Instituição de Comissão “Guardiões da Economia”, dentro do Programa de Melhoria de Gasto Público – Desperdício Zero”
Resolução SAP - 133, de 13-7-2015
Institui, na Secretaria da Administração
Penitenciária, situada na Rua Líbero Badaró, 600
- Centro de São Paulo - Capital, a Comissão
Guardiões da Economia”, e dá providências cor-
relatas
O Secretário de Estado da Administração Penitenciária,
Considerando o disposto no Decreto Estadual 60.154, de
14 fevereiro de 2014, que instituiu o “Programa de Melhoria
do Gasto Público - Desperdício Zero e o constante no Decreto
Estadual 61.131, de 25-02-2015, que “Estabeleceu diretrizes
e providências para a redução e otimização das despesas de
custeio no âmbito do Poder Executivo;
Considerando que a implantação do referido Programa tem
possibilitado a identificação de ações e métodos que podem ser
utilizados para o fim de diminuir gastos relacionados a custeios
e investimentos;
Considerando o disposto na Lei Estadual 12.300, de 16-03-
2006, que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos e
definiu princípios e diretrizes; e
Considerando a necessidade da sensibilização dos dirigentes
e servidores no âmbito da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, no tocante as práticas voltadas ao combate ao desperdício
e otimização dos gastos públicos,
Resolve:
Artigo 1o - Fica instituída, na Secretaria da Administração
Penitenciária, sob a responsabilidade da Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania, Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário, Conselho Penitenciário do Estado, Corre-
gedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, Comitê de Ética
e Pesquisa da SAP, Comissão Interna de Prevenção de Aciden-
tes – CIPA e a Ouvidoria do Sistema Penitenciário, a Comissão
“Guardiões da Economia”, com vistas ao acompanhamento e
implementação das políticas, programas e serviços voltados à
melhoria da qualidade dos gastos públicos, mediante uso dos
recursos públicos disponíveis de forma sustentável.
Artigo 2o - A Comissão instituída pelo artigo 1o, desta Reso-
lução, tem como objetivos:
I - promover ações sustentáveis de combate ao desperdício
no uso dos recursos públicos disponibilizados, com efetiva
melhoria e maior qualidade na prestação do serviço público;
II - difundir, entre os servidores públicos, a importância do
uso eficiente dos recursos públicos disponibilizados;
III - reduzir despesas relacionadas ao custeio, com monitora-
mento dos resultados, em específico no tocante a:
a) diminuição do consumo de água em 20%, conforme meta
estabelecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP;
b) racionalização do consumo de energia elétrica;
c) viagens e diárias de servidores;
d) compra de materiais e contratação de serviços de utili-
dade pública;
e) racionalização do uso e consequente entrega de corres-
pondências e encomendas;
f) implantação de Coleta Seletiva, em conformidade com a
legislação vigente.
Parágrafo Único - As ações previstas na presente resolução
deverão ser executadas, sem prejuízo da qualidade na prestação
do serviço público.
Artigo 3o - Compete à Comissão de que trata o artigo 1o
desta Resolução:
a) exercer a coordenação técnica e a operacionalização das
ações previstas no artigo 2o, desta Resolução;
b) empreender ações visando o combate ao desperdício, a
sensibilização e a participação de todos os servidores da Sede
II, da Secretaria;
c) coordenar a realização de reuniões para apresentação
das metas atingidas, com a participação dos servidores da Sede
II desta Secretaria;
d) desenvolver Plano de Ação para o alcance da meta anual;
e) apresentar a meta anual para racionalização dos gastos
públicos na Sede II, da Secretaria da Administração Penitenciária;
f) empregar recursos de tecnologia da informação para
fins de acompanhamento, monitoração e divulgação das ações
desenvolvidas pela Comissão;
Artigo 4o - A Comissão “Guardiões da Economia”, para a
consecução de suas finalidades e atribuições, será composta
por representantes dos órgãos a seguir relacionados, indicados
pelos respectivos gestores, devidamente aprovados pelo Titular
da Pasta:
a) Um representante e um suplente da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário;
b) Um representante e um suplente da Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania;
c) Um representante e um suplente da Ouvidoria do Sistema
Penitenciário;
d) Um representante e um suplente da Corregedoria Admi-
nistrativa do Sistema Penitenciário;
e) Um representante e um suplente do Conselho Penitenci-
ário do Estado; e
f) Um representante e um suplente do Comitê de Ética e
Pesquisa da SAP;
g) Um representante e um Suplente da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes - CIPA.
§1o - O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de que
trata o artigo 1o desta Resolução, serão designados pelo Titular
da Pasta.
§2o - A Comissão poderá convidar representantes de outros
Órgãos e entidades da Administração Pública, Direta e Indireta, e
Organizações da Sociedade Civil, para participarem das reuniões
e discussões, quando necessário.
Artigo 5o - Ao Presidente da Comissão “Guardiões da Eco-
nomia”, compete:
I - coordenar as atividades desenvolvidas pela Comissão;
II - convocar e coordenar as reuniões da Comissão.
III - representar a Comissão junto a autoridades, Órgãos e
entidades;
Parágrafo Único - Compete ao Vice-Presidente da Comissão,
quando da ausência do Presidente, atribuições descritas no artigo
5o desta Resolução.
Artigo 6o - A Comissão reunir-se-á, no mínimo, a cada dois
meses, conforme calendário definido para este fim, para tratar
de assuntos pertinentes aos temas constantes no artigo 2o, desta
Resolução, devendo, para tanto, expedir relatórios trimestrais
sobre os trabalhos desenvolvidos e as metas alcançadas.
Artigo 7o - O comparecimento às reuniões da Comissão
“Guardiões da Economia” é obrigatório para todos os seus
membros.
Parágrafo Único - Na hipótese de eventual ausência ou
impedimento, deverá ser feita justificativa de falta por escrito
ou oralmente, a um dos demais membros, cabendo à Comissão
apreciá-la e decidir sobre a aceitação.
Artigo 8o - Os membros da Comissão, de que trata o artigo
1o desta Resolução não receberão remuneração específica para
o desempenho de suas atividades, no entanto, estarão automa-
ticamente dispensados de suas obrigações no local de trabalho
para participar das reuniões.
Artigo 9o - Compete aos Órgãos de que trata o artigo 1o
desta Resolução:
I – utilizar dados históricos de exercícios anteriores, analisar
as despesas com vistas à identificação de oportunidades de
redução de consumo e otimização de uso de recursos públicos
disponíveis;
II – elaborar a proposta de meta anual, em conformidade
com o constante no artigo 2o desta Resolução e apresenta-la à
Comissão “Guardiões da Economia”.
Parágrafo Único – O resultado da Meta Anual deverá ser
considerado quando da elaboração da proposta orçamentária
para o exercício subsequente.
Artigo 10 - As despesas com as ações previstas na pre-
sente resolução correrão por conta das dotações dos órgãos
envolvidos.
Artigo 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Convocação de servidores para aplicar Prova de Aptidão Psicológica para ASP
Resolução SAP - 132, de 13-7-2015
Convoca servidores para atuar na aplicação da
Prova de Aptidão Psicológica para o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I –
Sexo Masculino
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a realização do Concurso Público para o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, regido pelo Edital CCP - 121,
publicado em 06-09-2014, resolve:
Artigo 1o – Convocar os membros da Comissão de Concurso
Público, para atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica
do concurso acima citado, conforme segue:
Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2 – Assistente Técnico
III
Local: São Paulo: (dias: 11 e 12/07/15).
Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 – Dire-
tor Técnico II
Locais: Campinas (dia: 01/08/15) e Presidente Prudente
(dias: 25 e 26-07-2015).
Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Assistente Técnico
de Gabinete II;
Locais: Bauru (dias: 25 e 26/07/15); São José do Rio Preto
(dia: 15/08/15) e São Paulo: (dias: 18 e 19/07/15);
Mario Sergio Jannini – RG 9.547.628-3 - Assessor
Local: Ribeirão Preto (dia: 08-08-2015).
Artigo 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Realização da oficina pedagógica da disciplina Prática do Serviço de Escolta para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da oficina pedagógica da disciplina Prática do
Serviço de Escolta para continuidade dos trabalhos de elabo-
ração do conteúdo programático do Curso de Especialização
Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-
ciária – 2015, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/08.
