Por Flaviana Serafim e Giovanni Giocondo
Um servidor do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, localizado na capital e que recebe um número elevado de presos para atendimento, é o primeiro caso confirmado de coronavírus no sistema prisional paulista. O SIFUSPESP também recebeu e está apurando informações sobre outro servidor com sintomas do vírus, lotado na Penitenciária “A.E.V.P. Cristiano de Oliveira”, de Flórida Paulista.
Há suspeita de contágio de um detento de um dos Centros de Detenção Provisória (CDP) de Pacaembu, no interior paulista. Na cidade, a prefeitura municipal decretou nesta quinta (19) a proibição de entrada e permanência de visitantes em hotéis, pensões e outros estabelecimentos que hospedam visitantes das unidades prisionais.
Depois de apresentar febre alta e dificuldade para respirar - sintomas considerados típicos do coronavírus, um detento do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na capital, pode ter colaborado para a infecção de um pavilhão inteiro da unidade prisional. O caso aconteceu nesta quarta-feira (18).
De acordo com relatos de policiais penais presentes no atendimento do sentenciado, ele teria tido contato com pelo menos 35 outros presos que estavam na mesma cela antes de ser isolado. Para piorar, esses presos que estavam no mesmo local se espalharam pelo pavilhão e podem ter infectado ainda mais detentos.
Na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), em Santana, na zona norte paulistana, uma detenta com os sintomas do coronavírus passou por atendimento médico nesta terça-feira (17). Segundo informações recebidas pelo sindicato, ela passou por exames, mas não foi feito teste para o diagnóstico do vírus.
A detenta acabou liberada pelo médico, com a recomendação de que volte ao atendimento se sentir falta de ar. A presa retornou à penitenciária, onde segue dividindo a cela com as demais detentas.
Na Penitenciária 1 de Lavínia, morreu um detento com sintomas de gripe faleceu há quase um mês, e o exame deu negativo para o coronavírus, mas o resultado do teste foi informado somente neste 19 de março.
Em Osvaldo Cruz, o SIFUSPESP não foi informado sobre registros de suspeita ou confirmação da doença, mas na tarde deste dia 19, a Prefeitura Municipal decretou a proibição tanto da hospedagem nos estabelecimentos como a entrada de ônibus transportando visitantes das unidades prisionais.
Barrar visitas e trânsito de detentos
O prenúncio de uma possível infestação pelo COVID-19 no sistema prisional possui relação direta com a demora da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e do governo de São Paulo em suspenderem as visitas bem como o trânsito de sentenciados como forma de minimizar os riscos de proliferação do vírus. Em resolução publicada no Diário Oficial deste 19 de março, a SAP restringiu apenas visitantes a partir dos 60 anos e os menores de idade, mantendo os demais.
O SIFUSPESP enviou ofício à SAP no último 13 de março, mas ainda não teve qualquer resposta à reivindicação de suspensão total e imediata das visitas e do trânsito dos presos entre as unidades prisionais. Por isso, o sindicato protocolou uma ação civil pública nesta quinta-feira (19) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reivindicando um plano de contingência imediato com uma série de medidas contra a contaminação pelo coronavírus no sistema prisional paulista.
O sindicato quer a adoção imediata de um protocolo específico para proteger servidores com doenças crônicas, como diabetes, problemas respiratórios e cardiovasculares, que agravam o quadro do coronavírus, o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva e equipe médica para avaliação dos trabalhadores.
O sindicato reivindica ainda que a SAP e o governo estadual garantam condições para que os atendimento aos detentos sejam feitos ao máximo dentro das próprias unidades, restringindo o trânsito externo apenas aos casos urgentes.
Comunique o SIFUSPESP
Em casos de suspeita ou confirmação do coronavírus em sua unidade, comunique o sindicato. Envie mensagem para o Whatsapp oficial: (11) 99339-4320 ou para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
*Alterado em 19/03/2020, às 18h01, para atualização de informações.
**errata: Ao contrário do que foi publicado anteriormente, o exame de um preso do CPP 3 de Bauru que estava com suspeita de infecção por coronavírus deu negativo, e não positivo.
Sindicato também quer direito de afastamento dos servidores com doenças crônicas e dos que têm a partir de 60 anos, para que fiquem longe dos riscos de contaminação pela doença no trabalho interno das unidades. Na ação, sindicato reivindica ainda ações urgentes diante dos ataques do crime organizado contra os trabalhadores penitenciários
Por Flaviana Serafim
O SIFUSPESP protocolou nesta quinta-feira (19) uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reivindicando ações urgentes de segurança para coibir a ação do crime organizado contra os agentes penitenciários, que têm sido alvos de ataques nos últimos dias, bem como um plano de contingência imediato com uma série de medidas contra a contaminação pelo coronavírus no sistema prisional paulista.
