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Por Flaviana Serafim e Giovanni Giocondo

Um servidor do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, localizado na capital e que recebe um número elevado de presos para atendimento, é o primeiro caso confirmado de coronavírus no sistema prisional paulista. O SIFUSPESP também recebeu e está apurando informações sobre outro servidor com sintomas do vírus, lotado na Penitenciária “A.E.V.P. Cristiano de Oliveira”, de Flórida Paulista. 

Há suspeita de contágio de um detento de um dos Centros de Detenção Provisória (CDP) de Pacaembu, no interior paulista. Na cidade, a prefeitura municipal decretou nesta quinta (19) a proibição de entrada e permanência de visitantes em hotéis, pensões e outros estabelecimentos que hospedam visitantes das unidades prisionais. 

Depois de apresentar febre alta e dificuldade para respirar - sintomas considerados típicos do coronavírus, um detento do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na capital, pode ter colaborado para a infecção de um pavilhão inteiro da unidade prisional. O caso aconteceu nesta quarta-feira (18).

De acordo com relatos de policiais penais presentes no atendimento do sentenciado, ele teria tido contato com pelo menos 35 outros presos que estavam na mesma cela antes de ser isolado. Para piorar, esses presos que estavam no mesmo local se espalharam pelo pavilhão e podem ter infectado ainda mais detentos.

Na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), em Santana, na zona norte paulistana, uma detenta com os sintomas do coronavírus passou por atendimento médico nesta terça-feira (17). Segundo informações recebidas pelo sindicato, ela passou por exames, mas não foi feito teste para o diagnóstico do vírus. 

A detenta acabou liberada pelo médico, com a recomendação de que volte ao atendimento se sentir falta de ar. A presa retornou à penitenciária, onde segue dividindo a cela com as demais detentas. 

Na Penitenciária 1 de Lavínia, morreu um detento com sintomas de gripe faleceu há quase um mês, e o exame deu negativo para o coronavírus, mas o resultado do teste foi informado somente neste 19 de março.  

Em Osvaldo Cruz, o SIFUSPESP não foi informado sobre registros de suspeita ou confirmação da doença, mas na tarde deste dia 19, a Prefeitura Municipal decretou a proibição tanto da hospedagem nos estabelecimentos como a entrada de ônibus transportando visitantes das unidades prisionais. 

Barrar visitas e trânsito de detentos

O prenúncio de uma possível infestação pelo COVID-19 no sistema prisional possui relação direta com a demora da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e do governo de São Paulo em suspenderem as visitas bem como o trânsito de sentenciados como forma de minimizar os riscos de proliferação do vírus. Em resolução publicada no Diário Oficial deste 19 de março, a SAP restringiu apenas visitantes a partir dos 60 anos e os menores de idade, mantendo os demais. 

O SIFUSPESP enviou ofício à SAP no último 13 de março, mas ainda não teve qualquer resposta à reivindicação de suspensão total e imediata das visitas e do trânsito dos presos entre as unidades prisionais. Por isso, o sindicato protocolou uma ação civil pública nesta quinta-feira (19) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reivindicando um plano de contingência imediato com uma série de medidas contra a contaminação pelo coronavírus no sistema prisional paulista. 

O sindicato quer a adoção imediata de um protocolo específico para proteger servidores com doenças crônicas, como diabetes, problemas respiratórios e cardiovasculares, que agravam o quadro do coronavírus, o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva e equipe médica para avaliação dos trabalhadores.  

O sindicato reivindica ainda que a SAP e o governo estadual garantam condições para que os atendimento aos detentos sejam feitos ao máximo dentro das próprias unidades, restringindo o trânsito externo apenas aos casos urgentes.

Comunique o SIFUSPESP

Em casos de suspeita ou confirmação do coronavírus em sua unidade, comunique o sindicato. Envie mensagem para o Whatsapp oficial: (11) 99339-4320 ou para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

*Alterado em 19/03/2020, às 18h01, para atualização de informações. 

**errata: Ao contrário do que foi publicado anteriormente, o exame de um preso do CPP 3 de Bauru que estava com suspeita de infecção por coronavírus deu negativo, e não positivo.