Publicado: 22 Outubro 2022

• Trabalho e Cotidiano
• Concurso público
• SAP
• AEVP
• ASP
• Escolha vagas
• DRHU

Convocação para ASPs e AEVPs foi feita pelo DRHU no Diário Oficial deste sábado(22)

por Giovanni Giocondo

O Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo deste sábado(22) o edital de convocação dos policiais penais para realizar as sessões de escolhas de vagas, que acontecem na próxima quinta-feira, 27 de outubro.

No total, serão 80 vagas para os servidores da carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP); 240 para agente de segurança penitenciária(ASP) masculino e 24 para ASP feminino.

Para participar das sessões, é preciso comparecer à sede da SAP no horário estipulado no edital, trazendo documento de identificação com foto.  O endereço é a avenida General Ataliba Leonel, 566, Carandiru, em São Paulo. Quem não puder comparecer poderá nomear um procurador.

As chamadas das sessões vão respeitar o critério de classificação final dos policiais penais nos concursos públicos para provimento dos cargos de ASP e AEVP. Aqueles que fizerem a escolha não poderão alterá-la posteriormente, enquanto os que não comparecerem ou se recusarem a optar serão transferidos a critério da administração.

Enquanto os AEVPs deverão comparecer às 9h30, a sessão das ASPs femininas acontecerá às 11h. Já os ASPs masculinos precisam estar na sede da secretaria em dois diferentes horários: 14h30 e 16h.

Confira no vídeo a seguir outras orientações do SIFUSPESP sobre as sessões:

As listas com os nomes dos convocados e os horários das sessões estão disponíveis abaixo.

AEVP

HORÁRIO: 09h30 (80 convocados)

