Doença é grave e define mudança radical na dieta da criança, que mora em Presidente Venceslau, enquanto a mãe trabalhava em São Paulo e depende do serviço para custear a vida da família, que conta com outros dois pequenos. Decisão vitoriosa foi obtida graças a ajuda do advogado Dr. Murilo de Andrade Melo, da sede regional do sindicato em Prudente, e permitiu remoção em caráter humanitário para a Penitenciária de Marabá Paulista
Atualizado às 17h53 de 19/01/2023
por Giovanni Giocondo
O Departamento Jurídico do SIFUSPESP conseguiu a transferência em caráter humanitário de uma policial penal cujo filho sofre com uma doença grave e crônica. A servidora, que atuava na Penitenciária Feminina de Santana, foi transferida para a Penitenciária de Marabá Paulista, próxima a Presidente Venceslau, onde a criança realiza o tratamento e o acompanhamento nutricional para combater a diabete mellitus.
A decisão administrativa vitoriosa foi obtida graças à atuação do advogado da sede regional do sindicato em Presidente Prudente, Dr. Murilo de Andrade Melo.
O pedido inicial aconteceu em novembro de 2018, quando o menino, então com apenas 6 anos de idade, foi diagnosticado com a doença. A mãe, que tinha já outras duas crianças pequenas e as criava sozinha, sem a ajuda do pai ou de qualquer outro familiar, e somente com o salário obtido em seu trabalho na unidade onde estava lotada, se viu na necessidade urgente de estar próxima do garoto em período integral para cuidar da saúde dele.
No mês seguinte, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) negou o primeiro pedido de remoção, para desespero da servidora, que se viu então em uma situação dramática e precisou solicitar um afastamento por saúde para não ter de fazer um deslocamento de mais de 600 km para estar com a criança no município onde ela vivia.
Urgia a vigilância diária da alimentação regrada do menino - em uma dieta na qual, muito além de cortar o açúcar, é preciso evitar qualquer comida feita com farinha branca, refrigerantes e sucos industrializados, por exemplo; o acompanhamento psicológico da criança que se viu diante de uma mudança drástica de rotina; e também o cotidiano do uso de medicações específicas e consultas médicas.
No pedido, o Dr. Murilo de Andrade Melo argumentou com base em três diferentes legislações com o objetivo de convencer a SAP do direito de transferência em caráter humanitário, permitindo assim que a policial penal mantivesse seu trabalho e preservasse a vida de seu filho, então sob risco.
Na primeira delas, utilizou da Lei Federal 8.112, de 1990, que prevê a remoção de servidores públicos por motivo de saúde de si próprio, companheiro, cônjuge ou dependente que “viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional”.
Também utilizou o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), que em seu artigo 227, define que é dever do Estado e da família assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde e à alimentação.
O advogado também ressaltou que a Constituição Federal assegura que a família deve ser a base da sociedade, com especial proteção do Estado.
Para além disso, lembrou que mesmo que não possua cônjuge, a policial penal formava uma família monoparental, já que cuidava sozinha de seus filhos e dependia da remoção para continuar trabalhando e sustentando as crianças, usando a própria lei que assegura a transferência por união de cônjuge como fundamento para que se faça uma hermenêutica constitucional ao caso, ou seja, interpretar o texto da lei em favor da família.
A decisão de deferimento foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 30 de dezembro de 2022, onde foi aceito pela SAP, que definiu a mudança com base no artigo das Leis Complementares 959/2004 e 1.060/2008, nos trechos que tratam da mobilidade funcional dos servidores da pasta.
Qualquer servidor do sistema prisional que tiver um problema de saúde semelhante, ou alguma doença que atinja sua família e precisar de auxílio, pode procurar o Departamento Jurídico do SIFUSPESP. Para fazer o agendamento pelo whatsapp ou por e-mail, basta utilizar algum dos seguintes contatos:
Departamento Jurídico
Simone - (11) 97878.7511
Bernadete - (11) 97865.7719
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ao superar prova de 217 km da BR 135, que vai de São Paulo a Minas Gerais, entre os dias 12 e 13 de janeiro, servidor da Penitenciária de Lucélia, integrante do GIR e atleta do São Paulo Futebol Clube alcançou feito notável e obteve o prêmio “Cálice”, pelo qual percorreu 1.174 km em cinco diferentes etapas da BR135 Brasil Ultramarathon, ao longo dos últimos anos, o que o coloca entre os melhores do Brasil na modalidade
por Giovanni Giocondo
Aos 50 anos de idade, o policial penal e ultramaratonista Marcos Remedi obteve a maior vitória de sua vida no esporte neste mês. Ao superar as quatro etapas da BR 135 Brasil Ultramarathon, além do chamado “Caminho da Fé”, que totalizaram uma jornada de fantásticos 1.174 km, ele conquistou o tão sonhado troféu “Cálice”, concedido somente aos competidores que finalizam todas as fases da prova, mesmo em anos distintos.
