A TV Fronteira afiliada da TV Globo na região Oeste do Estado denunciou mais uma vez a superlotação dos presídios na região de CROESTE, das 23 unidades da região 14 apresentam superlotação, e algumas superlotação acima do limite máximo permitido que é de 137%.

Na reportagem é citado o fato de que o estado carece de recursos humanos e materiais, o que mais uma vez comprova as denúncias do SIFUSPESP.

Na reportagem são citados os exemplos das unidades de Presidente Bernardes com 155,99% de lotação, Irapuru com 175,94%, Florida Paulista com 172,63%, Lucélia com 169,22% e CDP Pacaembu com 150,06% todas estas unidades ultrapassam em, muito as normas legais, caso em que o Diretor da Unidade deve acionar a Vara de Execuções Penais, o Ministério Público a Defensoria Pública e a OAB informando da situação irregular.

Como de praxe, a resposta da SAP é de que serão inauguradas mais unidades, embora como todos sabem as unidades a serem inauguradas não são daquela coordenadoria.

Um fato que torna a situação mais grave é que sem contratações as novas unidades já serão inauguradas com déficit de pessoal e que as transferências de pessoal para as mesmas vão agravar o quadro de falta de pessoal em várias outras unidades do estado.

A região Oeste é uma das que tem um dos quadros mais graves de falta de pessoal, quadro este que tende a piorar devido a quantidade de funcionários que deve se aposentar naquela região. 

Segundo Fábio Jabá, Presidente do SIFUSPESP: "As unidades da região Oeste são unidades antigas, onde boa parte dos funcionários já tem tempo para se aposentar”.

Cabe lembrar que entre dezembro de 2022 e junho de 2023 a SAP teve uma redução de quadro operacional de 2043 pessoas, mais 112 por dia e que o quadro de pessoal da secretaria hoje é menor do que em 2013 apesar da inauguração de mais de 30 unidades neste período.

O aumento de motins e violência nas unidades prisionais que é citado na reportagem já foi denunciado pelo SIFUSPESP e é fruto do somatório de superlotação, falta de pessoal e de condições materiais.

Por outro lado, o governo pretende fazer um concurso para apenas 1100 policiais penais, após a regulamentação da Polícia Penal que ainda não tem data para ser enviada para a ALESP.

Abaixo a reportagem da TV Fronteira