1- Público Alvo: docentes Roberto Ronchi Redivo, Penitenci-
ária de Pres. Bernardes e Rodolfo José Lessa dos Santos, Graevp/
Corevali
2- Data e Horário:14 e 30-07-2015, das 9h às 17h
3- EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana - Capital
(EAP-251/2015)
Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e
Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS
1) Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário
paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar
as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisio-
nais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados
a cada situação.
2) Público-alvo: servidores da Penitenciária de Franco da
Rocha III
3) Metodologia: presencial.
4) Carga Horária: 8h/a.
5) Local: Penitenciária III de Franco da Rocha - R. Marcos
Vinicius Doneadel Góes, s/no Parque Industrial – Franco da
Rocha - São Paulo
6) Certificação: Será fornecido mediante participação de
100%.
7)Turmas, datas, horário e docentes:
Turma 01:
Dia: 20/07 – das 09h às 16h30
Docentes: Genésio José de Souza e Claudio Silva Costa
No, NOME, RG
1)Adão Aparecido da Silva-15.587.498-6; 2)Agnaldo Apare-
cido dos Santos-20.482.349-3;3)Ailton João da Silva-34.984.494-
X;4)Andrea Paula Pires de Oliveira Costa-24.123.605-8;5)
Angelo Lumasini da Cruz Junior-23.040.927-1;6)Carlos Aurélio
de Jesus-25.983.051-3;7)Cintia Roberta de Abreu-33.760.439-
3;8)Cristina Aparecida Martins Costa-22.180.409-2;9)Euripe-
des Camilo da Silva Filho-26.883.345-X;10)Fabiane Pedroso
Ornellas-20.688.151-4;11)Fabio José Polido-35.360.965-1;12)
Geraldo Serafim Leite-17.378.317-8;13)Luciane de Olivei-
ra-27.562.317-8;14)Luiz Carlos dos Santos-9.286.459-4;15)
Marcelo de Araujo Costa-35.361.086-0;16)Mauricio Cesar Poli-
do-23.660.650-5;17)Messias Moreira da Silva-28.307.338-X;18)
Michelle Yukie Yamaguchi Dantas de Sousa-33.641.483-3;19)
Roberta de Oliveira Barbosa Brito-27.152.298-7;20)Robson
de Oliveira Preto-33.997.202-6;21)Robson Fernando Pau-
lin-27.664.760-9;22)Rodrigo Fonseca Pedro-30.949.614-7;23)
Sonia Rodrigues da Silva Soares-14.478.476-2;24)Thiago Antonio
Ciriaco-43.091.040-X;25)Valdeci Domiciano da Silva-13.374.342-
1;26)Valdiney Martins Costa-4.341.282-5;27)Valdir Gonçalves
Dias-28.433.615-4
Turma 02:
Dia: 23/07 – das 09h às 16h30
Docentes: Marcelo Nunes da Silva e Antonio Lindolfo
Pacheco Generoso
No, NOME, RG
1)Aline Trevian Martins-44.283.485-8;2)André Luiz
dos Santos Oliveira-27.167.232-8;3)Carlos Alberto Marcoli-
no-21.662.466-6;4)Cesar Penha Espinosa-32.627.911-8;5)Cícero
Edilson Sabino e Silva-21.403.300-4;6)Cristiane Maria de Olivei-
ra-27.810.736-9;7)Edson Alan da Silva Mattos-40.765.243-7;8)
Eduardo da Silva Fiori-27.901.543-4;9)Gerson Martins de Souza-
27.755.449-4;10)Gerson Pontes da Silva-30.583.599-3;11)Joel-
son Bastos de Brito-22.631.053-X;12)Joice Meire de Abreu-
13.375.265-3;13)Luciana Gonçalves Pessoa-41.267.472-5;14)
Luciano Garcia Miatello-22.299.216-5;15)Marcio Ataide da
Silva-24.570.726-8;16)Nivaldo José Duarte-20.688.425-4;17)
Rafael Monteiro Lino-33.739.652-8;18)Rodolpho Gonçalves
Ferreira-35.118.713-3;19)Roger Luis Ambrósio-22.754.383-X;20)
Simone Aparecida de Abreu Lima-23.722.455-0;21)Tania Regina
de Jesus-17.268.845-0;22)Tiago Silva de Sousa-32.639.715-2;23)
Ubiratan de Jesus Corrêa Leite-16.772.190-2;24)Verônica de
Paula Soares da Rocha-28.007.728-2;25)Vilma Martins de Oli-
veira-36.111.764-4;26)Wellington Ritz Monteiro-13.496.192;27)
Willian Santos de Oliveira-46.209.782-1
Turma 03:
Dia: 24/07 – das 09h às 16h30
Docentes: Pedro Luiz Ferraz e Eunice Maria Trombini
No, NOME, RG
1)Ailton Pereira de Santana-32.098.019-4;2)Bruno Apa-
recido da Silva-46.712.111-4;3)Dario Paulino Ribeiro Sobri-
nho-29.236.742-9;4)Demetrius Rodrigues-28.542.784-2;5)
Fabio Eduardo Dias-32.987.628-4;6)Fábio Gomes da Silva-
42.471.867-4;7)Fabio Lopes Nascimento-32.627.861-8;8)Fag-
ner Diego Almeida Gonzaga-42.421.469-6;9)Fernando Gomes
Pereira Nascimento da Cruz-27.052.277-3;10)Flavio Nerio
Monteiro-17.277.978-9;11)George Antonio Colleoni de Francis-
co-41.778.623-2;12)Geraldo Ferreira de Aquino-14.478.992;13)
Helio Roberto da Silva-9.853.198-0;14)Jorge Luis de Souza-
21.616.988-4;15)Josias Augusto da Silva-8.846.421-4;16)
Luis Henrique Fuzo-26.705.083-5;17)Luiz Vitor Possen-
ti-42.792.897-7;18)Marcelo Gustavo da Silva-42.578.387-X;19)
Marco Alexandre de Oliveira-24.256.413-6;20)Osmar Antonio
Rosa-9.255.809-4;21)Wagner de Jesus Correa-13.195.234-1.
(EAP 252)
Curso: “Descomplicando a Informática”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização do Curso: “Descomplicando a Informática”.
1. Objetivo Geral: Proporcionar conhecimentos necessários
para diagnosticar e resolver problemas de software mais comuns
do dia a dia com autonomia.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais perten-
centes à Coremetro, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem o
aplicativo como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: aulas teóricas e práticas, em 2 encontros.
4. Carga horária total: 12 h/a
5. Local: Telecentro da Escola de Administração Peniten-
ciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São
Paulo (Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e
estacionamento).
6. Turma, data e horário:
Turma: C – Data: 16/07 – das 9h às 16h30 e 20/07 – das
9h às 12h15
No; NOME; RG; UNIDADE.
1)Adnailde Bomfim dos Santos-23.406.079-8-Coorde-
nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário; 2)Andrea Lara-
28417206-6-Escola de Administração Penitenciária; 3)Ederson
Jorge Luis Sartorio-42.559.678-3-CDP Guarulhos II; 4)Edson
Luiz da Silva-22.668.395-3-CDP Mauá; 5)José Roberto Storl
Barreira-41.222.197-4-Escola de Administração Penitenciária;
6)Lígia de Brito-17.431.231-3-Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania; 7)Luiz Cesar Cayres Calegon-19.641.580-
9-CDP Mauá; 8)Marcelo Queral Aliern-20.600.382-1-CDP “ASP
Paulo Gilberto de Araújo” Belém II; 9)Marcia Helena Tavares-
13.729.596-0-CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” Guaru-
lhos I; 10)Marta Regina de Souza-Penit. “José Parada Neto”
Guarulhos I; 11)Moyses Atala-15.830.893-1-Penit. “Desembar-
gador Adriano Marrey” Guarulhos II; 12)Renata Lopes Puttini
Trevisan-12.197.440-Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário; 13)Renato Océlio Moreira-22.974.851-X-CDP “ASP
Paulo Gilberto de Araújo” Belém II; 14)Ricardo Baptista da
Silva-21.932.183-8-Penit. Feminina de Sant’ana; 15)Rodrigo
Pimentel-30.213.556-X-Penit. Feminina de Sant’ana; 16)Rodri-
go Sansini Terra-40.560.529-8-Penit. “Desembargador Adriano
Marrey” Guarulhos II; 17)Rogério Alex Romeira-40.240.649-7-
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário; 18)Roseni
Siqueira Pedroso-40.881.694-6-Escola de Administração Peni-
tenciária; 19)Samuel Castro Silva-24.494.982-7-Penit. “Desem-
bargador Adriano Marrey” Guarulhos II; 20)Silvio Luiz Silva
Cruz- 20.366.315-9-CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II.
7. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos em avaliação ao final do curso.
Obs.: Solicitamos confirmação de presença através de notes:
Marta Regina de Souza, até o dia 15-07-2015, com anuência do
superior imediato. (EAP 253)
Retificação de inscritos - Curso de Retenção de Tributos
Retificação do D.O. de 12-6-2015
Comunicado EAP 211 - Seção I - referente a realização do
Curso de Retenção de Tributos, para as unidades prisionais per-
tencentes à Coordenadoria da Região Noroeste.
Onde se lê:
Nome-RG-Unidade
Turma A
Inclua-se:
Paulo Vitor da Silva – 46.949.787-7 – P “Dr. Sebastião Mar-
tins Silveira” de Araraquara
Edna Lucia da S. Andrade – 17.448.628-5 – CDP de Bauru
Renata Barbosa Rodrigues – 18.218.212-5 – CPP II de Bauru
Joyce Martins da Silva – 44.567.840-9 – CPP II de Bauru
Daniel Coltri Mattila – 26.288.968-7 – Coordenadoria
Noroeste
Luiz Fernando Alves de Lima Gradin -19.399.003-8 – CR
de Jaú
Leandro Daipú – 25.442.675-X – CR de Jaú
Adriana Alves de Oliveira – 30.422.016-4 – Coordenadoria
Noroeste
Maria Izabel Stevanatto – 27.509.858-8 – Coordenadoria
Noroeste
Fabiana Maria Barbieri Fazion – 30.142.784-7 – Coordena-
doria Noroeste
Henrique Douglas Vieira do Carmo – 55.342.932-2 – Coor-
denadoria Noroeste
Claudio Jose de Souza – 19.796.229 – Coordenadoria
Noroeste
Reginaldo s. Leme de Oliveira – 21.684.801-5 – Coordena-
doria Noroeste
Regina Célia Pagni Gelli Arantes – 4.138.527-6 – Coorde-
nadoria Noroeste
Patricia Siqueira Rui – 27.374.401-X – P I de Avaré
Luciana Aparecida Rodrigues – 25.176.032-7 – P I de Avaré
Katia Yukie Terashima – 28.800.442-5 – CDP de Taiuva
Cristiane Aparecida de Oliveira – 17.918.055-1 – CR de
Ourinhos
Marlon Aurélio Custódio Pinto – 22.953.854-x – P II de
Serra Azul
Luiz Alberto Chaves – 20.927.816 – P II de Pirajuí
Nilza Neri de Souza Silva – 16.829.818-8 – P II de Pirajuí
Eva Aparecida Cáceres – 9.915.261 – P II de Balbinos
João Ricardo Martins Coelho – 48.870.302-5 – P II de
Balbinos
Vanessa Vasconcelos de Oliveira – 30.829.515-8 – P F de Pir
Turma B
Inclua-se:
Carlos Fernando de Aguiar – 40.971.927-4 – CDP de Taiúva
Márcia Aparecida Barbi Navarro – 19.812.504-5 – Coorde-
nadoria Noroeste
Simone Cristina P. Cáceres – 23.882.515-2 – P I de Regi-
nópolis
Jorge Luiz Nogueira – 40.757.646-0 – P de Bernardino de
Campos
Patricia C. Carraro de Souza -29.925.423-9 – P de Ribeirão
Preto
Jose Roberto Franchini – 15.294.808 – P de Ribeirão Preto
Kelson Pimentel Alvim – 26.277.258-7 – P I de Serra Azul
Gilmar Falqueiro – 8.610.199-7 – CDP de Ribeirão Preto
Janaína Caroline Rouvi Viana – 42.769.985-7 – P de Itaí
Anaí Gonçalves – 40.711.125-6 – P de Itaí
Elis Pereira Souza – 46.873.943-9 – P F de Ribeirão Preto
Silvana da Silva Chamorro – 23.886.004-8 – P F de Ribeirão
Preto
Rosemeire Santiago da Silva – 18.346.247 – CR de Avaré
Alessandra Aparecida Fiorini Mesojedovas – CR de Avaré
Silvia Helena Fudole Padavini – 29.651.461-5 – P de Iaras
Priscila Ribeiro do Brado Alves – 44.519.412-1 – Coorde-
nadoria Noroeste
Micheli Miguel de Oliveira – 28.420.137-6 – Coordenadoria
Noroeste
Lindolfo Leme Pierre – 43.577.323-9 – Coordenadoria
Noroeste
Cassio Marques Meyer – 12.327.140-x – CPP I Bauru
Marlene Oliveira Santos de Lima – 17.660.241-0 – CPP I
de Bauru
Alexandre Santana Andujas – 27.867.026-x – Coordena-
doria Noroeste
Jean Cesar Rodrigues de Lima – 27.990.542-7 – CDP de
Franca
Fagner da Silva Dal Santos – 41.544.201-1 – CDP de Franca
Livia Maria da Silva Martins – 30.646.164-X – CPP de
Jardinopolis
Maria Heloisa Gonçalves Pires Mendonça – 49.196.507-2
– P I de Reginópolis
Marinês J. A. Bezerra – 18.814.846-1 – Coordenadoria
Noroeste
Lidiane Ponte de Lima Daniel – 43.338.479-7 – Coordena-
doria Noroeste
Roseli Rodrigues Cavalheiro – 24.600.960-3 – P de Marília
Bruna Barbosa Ferreira e Silva – 40.239.733-2 – P de Alvaro
de Varvalho
Abilio Gimenes Filho – 15.609.572-5 – CR de Lins
Francil de Mattos Ferreira – 14.095.912-9 – CR de Lins
Progressão de Grau
Declarando que,
em decorrência da Progressão a que se referem os arti-
gos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei
Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Complementares
1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com a Portaria do Chefe
de Gabinete de 06, publicada em 07/07/15, que o servidor
abaixo indicado, fica a partir de 01-11-2013, com o cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrado do Grau
“B” para o Grau “C”.
Neuza da Costa, RG 7.719.979-0
em decorrência da Progressão a que se referem os arti-
gos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei
Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Complementares
1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com a Portaria do Chefe
de Gabinete de 06, publicada em 07/07/15, que os servidores
abaixo indicado, ficam a partir de 01-11-2013, com o cargo de
Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau “B”
para o Grau “C”.
Catia Adriana Batista Martins, RG 21.834.168-4
Eli Aparecida Fernandes, RG 14.714.917-4
Ilza Fontes Dias, RG 18.930.249-5
Luciane Salgado Lima, RG 26.744.654-8
Maria Celeide Castor Almeida, RG 17.838.224-3
Valeria dos Santos, RG 18.890.320-3
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e em consonância
com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015, que a servi-
dora abaixo, fica a partir de 01/11/2013, com a função-atividade
de Oficial Administrativo, EVNI, referência 1, do SQF-II-QSAP,
enquadrada do Grau "B" para o Grau "C":
NOME RG
VERA HELENA NALDI 6.444.208-1
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2008 e, em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07-07-2015, que os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade, enquadrados a partir de 01-11-2013, na
seguinte conformidade:
BENEDITA APARECIDA MUNIZ, RG.13.852.594-8, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNE, referencia 01, do Grau
“B” para o Grau “C”.
ROBERTA STORL BARREIRA, RG. 42.150.622-2, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau “B”
para o Grau “C”.
ROSANA APARECIDA JOANES SOARES, RG.12.918.722-7,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do
Grau “B” para o Grau “C”.
SERGIO BARBOSA DOS SANTOS, RG.22.713.537-4, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau
“B” para o Grau “C”.
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 22 a 27 da LC no 1.080/2008, alterada pela LCs
no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto
no 57.782/2012 em consonância com a Portaria CG de 06,
publicada em 07/07/2015, os servidores mencionados a seguir,
ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de
01/11/2013, na seguinte conformidade:
SEBASTIÃO PACINI, RG. 8.373.507, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQC-III-QSAP, EV-NE, Ref. 1, enquadrado do Grau B
para o Grau C.
JOSÉ RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS, RG. 8.359.945-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadra-
do do Grau B para o Grau C.
