Índice proposto nesta quinta-feira pelo tucano não chega nem perto das perdas salariais de mais de 22% com a inflação. Tesoureiro do Sifuspesp considera reajuste “enganoso”
Preocupado com as consequências eleitorais de quase quatro anos sem conceder reajuste salarial aos servidores públicos, o governador Geraldo Alckmin(PSDB) encaminhou na manhã desta quinta-feira, 04/01 à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), projeto de lei que prevê reajuste de 3,5% no piso salarial do funcionalismo.
Não havia qualquer tipo de reajuste desde novembro de 2014, e as perdas acumuladas até novembro de 2017 foram de 22.10%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC) que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).
O “reajuste” é válido para todos os servidores, à exceção dos professores da rede estadual, que terão reposição de 7%, e profissionais da segurança pública, com alta de 4%.
A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão informou ao SIFUSPESP, por meio de sua assessoria de imprensa, que os trabalhadores penitenciários não fazem parte do rol de profissionais de segurança pública e que portanto terão aumento semelhante ao dos servidores em geral, de 3,5%.
A Alesp só deve votar o projeto de lei em fevereiro, quando os deputados estaduais vão retornar do recesso parlamentar.
Proposta ocorre em meio a conjuntura eleitoral e pressão do funcionalismo público
O que levou o governo do Estado a propor um ajuste salarial tem relação direta com a conjuntura estadual e nacional, bem como a aproximação das eleições. No ano passado, diversas categorias foram às ruas e à Alesp para pressionar o governo do Estado com fins de obter melhorias salariais, nas condições de trabalho e atendimento de saúde (IAMSPE) e impedir restrições orçamentárias.
Por mais que o governo tentasse parecer ignorar esta pressão, a massa de trabalhadores nas ruas, a mobilização nas redes sociais e a imprensa sindical fizeram o governo sentir a pressão e temer a crítica durante o ano eleitoral. Alckmin é o provável candidato do mercado financeiro para a Presidência da República e já se colocou como presidenciável que vai levar a austeridade econômica até as últimas consequências.
Nesse cenário, nossa categoria teve um papel importante desde as caravanas até Brasília, incluindo a tomada do Ministério da Justiça e do Congresso Nacional, que levaram ao avanço da PEC da Polícia Penal, passando pelas manifestações em São Paulo junto com a categoria dos professores e outros setores da segurança pública.
A pressão destas mobilizações e a crítica do funcionalismo na opinião pública e nas redes sociais seriam um forte peso para o futuro candidato. Por isso Alckmin, sendo obrigado a defender o discurso de austeridade e das reformas (corte de despesas para políticas públicas) seria alvo natural da crítica pesada dos trabalhadores do setor público.
Para SIFUSPESP, “reajuste é um engodo”
Na opinião de Gilberto Antonio da Silva, tesoureiro do SIFUSPESP, o reajuste de 3,5% proposto pelo tucano não passa de um engodo. “Esse índice não representará nenhum tipo de ganho para o servidor do sistema prisional, porque além de não repor a inflação, ainda está vinculado a uma manobra que resultou na mudança do teto das Unidades Fiscais do Estado de São Paulo(UFESPs), alerta.
“Esse reajuste faz com que boa parte dos trabalhadores penitenciários estoure o teto de UFESPs e assim deixe de ter direito ao vale-alimentação, que também terá um reajuste. Logo, mesmo recebendo um pouco mais em seu holerite, o agente de segurança penitenciária das classes III e IV, por exemplo, perde o acesso ao benefício. O governador trocou seis por meia dúzia para tentar ludibriar o servidor”, afirma o tesoureiro.
Conforme relata Gilberto Antonio da Silva, apesar de ter uma elevação de R$8 para R$12 diários, o vale está condicionado ao teto salarial dos servidores do sistema prisional, que com o projeto de lei passou a R$ 3.777,90, o equivalente a 147 UFESPs. Quem receber acima disso perde o benefício. Cada UFESP equivale atualmente a R$25,70.
Presidente do SIFUSPESP convoca categoria a seguir pressionando Alckmin
Para Fábio César Ferreira, presidente do SIFUSPESP, o reajuste proposto por Alckmin não passa de uma expediente feito para tentar desmobilizar a categoria com pouca capacidade de melhoria nas condições de compra e renda do funcionalismo. “Não podemos nos contentar somente com esses valores anunciados pelo governador e esperar que eles cubram o rombo que vem sendo deixado pelo Palácio dos Bandeirantes desde que tivemos o último reajuste. São mais de 22% de perdas em três anos”, reitera.
