Realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 12a - de 20-7-15 a 24-7-15; das
7h40 às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 12a
No, Nome, RG, CPF
No NOME
CPF
RG
UNIDADE PRISIONAL
1 Ademir Rodrigues Vieira Junior
216.286.808-30 45.545.851 Penit. Fem. Sant ́Ana
2 Alexandre José Fragoso
275.452.498-36 33.563.283-X Penit. Fem. Sant ́Ana
3 Guilherme Barbosa de Andrade Faria 215.739.088-00 26.455.507-5 Penit. Fem. Sant ́Ana
4 Laércio da Silva
160.571.488-78 21.394.311 Penit. Fem. Sant ́Ana
5 Marcio Donizete do Nascimento
267.409.458-37 27.643.611 Penit. Fem. Sant ́Ana
6 Natan Cardoso Prates
180.789.0418-19 20.817.801 Penit. Fem. Sant ́Ana
7 Rafael Dantas Lagustera
338.812.888-05 40.374.999 Penit. Fem. Sant ́Ana
8 Renato Airton Tenório
278.171.168-30 28.840.152 Penit. Fem. Sant ́Ana
9 Renato Pereira dos Santos Junior
251.252.728-09 40.116.566 Penit. Fem. Sant ́Ana
10 Thiago do Nascimento
298.169.518-51 33.909.701-2 Penit. Fem. Sant ́Ana
11 Thiago Lopes da Silva
219.805.598-80 28.513.908 Penit. Fem. Sant ́Ana
12 Wendel da Silva
322.576.698-43 41.773.197-8 Penit. Fem. Sant ́Ana
(EAP – 258)
Transferência
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado.
DO : CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA
GRANDE
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
THIAGO DOS SANTOS RICHARD – RG. no. 41.418.136-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQF-II-QSAP
(CE. 16/07/2015)
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GDAPAS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto no 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção
de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação
do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao
servidor conforme abaixo especificado;
ANDRE LUIZ BOLOGNIN RG. 28.009.323-8, Diretor Técnico
III – A PARTIR DE 08/07/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual
- PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008, à servidora a seguir relacionada:
COEFICIENTE DE 3,80
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
DEBORA DO PRADO DIAS RODRIGUES, RG 26.796.881-4, a
partir de 03/07/2015.
Retificação do D.O. de 9-7-2015
Na Portaria da Diretora, de 8-7-15
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei Complementar no 1250/2014, cor-
respondente aos coeficientes mencionados, calculados sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir relacionados, ficando
cessada a concessão anterior:
MARIA ANTONIETTA DI TROCCHIO VIEIRA, RG 22.831.392-
2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 16/06/2015,
em virtude de cessação de designação, coeficiente 6,60
ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS, RG 25.525.691-7,
Enfermeiro, a partir de 16/06/2015, em virtude de designação de
Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25
FERNANDA GOMES DOS SANTOS SANCHES, RG 32.330.258-
0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 16/06/2015,
em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde II, coe-
ficiente 22,25
(Republicado por ter saído com incorreções)
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs
1.123/2010 e 1.199/2013 regulamentado pelo Dec. 57.782/2012
e em consonância com a Portaria CG de 6, publicada em 7 de
julho de 2015, os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP
Do Grau B para Grau C
a partir de 01-11-13
ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA,
RG. 18.012.822-X
Oficial Administrativo, Ref.1, EVNI, do SQC-III-QSAP
Do Grau B para Grau C
a partir de 01-11-13
JUSSARA VANILDA CORREIA PARENTE, RG. 23.599.521-6
Declarando que em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°-A das Disposições
Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e
1.199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU/SAP. de 06,
publicada em 07-07-2015, que os funcionários/servidores abai-
xo relacionados, ficando os correspondentes cargos/funções-
atividades enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2013.
