por Giovanni Giocondo
Com pesar, o SIFUSPESP lamenta o falecimento do policial penal Waldemar dos Santos, ocorrido nesta sexta-feira (16).
Também conhecido como “Maguila”, o servidor trabalhava na Penitenciária I de Itirapina, cidade onde morreu. Ele também passou pelo Centro de Progressão Penitenciária(CPP) Ataliba Nogueira, em Campinas, onde havia iniciado sua trajetória de 35 anos no sistema prisional paulista.
Waldemar dos Santos foi vítima de uma doença chamada neuplasia de pâncreas, uma espécie de câncer digestivo.
A todos os amigos e familiares do policial penal, o SIFUSPESP presta seus sentimentos, garantindo total apoio nesta hora de imensa tristeza.
Preso estava armado com escova de dentes afiada
por Giovanni Giocondo
Um detento atingiu, com uma escova de dentes afiada, o policial penal que fazia o procedimento de tranca de sua cela na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior do Estado. O caso aconteceu nesta quinta-feira (15).
De acordo com os relatos dos servidores, o objeto pontiagudo acertou de raspão no funcionário, que felizmente não sofreu ferimentos.
Em virtude da ocorrência, o Grupo de Intervenção Rápida(GIR) foi acionado, retirando alguns dos detentos da cela do agressor - incluindo o próprio - para o pavilhão disciplinar da unidade.
O pavilhão onde ocorreu a agressão ficará por 15 dias na tranca, de acordo com o que determinam os procedimentos de praxe para casos semelhantes de indisciplina e faltas consideradas graves.
Antes incluída no edital que compartilhava gestão com empresas, unidade(foto) “será administrada pelo Poder Público”, diz SAP em nota oficial. Com LPTE aberta, inauguração prevista para novembro e resposta oficial da secretaria, expectativa do SIFUSPESP é que CDPs de Gália e Aguaí sigam mesmo rumo
por Giovanni Giocondo
Ao que todos os elementos indicam, a Penitenciária de Registro, no Vale do Ribeira, será inaugurada em novembro sob administração do poder público. Ao menos é que afirmou em nota encaminhada ao SIFUSPESP nesta quinta-feira (15) a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Quando questionada sobre a possível cogestão da unidade com a iniciativa privada e a terceirização de suas atividades fim e meio, a comunicação da pasta se resumiu a dizer que Registro, “será administrada pelo Poder Público”.
Apesar de ter confirmado duas vezes a informação antes de publicar este texto, o sindicato também encaminhou um Ofício ao chefe de gabinete do secretário Nivaldo Restivo, Amador Donizeti Valero, com o objetivo de ratificar oficialmente a desistência da SAP de privatizar a unidade, sobretudo no que se refere à utilização de recursos humanos, com mão de obra vinda de servidores estatutários.
Ao lado dos Centros de Detenção Provisória(CDPs) de Gália I e II e Aguaí, a Penitenciária de Registro estava inserida no edital 002/2019, aberto pela pasta em maio do ano passado com a pretensão de compartilhar com a iniciativa privada nessas unidades - já prontas para entrar em operação - os serviços de segurança, operacionais, administrativos, de saúde e assistência social, entre outros.
Em 26 de maio deste ano, o edital acabou suspenso oficialmente “em virtude da pandemia do coronavírus”, sendo que as empresas interessadas em abocanhar a prestação de serviços no leilão dessas unidades participariam de sessões públicas virtuais a fim de tentar adquirir espaço para substituir os servidores públicos por funcionários terceirizados. O SIFUSPESP sempre foi favorável à transparência de toda e qualquer discussão sobre o futuro das unidades, rechaçando portanto de debates por videoconferência.
No último dia 21 de setembro, a SAP abriu, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a Lista Prioritária de Transferências Especial(LPTE) para a Penitenciária de Registro, o que já indicava mudanças de rumo da unidade no que tange à privatização.
Já na primeira semana deste mês de outubro, ao responder a reportagem do portal Uol que questionava gastos excessivos no CDP de Álvaro de Carvalho, no interior do Estado, que ainda não estava em operação, a SAP admitiu não só que esta unidade seria inaugurada, como também a Penitenciária de Registro, em novembro.
Esses indicativos, aliados ao posicionamento oficial divulgado nesta quinta, reforçam o entendimento de que Registro está fora do mapa da privatização. A Penitenciária será vinculada à Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral(Corevali) e terá capacidade para receber 823 detentos.
Histórico de lutas contra privatização ajudou a barrar edital
Desde que o governador João Doria(PSDB) anunciou sua pretensão de privatizar o sistema prisional paulista, ainda nas eleições de 2018, o SIFUSPESP assumiu a linha de frente do combate a qualquer forma de terceirização das unidades, tanto das chamadas áreas fim - vigilância, custódia, segurança, operacional e escolta - quanto das áreas meio da SAP, ligadas aos serviços administrativos, de saúde e assistência social, entre outros.
Em janeiro de 2019, o sindicato realizou um ato público contra a privatização pelas ruas do bairro de Santana, zona norte de São Paulo, onde fica a sede da pasta. Em maio do ano passado, quando a secretaria tentou pela primeira vez fazer uma audiência pública sobre o tema e já envolvendo os CDPs de Gália I e II, Aguaí e Registro, os servidores ocuparam todas as dependências do auditório onde acontecia a reunião para pressionar o Estado a não seguir em frente com o edital.
Na opinião do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a despeito de a SAP ter desistido de prosseguir tentando terceirizar os serviços na Penitenciária de Registro, somente uma batalha foi vencida, enquanto muitas outras permanecem sob a frieza da expectativa de possíveis bombardeios no futuro. “Ainda precisamos que Aguaí e Gália saiam do radar, e depois disso, minar qualquer outra iniciativa semelhante por parte do governo do Estado, que sabemos bem - claro e notório - é aliado de longa data da iniciativa privada e não deve desistir tão fácil dessa ofensiva contra os serviços públicos”, reforça.
Confira abaixo vídeo em que o presidente do SIFUSPESP alerta sobre os riscos da privatização e coloca empresários presentes sob saia justa, na audiência pública de maio de 2019:
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