“Por esse motivo, precisamos continuar pressionando para que haja de fato valorização dos trabalhadores penitenciários. Devemos ir até a Alesp para dialogar com os deputados sobre a elaboração de emendas ao projeto que nos sejam favoráveis e também, nos manifestar nas ruas e nos locais de trabalho para deixar claro que esses 3,5% são insuficientes e só denotam uma preocupação do governador com a força que o funcionalismo tem”, explica.
O SIFUSPESP está reunido para traçar o planejamento de um calendário de lutas da categoria para este ano, e divulgará futuramente informações para que os trabalhadores penitenciários possam aderir ao movimento que se manterá alerta para que não haja perdas de direitos dos servidores. Devemos aproveitar o momento eleitoral para fazer valer propostas de nossa categoria.
Irregularidade foi descoberta por gerente de banco quando agentes de segurança penitenciária responsáveis pelo pecúlio faziam depósito de valores retirados na agência, onde polícia civil encontrou possível fábrica de notas falsas
Uma agência dos Correios da cidade de Riolândia pode ser a origem da fabricação de dinheiro falso que estava sendo repassado a pessoas que sacavam valores no local.
A irregularidade foi descoberta nesta semana pela gerente de um banco quando agentes de segurança penitenciária responsáveis pelo pecúlio depositaram valores que seriam enviados pelas famílias a detentos que estão em unidades prisionais do município do interior paulista.
Juntos, a gerente e os agentes chamaram a Polícia Civil, que confirmou que dos R$17 mil que seriam depositados, R$15 mil eram falsos. Como os servidores informaram que o dinheiro havia sido sacado nos Correios, a administração da agência foi informada.
No local, a gerente substituta encontrou na tesouraria mais R$34 mil em dinheiro falso, além de uma impressora, papel especial, máquinas de corte e pigmentos que podem indicar que o local seria usado para fabricação das notas. Todo o material foi apreendido pelos policiais, mas ninguém ainda foi preso.
Como se trata de um crime que lesa a União, o caso foi repassado à Polícia Federal de São José do Rio Preto, que assumiu a investigação.
Os Correios ressarciram os valores que haviam sido retirados para o pagamento do pecúlio aos detentos. A transação é prevista na Lei de Execuções Penais, e os agentes penitenciários são tão somente responsáveis por intermediá-la, tanto quando os presos enviam os valores aos parentes como quando ocorre o oposto, tal qual o caso de Riolândia.
Já para os fabricantes das notas falsas, as penas em uma possível condenação podem variar entre três e doze anos de prisão, além de multa.
O Sifuspesp se coloca a disposição dos funcionários da unidade.
César Cabral, 41 anos de idade e 9 no sistema penitenciário prisional como agente de segurança penitenciária, ASP. Carateca desde os 7 anos. Medalhista no último mundial e líder da seleção brasileira. Possui várias conquistas nacionais e internacionais no esporte e um forte espírito de liderança, além de um profundo orgulho de sua profissão como agente prisional, o que ele faz questão de destacar como algo que vem em primeiro lugar, em sua vida. O SIFUSPESP realizou entrevista com o ASP que falou de suas conquistas e de seu ideal de ver mudado o olhar que a categoria tem sobre si mesma.
SIFUSPESP: Fale de sua experiência no mundial de karatê da Itália, talvez uma das suas mais importantes conquistas do ano.
César Cabral: No mundial de dezembro, assim que chegamos na Itália treinamos pesado. Cerca de 5 horas por dia, duas horas e meia manhã e duas horas e meia a tarde. No segundo dia fui escolhido para ser capitão da equipe de luta e selecionado para lutar nas três categorias de luta do evento. Competi nas categorias Kumite, que é a luta individual, Kogo kumite e Kumite em Equipes, que é o sonho de todos países. Nas três categorias fui para as finais. Em equipe ficamos em segundo lugar e no Kogo Kumitê em terceiro. Kumite individual, fiquei em quinto. Mas pra mim comandar a equipe foi o mais importante.
SIFUSPESP: E por qual razão ser capitão da equipe foi tão significativo?
César Cabral: Me disseram que como capitão da seleção eu levei os lutadores quase no topo. Que fui responsável por toda a vibração da equipe, os garotos vibraram muito.
Não chegamos lá, porém mostrei a eles que lá era nosso lugar. Nenhum momento deixei eles desacreditarem uns dos outros. Nenhum momento permite cobrança injusta pelos erros na tentativa de se fazer certo. Fui duro em todo momento não permitindo a preguiça, a falta de companheirismo, não aceitando a individualidade, a vaidade e a desunião. Estive com todos a todo momento, conversando individualmente com cada um e em conjunto. Eram garotos de 21 a 30 anos e estavam na guerra comigo.