O servidor já havia superado três competições sozinho em anos anteriores - correndo 217 km na BR 135 solo, depois outros 135 km na BR 80 solo e mais 334 km no Caminho da Fé - que durou seis dias.
Remedi galgou outros 271 km na BR 135+ como parte de um quarteto - formado também por Edson Bitencourt(que contraiu o coronavírus e não pôde completar a prova), Joaquim Rabello e Celio Mendonça. O apoio foi feito por Lucio Ragassi e Lucas Ragassi.
A conquista definitiva aconteceu em 2023 graças à parceria com Marcos Batista dos Santos(ao lado de Marcos, na foto abaixo), seu companheiro na equipe Kiatleta, que é mantida pelo São Paulo Futebol Clube e dirigida por Toninho Carlos. Um carro de apoio guiado pelo motorista Régis auxiliou os dois ao longo do trajeto.
Entre 12 e 13 de janeiro, a dupla completou o percurso de 217 km entre São João da Boa Vista, em São Paulo, e Paraisópolis, em Minas Gerais, colocando Remedi entre os grandes nomes da prova. Um feito histórico celebrado com muita alegria pelo policial penal, que sempre teve como foco a dedicação integral ao esporte de alto rendimento como parte de sua preparação para atuar dentro do sistema prisional.
Ao completar a prova, o servidor destacou o respaldo incondicional que recebeu do São Paulo, agradecendo muito aos companheiros que o auxiliaram ao longo da jornada e permitiram assim que ele alçasse o rol de uma conquista raríssima, que desde 2014, só tinha 10 homens entre aqueles que completaram todas as etapas da BR 135 Ultramarathon, considerada a mais antiga da América do Sul e dirigida pelo Comandante da Marinha Mário Lacerda.
Também integrante do Grupo de Intervenção Rápida(GIR), Marcos Remedi ainda fez questão de utilizar os louros da vitória para valorizar os profissionais da categoria, ressaltando o quanto esta foi uma conquista que exalta a união dos servidores da segurança pública em defesa do bem estar da sociedade, sempre com foco na integração social entre as famílias e também entre os povos de todo o mundo.
Ele fez um agradecimento especial ao Diretor Geral da Penitenciária de Lucélia, Marcos Hipólito; ao diretor de Disciplina, Donizete; e ao diretor de Autodisciplina, João, além de todos que formam o corpo funcional da unidade onde trabalha. Remedi ainda dedicou a vitória a todos os policiais penais, militares, civis e bombeiros que tanto entregam excelência ao zelar pela segurança pública dos brasileiros.
Remedi também lembrou dos imprescindíveis profissionais que o acompanharam para fornecer-lhe a melhor preparação física e acompanhamento técnico, entre outros. Pela ordem, citou o Dr.Alexandre Giralde, seu ortopedista, o médico Dr.Fernando Jacinto Filho; o massoterapeuta Nelson Matsuda; seu empresário, Laércio Miguel; e o Coronel da Reserva, Jair Paulo Guetz.
Finalmente, agradeceu sobretudo aos seus dois treinadores, Marcelo Henrique Rocha e Herói Fung, sem os quais, em suas próprias palavras, Remedi jamais conseguiria alcançar seu objetivo.
O SIFUSPESP, que sempre forneceu ao policial penal todo o reconhecimento pelo seu esforço incomparável que o levou até essas jornadas, parabeniza-o mais uma vez e agora em caráter especial, pela aventura sem igual que percorreu até o troféu e que o fez se ladear aos melhores ultramaratonistas do Brasil, quiçá do mundo.
O presidente do sindicato, Fábio Jabá, ressalta que além da premiação, o empenho de Marcos Remedi é um exemplo de sucesso para todos os guerreiros do sistema prisional, que podem enxergar no esporte um caminho para a melhor preparação no que tange ao tão exigente cotidiano do trabalho, bem como para a obtenção de uma saúde física e psíquica que, inevitavelmente, levarão a um quadro pessoal de maior qualidade de vida.
A comemoração da vitória ao lado de Mônica Otero
E com o amigo Alexei Angelo Caio
A coleção de troféus conquistados, agora brindados pelo Cálice
Outras imagens da conquista:
Servidor morreu nesta terça-feira(17)
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP comunica, com grande pesar, o falecimento do policial penal Jorge Vidal. O servidor morreu terça-feira(17).
O policial penal trabalhava na Penitenciária de Pracinha, e será sepultado no Cemitério do município nesta quarta-feira(18).
Aos amigos e familiares de Jorge Vidal, o sindicato presta suas condolências.
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