Índice proposto nesta quinta-feira pelo tucano não chega nem perto das perdas salariais de mais de 22% com a inflação. Tesoureiro do Sifuspesp considera reajuste “enganoso”

Preocupado com as consequências eleitorais de quase quatro anos sem conceder reajuste salarial aos servidores públicos, o governador Geraldo Alckmin(PSDB) encaminhou na manhã desta quinta-feira, 04/01 à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), projeto de lei que prevê reajuste de 3,5% no piso salarial do funcionalismo.

Não havia qualquer tipo de reajuste desde novembro de 2014, e as perdas acumuladas até novembro de 2017 foram de  22.10%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC) que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).

O “reajuste” é válido para todos os servidores, à exceção dos professores da rede estadual, que terão reposição de 7%, e profissionais da segurança pública, com alta de 4%.

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão informou ao SIFUSPESP, por meio de sua assessoria de imprensa, que os trabalhadores penitenciários não fazem parte do rol de profissionais de segurança pública e que portanto terão aumento semelhante ao dos servidores em geral, de 3,5%.

A Alesp só deve votar o projeto de lei em fevereiro, quando os deputados estaduais vão retornar do recesso parlamentar.

Proposta ocorre em meio a conjuntura eleitoral e pressão do funcionalismo público

O que levou o governo do Estado a propor um ajuste salarial tem relação direta com a conjuntura estadual e nacional, bem como a aproximação das eleições. No ano passado, diversas categorias foram às ruas e à Alesp para pressionar o governo do Estado com fins de obter melhorias salariais, nas condições de trabalho e atendimento de saúde (IAMSPE) e impedir restrições orçamentárias.

Por mais que o governo tentasse parecer ignorar esta pressão, a massa de trabalhadores nas ruas, a mobilização nas redes sociais e a imprensa sindical fizeram o governo sentir a pressão e temer a crítica durante o ano eleitoral. Alckmin é o provável candidato do mercado financeiro para a Presidência da República e já se colocou como presidenciável que vai levar a austeridade econômica até as últimas consequências.

Nesse cenário, nossa categoria teve um papel importante desde as caravanas até Brasília, incluindo a tomada do Ministério da Justiça e do Congresso Nacional, que levaram ao avanço da PEC da Polícia Penal, passando pelas manifestações em São Paulo junto com a categoria dos professores e outros setores da segurança pública.

A pressão destas mobilizações e a crítica do funcionalismo na opinião pública e nas redes sociais seriam um forte peso para o futuro candidato. Por isso Alckmin, sendo obrigado a defender o discurso de austeridade e das reformas (corte de despesas para políticas públicas) seria alvo natural da crítica pesada dos trabalhadores do setor público.

Para SIFUSPESP, “reajuste é um engodo”

Na opinião de Gilberto Antonio da Silva, tesoureiro do SIFUSPESP, o reajuste de 3,5% proposto pelo tucano não passa de um engodo. “Esse índice não representará nenhum tipo de ganho para o servidor do sistema prisional, porque além de não repor a inflação, ainda está vinculado a uma manobra que resultou na mudança do teto das Unidades Fiscais do Estado de São Paulo(UFESPs), alerta.

“Esse reajuste faz com que boa parte dos trabalhadores penitenciários estoure o teto de UFESPs e assim deixe de ter direito ao vale-alimentação, que também terá um reajuste. Logo, mesmo recebendo um pouco mais em seu holerite, o agente de segurança penitenciária das classes III e IV, por exemplo, perde o acesso ao benefício. O governador trocou seis por meia dúzia para tentar ludibriar o servidor”, afirma o tesoureiro.

Conforme relata Gilberto Antonio da Silva, apesar de ter uma elevação de R$8 para R$12 diários, o vale está condicionado ao teto salarial dos servidores do sistema prisional, que com o projeto de lei passou a R$ 3.777,90, o equivalente a 147 UFESPs. Quem receber acima disso perde o benefício. Cada UFESP equivale atualmente a R$25,70.

Presidente do SIFUSPESP convoca categoria a seguir pressionando Alckmin

Para Fábio César Ferreira, presidente do SIFUSPESP, o reajuste proposto por Alckmin não passa de uma expediente feito para tentar desmobilizar a categoria com pouca capacidade de melhoria nas condições de compra e renda do funcionalismo.  “Não podemos nos contentar somente com esses valores anunciados pelo governador e esperar que eles cubram o rombo que vem sendo deixado pelo Palácio dos Bandeirantes desde que tivemos o último reajuste. São mais de 22% de perdas em três anos”, reitera.

“Por esse motivo, precisamos continuar pressionando para que haja de fato valorização dos trabalhadores penitenciários. Devemos ir até a Alesp para dialogar com os deputados sobre a elaboração de emendas ao projeto que nos sejam favoráveis e também, nos manifestar nas ruas e nos locais de trabalho para deixar claro que esses 3,5% são insuficientes e só denotam uma preocupação do governador com a força que o funcionalismo tem”, explica.

O SIFUSPESP está reunido para traçar o planejamento de um calendário de lutas da categoria para este ano, e divulgará futuramente informações para que os trabalhadores penitenciários possam aderir ao movimento que se manterá alerta para que não haja perdas de direitos dos servidores. Devemos aproveitar o momento eleitoral para fazer valer propostas de nossa categoria.