“Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais”
Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior comunica a realização do “Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais” para os servidores do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, e baixa as seguintes instruções: 1.Objetivos Gerais: Propiciar aos participantes condições de operar e manusear de forma eficiente os aparelhos de Raios-X; utilizar de maneira correta os pórticos detectores de metais, como medida preventiva para a detecção de armas e objetos ilícitos que possam pôr em risco as questões de segurança na unidade prisional. 2. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó- ricas e parte prática. 3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a. 4. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência. 5- Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, situado Av. Nações Unidas, 1405 - Vila Leopoldina – São Paulo 6 – Turmas, datas e horário: Turma 01 – dia 16/09/15 – das 9h às 17h Nº-NOME-RG 1)-Alexandra Andrade dos Santos, RG. 25.983.121-9;2)-Arivanes Manoel da Silva, RG. 13.449.906;3)-Arlindo Castagnaro Neto, RG. 19.796.093-5;4)-Clayton Aparecido F. Da Silva, RG. 18.682.209-1;5)-Cristiano Cherubim, RG. 26.883.209-2;6)-Edson Rosendo Pontes, RG. 18.156.081-1;7)-Edvam Wanderley da Rocha, RG. 20.881.121-7;8)-Eliseu Favarim, RG. 18.022.156-5;9)-Émerson Leite da Silva, RG. 40.479.070-7;10)-Fernando Augusto Carmo Leme Chu, RG. 45.524.690-7;11)-João César da Silva, RG. 17.973.457-X;12)-José Cláudio Melo da Silva, RG. 38.664.327- 1;13)-José Magno Lima da Silva, RG. 22.345.806-5;14)-Ricardo Vieira da Silva, RG. 45.653.624-3;15)-Vagner Maurício C. Dos Santos, RG. 27.556.827-1;16)-Valmir Aparecido Rebolho, RG. 18.097.145-1. Turma 02 – dia 21/09/15 – das 9h às 17h Nº-NOME-RG 1)-Arquimedes Barros, RG. 18.761.442-8;2)-Benedito Bernardo de Andrade, RG. 35.286.454-0;3)-Cláudio Ribeiro do Prado, RG. 29.662.393-3;4)-Clodoaldo Vieira Druizian, RG. 23.963.175-4;5)-Daniel de Souza Oliveira, RG. 46.460.335- 3;6)-David William de Souza, RG. 33.991.087-2;7)-Eder Antonio Gonçalves Dias, RG. 26.134.232-0;8)-Jean Carlos Zocatelli Barbosa, RG. 35.039.233-X;9)-José Sandro da Silva Costa, RG. 39.777.940-9;10)-Juan Rafael Oliveira Duarte, RG. 40.346.442-0;11)-Luiz Carlos Bogdanovicz, RG. 52.120.573-6;12)-Luiz Paulo Regagnam Martins, RG. 40.554.541-1;13)-Mário Novais Rocha, RG. 33.937.756-2;14)-Nathalia Gomes Ferreira Gonçalves, RG. 35.141.059-4;15)-Pedro Luis Hoyte, RG. 16.719.635;16)-Sidnei de Lira dos Santos, RG. 29.086.692-3. (EAP 333)
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue: Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros Para Centro Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros JAMES DE MENEZES GUEDES, RG. 21.886824-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados na unidade prisional, conforme abaixo: Do Centro de Ressocialização de Sumaré: Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas, RENATO DE SOUZA PINTO, RG n° 18.671.710, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, ADILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG n° 19.948.735, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo relacionados: RENATO RAMOS, RG. 19.706.831 ASP V do SQC-III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 10-09-2015. WILLIAM FABIANO PEREIRA, RG. 28.953.032-5 ASP I, do SQC-III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 10-09-2015.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário RAFAEL SATO LOTT, RG 41.116.766-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe I do SQC-III-QSAP, da Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010 para o Núcleo de Atendimento à Saúde –U.A. 26.019, a partir de 10-9-2015.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Penitenciária de Irapuru (UA 28.087) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 28.091), a partir de 10-09-2015, o funcionário FLORISVALDO DE SOUZA CORREIA, RG 15.564.267-SSP/SP, ASP-III, do SQC-III-QSAP; Do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 28.091), para a Penitenciária de Irapuru (UA 28.087), a partir de 10-09-2015, o funcionário EDES NEI MARIN, RG 2.163.667-SSP/PR, ASP-III, do SQC-IIIQSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário os cargos providos pelas funcionárias, classificadas na unidade prisional, conforme abaixo especificado:- Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
