Dia 18 na volta da saída temporária um preso agrediu um Policial Penal do CPP de São José do Rio Preto, o Policial estava no apoio à revista dos presos que retornavam após a saidinha do dia 12.
Ao ser chamado para passar pelo scanner corporal, um detento de 23 anos tentou se evadir, agredindo o policial que tentou detê-lo com um soco no olho.
O agressor foi detido por outros policiais e o Policial vítima da agressão foi encaminhado ao um hospital especializado em olhos e foi liberado após os exames não constatarem lesão.
Como os Policiais Penais que trabalham nos CPPs sabem que a volta de presos drogados ou embriagados é uma ocorrência comum, seja na volta das saidinhas ou na volta do trabalho externo, devido a superlotação e a falta de efetivo o momento do retorno dos sentenciados vem se tornando a cada dia mais perigoso para os Policiais Penais, e esse perigo se junta com os arremessos, drones e ninjas transformando as unidades de semiaberto nas mais perigosas para os seus trabalhadores.
Com o fim das saidinhas os governos devem aumentar o investimento nestas unidades, pois caso contrário as mesmas continuarão cumprindo um papel inverso a seu objetivo legal, pois ao invés de serem um passo para a ressocialização viraram um caminho para o crime.
Desde a eleição da atual gestão do Sifuspesp sempre nos pautamos pela necessidade de resgatar a confiança dos trabalhadores do sistema prisional no sindicato e construir a unificação sindical como forma de fortalecer o principal instrumento de luta da categoria.
Sempre comprometidos com estes ideais, em 2018 durante uma assembleia da categoria votamos pela unificação e logo após ingressamos no Fórum Penitenciário Permanente para construí-la na prática, apesar do pouco empenho das outras entidades tentamos construir a unidade na luta, embora as outras entidades não tenham sequer feito assembleias de base para discutir esse assunto com a categoria e tenham mantido a decisão meramente dentro das diretorias, sempre acreditamos que a luta pelos interesses dos trabalhadores penitenciários e a concretização da Polícia Penal levaria a tão sonhada unificação.
Ruptura
Em setembro de 2023 após o Governo Tarcísio ter descumprido novamente suas promessas quanto a regulamentação da Polícia Penal e o reajuste salarial e frente a recusa das outras entidades de consultar a base através de assembleias, o SIFUSPESP se viu sozinho na luta, com as outras entidades tendo optado por aguardar passivamente, enquanto tentamos mobilizar a categoria e pressionar o governo.
O abandono da luta, prejudicou a categoria
O próprio secretário da SAP citou indiretamente, em audiência na ALESP, que éramos o único sindicato que pressionava e com os outros dois tinha uma relação amigável.
Se utilizando desse argumento para desmerecer a situação de abandono dos trabalhadores da SAP e as justas cobranças feitas pelo SIFUSPESP.
Prova do abandono da luta é que somente o SIFUSPESP entrou na justiça para confrontar a decisão ilegal de proibir a entrada dos sindicatos nas unidades prisionais, que tanto tem prejudicado a mobilização.
A perseguição sofrida pelo Presidente e o Secretário Geral do SIFUSPESP e por trabalhadores que se manifestaram em nossas redes também demonstra quem pressiona e incomoda a administração e quem tem como objetivo servir de porta-voz do secretário a quem deviam questionar.
Cortinas de fumaça, não vão esconder a verdade
Recentemente o presidente do SINDCOP declarou em vídeo e em texto que a famosa ação do ALE não obteve o sucesso que foi tão propagandeado devido “outros três sindicatos trabalhando contra a ação do ALE do Sindcop, uma ação coletiva, que o Sindcop foi vencedor e que beneficia a categoria […]”, estranhamente não se encontra na ação nenhuma interferência de qualquer outra entidade sindical, até porque seria descabida tal interferência sobre o ponto de vista legal.
A atual gestão do SIFUSPESP nunca atacou outras entidades e nunca usaria seu departamento jurídico para prejudicar os trabalhadores, mas não podemos aceitar a mentira como forma de debate, muitos se lembram do “filie-se hoje e receba em 30 dias”, nunca atacamos, porque achamos que as entidades estão acima de seus dirigentes e que a organização dos trabalhadores é sagrada. Deixamos a íntegra do processo a disposição de quem quiser comprovar esta inverdade nestes links: Parte 1 e Parte 2.
O que se procura mascarar com as declaraçẽos falsas são ações verdadeiramente danosas a categoria conforme vamos explicar abaixo.