CLASS NOME RG

1546 JEFERSON DA SILVA RAMPASSO 447367109

1547 GABRIEL AZEVEDO SILVA 446447523

1549 CLOVIS ANTÔNIO DO PRADO 23062781X

1551 JULIANO ANTONIO PAGANI 247013870

1562 ALISON ALMEIDA MILAN 484264527

1563 LUCAS SILVA GEA 490250464

1565 EDSON BEZERRA PESSOA 304040964

1568 RENATO GOMES PESSOA 415414349

1569 CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS NUNES 270643084

1570 VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA 40425813X

1571 RAFAEL SOUZA DO AMARAL 456928285

1573 DOUGLAS EDUARDO CURSINO 400883259

1574 JESSE HENRIQUE ALVES DA SILVA 401736398

1575 ALLAN DE SOUZA E SILVA 492511949

1578 RODRIGO ALEXANDRE LUCIO VELA 267986373

1579 SERGIO HENRIQUE PORTO 30038998X

1580 LAERCIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 341218546

1581 ANDERSON JOSE PINTO DA SILVA 416300339

1582 ANDRE NANI PENNA 330459351

1584 DIOGO BARROS DA SILVA 407545438

1585 SAISLAN DA SILVA VITORIANO 454465245

1587 FABIO FARRAPO CLEMENTE 343350245

1588 MATHEUS HENRIQUE BRACALE 400990325

1590 JEFFERSON ROSA 264033838

1591 LUIZ CARLOS DO AMARAL 470190371

1592 EDSON FERNANDO SATELIS DE SOUSA 340357885

1593 RODRIGO CARDOSO MENEGUELI 433384141

1601 ARI SILVA NASCIMENTO SANTOS 285630854

1603 MARCIO ROBERTO MIORINI 422762222

1604 ROGERIO AUGUSTO COUTO CAMARGO 445872159

1605 NATAN ARAUJO DE FREITAS 416711182

1607 CARLOS RENATO MACHADO GOMES 243971564

1609 IZIDIO JOSE DA SILVA 282331748

1610 MARCIO KATSUHIRO SHIGA 277666351

1613 ROSEMAR APARECIDO PERISSIN 342797785

1614 EDSON APARECIDO SALVADOR 330252045

1617 GENILSON DE JESUS SILVA 337253869

1618 ANDERSON FERNANDES DA SILVA 306746785

1621 MARLON DE OLIVEIRA SOUZA 403874312

1622 DOUGLAS BONINI CEZAR 403820510

1623 RAFAEL SCHNEIDER DE OLIVEIRA 295559330

1624 GUILHERME CESAR TALES MILETO GRECO 484503583

1625 GILBERTO COSTA DE SANTANA 576065353

1626 SILVANO DO AMARAL FERREIRA 421470355

1627 ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA 455804588

1630 MARCO ANTONIO BATISTA LOLLI GHETTI 600997571

1631 YURI TOIGO DOS SANTOS 36234372X

1634 ROGERIO VIANA RODRIGUES 335698955

1635 PAULO RICARDO ROCHA 426473425

1638 ROGERIO DE GRACIA NOGUEIRA 33588524X

1640 MARCIO MANOEL PIRES DE OLIVEIRA 422973051

1645 MARCUS COSTA KAHALE 259406703

1646 MARCELO HIGOR DE SOUZA 274394492

1647 LUIS FERNANDO FIRMINO 451347328

1648 LUCIANO FRANCISCO VIEIRA CAZALLI 403796258

1650 MATEUS LOURENCO DA SILVA SILVESTRE 426039002

1651 THIAGO APARECIDO SALGADO 44744380X

1652 EMILIO CARLOS BRIENE JUNIOR 46298400X

1654 LUCIANO ALVES SOARES 374094494

1655 MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 246478184

1656 MARCELO CARLOS DALL ANTONIA 306457143

1659 LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS 337148077

1661 ODAIR DE LIMA 420653284

1670 HERISON ROBERTO EBURNEO 468838582

1671 MARCIAL JUNIOR DOS SANTOS CRISTOFANO 482136832

1672 RAFAEL FIORATO GONÇALVES 488628015

1673 DEIVERSON GALVÃO DOS SANTOS 276194950

1674 ANDERSON CARLOS DE ANGELO 332732538

1675 ANDERSON DO NASCIMENTO PARRILA PIMENTEL 283057300

1677 BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BRISOLA 481779413

1678 CLESIO NOGUEIRA DE LIMA 468004270

1685 GERALDO MOREIRA NETO 254152612

1688 WASHINGTON MICHELL DOS SANTOS 427925733

1692 EVANDRO ROBERTO DE ALMEIDA 287936077

1693 EDUARDO FERNANDO PEREIRA DE MELO 348265840

1695 RAFAEL AUGUSTO ERNANDES 41453380X

1698 PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA 450976804

1699 MATEUS DA SILVA SANTOS 410157363

1702 LUAN AUGUSTO PROTASIO 489284589

1703 MURILO COUTINHO ROSA RICCI 460815854

ASP feminino

HORÁRIO: 11h00 (24 convocadas)

CLASS NOME RG

1627 - CP 09 FERNANDA APARECIDA CAMACHO BEZERRA 325924934

507 FERNANDA CRISTINA PISTORE SIQUEIRA 333425558

624 CATIA ALVES TERRA 405968954

625 KARLA CAROLINE BUENO C DOS SANTOS 342342769

627 NOEMI SALES 308644360

631 REGIANE XAVIER DOS SANTOS 480189407

632 MARIA JULIA MESQUITA MACEDO 126590667

634 ANDRESSA SOARES LERA 480273479

635 MARIA MORAIS DE AGUIAR REGODANSO 212839421

637 ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS 265248097

639 ALINE BORGES DIAS DA COSTA 472013993

640 NELI TOMAZ SOARES 126653380

642 LUZIA MARA CHUDIS 298321385

643 MARCIA APARECIDA GOMES B PEREIRA MIRA 271271942

644 ADRIANA DE CASSIA DA SILVA 325916482

646 LAZARA ALESSANDRA DELIBERAL LIMA 25697505X

648 VANIA ROSA DE PAULA 416297389

650 FRANCIELLE MORAIS CHIMENEZ 361668508

651 ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS BELIZARIO 245347902

652 ROSELI RODRIGUES DA SILVA 27726786

653 ALINE CRISTINA GARCIA 447566805

655 NATHALYA BARRETO GUIMARÃES DA SILVA 460809556

656 GIZONEIDES SILVA DOS SANTOS 184353683

658 CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS 42697490

ASP masculino

HORÁRIO: 14h30 (1º horário - 120 convocados)