- ROSINEIDE MARIA RAMOS DE SA, RG: 32.057.071-X, Agente de Segurança de Classe II- SQC-III-QSAP - JULIANA DE LACASSA FONSECA, RG: 28.660.132-1, Agente de Segurança de Classe II - SQC-III-QSAP - SONIA MARIA SORIO PINTO, RG: 20.375.153-X, Agente de Segurança de Classe II - SQC-III-QSAP - ALESSANDRA ROBERTA DE MELLO, RG: 20.151.047-9, Agente de Segurança de Classe II- SQC-III-QSAP - SANDRA MAYUMI HAMADA COSTA, RG: 24.312.117-9, Agente de Segurança de Classe II-SQC-III-QSAP - EDIRLEIA DE OLIVEIRA RAMPAZO GABARRON, RG: 26.273.777-2, Agente de Segurança de Classe II - SQC-III-QSAP - ALESSANDRA DE SOUSA PALMEIRA, RG: 33.431.812-9, Agente de Segurança de Classe II- SQC-III-QSAP ELIANA DA SILVA FRANCISQUETI, RG: 46.877.757-X, Agente de Segurança de Classe III - SQC-III-QSAP
Gratificações GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo: A partir de 10-09-2015: RENATO RAMOS, RG. 19.706.831 ASP V do SQC-III-QSAP. Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo: A partir de 10-09-2015: WILLIAM FABIANO PEREIRA, RG. 28.953.032-5 ASP I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao funcionário RAFAEL SATO LOTT RG 41.116.766-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-09-2015.
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-9-2015, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Do grau A para o Grau B ELISABETH FELIX BARBOSA, RG. 41.708.822-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de 9-5-2015.
Declarando que, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23/05/2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Do Grau A, para o Grau B A partir de 30-03-2015, ÉRICA CRISTINA CARIDI, RG. 29.603.873-8, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP; A partir de 13-04-2015, MARLENE DAYANE DELLI COLLI, RG. 30.816.580-9, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP; A partir de 27-03-2015, TÂNIA CRISTINA NICOLUCI TOLIN SANTOS, RG. 43.472.396-4, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP;
que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar nº 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-9-2015, o servidor abaixo relacionado, fica com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B”: MARIO KAZUHIRO YAMASHITA, RG 32.438.896-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 8-5-2015.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2015, que a servidora LUCIANE DE AQUINO GOMES MARTINS, RG 27.492.121-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica a partir de 03-05- 2015, com o Cargo/Função-atividade enquadrado na Referência 1, Grau “B”, EVNI.
Elogios
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II Portaria do Diretor Tecnico III, de 11-9-2015 Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores: ALEXANDRE BORGES DE MIRANDA, RG: 27.651.314-9; CRISTIAN CEZAR DOS SANTOS, RG: 28.499.720-1; ANDRÉ DE LIMA, RG: 24.570.862-5; ANDERSON BORBA, RG: 19.484.401- 8; DIEGO QUIROGA, RG: 28.578.914-4; FABIO DE SALES, RG: 27.039.101-0; FLÁVIO DE OLIVEIRA ALVES, RG: 24.373.099-8; FELIPE BALENTI PELEGRINO, RG: 25.515.306-5, PAULO DE LIMA CORDEIRO, RG: 41.073.005-1 e JOÃO ROBERTO FABRI RG: 24.403.605-6, ambos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária do SQC-III-QSAP, pelo comprometimento, profissionalismo e empenho demonstrados em face das recentes tentativas de arremesso sobre a muralha de objetos ilícitos, onde indivíduos tentaram burlar a vigilância e foram impedidos e presos pelos servidores, impedindo a entrada de celulares na Unidade Prisional. (Portaria n.º 306)
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
Elogiando o servidor DEVANIR BAZILIO, RG 23.883.055-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
O SIFUSPESP visitou, nesta quinta-feira (10/09), a Penitenciária Feminina de Santana para acompanar o desenrolar dos fatos quanto ao vídeo divulgado em que presas comemoraram o aniversário do PCC e para dar apoio aos servidores da unidade. O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, o diretor de formação, Fábio Jabá e o diretor jurídico, Welligton Braga, foram em todos os postos de trabalho da unidade, tirando dúvidas e se colocando à disposição da categoria.
