Caso aconteceu em Marília nesta quinta-feira(26). Teste positivo do sentenciado já havia sido confirmado na Penitenciária I de Pirajuí, onde ele cumpre pena sob acusação de homicídio
por Giovanni Giocondo
O Tribunal do Júri de Marília adiou o julgamento de um homem acusado de homicídio após ele testar positivo para o coronavírus e, mesmo assim, ter sido conduzido da Penitenciária I de Pirajuí para a audiência nesta quinta-feira(26).
O padeiro Rafael Santana já estava no Fórum quando a direção da unidade prisional informou ao juiz Luis Augusto da Silva Campoy sobre o contágio, o que levou o magistrado a suspender o júri popular que estava marcado para hoje.
O novo julgamento não tem nova data para acontecer, mas vai analisar se o sentenciado foi responsável por um assassinato cometido em 2015.
Expectativa agora é pela publicação da LPTE. De acordo com afirmação do secretário executivo da SAP, Luiz Carlos Catirse, inauguração é prevista para dezembro
Por Flaviana Serafim
Por meio do Decreto 65.306, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (26), o governo estadual formalizou a criação da Penitenciária de Registro.
Com o decreto, a expectativa é pelo próximo passo para a inauguração da unidade prisional, que é publicação de Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE) para escolha de vagas pelos servidores penitenciários.
Em nota enviada à comunicação do SIFUSPESP em outubro, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que a previsão inicial era para inauguração neste mês de novembro. Na reunião presencial realizada com a Secretária no último dia 18, com representantes do Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINCOP, o secretário executivo da SAP, Luiz Carlos Catirse, disse que a inauguração está prevista para dezembro.
Na nota enviada ao SIFUSPESP, a assessoria de imprensa da SAP informou ainda que a unidade “será administrada pelo Poder Público”, o que representa uma vitória da categoria e da luta do sindicato, visto que estava prevista cogestão com a iniciativa privada e terceirização das atividades-fim e meio.
A unidade masculina para cumprimento de regime fechado e de detenção provisória tem capacidade para 823 presos, segundo dado da SAP.
Confira a íntegra do Decreto 65.306 no Diário Oficial deste 26 de novembro.
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Chefe do plantão diurno está com diversas escoriações no corpo. Unidade é superlotada e faltam servidores
Por Flaviana Serafim
Na tarde desta quarta-feira (25), o policial penal diretor do plantão diurno da Penitenciária de Iperó foi agredido por detentos no anexo da detenção provisória.
De acordo com informações recebidas pela direção do SIFUSPESP, os detentos do raio estavam soltos quando o chefe do plantão percebeu que um dos presos havia pego relatório de controle dos policiais penais e foi apreender o documento. Ao acessar o pavilhão, o policial penal acabou sendo agredido por vários detentos e está com diversas escoriações no corpo.
Os procedimentos padrão nestes casos foram adotados pela direção da unidade prisional, que está entre as que sofrem com a falta de servidores, déficit que coloca em risco os trabalhadores do sistema, a própria população carcerária e também extramuros.
O anexo da detenção provisória tem 344 vagas e atualmente possui 293 presos, mas o conjunto do complexo está superlotado e não há funcionários suficientes. A ala da progressão penitenciária tem 314 presos onde as vagas são para 221. Na penitenciária a situação é ainda pior - 2.190 detentos onde as vagas são para no máximo 1.286, um acréscimo de mais de 70% além da capacidade em Iperó.
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