Transferências

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da
LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4o da LC
1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário
o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária II de Potim;
PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard
Magalhães Noronha” de Tremembé
ILSO DONIZETI DE MATOS RG. 9.639.981-8 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP (CE:
26-11-2015)

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da
LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor
conforme abaixo:
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
ANTONIO MARCIO DIAS, RG 34.240.841-0, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Transfere, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78,
do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA 25.269)
para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o servidor
DERNIVAL DE SOUZA, RG: 28.617.723-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, e do Núcleo de
Atendimento a Saúde (UA 25.275) para o Centro de Detenção
Privisória de Ribeirão Preto (UA 25.269), o servidor ANDERSON
RICARDO CARVALHO MAROZI, RG: 30.126.359-0, Agente de
Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, ambos a
partir de 13-10-2015.

Gratificação GESS

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigos 18 e 20
da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, institu-
ída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-10-
2015, ao servidor DERNIVAL DE SOUZA, RG: 28.617.723-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Elogio

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
Portaria do DT III, de 27-11-2015
Concedendo Portaria de Elogio ao AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS (encanador) do SQC-III-QSAP, ELIAS FERREIRA DE
LIMA, RG. 17.310.066, pelos relevantes serviços prestados. (P.
039/2015)