LUCIANO LUCAS SERVALO LAGO, RG. 29.461.583-0, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do
Grau B para o Grau C.
Declarando, nos temos dos artigos 22 a 27 e artigo 2o-A
das Disposições Transitórias da LC no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, alterada pelas LCs no 1.123/2010 e no 1.199/2013,
regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e, em consonância com
a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada em 07-07-2015, que
o cargo de Oficial Operacional, Referencia 1, Grau B, ocupado
pelo servidor WALTER DE VASCONCELLOS, RG: 9.235.703-9, fica
a partir de 01/11/2013, enquadrado na seguinte conformidade:
Oficial Operacional, SQC-III-QSAP, Ref. 1/Grau C.
Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os
artigos 22 a 27 LC 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Com-
plementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em conformidade com a
Portaria do Chefe de Gabinete, de 06, publicada em 07-07-2015
que os servidores abaixo, ficam com os cargo/função-atividade
enquadrados, a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
Alessandra Arantes Pinheiro – RG 25.771.909-X, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, referência 1, do Grau “B” para o grau “C”.
Vera Aparecida Cardoso – Rg 11.240.064, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, EV-NI, referência 1, do Grau “A” para o grau “B”.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-
2015, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/
função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2013.
Do Grau “B”para o Grau “C”
Alexandre Baptista Pereira, RG: 20.156.209, Oficial Adminis-
trativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Claudio Okiishi, RG: 5.571.163-7, Oficial Operacional, Ref. 1,
EVNI, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância
com a Portaria DHRU de 06, publicada em 07 de julho, servido-
res abaixo identificados ficam com os cargos/funções atividade
enquadrados a partir de 01/11/2013, na seguinte conformidade:
Do Grau A para o Grau B
MARIA DE CARVALHO LIMA, RG. 23.253.857-8, Oficial
Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C
LUIZ ANTONIO CASTELANELLI, RG. 15.816.196, Oficial
Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
ROSELI DE FÁTIMA BARBOSA E SILVA, RG. 18.911.610,
Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
TIARIN GIOVANI NOBRE GONÇALVES, RG. 32.590.771-7,
Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Declarando que:
Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos
22 a 27 da Lei Complementar 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015,
que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01-11-
2013, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do
SQF-II-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
Nome: RG:
Luiz Carlos Lopes 15.243.421-5
Roque Fernando Fabricio 20.746.913-1
Sidinea Ap. Monteiro Pingnoli 12.174.732-3
Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos
22 a 27 da Lei Complementar 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015,
que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01-11-
2013, com o cargo de Oficial Operacional, EVNI, ref. 1, do SQC-
III-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
Nome: RG:
Darci Nunes Pereira 12.174.740
Francisco Fatima Gomes 12.628.445
Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos
22 a 27 da Lei Complementar 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015,
que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01-11-
2013, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EVNI, ref. 1, do
SQF-II-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
Nome: RG:
José Eduardo de Moura 18.678.341
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em consonân-
cia com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, a
servidora abaixo mencionada fica com o cargo/função atividade
enquadrado, a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
Do grau “B” para o grau “C”
DEBORA CRISTINA SILVA – RG. 19.799.557-3, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em con-
sonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada
em 07-07-2015, os servidores abaixo identificados ficam com os
cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013,
na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
- Ademir de Almeida, RG. 6.507.316, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Carlos Pereira da Conceição, RG. 16.707.598, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
- Adelôr Luiz da Silva Filho, RG. 11.178.656, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Ariane Gomes Fontes, RG. 43.061.962-5, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Eni Raquel Boldorini, RG. 14.234.830-2, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Isabel Aparecida dos Santos, RG. 8.711.154, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Julio Fioravante Rodrigues, RG. 42.318.263-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Maria Lucia de Oliveira, RG. 16.427.189, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Roseli Marques Tavares Christoffel, RG. 22.257.535-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Antonio Carlos Lopes Correa, RG. 10.728.135-1, Oficial
Operacional, do SQF-II-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Carlos Alberto Madeira, RG. 16.678.192, Oficial Operacio-
nal, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Cícero Aparecido Fernandes, RG. 15.741.096, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Jorval Santana Piauí, RG. 11.709.070, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- José Arcain, RG. 5.942.332, Oficial Operacional, do SQC-III-
QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- José da Mota Cardoso, RG. 21.626.398, Oficial Operacio-
nal, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Jurandyr Garcia Dal Santos, RG. 11.923.527, Oficial Opera-
cional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Messias dos Santos Marlon Matos, RG. 14.209.491-2, Ofi-
cial Operacional, do SQF-II-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Valdemir Luiz Jurado de Almeida, RG. 13.665.212, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Washington Luiz Antonelli Ferraz, RG. 21.223.846-2, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar 1157/2011, e em conso-
nância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-06-2015,
que a servidora NATÁLIA FERREGUTTI RODRIGUES FALCON, RG.
40.684.311-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo
do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU fica com o seu cargo enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 07-08-2012.
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 22 a 27, da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs
1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a Portaria
do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015, que a
servidora abaixo relacionada, a partir de 1o/11/2013, fica com o
cargo/funções-atividade, enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:
ANGELA FERREIRA SILVA, RG. 32.157.863-6, SQC-III-QSAP;
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 22 a 27, da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010
e 1.199/2013, e em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015, que os servidores
abaixo relacionados, a partir de 1o/11/2013, ficam com os cargos/
funções-atividade, enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1:
DANIEL AMÉRICO, RG. 17.692.644, SQC-III-QSAP;
JOÃO GUIMARÃES DE BRITO, RG. 17.487.058, SQF-II-QSAP;
OSMAR APARECIDO ZATTIN, RG. 18.395.412, SQC-III-QSAP.
Declarando, à vista da Portaria CG de 06, publicada em
07-07-2015, em decorrência da Progressão, a que se referem
os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias
da Lei Complementar no 1080, de 17-12-2008, alterada pelas
Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, que o servidor
abaixo identificado, fica enquadrado, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Da Referência 1 - Do Grau B para o Grau C:
A partir de 01-11-2013
RICARDO JESUS DA SILVEIRA, RG. 30.334.772-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 22 a 27 e artigo 2o-A, das Disposições Transitórias, da LC
1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, e em
consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete do Secretário,
publicada em 7/7/2015, que os servidores abaixo relacionados,
a partir de 1o/11/2013, ficam com os cargos/funções-atividades,
enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:
ÉLCIO APARECIDO VERONEZE JUNIOR, RG 34.587.741-X,
SQC-III-QSAP;
PAULA ZANETTI DE ALMEIDA, RG 30.103.284-1, SQC-III-
QSAP;
Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1:
OSVALDO DA SILVA, RG 23.773.111-3, SQF-II-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alte-
rada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013
e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em
07-07-2015, a servidora MARGARIDA DA ROCHA SINFÃES, RG
17.633.917-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com
o cargo enquadrado do Grau B para o Grau C, Referência 1, a
partir de 01-11-2013.
Prêmio por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio
Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1158/2011, na proporção de
100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coe-
ficiente 4,50 (quatro inteiros e cinquenta centésimos), calculado
sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008,a
servidora ADALGISA MARCONDES SANTOS MONTEIRO, RG
15.901.7358-X, RS 4.149.014-02 do SQF-II-QSAP, CHEFE I, a
partir de 10/047/2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao
coeficiente de 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17/12/2008, a partir de 11/05/2015, a servidora ANGELA MARIA
COLUCCI, RG. 7.274.119-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do
SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto no 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-
AL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no
1.158/2011 alterada pela Lei Complementar no 1.250/2014, na
proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficien-
te 3,80 (três inteiros e oitenta decimos), calculado sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar no 1.080/2008 ao servidor BRUNO BARRETO
DA COSTA CARREIRA, RG 40.909.772-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-SAP, a partir de 07/04/2015, em virtude de transferên-
cia para esta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-7-2015
Elogiando o servidor CARLOS EDUARDO MORGADO, RG:
29.269.345-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Transferência
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado.
DO : CDP DE MOGI DAS CRUZES
PARA: CPP ”Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
JAIR FREITAS JUNIOR – RG. no. 26.763.744-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP (CE.