Escala de vencimentos: Nível Intermediário
Do Grau B para o Grau C
Maria Cristina Galhardi de Mello, RG 17.090.278, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gisele de Castro, RG 20.345.850-3, Oficial Administrativo,
do SQF-II-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010
e no 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e, em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07 de julho
de 2015, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade:
JESSICA LAURINDO MENEGHIN, RG.40.672.358-9, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref.1, Do Grau "B" para o
Grau "C". A partir de 1-11-2013.
Declarando, em decorrência da Progressão, a vista do dis-
posto no art. 16, do Decreto 57.782/2012, nos termos do inciso
IV, do art. 2o das Disposições Transitórias do Dec. 57.782/2012,
realizado em conformidade com os artigos 22 a 27 e artigo
2o-A das Disposições Transitórias da L.C 1.080, de 17-12-2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013
e, em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em
07-07-015, que os servidores abaixo relacionados ficam com o
cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013, na
seguinte conformidade:
LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS, RG 1.776.045, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
ISRAEL NUNES GONÇALVES NETO, RG 14.160.552, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
MIRIAN PIOVAN BATISTA COELHO, RG 19.223.726-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
SIDNEY ANTONIO CARDOSO, RG 14.858.465-2, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, altera-
da pelas LC 1123/2010 e 1199/2013 e, em consonância com a
Portaria do Chefe de Gabinete, de 06, publicada em 07-07-2015,
que os servidores abaixo identificados, a partir de 01-11-2013,
ficam com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte
conformidade:
Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Administrativo
Eva Aparecida Cáceres, RG 9.915.261- do Grau “B” para
o Grau “C”.
Odete Fernandes Dias, RG 7.217.955-7 - do Grau “B” para
o Grau “C”.
Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Operacional
José Lopes Neto, RG 9.393.850-0 - do Grau “B” para o
Grau “C”.
Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições
Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores abaixo indicados
ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na
seguinte conformidade:
LOURDES ZARPELLOM, RG. 17.605.934-9, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL
– REF - GRAU
1o-1-2014 - Inc. I do art. 2o das DDTT – 2 – C
01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B
01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C
01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C
NEIDE LAURA FASTRONE, RG. 28.540.813-6, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP
01/01/2014 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B
01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – B
PATRÍCIA YUCARI HAGA, RG. 22.505.287-8, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP
01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B
01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C
01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C
ROSÂNGELA AP. HERNANDES GARCIA DE MATTOS, RG.
21.643.946-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP
01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B
01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C
01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C
SIRLENE DE MELO SANTOS ROMÃO, RG. 25.410.786-2,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP
01/01/2014 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – C
01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos
dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-
2015, que as servidoras abaixo relacionadas ficam, a partir de
01-11-2013, com os cargos/funções-atividades enquadrados na
seguinte conformidade:
Nível Intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”.
DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, Rg. 41.186.140-2,
SQC-III-QSAP;
GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, Rg. 26.531.181-0, SQC-III-
QSAP;
JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, Rg. 33.945.571-8,
SQC-III-QSAP;
VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MARTINUCI, Rg.
33.737.972-5, SQC-III-QSAP.
(Republicado por conter incorreções)
Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-
xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:
DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, RG. 30.127.253-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA
DISPOSITIVO LEGAL
REF. GRAU
01/01/2010
Inciso I do Art. 2o das DDTT
02
B
01/11/2012
Inciso II do Art. 2o das DDTT
02
C
01/08/2014
Inciso III do Art. 2o das DDTT
03
C
Declarando que nos termos do Artigo 2o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-
xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:
LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES, RG.
44.439.862-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA
DISPOSITIVO LEGAL
REF. GRAU
01/01/2014 Inciso I do Art. 2o das DDTT
02
B
01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT
03
B
RICARDO PRATES QUEIROZ, RG. 24.357.147-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA
DISPOSITIVO LEGAL
REF. GRAU
01/01/2012 Inciso I do Art. 2o das DDTT
02
B
01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT
03
B
SALVIANA TIEKO ITO, RG. 23.999.907-1, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA
DISPOSITIVO LEGAL
REF. GRAU
01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT
02
B
01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT
02
C
01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT
03
C