Os membros da diretoria do SIFUSPESP apuraram que o fato gravado aconteceu durante no quinto andar do pavilhão 3 da penitenciária, durante o horário de almoço, quando apenas duas servidoras estavam trabalhando no pavilhão. Ao ouvirem algo fora do normal, as servidoras se deslocaram imediatamente ao local do fato. No entanto, quando chegaram, o movimento já tinha se normalizado. Os vídeos gravados, juntos, têm menos de 3 minutos de duração.
Os depoimentos das servidoras no processo da Corregedoria da SAP estão agendados para a próxima semana. O SIFUSPESP e seu corpo jurídico estão à disposição para acompanhar os depoimentos e fazer a defesa das funcionárias.
A Penitenciária Feminina de Santana, assim como todo o sistema prisional paulista, tem um déficit de funcionários imenso. A situação na unidade é agravada, pois existem muitos servidores emprestados e um rodízio de trabalhadores muito grande. “Já pedimos à SAP a automação da unidade e o regime de contenção feminino. Vamos solicitar também que os funcionários escolham vaga em outra unidade ou fiquem lotados definitivamente em Santana”, comenta o diretor de Formação, Fábio Jabá. “Continuaremos insistindo no cumprimento da lei para a instalação dos scanners corporais, que será um método mais eficaz para impedir a entrada de celulares, drogas e outros ilícitos na penitenciária”, completa Jabá.
O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, afirma que este fato é importante para se resolverem problemas da unidade, uma vez que a mídia está com muita atenção ao caso. “Durante nossas conversas, as servidoras pediram diversas melhorias na estrutura e nas condições de trabalho dentro da penitenciária. Levaremos estas demandas diretamente para o diretor geral da unidade, o coordenador da Coremetro e também para o secretário Lourival Gomes”, explica.
O presidente do SIFUSPESP enaltece o trabalho das ASPs e outras funcionárias na Penitenciária Feminina de Santana. “As servidoras da unidade são verdadeiras guerreiras. Neste momento, precisam de todo o apoio dos colegas de todo o sistema, pois estão sendo atingidas pela imprensa de forma negativa, apesar de trabalharem de forma digna e justa, superando dificuldades estruturais, para manter o sistema prisional em ordem”, afirma João Rinaldo.
“O SIFUSPESP tem intensificado as visitas às unidades prisionais. Os servidores devem estar atentos para denunciar ao sindicato qualquer irregularidade que aconteça em seu trabalho”, comenta Fábio Jabá.
No cumprimento de seu dever, as funcionárias da unidade estão colaborando nas investigações com a identificação das presas que aparecem no vídeo. Diversas presas já foram identificadas e transferidas da unidade. O governo do estado anunciou que as presas podem ser punidas com o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em Presidente Bernades.
“Isto é perfeitamente possível, uma vez que a unidade de Presidente Bernades possui 4 alas, e podem ser separados entre masculino e feminino. No entanto, de acordo com a legislação vigente, a internação das presas no RDD deve ser aprovada pela justiça”, explica o diretor jurídico Welligton Braga.
Muitos servidores estão na expectativa de trabalharem próximo a seu domicílio e familiares na região de Florínea e Itatinga e se inscreveram na Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE) para as unidades que serão inauguradas em breve. O SIFUSPESP procurou, nesta semana, informações sobre o andamento da LPTE junto ao setor responsável da SAP.
A SAP informou, por telefone, que apesar de a LPTE sair normalmente antes da inauguração das unidades, o chamado para a transferência deve atrasar nos dois casos específicos, independente da inauguração. O motivo é uma investigação de supostas fraudes de servidores quanto ao endereço na localidade.
O SIFUSPESP defende a realização de uma LPT única para dar maior transparência aos processos de transferências, tão desejados pelos servidores. O item está incluído na pauta de reivindicações da Campanha Salarial.
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