CP 2014

CLASS NOME RG

6 PCD CP AFONSO MESSIAS DE QUEIROS 242131712

654 WAGNER FERNANDO DE OLIVEIRA 304137881

742 ANDRE CAMPOS BONFIM 1671127-DF

1905 DANIEL DA SILVA SANTOS 209687888-RJ

2894 PAULO EDUARDO FONSECA BONAFE 412656139SP

2895 JOSE RENAN OLEGARIO AMADEU 469228052SP

2898 JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR 237805984SP

2928 FABIO ROGERIO DE SOUZA 296509292SP

2931 ALLAN RODRIGO DE SOUZA 447417551SP

2974 WINNEVELT DIAS 174331162SP

2995 ARILDO DA SILVA DE FREITAS 187741499SP

3009 CARLOS IVAN SANTOS RIBEIRO 468693178SP

3012 SIDNEY RODRIGUES ALVES 521456769SP

3070 CASTRO LOURENCO BATISTA 41479381XSP

3079 MARCOS RODNEY FUZZI 301057552SP

3086 ANTONIO DE ARAUJO MARTINS 164181660SP

3088 HAMILTON MOURA MENDONCA SANTOS 605116465-SP

3107 ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 455418536SP

3128 ANDERSON FERNANDO DA SILVA 337331790SP

3129 CARLOS EDUARDO BALDO UNGARO 40307860XSP

3140 DENIZAR FERREIRA DA SILVA 352961314SP

3141 JOSE RICARDO LOPES 431504647SP

3145 LUCIANO LODO 421693563SP

3262 LUIZ CLAUDIO SOARES DE BRITO JUNIOR 403412985SP

3285 JOSE SERGIO DE LIMA 450798264SP

3298 HENRIQUE DOS SANTOS ALVES SANTINONI 402396741SP

3303 IRAN JOSE DE AMORIM 202662962SP

3304 LUIZ ALVES DE BRITO 226071662SP

3364 MARCOS DA COSTA SANTOS 369546878SP

3367 CARLOS ATILA SANGIR DE OLIVEIRA 13069807MG

3383 SELMO ROCHA DE OLIVEIRA 19569093XSP

3395 ALVARO ANTONIO GUILHERMITE 306901699SP

3401 JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA 34299671XSP

3421 RIVELINO DE LIMA 358908188SP

3450 LUIZ MARCOS DA SILVA PRESTES 187630318SP

3454 WALTER APARECIDO DE ARRUDA 266281266SP

3459 EDUARDO CAMARGO DE ARAUJO JUNIOR 341481051SP

3491 JOSE ANTONIO CHAVES 61643385SP

3495 JULIO CESAR SANTOS FORTUOSO 49456300XSP

3508 BRUNO FLORENCIO DA CRUZ 406291433SP

3527 EDUARDO PACHECO NASCIMENTO CHIAPPINELLI 331811340

3551 ALAN MARQUES DA SILVA SOUSA 351187510SP

3579 MATHEUS WESLLEY PINHEIRO TARDIN 497103655

3591 ANTONIO MARCOS MAIA 186687928SP

3660 ROBSON RODOLFO DA SILVA 440789096SP

3663 CLAUDEMIR FERMINIO 265268163SP

3668 LUIZ BERNARDO SOLDERA BARBOSA 432788670SP

3691 ADELZI DA SILVA FERREIRA 206436786SP

3707 ELITON OLIVEIRA DA SILVA 406538190SP

3722 PAULO SERGIO PIRES 209096688SP

3725 CRISTIANO APARECIDO DA SILVA 268524464SP

3727 SERGIO LISBOA 238496752SP

3730 SILVANO MARIANO 27766486X

3753 MAICON WILLIAN BEARARI 460364686

3780 CLAUSINEI NETO DA SILVA 229710773SP

3860 DANILO SIMOES DUTRA VIEIRA 433216773SP

3861 LEONARDO PEDROS SOBRINHO 447398672SP

3862 HARON ALVES VIEIRA 481515896SP

3863 ROBERSON NOGUEIRA RIBEIRO 299438442SP

3864 MARCELO SEVERINO ALEXANDRE 5429386PE

