Departamento Jurídico vai acionar STJ contra medida cautelar que havia autorizado cobrança para 2018
O presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, e integrantes do Departamento Jurídico do sindicato irão a Brasília na próxima semana para impedir que o imposto sindical obrigatório continue sendo descontado dos agentes de segurança penitenciária(ASPs). O fim da cobrança é uma das principais demandas da categoria, que têm reivindicando junto aos diretores do sindicato que esse desconto cesse imediatamente.
Na capital federal, o sindicalista e os advogados vão despachar uma petição junto ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) com o objetivo de cassar uma liminar concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho ao Sindasp-SP, em dezembro do ano passado. A liminar permitiu que o imposto sindical seguisse sendo descontado dos holerites dos ASPs.
Pela legislação vigente, os descontos feitos para o repasse dos valores aos sindicatos deverão ser facultativos, o que vai contra os princípios da medida cautelar.
O Departamento Jurídico também vai solicitar ao ministro que encaminhe ofício à secretaria da Fazenda e ao governo do Estado de São Paulo para que não sejam efetuados mais os descontos relativos ao imposto sindical, a não ser que haja autorização expressa do funcionário.
Sempre contrário à contribuição sindical obrigatória, o SIFUSPESP mantém sua coerência com mais essa medida. Caso você queira conhecer o andamento do processo online, acesse aqui:
Parceria da regional do Vale do Paraíba com Banco de Olhos de Sorocaba e Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor vai oferecer consultas e exames preliminares em 13 unidades da Corevali. Atendimento começa no próximo dia 28/03
A sede regional do SIFUSPESP no Vale do Paraíba organiza em conjunto com o Banco de Olhos de Sorocaba(BOS) e o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor(Cqvidass), a partir de 28/03, um mutirão itinerante de atendimento oftalmológico para trabalhadores penitenciários de toda a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral(Corevali). Todo o atendimento será bancado via Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE).
O atendimento vai ser distribuído em 13 diferentes unidades prisionais ao longo dos meses de março, abril, maio, junho e julho. Ônibus equipados com toda a estrutura clínica, para exames de pressão ocular e outros serviços de diagnóstico vão estar disponíveis para os interessados, que deverão se inscrever por telefone ou e-mail. Um médico, uma enfermeira e uma atendente farão o atendimento.
Para fazer o seu agendamento, ligue para (12) 3624-6797, no ramal 247, ou envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando seu nome completo, RG, número de inscrição no IAMSPE, o local e data onde será feita a consulta. Posteriormente, o trabalhador penitenciário poderá seguir com o tratamento, cirurgia ou novas consultas, que deverão ser feitos em Taubaté, São Paulo ou Sorocaba.
De acordo com Sonia Ponciano, coordenadora da sede regional do SIFUSPESP no Vale, a parceria só foi possível graças ao trabalho do servidor Eurípedes Eduardo Veiga, o Dudu, que procurou o sindicato para falar sobre o trabalho do Banco de Olhos de Sorocaba, que já havia feito um trabalho semelhante em Campinas.
“Essa parceria é muito importante para que o servidor possa receber um atendimento de alto nível em uma área tão sensível: o cuidado com os olhos, algo que muitas vezes pode passar despercebido dentro de tantos problemas de saúde aos quais estamos submetidos. Por isso, o SIFUSPESP quer prosseguir com esse trabalho para que a qualidade de vida do trabalhador melhore a cada dia”, explicou a sindicalista.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados!
Veja a seguir a lista com os locais e as datas de atendimento:
28/03: Sede Corevali
11/04: PII de Tremembé
18/04: PI e PII de Potim
25/04: CDP de São José dos Campos
27/04: PFII de Tremembé
09/05: CDP de Mogi das Cruzes
23/05: CDP de Suzano
06/06: PI de São Vicente
07/06: PII de São Vicente
08/06: CDP de São Vicente
03/07: CDP de Praia Grande
04/07: CPP de Mongaguá
18/07: CDP de Caraguatatuba
Em reunião com integrantes do SIFUSPESP, servidores trouxeram queixas sobre condições de trabalho e se comprometeram a auxiliar o sindicato no diálogo com a base
Com o objetivo de ouvir os relatos de funcionários sobre as dificuldades enfrentadas no cotidiano das unidades prisionais e encontrar soluções que promovam a melhoria das condições de trabalho, o SIFUSPESP se reuniu nesta segunda-feira com cerca de 20 oficiais operacionais da região metropolitana de São Paulo na sede da entidade na capital. O objetivo presente do SiFUSPESP tem sido de gerar diálogos regionais e setoriais no sentido de incorporar novos atores militantes e colaboradores do sindicato, e portanto da categoria como um todo.
No encontro, a gestão Lutar para Mudar, nas pessoas do presidente Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, e do advogado Sergio Luis de Moura, apresentaram a esses trabalhadores penitenciários os caminhos que a nova diretoria têm adotado para integrar ao SIFUSPESP as demandas apresentadas por esses profissionais, que exercem papel fundamental no bom funcionamento das unidades.
Os oficiais operacionais puderam, nesse diálogo, esclarecer uma série de dúvidas sobre o ordenamento jurídico e como são tratadas suas funções na lei, sendo orientados pelo advogado da sede regional do Vale do Paraíba e seus assistentes sobre possíveis ações individuais e coletivas que serão colocadas em prática pelo sindicato a fim de garantir a esses servidores direitos que, muitas vezes, eles mesmos desconhecem ter.
Muitos dos funcionários, alguns deles motoristas, contaram aos membros do SIFUSPESP sobre problemas sérios que vêm afetando o seu cotidiano, sobretudo no tocante ao acúmulo de funções, ao assédio moral por parte de superiores hierárquicos e à falta de acesso a benefícios concedidos a outros funcionários, como a aquisição de armamento.
Além de colocar toda a diretoria da gestão Lutar para Mudar à disposição desses servidores, o presidente do sindicato também pediu que eles escolhessem entre si representantes que vão colaborar com o SIFUSPESP no diálogo com os demais profissionais na base.
Na opinião de Fábio Jabá, a presença dos oficiais operacionais nas dependências do sindicato estabelece um novo momento, mais harmônico e equilibrado, de abertura e de plena acessibilidade, para que esses funcionários possam ser representados pela entidade.
“Durante muito tempo esses servidores não tiveram suas vozes ouvidas. Agora, eles poderão mais que se expressar, ao participar ativamente das atividades do sindicato, já que são representados por ele. Essa integração, com o contato corpo a corpo com a categoria na base, pode significar resultados muito positivos para esses profissionais e melhorias estruturais que vão colaborar para o bem estar de todos os demais trabalhadores penitenciários, a unidade e organização é nossa força”, concluiu o presidente.
Assim como foi feito com os oficiais operacionais, que se mobilizaram para manter esse canal de diálogo, o SIFUSPESP está aberto ao posicionamento de oficiais administrativos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e todos os demais funcionários das áreas meio da secretaria de administração penitenciária sobre sua adesão à luta sindical.
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