, a sobrecarga de trabalho devido à falta de servidores, o constante estado de alerta, a invisibilidade social, a falta de valorização do poder público, tudo isso somado não só ao ambiente de trabalho insalubre, mas, também, a periculosidade de suas funções são fatores preponderante e agravantes ao desenvolvimento do estresse laboral. Afinal, trabalhar no sistema penitenciário é manter contato direto com apenados de alta periculosidade, sendo o responsável pelo confinamento no cárcere, o que repetidas vezes expõe o profissional à possibilidade de rebeliões, ameaças, intimidações e até agressões e risco à própria vida (JASKOWIAK; FONTANA, 2015).
Por outro lado, é importante salientar que o sistema prisional brasileiro é considerado um dos maiores do mundo e o crescimento da população carcerária está muito aquém do poder do Estado em prover vagas o que resulta em uma superpopulação carcerária com unidades com até o dobro de sentenciados além do limite estabelecido, deixando um ambiente totalmente danoso e insalubre. A capacidade de contratar do estado também é deficiente, a maioria das unidades prisionais além da superpopulação carcerária tem que conviver com o déficit funcional prejudicando ainda mais a saúde dos trabalhadores, seja ela física ou mental.
Segundo René Mendes, no artigo O impacto dos Efeitos da Ocupação Sobre a Saúde de Trabalhadores, as consequências decorrentes do estresse ocupacional podem ser agrupadas em três classes: reações emocionais, comportamentais e fisiológicas. As reações emocionais são manifestadas pela ansiedade, depressão, histeria, e outros problemas oriundos do estado emocional, já as reações comportamentais são reveladas pelo alcoolismo, tabagismo, dependência de drogas, e em casos extremos, até suicídio. Por último as reações fisiológicas condizem às alterações do organismo que geram taquicardia, sudorese, hipertensão arterial e aumento de lipídios sanguíneos.
Mas, o que vem a ser o suicídio? Etimologicamente a palavra vem do latim moderno suicidium, em que o prefixo sui indica a si mesmo e o sufixo cidium representa um assassinato; significa, portanto, a ação de causar a própria morte de modo proposital (Etimologia de Suicídio, 2020).
Apesar dessa ação também poder se caracterizar como falta de esperança, insatisfação, desespero frente à falta de soluções de problemas vividos, a sua intenção nem sempre é compreendida.
O livro, O suicídio: estudo de sociologia, Émile Durkheim (2014), destaca três tipos de suicídio: o egoísta, o altruísta e o anômico, porém, para Eduardo Gonçalves e Alexandre Pértega-Gomes, no artigo, Os quatro tipos de suicídio em Durkheim: egoísta, altruísta, anômico e fatalista (2016), há ainda em Durkheim (2014) o suicídio fatalista, que está relacionado com o fato de o indivíduo não enxergar possibilidades de um futuro, sendo o suicídio sua opção justamente por não suportar a pressão e regras excessivamente impostas a ele, este último, enquadrando-se, perfeitamente, nas condições vividas pelos policiais penais nos dias atuais.
Porém, como Durkheim afirma, existem vários tipos de suicídio, levando-se então, há inúmeras situações que possam desencadeá-lo, ou seja, não há um único fator preponderante na ideia suicida, assim, não há como explica-lo facilmente. O fato é, apesar de todas as condições adversas vividas pelos policiais penais no seu dia laboral, apenas entender esse ambiente não explica os fatores que levam esses profissionais a cometer o suicídio, visto que as respostas para tal têm muito a ver com a particularidade que cada ser humano lida com a vida.
Diante disso, não há dúvidas de que políticas de combate ao suicídio devem ser adotadas imediatamente, dentro e fora do ambiente prisional, além de serem criados grupos de estudo a fim de identificar as principais causas e combatê-las. Porém, destaca-se que estes grupos de estudo têm que ser constantes e não devem ser adotados apenas de forma paliativa, ou temporal, tampouco devem se ater apenas às condições adversas de trabalho que estes profissionais enfrentam.
No entanto, é de suma importância que as políticas de combate ao suicídio entre os policiais penais comecem a partir das condições de trabalho encontrados por estes, pois tais condições, apesar de não serem a única razão dos inúmeros casos de suicídio entre os profissionais, como já citado, são algumas das principais causas dos transtornos mentais.
Assim torna-se imperativo que se criem políticas públicas direcionadas a melhorar estas condições, políticas que podem começar por tornar o ambiente prisional um local menos insalubre, diminuindo a superpopulação carcerária e o déficit funcional. Políticas de investimento em qualificação e qualidade de vida dos servidores, procurando valorizá-lo e acolhê-lo diante das diversas situações adversas vividas, tais como, motins, rebeliões, agressões, criando também programas de apoio e ajuda aos pacientes que possuem algum tipo de transtorno mental.
Falar sobre o suicídio não é algo fácil, tampouco encontrar soluções para evitá-lo, porém, faz-se necessário que seja um assunto abordado, discutido, falado, estudado sempre e não apenas em meados de setembro.
Nota: Desde o início do mês, a assessoria de imprensa do SIFUSPESP procurou a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para solicitar dados oficiais a respeito de suicídios cometidos por servidores da pasta, mas não obteve resposta até a data da publicação deste artigo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Durkheim, É. (2014). O suicídio: estudo de sociologia. São Paulo: Edipro
Gonçalves, E., & Gomes, A. P. (2016). Os 4 tipos de suicídio em Durkheim: egoís-ta, altruísta, anómico e fatalista. Recuperado de https://www.researchgate. net/publication/299513448.
JASKOWIAK, Caroline Raquele; FONTANA, Rosane Teresinha. O trabalho no cárcere: reflexões acerca da saúde do agente penitenciário. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 68, n. 2, p. 235-243, 2015.
MENDES, R. O impacto dos efeitos da ocupação sobre a saúde de trabalhadores. I — Morbidade. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 22:311-26, 1988.
SHIKIDA, Pery Francisco Assis; GARCIAS, Marcos de Oliveira; SOUZA, Valmir de; STRAUCH, Allan Georges Nakka; Suicídio Policial: Percepções A Partir De Dados Primários No Oeste Do Paraná. Revista Práticas De Administração Pública Vol. 4, Nº 2. Mai./Ago. 2020 90-116.
ZAMBON, Everton. Estratégias De Prevenção Ao Estresse Ocupacional De Professores Do Ensino Superior Privado. Tese (doutorado). Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
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