3866 THACIANO REGIS PAULINO 321916128SP

3867 IVO ANDRADE ROJO 268028151SP

3868 TIAGO RENAN DE CASTRO 413894393SP

3871 GUSTAVO QUINTAL E SILVA 450473788SP

3872 RINALDO PEREIRA DE SOUSA 247217955SP

3873 OSVALDO DIAS 222007369

3877 FABIO CRISTIANO CAVALCANTE 292260246SP

3878 RENATO ANTUNES DE OLIVEIRA 303100928SP

3881 EDUARDO HOLGADO 409680175SP

3882 JEFERSON FERNANDES DE PAULA 306160201SP

3884 THIAGO ANDRADE DA SILVA 420827961SP

3888 MARCELO PEREIRA DE MORAES 153977371SP

3892 JHONNY DOS SANTOS MARTINS 329888766SP

3893 LUCIANO VEG CERQUEIRA 327856889SP

3894 FABIO ANTONIO DE PAULA 468704085SP

3895 ROBSON ROCHA DA CRUZ 295235214SP

3896 RODRIGO IUDI MAEDA 324508037SP

3897 WELLINGTON PEREIRA BESSA 414943703SP

3900 ROBSON JOSE DE OLIVEIRA 470146588SP

3906 FABRICIO FONSECA DE OLIVEIRA 522120180SP

3908 CELSO FERREIRA ALVES 169926114SP

3909 SANDRO BRAS MAURICIO 5409857MG

3911 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 235979065SP

912 ERIC HOTY SILVA 205116577SP

3914 HERBERT RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 324804891SP

3915 JOSE GANTUS 294170054SP

3916 MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 341561186SP

3917 JOSE ELIAS FERREIRA DA SILVA FILHO 450646579SP

3920 BRUNO TARTARI ARAUJO 403874865SP

3921 WILLIAN MARQUES DA SILVA SANTOS 44526875XSP

3923 ANDERSON RIBEIRO MORO 462019779SP

3926 LUCAS ZINNER DE OLIVEIRA FERREIRA 38811096XSP

3928 DENYS DE OLIVEIRA CARVALHO 498462158SP

3931 HELTON BELEM DE LIMA 157320820SP

3932 ACACIO ALVES RODRIGUES 584801774-SP

3934 MARCO AURELIO LOBATO 433531927SP

3935 EDUARDO MARQUES DE ARAUJO 342234043SP

3936 LUIZ GUSTAVO ORLANDO 407588735SP

3937 RAONY DE MATOS GUIMARAES 403745809SP

3938 MARCIO ANTONIO DE PAULA E SOUZA 285277777SP

3940 JONAS PERES DA SILVA 436001962SP

3941 JOSE MODESTO DE AZEVEDO 43115160XSP

3942 ANDRE DE SOUZA BRANDAO 249480815SP

3943 RAFAEL VIEIRA DE CAMARGO 479888103SP

3945 MARCELO ANTONIO MARTINS PIRES 326466083SP

3946 ITALO MATHEUS SOUZA FRANCISCHETTI 490728637SP

3947 JONATHAN WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA 463700983SP

3948 ARNALDO IKUO MIMURA 117097524SP

3949 EDSON DE SIQUEIRA PINTO 299979763SP

3951 LEANDRO LUIZ ARRUDA 321582408SP

3954 ROBERTO EDUARDO MENCOCINI 245872024SP

3955 ISRAEL SERGIO MENDES 322619567SP

3956 LEONARDO MALAVAZI 306330532SP

3957 ROBERTO JESUS ALVES DOS SANTOS 407142514SP

3959 ALEXANDRE WILLIAM LOPES 309251370SP

3961 DANGELO SOUZA DE OLIVEIRA 433261833SP

3964 ALVARO ZANONE ACRIZIO DE BRITO 370344959SP

3965 JOAO FERREIRA JUNIOR 123269520SP

3970 ALESSANDRO GILBERTO DA SILVA 254624121SP

3972 JOSÉ MARCELO DOS SANTOS

HORÁRIO: 16h00 (2º horário - 120 convocados)