O sindicato quer que todas as visitas sejam suspensas devido aos altos riscos de contaminação pelo coronavírus, assim como a restrição da remoção de presos entre as unidades prisionais e demais saídas externas apenas aos casos urgentes, a exigência de fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, e equipe médica para avaliação dos servidores.
Na ação, o sindicato também quer garantir o direito de afastamento dos servidores penitenciários com mais de 60 e outros que, independentemente da idade, têm doenças crônicas que agravam o quadro em caso de contaminação pelo vírus, tais como diabetes e problemas cardiovasculares.
> Coronavírus: SIFUSPESP pede à SAP suspensão de visitas no sistema prisional
> SIFUSPESP pede apoio de deputados para prevenção de coronavírus e aumento da segurança das unidades prisionais
Nesta quarta-feira (19), foi publicado no Diário Oficial a Resolução SAP-40, mas em vez de suspender efetivamente as visitas, a secretaria apenas limitou o total de visitantes para uma pessoa e suspendeu as visitas somente dos maiores de 60 anos e dos menores de idade. Além disso, visitantes com sintomas da doença terão a entrada proibida e a triagem ficará a cargo dos servidores penitenciários, repassando os riscos e mais desvios de função para os trabalhadores, critica direção do SIFUSPESP.
“É necessária a interdição das unidades prisionais, sem a entrada de nenhum tipo de visitante, com avaliação de todos os servidores que entrarem e fornecimento dos equipamentos de proteção individual e coletiva. É uma medida urgente e para o bem comum”, afirma o presidente do sindicato, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá.
Quanto ao direito de afastamento dos servidores, o sindicalista explica que esse direito é fundamental porque, ao contrário de policiais militares que trabalham externamente, os policiais penais desenvolvimento trabalho interno, em ambiente insalubre onde já existe o risco de tuberculose e outras doenças infecto-contagiosas com a superlotação e a precariedade.
Devido às essas condições de trabalho, muitos policiais penais são afetados por “comorbidades”, ou seja, doenças que podem ser fatais se associadas ao coronavírus. “Vamos brigar pela garantia de afastamento dos maiores de 60 anos e dos que têm doenças crônicas. Estão em jogo a vida dos trabalhadores, da população carcerária e da que está fora dos muros”, completa o dirigente.
Para acompanhar o andamento do processo no TJ-SP, basta clicar aqui para fazer a consulta.
Confira a íntegra da Resolução SAP-40:
Disciplina as visitas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo em caráter temporário e emergencial
O Secretário da Administração Penitenciária,
Considerando o contágio crescente pelo COVID - 19 - Novo Coronavirus no Estado de São Paulo e, no Brasil;
Considerando que o COVID-19 está declarado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde;
Considerando que no Título IX, das Visitas - Artigo 93 - Parágrafo único e, os artigos 101 e 114 da Resolução SAP 144/2010, que instituiu o Regimento Interno Padrão nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo tem-se que:
“ - o visitante do preso, para efeito deste Regimento, é considerado como particular e está sujeito às normas disciplinadas pela Secretaria da Administração Penitenciária;
- o preso tem direito de receber visita, dentre as 08 pessoas indicadas em seu rol, 02 delas, no máximo, por dia de visita.
- As visitas podem ser suspensas em caráter excepcional ou emergencial, desde que fundamentadas, visando à preservação das condições sanitárias; de saúde coletiva dos presos; da ordem; da segurança e da disciplina da unidade prisional, sendo normalizadas assim que o problema tiver sido sanado.”
Resolve:
Artigo 1º - A partir de 21-03-2020, as visitas nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo serão autorizadas, permitindo- -se o ingresso de apenas 1 visitante por preso;
Artigo 2º - Não será autorizada a entrada de visitante menor de idade, acima de 60 anos ou que se enquadre nos demais casos do grupo de risco definido pelos órgãos de saúde;
Artigo 3º - Será realizada triagem antes do ingresso, oportunidade em que os visitantes com sintomas de enfermidades terão a entrada proibida;
Artigo 4º - Esta medida poderá ser reavaliada a qualquer tempo, em decorrência do cenário de saúde pública reinante no Estado;
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Portão da subportaria ficou marcado pelos tiros na noite desta terça-feira(17). Suspeitos acabaram mortos em confronto com a PM
por Redação SIFUSPESP
De cima de uma moto, dois criminosos efetuaram na noite desta terça-feira(17) vários disparos na direção do Centro de Detenção Provisória(CDP) de Mauá, na região metropolitana de São Paulo.
A foto mostra como ficou o aspecto do portão da subportaria da unidade prisional em decorrência do atentado. Nenhum funcionário ficou ferido.
A dupla responsável pelos tiros fugiu do local em alta velocidade, mas acabou alcançada por um grupo de policiais militares que atenderam ao chamado feito de dentro do CDP.
No confronto, os criminosos acabaram mortos. Com eles, os PMs encontraram um revólver, uma pistola e uma espingarda calibre .12.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 [email protected].