O que busca-se esconder são ações de moralidade duvidosa em relação ao processo de privatização, visto que enquanto travamos uma luta de vida ou morte contra a privatização, o presidente da entidade era sócio de uma empresa de terceirização de presídios e de uma escola de formação de vigilantes, neste mesmo período a entidade tentou incorporar em sua representação funcionários terceirizados, as alterações foram negadas, os números da documentação podem ser vistos aqui e os detalhes consultados no link do CNES :http://www3.mte.gov.br/sistemas/cnes/cons_sindical/default.asp
Fica muito difícil acreditar em planos mirabolantes e táticas fantásticas, quando a realidade e as ações concretas dizem o contrário, qualquer um que conheça a lei de licitações sabe das penalidades à uma empresa que ganhe uma licitação e não cumpra o contrato.Mesmo que o que foi falado em vídeo da rádio SINDCOP fosse verdade, qual o objetivo de ser sócio de uma empresa capacitada a formar os terceirizados e ao mesmo tempo alterar o estatuto da entidade?
O presidente do SIFUSPESP questionou pessoalmente o presidente do SINDCOP quanto a essas questões, enquanto levantava-mos a veracidade de cada fato, pois temos a clareza que acusações sérias exigem provas, e que todos devem ter o direito a defesa.
Mas perante a atual situação em que até mesmo diretores históricos do SINDCOP se afastam por não admitirem que a entidade tenha sido transformada em um apêndice de um projeto contra os trabalhadores, e que a postura da atual direção busca por trás de discursos suaves enfraquecer a luta, somos forçados a denunciar.
Uma entidade que fala em liberdade sindical e não age contra a proibição de entrada dos sindicatos nas unidades, apoia as decisões do atual secretário,que vem piorando o estado de coisas em que vivemos e que busca enfraquecer e dividir os trabalhadores, no momento em que mais precisamos de unidade para a luta, deve ser denunciada. Para que seus filiados tomem o futuro em suas mãos e a resgatem de uma direção que não cumpre mais suas funções.
O que os trabalhadores podem fazer
O SIFUSPESP acredita que a democracia e a unidade dos trabalhadores sempre deve prevalecer, sempre defendemos que a unificação deva ser feita por decisão dos trabalhadores e não por decisões de cúpulas, não é atoa que votamos a unificação em assembleia.
Por isso nos colocamos a disposição dos filiados das demais entidades que queiram mudar o rumo atual e lutar pela unificação sindical para que nos procurem para que juntos organizemos assembleias gerais de todos os sindicatos, para votar a unificação. frente ao descaso do governo e a inação de alguns dirigentes é chegada a hora de UNIDADE.
Unidade na luta exige honestidade, unificação exige democracia, confiança exige transparência.
A TV Fronteira afiliada da TV Globo na região Oeste do Estado denunciou mais uma vez a superlotação dos presídios na região de CROESTE, das 23 unidades da região 14 apresentam superlotação, e algumas superlotação acima do limite máximo permitido que é de 137%.
Na reportagem é citado o fato de que o estado carece de recursos humanos e materiais, o que mais uma vez comprova as denúncias do SIFUSPESP.
Na reportagem são citados os exemplos das unidades de Presidente Bernardes com 155,99% de lotação, Irapuru com 175,94%, Florida Paulista com 172,63%, Lucélia com 169,22% e CDP Pacaembu com 150,06% todas estas unidades ultrapassam em, muito as normas legais, caso em que o Diretor da Unidade deve acionar a Vara de Execuções Penais, o Ministério Público a Defensoria Pública e a OAB informando da situação irregular.
Como de praxe, a resposta da SAP é de que serão inauguradas mais unidades, embora como todos sabem as unidades a serem inauguradas não são daquela coordenadoria.
Um fato que torna a situação mais grave é que sem contratações as novas unidades já serão inauguradas com déficit de pessoal e que as transferências de pessoal para as mesmas vão agravar o quadro de falta de pessoal em várias outras unidades do estado.
A região Oeste é uma das que tem um dos quadros mais graves de falta de pessoal, quadro este que tende a piorar devido a quantidade de funcionários que deve se aposentar naquela região.
Segundo Fábio Jabá, Presidente do SIFUSPESP: "As unidades da região Oeste são unidades antigas, onde boa parte dos funcionários já tem tempo para se aposentar”.
Cabe lembrar que entre dezembro de 2022 e junho de 2023 a SAP teve uma redução de quadro operacional de 2043 pessoas, mais 112 por dia e que o quadro de pessoal da secretaria hoje é menor do que em 2013 apesar da inauguração de mais de 30 unidades neste período.
O aumento de motins e violência nas unidades prisionais que é citado na reportagem já foi denunciado pelo SIFUSPESP e é fruto do somatório de superlotação, falta de pessoal e de condições materiais.
Por outro lado, o governo pretende fazer um concurso para apenas 1100 policiais penais, após a regulamentação da Polícia Penal que ainda não tem data para ser enviada para a ALESP.
Abaixo a reportagem da TV Fronteira
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