CLASS NOME RG

3974 EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS 420352776SP

3975 OTAVIO PINTO DE SOUZA 365627926SP

3976 MARCOS ROBERTO PETERSEN ALVES 29894389XSP

3977 RENATO MOURA LESSA 113005672RJ

3979 VANILTON EDMAR LEITE 331039990SP

3980 THIAGO ANTONIO FERNANDES 411318858SP

3981 FRANCISCO MARQUES DE PAULA 484101158SP

3983 DOUGLAS BELMUD ARNAUD 304828439SP

3984 ANTONIO BALBINO DOS SANTOS 283243107SP

3986 WLADINEY PEREIRA BRIGIDA 280420419SP

3991 ADRIANO RIBEIRO 455968640SP

3993 ALESSANDRO JOSE RODRIGUES 304936686SP

3994 ANDRE RICARDO VAZ BRISOLA 403416838SP

3995 LUCAS SOARES TORRES VALERIO 42665514XSP

3996 SANDRO ALVES DO NASCIMENTO 400047743SP

3997 LEOPERCIO MAZZO JUNIOR 421102330SP

3998 RENATO DE CARVALHO 224676374SP

4000 MAYCON AZEVEDO DOS SANTOS 331265989SP

4003 FRANCISCO OTACILIO FELICIO LOPES 148023867-SP

4004 MARCELO ROSEIRA 1339277ES

CP 2017

6 DHIEGO ARAÚJO DOS PASSOS 210877627

11 CAIO DE SOUSA CRUZ 132046814

15 EDUARDO DE SOUZA FERREIRA 7517131

18 NATAN DE OLIVEIRA MARINS 277912531

19 LUCAS PACIFICO SALUSTIANO 579689761

24 CLEBER SANTOS DE BRITO 6539614

26 IGOR DA SILVA GRANDE 489768829

38 DANILO AZEREDO DE OLIVEIRA 124710062/RJ

39 JOÃO PEDRO RIBEIRO NUNES DA SILVA 504125436

40 SIDMAR ALVES DE OLIVEIRA 92082684

51 ROGÉRIO ALVES GOIS 292115088

63 ELENILDO TEIXEIRA DA SILVA 7319527

64 RONALDO MARCOLINO DE SOUZA 207750209

67 WESLEY DI MARCHI HERREIRA 360006772

68 RAFAEL OLIVETTI MARQUES MOREIRA 272810730

69 ALONSO YAMATO 185339980

71 WILLIAM MENDESSOHN MERLI 330303934

76 VINICIUS CARVALHO DE SÁ 216248989/RJ

86 RODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA 225494590/RJ

88 DAVI PESSOA CAMARA ROSSIGNOLLI 229463228

89 CARLOS VENICIUS NOGUEIRA MOTA 125167759

93 GIOVAN MACEDO FREGONEZI 325929737

96 PHELIPE TADEU DO NASCIMENTO 373103724

100 MURILO DA SILVA ANDRADE 420808231

101 MARCELO AROUCA MATEOLI 219669041

102 EDSON CARLOS MACIEL 285573251

104 WILSON POMPEO SANTANA 404790069

115 ALEX AUGUSTO DA SILVA 347571980

117 FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA 431042627

118 JULIANO SILVA MARTINS 410868991

121 MICHEL CRISTIAN FERREIRA 482578233

123 FERNANDO PONTES MOREIRA JUNIOR 110642923

127 EINAR APPETITO 321246779

133 LÉO JOHN PEREIRA DE BARROS 545649948

138 VITOR RODRIGUES ARAUJO 209031657

141 LUCAS DANIEL BRANDAO FRANCA 372356679

149 BRUNO BOTELHO 338163372

154 EDUARDO GIL DE SOUZA MOURA 338951842

156 WILLIAM DA SILVA SANTOS 447363645

162 FRANCISCO FLAVIO VIEIRA 320109069

167 CHARLES RIBEIRO SALGADO 238044713

171 VICTOR DE MATOS OLIVEIRA 222587479

173 DIEGO ANTONIO TANAKA DA CONCEIÇÃO 409230194

174 ADRIANO JOSÉ MACEDO 779691/MS

175 TARCISIO TOBIAS DE SOUZA 214450785

176 CHRISTIAN AUGUSTO CASEMIRO DA ROCHA 380610000

178 JONATAS GOMES ALVES 488199633

181 RODRIGO AUGUSTO PEREIRA 471285420

183 NILSON AMÉRICO FILHO 32866845X

188 LEONARDO BRAGA FLORES 100965813

191 JOSÉ ROGÉRIO PIRES 358701971

197 ADRIANO FEU TEIXEIRA 12350160/MG