13/07/2015)
O SIFUSPESP participa na noite desta segunda (13/07) de reunião convocada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para avaliar estratégias de atuação contra o PL da terceirização do trabalho, que, caso aprovado, fragilizará as relações de trabalho e prejudicará diretamente o trabalhador. A reunião tem a participação do escritório de advocacia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que avalia a constitucionalidade da proposta.
O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e o diretor de Formação, Fábio Jabá, participam da reunião como, respectivamente, vice-presidente e diretor adjunto de comunicação da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).
Aprovado na Câmara de Deputados em abril sem fazer distinção entre atividade meio e fim, o PL 4330/2004 está em tramitação no Senado como PLC 30/2015 e, caso aprovado, deverá seguir para veto ou sanção presidencial.
O PL é combatido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por todas as centrais sindicais, exceto a Força Sindical que apoia a terceirização. Pesquisa publicada pela CUT e pelo Dieese mostra que os trabalhadores terceirizados recebem salário menor, têm uma jornada maior e também sofrem de uma maior rotatividade se comparados com os trabalhadores contratados diretamente.
No site do Senado Federal (http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=164641), é possível demonstrar a opinião sobre a matéria. Por enquanto, até às 18h desta segunda, são 46.037 votos contra e 7.577 a favor do Projeto de Lei.
Convocação excepcional de servidores
Resolução SAP - 127, de 8-7-2015
Dispõe sobre a convocação de servidores desta
Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando
o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado
da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vanta-
gens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visan-
do à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar
junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria
da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09,
no período de 13-07-2015 a 10-09-2015.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adeilton Mariano de Almeida, RG. 29.722.164-4, ASP II,
SQC III-QSAP;
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP III, SQC
III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII,
SQF-II-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC III-QSAP;
Demostenes VIeira dos Santos, RG. 11.131.026, ASP V Do
SQC III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII,
SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP V, SQC
III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQC
III-QSAP;
Julio VInicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP III, SQC
III-QSAP;
Lucio Roberto Costa, RG. 5.933.362-5, ASP IV, SQC III-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG. 19.343.029, ASP IV, SQC III-QSAP;
Marcos Roberto Antonio, RG 24.579.713-0, ASP V, SQC
III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V,
SQC III-QSAP;
Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQC
III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP III,
SQC III-QSAP;
Neuza VIeira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP III,
SQC III-QSAP;
Omar José Da Silva, RG. 18.085.286-3, ASP III, SQC III-QSAP;
Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP III,
SQC III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III,
SQC III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP IV, SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araujo” de Chácara Belém
Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC III-QSAP;
Antonio Marcos dos Reis Henriqson, RG. 15.782.673-9, ASP
III, SQC III-QSAP;
Carlos VIeira de Melo, RG. 12.564.028, ASP V, SQC III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631-9, ASP V, SQC
III-QSAP;
Drausio Tadeu de Andrade, RG. 13.129.431, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VI, SQF-
II-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP III,
SQC III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC
III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Lucio Tenório dos Anjos, RG. 8.387.282-6, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Luiz Carlos da Silva, RG. 19.479.854, ASP III, SQC III-QSAP;
Luiz Pires da Silva, RG. 9.212.008-8, ASP VI, SQC III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC
III-QSAP;
Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQC
III-QSAP;
Paulo Gonçalves dos Santos, RG. 16.755.989, ASP VI, SQC
III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC III-
QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP
V, SQC III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP VIcente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC III-QSAP;
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP
III, SQC III-QSAP;
Luciano Zanon Terencio, RG. 24.773.566-8, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP III, SQC
III-QSAP;
Mikel VIctor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP II, SQC
III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP II, SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamin” de Pinheiros
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP II, SQC
III-QSAP;
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP
IV, SQC III-QSAP;
José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQC
III-QSAP;
Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC
III-QSAP.
Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC III-
QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP II, SQC III-QSAP;
Sergio Vanderlei Tonini, RG 5.997.238, ASP IV, SQC III-QSAP;
Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP V, SQC III-QSAP;
Nardeli Zeula, RG 18.665.566, ASP III, SQC III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP V, SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC III-QSAP;
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP II, SQC
III-QSAP;
Edy Carlos Farias de Souza Francischetti, RG. 40.117.426-8,
ASP II, SQC III-QSAP;
Geraldo Jose da Silva, RG. 29.342.982-0, ASP II, SQC III-
QSAP;
Onassis Leme da Mata, RG 30.247.850-4, ASP III, SQC
III-QSAP;
Ronaldo de Paula Souza, RG. 10.871.816-5, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Vera Lucia do Nascimento Pereira, RG. 11.576.010-6, ASP
V, SQC III-QSAP;
Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQC III-
QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de VIla Independência
Genivaldo Tenório Paulino, RG. 16.228.868-2, ASP VI, SQF-
II-QSAP;
IVanil da Costa Santos, RG. 12.939.228-5, ASP VI, SQC
III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC III-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VI, SQC III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
Willian Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQC III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Mari-
na Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Samara Gonçalves de Souza, RG. 13.244.353-3, ASP III,
SQC III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, Sqc-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP V, Sqc-
II-QSAP;
Cintia Maria Facioli, RG. 26.161.142-2, ASP III, Sqc-II-QSAP;
Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP V, SQC III-
QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC III-
QSAP;
Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V,
Sqc-II-QSAP;
Nedilo Faustino da Silva, RG 15.810.025, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP
V, SQC III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC III-QSAP;
Sara Jane Zoccoler, RG. 18.011.082-2, ASP V, SQC III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III,
SQC III-QSAP;
Danilla Cristina de Oliveira, RG 43.010.350-5, ASP II, SQC
III-QSAP;
Edneia Regina da Silva, RG.18.821.220, ASP II, SQC III-
QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP V, SQC III-
QSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4,
ASP II, SQC III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC
III-QSAP;
Kelly Apolinário de Oliveira, RG. 25.742.797-1, ASP II, SQC
III-QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II,
SQC III-QSAP;
Liziane Dias Cunha, RG 26.463.360-X, ASP I, SQC III-QSAP;
Maisa VIeira da Silva, RG 18.088.236-3, ASP VI, SQC III-
QSAP;
Regia Sanches, RG 18.308.404-4, ASP II, SQC III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP IV, SQC III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP V, SQC
III-QSAP.
Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SAP - 128, de 8-7-2015
Dispõe sobre a convocação de servidores desta
Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da
Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-
tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a
prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de
Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração
Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de
13-07-2015 a 10-09-2015.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “ASP VIcente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP De
NV- II Do SQC III-QSAP;
IVan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Claudemir de Oliveira, RG. 18.586.708-X, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Raimundo Cardozo da Silva, RG 27.797.901-8, AEVP De
NV- III Do SQC III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP De NV- II Do SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de VIla Independencia
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP De NV- IV Do SQC
III-QSAP;
Marcelo VInce Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP De NV- II Do
SQC III-QSAP;
Marcelus de Oliveira, RG 25.709.897-5, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP De NV-
III Do SQC III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP De
NV- III Do SQC III-QSAP;
Alvaro Nascimento dos Santos, RG 30.494.284-4, AEVP De
NV- II Do SQC III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP De NV- IV
Do SQC III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP De NV-II Do
SQC III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP De NV- IV
Do SQC III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP De NV- II Do
SQC III-QSAP;
Sidnei Rogério da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Vagner VIctal, RG 18.722.127-3, AEVP De NV- III Do SQC
III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
Antonio Negreiros Oliveira, RG 18.855.963-2, AEVP De
NV- II Do SQC III-QSAP.
Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SAP - 129, de 8-7-2015
Dispõe sobre a convocação de servidores desta
Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,
entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da
Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade
Experimental da Saúde;
O despacho do VIce-Governador em exercício no cargo de
Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do
Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização
do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que
constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Coope-
ração Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-
2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;
O extrato do 3o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;
O extrato do 4o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014;
O extrato do 5o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015.
Resolve:
Artigo 1o – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do
cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão
prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo
imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde
pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no perío-
do de 13-07-2015 a 10-09-2015.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC
III-QSAP;
Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP V,
SQC III-QSAP;
Cláudio Fernando dos Santos, RG 18.182.053, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP II, SQC
III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC III-
QSAP;
Eduardo Moreira Menna Barreto, RG 12.854.764-9, ASP IV,
SQC III-QSAP;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC
III-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP III, SQC III-QSAP;
Mauricio Jose Lopes, RG 28.060.167-0, ASP I, SQC III-QSAP;
Márcio Willians de Souza, RG 27.177.607-9, ASP II, SQC
III-QSAP;
Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.854-X, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Rafael Romualdo da Silva, RG 46.188.436-7, ASP I, SQC
III-QSAP;
Ronaldo da Silva Santos, RG 28.239.970-7, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Sérgio Arcanjo, RG 18.344.770, ASP III, SQC III-QSAP;
Thiago Danilo Garcia, RG 30.057.173-2, ASP I, SQC III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP III, SQC
III-QSAP.
Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Reunião Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração
do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –
2015, disciplina “Ética na Função do AEVP” no dia 15-07-2015,
no horário das 9h às 12h20, na sede desta Escola, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/2008. (EAP-246/2015)
Gravação da vídeo-aula da disciplina “Ética na Função do AEVP”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização da Gravação da vídeo-aula da disciplina
“Ética na Função do AEVP”, do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– 2015, no dia 16-07-2015, no horário das 9h às 12h20, na
FUNDAP, situada na rua Alves Guimarães, 429 – Pinheiros -
São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-247/2015)
AEVP - Aproveitamento no Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública lista dos servidores integrantes da carreira de Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, que
obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Manu-
seio e Operação de Pistola Semiautomática, realizado no dia
24-04-2015, no Estande de Tiro da Associação dos Funcionários
da Policia Civil de Avaré.
Data: 24-04-2014
Turma 01:
No-Nome-RG
1-Carlos Eduardo Alves da Silva, 26.286.026-4; 2-José
Benedito da Silva, 25.132.950-1; 3-Juliano Rodrigues dos Santos,
22.212.048-4; Marco Antonio Máximo, 21.808.924-7; 5-Mar-
celo Beu, 32.587.604-6; 6-Olavo Rocha Filho, 32.717.825-5;
7-Mauro Andre Barbosa, 17.656.990-X; 8-Adriano Paulo da
Costa,34.592.327-3; 9-João Roberto de Freitas,32.401.492.2.
(EAP-250/2015)
Retificação do D.O. de 23-5-2015
No Comunicado EAP 177/2015, que torna público o resul-
tado da prova presencial do Curso de Especialização Técnico
Profissional de Agentes de Segurança Penitenciária – 2015:
Inclua-se:
Penitenciária de Mairinque
NOME – RG – NOTA RES – NOTA PSP
Wesley Fernando Xavier Brito-420797166-9,0-8,0
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, a partir de 6-7-2015, e considerando o
disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, a servidora MARLA
MICHELLE NASCIMENTO PORTELA DO PRADO, RG. 34.367.108-
6, Assistente I, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento
Individual – PDI, nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011,
alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado
sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.
33, da LC 1.080/2008.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de
Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
(cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente
9,00, calculado sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a servidora NEUSA MARTON DE OLIVEIRA DA MATTA,
RG 17.606.863-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, clas-
sificada no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu,
designada Diretor II (Cargo Vago) do Centro Administrativo da
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a partir de 18/05/2015.
Concedendo ,à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04, e republicada em 19/04/2012, e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158,
de 02/12/2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00 , calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da LC
1080/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, RG
13.616.194, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 18/05/2015.
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionado, na seguinte
conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para o
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,
o servidor MARCIO SANTOS COELHO, RG 28.157.347-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 09-07-2015;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 09-07-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado
na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:
NEWTON LARA, RG n° 12.695.641-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.
Progressão de servidores
Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos
22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em consonância
com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-2015, que a
servidora abaixo indicada, fica a partir de 01-11-2013, com a
função-atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, EVNE, ref. 1, do
SQF-II-QSAP, enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”.
NOME
RG
Irma Batista Barbosa
18.385.551-6
Que em decorrência da Progressão a que se referem os
artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-2015,
que o servidor abaixo indicado, fica a partir de 01-11-2013, com
o cargo de Oficial Operacional, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP,
enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
NOME
RG
Juvenal Ferreira Costa
14.224.524-0
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas
LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Sr. Chefe de
Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,
publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo identificados,
ficam a partir de 01-11-2013, com os cargos/funções-atividade
enquadrados na seguinte conformidade:
AVELINO DA SILVA OLIVEIRA, RG: 16.467.177-8, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE, RG: 30.889.873-4,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
CARLOS SIMÕES PINTO JUNIOR, RG: 28.422.328-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau
“B” para o Grau “C”
ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS, RG. 8.896.201-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
FATIMA APARECIDA STEFANI, RG: 14.340.242-0, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau
“B” para o Grau “C”
GETULIO CARLOS DA SILVEIRA, RG: 4.741.372-4, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
LUPÉRCIO ALVES PEREIRA, RG: 10.579.166, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
MANOEL VALERIO DA SILVA NETO, RG: 33.946.660-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
ROSEMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO PINTO, RG. 19.782.780-
9, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
TANIA MAGALENE ALVES NARDO, RG: 20.465.150-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau
“B” para o Grau “C”
THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAN, RG: 29.432.349-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
WILLIAM DIEGO VASCONCELOS SERRA, RG: 42.338.606-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
Declarando, em decorrência da progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterada
pelas Lei Complementarares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em
conformidade com a Portaria do Chefe de Gabinete, de 06, publi-
cada em 07-07-2015, que os servidores abaixo relacionados,
ficam com os cargo/função-atividade enquadrados, a partir de
01-11-2013, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos - Nivel Intermediário
NOME RG CARGO GRAU
ERIKA GARDINAL FERREIRA DUARTE RG 33.819.108-2 -
Oficial Administrativo do grau "B" para "C"
FABIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA STEIN
R
G
14.273.150-X - Oficial Administrativo do grau "B" para "C"
JOSE CARLOS DA ROCHA MELO RG 12.695.241-3 - Oficial
Administrativo do grau "B" para "C"
JOSE ERONILDES AVELINO DE MEDEIROS RG 20.538.023-2
- Oficial Administrativo do grau "B" para "C"
RAMON BERTONI PEREIRA RG 11.927.597-1 - Oficial Ope-
racional do grau "B" para "C"
SEVERA MARIA NEVES DIAS RG 13.901.068-3 - Oficial
Administrativo do grau "A" para "B"
Declarando em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1080, de 17-12-2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em con-
formidade com a Portaria DRHU 06, publicada em 07-07-2015
que os servidores abaixo, ficam com os cargos/função-atividade
enquadradas a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
NÍVEL: ELEMENTAR
Cargo/função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais do
SQC-III-QSAP
Nome – RG - Referência - Do Grau - Para o Grau
Nanci Aparecida Azedo – 14.192.645-4 – 1 – B -- C
NÍVEL: INTERMEDIÁRIO
Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP
Nome – RG - Referência - Do Grau - Para o Grau
Luciana Lana Bueno – 26.571.389-4 – 1 - B – C
Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo do SQC-
III-QSAP
Nome – RG - Referência - Do Grau - Para o Grau
Lucilia Lana Bueno Guerra – 22.818.120-3 – 1 – B – C
Nadson de Oliveira Silva – 3.685.171-1 – 1 – B – C
Vivian Amâncio Brasileiro – 34.129.831-1 – 1 – B – C
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2008 e, em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07-07-2015, que os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade, enquadrados a partir de 01-11-2013, na
seguinte conformidade:
MARIA CARMEN DA SILVA, RG. 9.129.015-6, Auxiliar de
Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, EVNE, referencia 01, do Grau
“B” para o Grau “C”.
NANCI AVELINO DE SOUZA, RG. 6.713.204-2, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau “B”
para o Grau “C”.
VIVIANE DE SIQUEIRA ORTIZ, RG.15.179.451, Oficial Admi-
nistrativo do SQF-II-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau “A” para
o Grau “B”.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs
1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e,
em consonância com a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada
em 07, fica o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte
conformidade:
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:
- EDSON FERNANDES RABELO, RG: 6.895.992, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
- ANA MARIA CASABIAN, RG: 6.480.692-3, Oficial Adminis-
trativo, do SQF-II-QSAP;
- LUCIA VALENTINA PAPESSO, RG: 23.827.262-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- MARIA JANETE RIANI, RG: 20.628.937, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP;
- MARILDA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 17.206.692-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- OSMARINA ARANHA MAIA, RG: 16.387.722-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- RITA DE CASSIA SITA MALERBA, RG: 21.311.387-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA AZEVEDO SOARES, RG: 32.390.195-5, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA HELENA FERNANDES, RG: 19.698.928, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- VILMA ROSENDO DA SILVA, RG: 13.883.946, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- ZULEICA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG: 14.098.053,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- EDISIO TAVERA COSTA JUNIOR, RG: 554.442, Oficial Ope-
racional, do SQC-III-QSAP.
