Publicado: 28 Novembro 2015

Transferências

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da
LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4o da LC
1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário
o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária II de Potim;
PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard
Magalhães Noronha” de Tremembé
ILSO DONIZETI DE MATOS RG. 9.639.981-8 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP (CE:
26-11-2015)

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da
LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor
conforme abaixo:
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
ANTONIO MARCIO DIAS, RG 34.240.841-0, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Transfere, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78,
do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA 25.269)
para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o servidor
DERNIVAL DE SOUZA, RG: 28.617.723-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, e do Núcleo de
Atendimento a Saúde (UA 25.275) para o Centro de Detenção
Privisória de Ribeirão Preto (UA 25.269), o servidor ANDERSON
RICARDO CARVALHO MAROZI, RG: 30.126.359-0, Agente de
Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, ambos a
partir de 13-10-2015.

Gratificação GESS

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigos 18 e 20
da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, institu-
ída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-10-
2015, ao servidor DERNIVAL DE SOUZA, RG: 28.617.723-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Elogio

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
Portaria do DT III, de 27-11-2015
Concedendo Portaria de Elogio ao AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS (encanador) do SQC-III-QSAP, ELIAS FERREIRA DE
LIMA, RG. 17.310.066, pelos relevantes serviços prestados. (P.
039/2015)

Publicado: 27 Novembro 2015

Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP – Armamento e Tiro – AMT

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-

mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-

plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso

devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II

Hortolândia

Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM

4,5 Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP Penitenciária: Odete

Leite de Campos Critter" de Hortolândia

Data:26/11/2015 e 30-11-2015

Horário: das 8h às 17h

Turma 1

Nome RG:

Cláudio Spósito da Silva - RG. 27.009.323-0

Eliel de Freitas Faustino - RG. 23.873.479-1

Miguel Gomes da Silva - RG. 24.605.681-2

Edenis Ferreira da Silva - RG. 20.117.721-3

Agnaldo José dos Reis - RG. 24.861.147-1

Alessandro Vigo - RG. 27.723.900-X

Manoel Cláudio Fernandes Simioni - RG. 18.306.230-9

Roberto Alves Cabral Júnior - RG. 20.776.174-7

Flávio Jonat Marques do N Bruno - RG. 40.242.548-0

Wiliam Vieira da Silva - RG. 25.150.021-4

Odair Tavares Rocha - RG. 30.986.867-1

Rafael Gustavo Marcelino Sanches - RG. 33.470.744-4

José Osvaldo Graciano - RG. 41.869.145-9

Fabrício Escames - RG. 26.187.404-0

Luis Gustavo Souto Dias - RG. 40.553.210-6

Marcelo Sérgio da Silva - RG. 30.486.143-1

Eduardo Gomes - RG. 32.822.699-3

Luis Antonio Francisco Bento - RG. 18.743.309-4

Emerson Antonio Ribeiro - RG. 40.379.525-4

Turma 2

Data: 27 de Novembro e 01-12-2015

Rogério Martins de Oliveira - RG. 54.060.996-1

Valdir Reis Santiago da Silva - RG. 18.265.163-0

Wagner de Paulo - RG. 30.918.355-8

Thiago Romano - RG. 27.473.042-X

Hertz Augusto Cruz dos Santos - RG. 39.002.313-9

Emerson Eduardo Rosa - RG. 22.784.857-3

Antonio Cesar Escames - RG. 26.706.743-4

Ronaldo Faria Silva - RG. 19.985.191-8

Marcio Honorato Castilho - RG. 28.266.309-5

Rafael Luis Nunes Safra - RG. 27.206.547-X

Alexandre Tressatto de Faria - RG. 28.718.566-7

Luis Fernando Semião de Lima - RG. 20.035.685-9

Alexander José Ferreira - RG. 30.192.771-6

Daniel Rodrigues de Oliveira - RG. 18.171.953-8

Vanderlei Barbosa - RG. 29.624.105-2

Luciano Doval da Silva - RG. 33.029.714-4

Carlos Alberto Carnaroli - RG. 30.486.151-0

Ricardo Aparecido Barbosa - RG. 43.354.631-1

Gilmar Paulo Geremias - RG. 28.812.298-7

(EAP-464/2015)

Classificação

Classificando:

a partir de 26-11-2015, o cargo provido pela Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada,

nomeada por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015 na unidade

especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS, RG2005005026409-CE

Transferência

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 28-10-2015, o cargo de Diretor Técnico III, do

SQC-I-QSAP, provido por MARCOS MASSAO YUKISADA, RG.

18.814.395-6, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, para

a Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí,

ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Noroeste do Estado.

Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/12, conside-

rando o disposto no art. 6o do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3o e 4o

da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a partir de 24-11-2015

a TIAGO ZANGIROLI GONZALEZ, RG. 40.251.398-8, Assistente

I do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do

valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente con-

forme identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, às servidoras:

FRANCELI POLETTO CAVALLARI, RG. 48.394.199-2, Oficial

Administrativo, designada Diretor I, do SQC-III-QSAP, Coeficiente

6,00, a partir de 01-10-2015;

TÂNIA CRISTINA RODRIGUES MARTINS, RG. 18.736.614-7,

Oficial Administrativo, designada Diretor II, do SQC-III-QSAP,

Coeficiente 9,00, a partir de 01-10-2015.