202 LUIZ CLÁUDIO CARDOSO DA SILVA 128625118

204 EVANDRO MARCELO PIRES DE ALMEIDA WEY 417619947

206 CLAUDINEI DE FREITAS GARROTE 410491317

209 LEONEL FERREIRA DA SILVA NETO 300499991

213 MILLER LEANDRO RODRIGUES 407193273

223 RODRIGO AUGUSTO MARTINS 459263171

224 MARCELO VENTRE AMADO DE SOUZA 421997023

228 BENEDITO DE CARVALHO COSTA 164997647

235 EDUARDO MICHEL FERRAZ 201359643

238 RENAN DE ALMEIDA 418388957

239 OTÁVIO JUNIO DE PAULA DIAS 13416024

240 REGIS CODOGNATO DA SILVA 327292921

244 EMERSON ANDRINI JUNIOR 407218427

251 JULIO CESAR DA SILVA 25352250 X

252 PAULO BENEDITO MACEDO 441321707

254 YAGO DE OLIVEIRA PEREIRA 459235357

257 RENAN DE MELLO 223587601

258 GUSTAVO MONÇÃO DE OLIVEIRA 502871453

264 AIRTON SERAFIM 303407773

270 FRANCISCO JOSÉ LEANDRO CORRÊA 408345251

271 ERLIFAS MARQUES FUKU 425799116

275 JULIO CESAR ASSIS SILVA 478730184

277 WILSOM GOMES DE ALMEIDA 488586951

278 GILBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA 114998156

279 EDUARDO GARCIA 20123984X

280 RODRIGO CORREIA LIMA SILVA 505729441

282 ANDRÉ RAMOS DOS SANTOS 442129841

283 DAVI DA SILVA TRINDADE 105669451/RJ

284 DANIEL LANÇA DE CAMARGO LIMA 430398621

288 DAVI FERNANDO DA SILVA 24607811X

292 CRISTOFER ALEXANDRE PARDINI 234999779

294 WILLIAM LAZARINI RAMOS 469489972

295 FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTA 425469979

297 RENAN DE OLIVEIRA ARRUDA 481467749

303 JOSE ROBERTO LOCHETTI 321193337

307 LEANDRO RAMOS PARÚSSOLO DOS SANTOS 487488659

308 LUIZ PEDRO BORGES SALLA 41106440X

310 DAVID VILCHE MARQUES DE ALMEIDA 462712746

313 GUILHERME FADIN RIBEIRO 408019232

317 WELLINGTON ALVES 481858702

321 EMERSON BARBOZA DE ALMEIDA SOARES 270613316

327 ANDERSON PALMELA MACHADO 559585433

334 EDMO HENRIQUE DE PAULA 41451760X

337 DIEGO FERNANDES DE CARVALHO 214433401

345 WAGNALDO DA CRUZ NAZARE 642709336

346 ALAN CESAR CAMARGO 42388752X

350 ALESSANDRO DE CARVALHO BAPTISTA DOS SANTOS 525552686

352 ESDRAS CARNEIRO DE CAMPOS NETO 279173827

Publicado: 21 Outubro 2022

• Sindical
• Luta e Democracia
• Previdência
• Reforma da Previdência
• Alesp
• Aposentados
• assembleia legislativa
• aposentadorias
• confisco
• deputados estaduais
• acampamento

Projeto de Lei Complementar 43/2022 será analisado em cinco sessões após requerimento ser aprovado nesta quinta-feira(20). Desde junho de 2020, trabalhadores e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo têm sofrido com retirada de alíquota que varia entre 11% e 16% de seus proventos. Trabalhadores do sistema prisional têm adiado aposentadoria por medo da retirada desses valores

por Giovanni Giocondo

Com apoio de todos os deputados estaduais paulistas, tramita em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) o Projeto de Lei Complementar(PLC) 43/2022, que susta os efeitos dos confiscos das aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. O requerimento para a urgência da pauta foi aprovado nesta quinta-feira(20).