Declarando, em decorrência da Progressão, a vista do dis-
posto no art. 16, do Decreto 57.782/2012, nos termos do inciso
IV, do art. 2o das Disposições Transitórias do Dec. 57.782/2012,
realizado em conformidade com os artigos 22 a 27 e artigo
2o-A das Disposições Transitórias da L.C 1.080, de 17-12-2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013
e, em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em
07-07-015, que os servidores abaixo relacionados ficam com o
cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013, na
seguinte conformidade:
ANDERSON JOSÉ PANIGUEL, RG 40.738531-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
ELIANA BERA PEREIRA, RG 20.424.203-4, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
ELIAS JOSÉ DE SIQUEIRA, RG 25.812.188-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
MILTON RODRIGUES DE ARRUDA, RG 17.536.042, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
ROBERTO DEOCLÉCIO DE FREITAS, RG 9.546.397, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
TÂNIA APARECIDA DA SILVA BUENO DE CAMARGO, RG
20.425.907-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau
"B" para o Grau "C", referência 01 EVNI.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10, da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008,
e em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da
Secretaria da Administração Penitenciária de 6, publicada em
7-7-2015, os servidores abaixo identificados ficam a partir de
01-11-2013, com o cargo/função-atividade enquadrados na
seguinte conformidade:
Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, da EVNE, do SQF-II/QSAP.
Do Grau B para o Grau C.
ANTONIO CLOVIS QUIRINO DE CARVALHO, RG 5.077.879.
Oficial Administrativo, Ref. 01, da EVNI, do SQC-III/QSAP.
Do Grau B para o Grau C.
ANDREIA LEONEL BUENO, RG. 23.095.495/9
ANTONIO MARCOS ZAGANINI, RG. 25.408.390/0
Oficial Operacional, Ref. 01, da EVNI, do SQF-II/QSAP.
Do Grau B para o Grau C.
ILTON BIZERRA DE LIMA, RG. 9.914.420/7
Executivo Público, Ref. 02, da EVNU, do SQC-III/QSAP.
Do Grau A para o Grau B.
VANIA MARIA FONSECA DA COSTA, RG. 10.347.409
DECLARANDO, nos termos do art. 2o das Disposições Tran-
sitórias da LC no 1250/2014, que os servidores abaixo indicados
ficam com os cargos/função atividade de que são ocupantes,
enquadrados na seguinte conformidade:
VÂNIA MARIA FONSECA DA COSTA, RG 10.347.409, Execu-
tivo Público, do SQC-III-QSAP:
Vigência – Dispositivo Legal – Referência – Grau
01/01/2010 – inciso I, do artigo 2o DDTT – 002 – B.
01/11/2013 - inciso II, do artigo 2o DDTT – 002 – C.
01/08/2014 - inciso III, do artigo 2o DDTT – 003 – C.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de
17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010
e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, em
consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da Secretaria
da Administração Penitenciária de 06, publicada em 07-07-2015,
os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enqua-
drados na seguinte conformidade:
Aparecida Benedita Weckwerth, Rg. 19.200.350, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento, Nível
Elementar, Referencia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de
01/11/2013;
Edson Lopes, RG 21.887.602-6, Auxiliar de Serviços Gerais
, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos, Nivel Elementar,
Referencia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2013;
Mirian Vieira, RG 16.159.586-8, Auxiliar de Serviços Gerais,
do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos, Nível Elementar ,
Referencia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2013;
Ana Claudia Brajeiro da Silva, RG 27.300.068/8, Oficial
Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Darte Cleia de Deus Martins, RG. 35.522.407-0, Oficial
Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Marlene Oliveira Santos de Lima, RG 17.660.241-0, Oficial
Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Robson André Mendes Bragaia, RG 23.275.295-3, Oficial
Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Gilberto de Assis Oliveira , RG 11.654.662, Oficial Operacio-
nal, do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,
Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01-11-2013;
Milton dos Santos Freitas, RG 12.912.424-2, Oficial Ope-
racional, do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Inter-
mediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de
01-11-2013;
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de
17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010
e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012 em
consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da Secretaria
da Administração Penitenciária de 06, publicada em 07-07-2015,
os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enqua-
drados na seguinte conformidade:
Ademir Gaspar, RG 17.448.275-9, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,
Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;
Claudio Aparecido de Moraes, RG 19.198.883-2, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Elementar, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de
01-11-2013;
Henrique Augusto Teixeira, RG 18.033.037-8, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Elementar, Referência 01, do Grau a para o Grau B, a partir de
01-11-2013;
José Dias, RG 10.612.297, Auxiliar de Serviços Gerais, do
SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Elementar, Referên-
cia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;
Vicente Marcelo da Silva Oliveira, RG 15.803.338-3, Auxiliar
de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Elementar, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de
01-11-2013;
Claudia Sperto Pauli, RG 17.919.045, Oficial Administrativo,
do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,
Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;
Ivani Pires da Silva, RG 4.821.464-4, Oficial Administrativo,
do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,
Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;
Maria Helena da Silva, RG 17.361.261-1, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Regia Cassia de Oliveira Riso, RG 11.533.117-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Rosimara Aparecida Godoy, RG 9.827.137, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo
Decreto 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe
de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,
publicada em 07/07/2015, os servidores abaixo identificados,
ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados, a partir de
01/11/2013, na seguinte conformidade.
Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, EVNE, do SQC-III-QSAP.
Do Grau “B” para o Grau “C”.
ANA CLAUDIA GOUVEA, RG. 23.701.882-2.
IVETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, RG. 18.425.804.
MARIA INES VIEIRA LOPES, RG. 17.238.405-5.
Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Do Grau “B” para o Grau “C”.
CLAUDIA ROBERTA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG. 20.100.291-7.
MARALUCIA CASTELLEN, RG. 15.361.761.
Oficial Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQF-II-QSAP.
Do Grau “B” para o Grau “C”.
ANTONIO CARLOS ZANETTI, RG. 7.565.930-X.
Do Grau “D” para o Grau “E”.
ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 3.453.295-X.
Executivo Público, Ref. 02, EVNU, do SQC-III-QSAP.
Do Grau “B” para o Grau “C”.
VALMIR BOSSAN, RG. 8.761.377-3
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs
1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec 57.782/2012
e em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-
2015, as servidoras abaixo ficam a partir de 01-11-2013, com
os respectivos cargos enquadrados na seguinte conformidade:
DO GRAU B PARA O GRAU C
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 - OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO
CASSIA REGINA MIALICHI SOARES, RG: 13.240.492-8
PATRICIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE, RG.
29.025.469-3
SUMAIA MIYAMOTO GREPI, RG. 22.959.292-2
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de
2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010 e no
1.199/2013 e, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabi-
nete de 06, publicada em 07 de julho de 2015 o servidor abaixo
mencionado fica com os cargos/função-atividade enquadrados,
a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”, Ref.1,EVNI
Mario Batista Rosa, RG: 15.754.738, Oficial Operacional,do
SQF-II-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07/07/15, os servidores abaixo ficam com os cargos enquadra-
dos na seguinte conformidade:
- ALEXANDRE ELI CINCINATO, RG 17.657.296-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para
o grau “C”, a partir de 01/11/13;
- EVANDRO CEZAR VENDRAMIN, RG 20.429.326-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para
o grau “C”, a partir de 01/11/13.
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/10
e 1199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 06, publicado em 07-07-
2015, que os servidores abaixo relacionados ficam a partir de
01-11-2013 com o cargo/ função atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
Nível Intermediário-Referência 1
Do Grau B para o Grau C
RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS, RG. 28.137.917-8, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP.
PATRICIA MONPEAN, RG 26.398.802-8, Oficial Administra-
tivo, SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o A das Disposições Transi-
tórias da Lei Complementar no 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares no 1.123/2010 e no 1.199/2013 e em conso-
nância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, a
servidora abaixo mencionada fica com o cargo/função atividade
enquadrado, a partir de 1-11-2013, na seguinte conformidade:
Do grau “B” para o grau “C”
SILVANA CRISTINA FELISCINO FRANCO - RG. 24.264.155-6,
Oficial Administrativo , Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei
Complementar 1.080/2008, alteradas pelas Leis Complemen-
tares 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, e à vista da Portaria do Chefe de Gabinete, de
06-07-2015, publicada em 07-07-2015, que a servidora abaixo
relacionada, a partir de 01-11-2013 fica com o cargos/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- CELIA GALVÃO DE CASTRO BEZERRA, RG: 17.606.848-X,
Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”
Núcleo de Pessoal
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei
Complementar 1.080/2008, alteradas pelas Leis Complemen-
tares 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, e à vista da Portaria do Chefe de Gabinete, de
06-07-2015, publicada em 07-07-2015, que a servidora abaixo
relacionada, a partir de 01-11-2013 fica com o cargos/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- CLODIVALDO FELIPE, RG: 12.394.727, Ref. 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
- NORIMAR MION E LIMA, RG: 21.224.154-0, Ref. 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
- RICARDO KENDI HONDA, RG: 29.031.090-8, Ref. 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
WILSON DOS SANTOS. RG: 17.691.462, Ref. 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2o-A
das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013
e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em
07-07-2015 que os servidores abaixo relacionados, a partir de
01-11-2013 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados
na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
NÍVEL ELEMENTAR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Refe-
rencia 1:
MARIA DE FÁTIMA GRIGOLIN, RG: 11.585.383-2 SQF-II-QSAP.
Do Grau A para o B
PAULO SERGIO DE CARVALHO, RG: 17.251.443-5 SQF-II-QSAP.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Refe-
rencia 1:
Do Grau B para o Grau C:
SELENE CRISTINA IORIO, RG: 16.913.036-8 SQC-III-QSAP.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO, OFICIAL OPERACIONAL Referencia 1:
Do Grau B para o Grau C:
WAGNER APARECIDO DE LIMA, RG: 11.361.345, SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alte-
rada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e,
em consonância com a Portaria do Chefe do Gabinete de 06,
publicada em 07-07-2015, ficam os servidores com o cargo/
função-atividade, enquadrados na seguinte conformidade, a
partir de 01-11-2013:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Oficial Administrativo:
EDNA MARIA PEREIRA – RG. 12.151.122-4 – Ref. 1– do
Grau a para o B
MARLI RODRIGUES DA SILVA – RG. 24.508.982-2 – Ref.
1 – do Grau B para o C
VIVIANE VAZ PEREIRA DE CARVALHO – RG. 24.139.013-8 –
Ref. 1– do Grau B para o C
Declarando que, em decorrência de Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2a-A das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Com-
plementares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a
Portaria de 06, publicada em 07-07-2015, a servidora abaixo, a
partir de 01-11-2013 fica com o cargo/função-atividade enqua-
drado na seguinte conformidade
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- FABIANA PAULA GOMES, RG, 22.696.743-8, Ref. 1, do
Grau “B” para o Grau “C”;
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 à 27 da LC 1080/08, alterada pelas Leis
Complementares no. 1123/2010 e 1199/2013 e, em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete do Secretário de 06, publi-
cada em 07/07/2015, do grau “B” para o grau “C”, a partir de
01/11/2013, na seguinte conformidade:
ANDRESSA MAÍRA PINTO, RG 35.340.657-0, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
JORGE NOBORU KITAYAMA, RG 15.823.106, Oficial Opera-
cional, do SQC-III-QSAP.
KELLY LUCIANE MIGUEL BOGAZ, RG 30.576.214-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
LILIANE SILVA MATOS, RG. 44.075.061, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP.
MARIA CÉLIA FERRO VIEIRA, RG. 27.283.280-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
NATALY ANDREA DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Declarando a Progressão a partir de 1o-11-2013, nos
termos dos arts. 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Lcs
1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, e à vista da Portaria do Chefe de Gabinete, de
06-07-2015, publicada em 07-07-2015, aos servidores abaixo
identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-ativi-
dades enquadrados na seguinte conformidade:
ELIAS FERREIRA DE LIMA – RG 17.310.066, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, EV-NE, referência 01, do Grau “B” para o
Grau “C”;
TAISA ZONER SAVOLDI – RG 33.076.261-8, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, EV-NE, referência 01, do Grau “B” para o
Grau “C”;
MARCIA ZANARDO DA COSTA – RG 22.358.873-8, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B” para o
Grau “C”;
SILVANA MARQUES FRANÇA BENVINDO – RG 27.854.074-
0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B”
para o Grau “C”;
TANIA REGINA MARCONATO CAPELLO – RG 19.220.112-8,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B”
para o Grau “C”.
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refe-
rem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/08, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13 e, em conso-
nância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 6, publicada
em 7-7-2015, que os servidores abaixo relacionados ficam a
partir de 01-11-2013 com os cargos enquadrados na seguinte
conformidade:
Oficial Administrativo, EVNI, referência 1:
ALINE MARIA FERNANDES RODRIGUES, RG 32.644.743-X,
do Grau B para o Grau C
ELIETH DE FATIMA SILVA, RG 14.241.392-6, do Grau B
para o Grau C
MURILLO AUGUSTO DE MELO AZEVEDO, RG 30.262.298-6,
do Grau B para o Grau C
Oficial Operacional, EVNI, referência 1:
LUCIANA DE PADUA ORLANDO, RG 26.547.266-0, do Grau
B para o Grau C
PAULO FRANCISCO MACHADO, RG 11.796.868-7, do Grau
B para o Grau C
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013,
regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, e em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07-07-2015, os servidores abaixo identificados ficam com os
cargos/funções-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013,
na seguinte conformidade:
REFERÊNCIA1, DO GRAU B PARA O GRAU C:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO:
OFICIAL ADMINISTRATIVO:
- Edmara Orso – RG. 19.219.358
- Ednéia Parente da Silva – RG. 6.149.158-5
- Elisabeth Cristina Soto – RG. 8.082.929
- Irene Fumiko Ienaga - RG. 9.537.884
- Leonardo Rodrigues Parello – RG. 29.958.285-1
- Lindaura Silva Tunes Lanuti – RG. 16.197.536-7
- Maraíza Cressembini Pavani – RG. 42.242.778-0
- Marta de Camargo – RG. 25.811.015-6
Declarando que em virtude de Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, e, em consonância
com a Portaria CG de 06, publicada no D.O. em 07-7-2015, que
os servidores abaixo relacionados, passam a ter seus cargos/
função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013, na
seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR – REFERÊNCIA 1 – AUXILIAR DE SER-
VIÇOS GERAIS
ARMANDO PRATES, RG 16.852.583, do Grau “B” para o
Grau “C”.
ERALDO OLIVEIRA DE JESUS, RG 20.376.503, do Grau “B”
para o Grau “C”.
MARGARETE SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.674.282, do Grau
“B” para o Grau “C”.
SWAMI NOVAIS ALMEIDA, RG 9.321.373-6, do Grau “B”
para o Grau “C”.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - REFERÊNCIA 1 – OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO
FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 19.920.312, do Grau
“B” para o Grau “C”.
FRANCISCA TEIXEIRA, RG 19.920.091, do Grau “B” para
o Grau “C”.
LETICIA GRACIELI BRAGA SANTIAGO, RG 23.649.975-0, do
Grau “B” para o Grau “C”.
LUCIANA CONCEIÇÃO SANCHES, RG 18.320.252-1, do Grau
“B” para o Grau “C”.
LUZIETE ZEFERINA DE LIMA, RG 14.675.772, do Grau “B”
para o Grau “C”.
MARIO JULIO REPELLI, RG 18.052.123-8, do Grau “B” para
o Grau “C”.
MIRTES BONINI, RG 11.353.504-1, do Grau “B” para o
Grau “C”.
NYEZA MULLER, RG 34.468.322-9, do Grau “B” para o
Grau “C”.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - REFERÊNCIA 1 – OFICIAL OPE-
RACIONAL
APARECIDO ITAMIR RAMOS, RG 13.976.234-6, do Grau “B”
para o Grau “C”.
CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG 11.204.851, do Grau “B”
para o Grau “C”.
CELSO LUIZ DOS SANTOS, RG 5.976.213, do Grau “B” para
o Grau “C”.
LUIZ MARCOS DE MELO, RG 17.738.465-7, do Grau “B”
para o Grau “C”.
REGINALDO RODRIGUES, RG 17.485.177, do Grau “B” para
o Grau “C”.
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