SIFUSPESP: Você começou no karatê aos 7 anos. O que este esporte influencia na sua vida e na sua profissão?
César Cabral: Karatê é minha vida. No lado profissional me influencia principalmente na confiança e no espírito de justiça que essa arte trás. Não somos perfeitos mas tentar fazer o certo todos os dias é o caminho da perfeição. Então muitos erros cometo pelo excesso e não pela omissão ou falta.
SIFUSPESP: Você acabou tornando-se um ícone, um símbolo de orgulho para jovens e para a categoria dos ASPs. Qual seu sentimento em relação a isso?
Cesar Cabral: Ícone? Eu? Mas, o que eu fiz?
SIFUSPESP: Porque os agentes penitenciários são profissionais que sofrem de invisibilidade social. Vocês trabalham para dentro dos muros e, a partir dali, o problema que estava lá fora já não está. As pessoas não querem mais saber. Não por maldade, isso é do ser humano, querer o problema distante. E a profissão, tão importante para a segurança pública, acaba sendo vista apenas nos momentos de crise. Para um agente, ter um companheiro de farda visto e bem visto e bem quisto, funciona como espelho. Significa “eu também posso ter orgulho do que eu faço”. Por isso você é um ícone.
Cesar Cabral :Sabe por que somos invisíveis?
SIFUSPESP: Por que?
César Cabral: Porque criaram uma cultura de se esconder. Quando uma pessoa pergunta qual sua profissão muitos dizem funcionário público, outros escondem e não assumem o que realmente são ou fazem. O policial militar é um funcionário público, mas não é chamado de funcionário e sim de policial militar, PM ou polícia. Isso é criar uma personalidade. O agente não, ele aceita que o próprio preso o chame de senhor funcionário.Isso nos joga no fundo do cárcere e só nos sobra um aprisionamento que mata a nossa classe.
Aqui na seleção todos sabem quem sou, AGENTE. E em todo mundo, digo: Sou AGENTE PENITENCIÁRIO. Nosso trabalho será visto apenas quando quisermos. Por exemplo, em uma entrevista que dei para uma emissora de televisão eu pedi para dizer AGENTE PENITENCIÁRIO de Rio Preto antes do meu nome. Assim, eu Cabral fiquei anônimo e o AGENTE PENITENCIÁRIO passou a ser o ícone da matéria.
SIFUSPESP: Você acha possível mudar essa cultura?
Cabral Neves: Temos que contagiar uns aos outros com orgulho da farda. Temos que acabar com espírito de “ir na cadeia para fazer a cota”. Temos que ir pra fazer a diferença. Afinal, é a sociedade que precisa de nós. Acho possível mudar SIM.
SIFUSPESP: Você tem um incrível espírito de liderança. Você contagia seus colegas com toda essa certeza nas palavras? Você é extremamente preciso no que diz, sabe quem é. Tem certeza da sua identidade.
César Cabral: Gosto de liderar não nego. Contagio não só com palavras, mas sim também com atitudes. Sim, sou sim e se estiver errado tenho certeza que o erro é pelo sonho do certo e justo.Fizeram uma pergunta aqui na seleção para todos: O que você está sentindo? Eu respondi: Estou me sentindo campeão. Sabe por quê disse? Não é por arrogância, mas sim pela certeza do que se queria para a competição. Ser vencedor. Para isso eu trabalho duro. E vencer era minha meta.
SIFUSPESP: Diga-me, como sua forte personalidade foi moldada? O que influencia ou influenciou sua formação?
César Cabral: A minha mãe me direcionou. Então, minha família, a fé e o esporte.
SIFUSPESP: Aproveite a oportunidade para dizer aos seus companheiros de farda algo que os contagie a ter este mesmo orgulho que você carrega.
César Cabral: Não existe triunfo sem perda, não há vitória sem sofrimento, e as nossas conquistas ecoará pela eternidade. A pior derrota para mim é o fim da esperança, pois nosso talento não falará quem somos, mas sim das nossas escolhas. Cada escolha que fazemos é uma chance para mudar tudo para sempre. Ser anônimo não definirá quem somos por dentro, mas sim o que fazemos lá dentro que nos definirá. Pra mim a vitória pertence àquele que acredita nela, e àquele que acredita nela por mais tempo. Quero meus irmãos AGENTES sempre OMBRO A OMBRO. Isso não é difícil Eu acredito em nossa classe.
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