Para ser aprovada, a proposta depende do apoio da maioria absoluta dos parlamentares, ou 48 dos 94 deputados. Antes, no entanto, deve ser colocada para votação em plenário com apoio da presidência da Casa. Caso tenha respaldo de Carlão Pignatari(PSDB), o texto precisa ser submetido a cinco sessões para inclusão de emendas antes de ir a votação.

O projeto revoga um dos artigos da Lei 1.012/2007 - que teve nova redação conferida pela Lei que instituiu a Reforma da Previdência do funcionalismo, em vigor no Estado desde 6 de março de 2020, e que passou a retirar os valores desses trabalhadores e de seus dependentes em junho daquele ano.

Este artigo trata da incidência de uma alíquota que varia entre 11% e 16% dos proventos dos servidores aposentados e dos pensionistas caso exista o chamado “déficit atuarial” no Regime Próprio da Previdência do Estado.

No olhar dos parlamentares, tanto os que fazem parte da base do atual governo quanto da oposição - além dos independentes, a medida causou nestes dois anos e meio um “elevado custo social” para os servidores públicos, sobretudo aqueles que recebem valores considerados modestos.

O entendimento dos deputados estaduais é que em meio à pandemia do coronavírus, e com o consequente aumento da inflação e do custo de vida, estas pessoas sofreram com uma perda da renda ainda maior a partir do confisco, o que prejudicou muito o seu bem estar, sobretudo daqueles que dependem das pensões e dos proventos para adquirir itens básicos relacionados à sua alimentação e saúde, por exemplo.

Para completar, os parlamentares argumentam que o quadro de déficit atuarial usado pelo governo do Estado como justificativa para o confisco regrediu entre 2021 e 2022, com a tendência de diminuir novamente em 2023.

Eles frisam, com base nas projeções da São Paulo Previdência(SPPREV) para os próximos 75 anos, que esse déficit deve continuar existindo, e que manter a cobrança nos atuais moldes seria sinônimo de transformar uma medida temporária em definitiva.

SIFUSPESP vai pressionar deputados para agilizar votação

No olhar do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, muitos servidores penitenciários têm evitado se aposentar apesar de terem esse direito por medo do confisco, aumentando o risco para a sua saúde ao permanecerem na ativa para não perder dinheiro. “Muita gente apela para o abono de permanência, que é justamente o dinheiro extra que sairia do bolso caso ele se aposentasse e tivesse de pagar a alíquota”, informa Jabá.

“O sindicato vai pressionar os deputados para que essa angústia dos servidores tenha um fim o quanto antes. É injusto que aqueles que durante décadas zelaram pela segurança da população paulista e também nas demais áreas do funcionalismo sejam punidos devido às seguidas más administrações do regime previdenciário”, ressalta.

Para o presidente do SIFUSPESP, o trabalhador e seus familiares não têm culpa dessa incompetência do Poder Executivo. “Nós exigimos esse direito, do acesso ao provento integral, porque infelizmente quando o servidor precisa descansar e ter uma rotina  tranquila após tanta dedicação à sociedade, acaba por se preocupar ainda mais devido à falta de recursos para a sua sobrevivência”, esclarece Fábio Jabá.

O sindicalista reforça que a construção do PLC 43/2022 em conjunto com os deputados estaduais é resultado de grandes lutas empreendidas pelos servidores ao longo deste ano, com destaque para o acampamento que foi organizado pelo Fórum Penitenciário Permanente em frente à Alesp, entre abril e maio, e que tinha entre suas bandeiras principais o fim do confisco das aposentadorias dos servidores públicos.

Acompanhe no vídeo abaixo mais informações sobre o andamento do projeto na live do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá: