Palestra ”Gestão, Saúde e suas Implicações no Trabalho”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Palestra ”Gestão, Saúde e suas Implicações no
Trabalho”
1- Objetivo Geral: Analisar os mecanismos do estresse físico
e emocional no cotidiano dos servidores, suas origens e conse-
quências na qualidade do trabalho e na vida pessoal. Mostrar
soluções técnicas que auxiliam na prevenção e no tratamento
do estresse, bem como cenários ideais para melhorar a produti-
vidade e a vida pessoal.
2- Público-Alvo: Diretores da EAP; Turma ao final do
comunicado.
3- Data e horário: 17-09-2015, das 9h às 12h30
4- Carga Horária: 4h/a
5- Palestrantes: Natal Saito e Jacqueline Oliveira Couto.
6- Local: Sala de aula 06 da Escola de Administração Peni-
tenciária, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana
– São Paulo.
7- Certificação: Será emitido mediante 100% de partici-
pação.
8- Turma - Única
No - Nome – RG
01. - Leda Maria Gonzaga – 9.251.837;
02. - Fátima Rodrigues Funck – 11.744.718;
03. - Ivanilda Ribeiro dos Santos;- 12.637.743-1;
04. - Kátia Cilene Salles - 22.973.231-8;
05. - Renata Correia de Andrade – 25.472.911-3;
06. - Roberto Faria Vayanos – 12.470.967-9;
07. - Marcia Clementino Costa Cortelline – 21.254.698-3;
08. - Sheila Graciani – 20.529.529-0;
09. - Delci Reigota Correia – 7.140.498-3;
10. - Rosicleide Alves do Nascimento – 13.456.341-4;
11. - Adriana Variz – 23.207.525-6;
12. - Claudio Aparecido da Silva – 11.449.144-6;
13. - José Roberto Storl Barreira – 41.222.197-4;
14. - Fabiano Doretto Pagioro – 34.334.999-1;
15. - Gisele Angélica Silveira Rodrigues – 30.242.725-9;
16. - Jonas Candido – 21.792.732-4;
17. - Cilene Fernanda Sant’Ana – 33.852.622-5;
18. - Valéria Roncati Silva de Sá – 13.550.377-2.
Curso de Condutores de Veículos de Emergência
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica a realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 21a - de 21-09-15 a 25-09-2015;
das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 21a
No, Nome, RG, CPF
1, Anderson Luis dos Santos, 29.605.553-0, 282.575.878-77
2, Alessandro de Morais Oliveira, 29.455.048-3,
200.226.138-54
3, Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça, 43.095.949-7,
379.007.928-64
4, Henry da Costa Silva, 12.992.012-Mg, 080.344.416-86
5, Jailton Pereira de Souza, 26.245.462-2, 180.792.598-60
6, João Marcos de Oliveira, 24.399.001-7, 337.035.678-30
7, Luciano Luiz de Souza Cruz, 18.440.680-01, 160.505.388-
08
8, Marco Aurelio Sanchez, 42.141.654-3, 328.070.808-71
9, Miguel Silva Savaho, 41.389.437-X, 369.455.078-07
10, Reinaldo Gomes Rodrigues, 28.483.852-4, 255.367.388-
44
11, Renato Vinicius Grillo, 25.636.564-7, 153.184.618-16
12, Sérgio Ricardo Porto, 20.773.612-1, 170.737.348-50
13, Silvonei Leao Tito, 29.349.648-1, 267.351.258-60
14, Vinicius Alves Lazarini, 49.729.151-4, 441.948.258-37
(EAP 335)
Reunião Pedagógica - “Capacitação para Implantação do Teste Rápido Diagnóstico – HIV, Sífilis e Hepatites”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, atra-
vés do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coordenação do
Interior, torna pública a realização de Reunião Pedagógica para
o treinamento “Capacitação para Implantação do Teste Rápido
Diagnóstico – HIV, Sífilis e Hepatites” e baixa as seguintes
instruções:
1. Objetivos: elaboração do conteúdo, análise e planeja-
mento pedagógico direcionado a metodologia de trabalho para
implantação de teste rápido para diagnóstico de HIV, Sífilis e
Hepatites.
2. Público Alvo: Técnicos capacitados no treinamento em
HIV, Sífilis e Hepatites
3. Data/horário: 29-09-2015 – das 08h às 12h
4. Local: sede da Coordenadoria da Região Central do
Estado – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 4,5
– Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas/SP.
5. Docentes/convidados:
No/Nome/RG/Cargo/Unidade
01/Alexandre Lazinho Santos/40.553.272-6/Enfermeiro/
Penit. de Casa Branca
02/Ana Paula Batista Ramos/28.206.868-5/Enfermeiro/
Penit. I de Sorocaba
03/Glaucimara de Freitas e Silva/21.853.546-6/Psicólogo/
CDP de Jundiaí
04/Rodrigo Aparecido Martins Aranha/43.395.821-2/Enfer-
meiro/CDP de Sorocaba
05/Rosana Aparecida Pereira/26.574.984-0/Enfermeiro/
Penit. II de Itapetininga
06/Thaís Ricci Guimarães/11.992.615-5/Psicólogo/Penit. III
de Hortolândia
07/Vanderlei Lopes Pereira/22.985.215-4/Enfermeiro/Penit.
II de Sorocaba
6. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-
volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-
dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado
pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no
referido decreto. (EAP - 336)
Reprovação no Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” com fundamento no artigo 17 da
Resolução SAP 80/2013, comunica a reprova do servidor Victor
Yuitiro Tanoue, RG 48.829.431-9 Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da escala de vencimentos - nível I, classificado no
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, no Curso
de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, em decorrência da inobservância do
estabelecido do artigo 13 da Resolução SAP 80/2013, de acordo
com as seguintes informações: 1) Convocado pelo Comunicado
EAP 229 – D.O. de 26-06-2015 2) Reprova na disciplina Cri-
minologia. Recurso: O Servidor deverá protocolar na EAP, no
prazo de 3 dias úteis, a contar desta publicação, em formulário
próprio, (preenchido em escrita manuscrita), sendo cientificado
da decisão por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
Publique-se o ato para a ciência do servidor, bem como, do
disposto no caput e §2o, ambos do artigo 12 da Resolução SAP
80/2013. (EAP-334/2015)
Convocação de AEVP para Curso de Habilitação em Conservação e Manutenção de Armas de Fogo – 1o e 2o Escalão
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Habilitação em Conservação e Manutenção de Armas
de Fogo – 1o e 2o Escalão, e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o a conservação e manutenção sistemática de
armas de fogo empregadas prática do serviço do AEVP.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária da Penitenciária Mairinque. – Coordenadoria das Unidades
Prisionais da Região Central.
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer
trajando fardamento completo com cinturão, coldre e kit de
ferramentas indicado.
Local do Curso: Centro de Detenção Provisória de Mairinque
Endereço: Estrada Municipal Sinindu, 6905, Bairro Cristal.
CEP: 18.120-000 - Mairinque-SP
Horário: das 8h às 17h:30
Data: 16-09-2015
Turma 01:
No-Nome-RG
1-André Luís de Souza, 18.078.384-1 2-André Bonturi
Capela, 27.248.298-5 3-Márcio José Rodrigues, RG 30.209.888-
4, 4-Francielio Felismino do Nascimento 29.324.906-4, 5-Valber
Alves de Brito,35.742.090-1, 6-Edmarley Limeira da,39.991.559-
X, 7-José Roberto Rodrigues,16.123.234-6. (EAP-337/2015)
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com
a Resolução SAP de 10, publicada em 11-09-2015, o servidor
THIAGO MARCELO REIS, RG. 34.562.926-7, Oficial Administrati-
vo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, fica com o cargo enquadrado
do Grau A para o Grau B, a partir de 07-02-2015.
Declarando que, em decorrência da PROGRESSÃO a que
se refere o art . 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a
Resolução SAP de 10, publicada em 11/ 09/ 2015, o servidor
abaixo identificado, fica a partir de 15-03-2015, com o Cargo/
Função- Atividade, enquadrado na seguinte conformidade:
ITANEL MESSIAS RODRIGUES – RG: 20.055.228, Analista
Administrativo,
Ref.1 do SQC-III-QSAP - EVNU do Grau “A” para o Grau “B”,
Declarando que, em decorrência da progressão nos termos
do artigo 10 da LC 1.080/2008, conforme Resolução SAP de 18,
publicada em 19-8-2015, que o servidor abaixo fica com o cargo/
função-atividade, enquadrado na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Ref 1
MAURO CELSO DOS SANTOS BETTONI, RG 24.365.466-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, progride do Grau “A”
para o Grau “B”, a partir de 12-02-2015.
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos ter-
mos do artigo 10, da LC 1.080/08, e em consonância com a
Resolução SAP de 10, publicada em 11-09-2015, o servidor
abaixo identificado, do SQC-III-QSAP, Referência 1, da Escala de
Vencimentos - Nível Intermediário, fica com o cargo enquadrado
na seguinte conformidade:
Do Grau A para o Grau B:
Samara Raquel Severino Squizatto, Oficial Administrativo,
RG: 48.166.129-3, A partir de 02/05/2015
Acautelamento de AEVP
Concedendo:
Nos termos do inc. X do art. 6o da Resolução SAP 40, de
14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e
acessórios ao servidor LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, RG.
29.459.694-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível
de Venc. III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Femi-
nina de Sant’Ana, que desempenha atividade de custódia de
presos nas dependências das carceragens dos fóruns no âmbito
do território do Estado de São Paulo.
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Mari-
na Marigo Cardoso de Oliveira do Butantan
Para Centro Detenção Provisória“ Nilton Celestino” de
Itapecerica da Serra
AIRTON SANTO MORAES, RG. 14.331.961-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.
959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pela seguinte servidora:
SORAIA CABELO PEREIRA, R.G. 24.744.470-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA
25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para
UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde. a partir de
02/09/2015.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC
959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos
pelas servidoras conforme segue:
A partir de 14-09-2015
Da: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral,
Para: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde ambas do Centro de Progressão Penitenciária Feminino
“Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
- Andrea de Paula Felipe, Rg 19.285.005-2, ASP VII do SQC-
III-QSAP.(Port. 345/2015)
- Elena Estevam da Silva, Rg 17.020.926-X, ASP V do SQC-
III-QSAP.(Port. 345/2015)
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Com-
plementar 180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DA: Penitenciária “Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de
Tremembé
PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de
Campos” de Taubaté;
CAROLINA CAMPOS BASSO, RG. 42.433.624-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP
(CE: 10-09-2015)
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008,
a partir de 13-07-2015 a ADEILDO MARIANO DE ALMEIDA
RG 29.722.164-4, ASP II do SQC-III-QSAP;
a partir de 16-07-2015 a CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA
BUFFA RG 8.625.202- ASP III do SQC-III-QSAP;
a partir de 16-07-2015 a JÓ MARTINS DE FREITAS, RG
22.130.488 – ASP III do SQC-III-QSAP;
a partir de 28-08-2015 a EDUARDO ALAMINOS DIAS ROGE-
RIO, RG 33.303.097-7 – ASP I do SQC-III-QSAP;
a partir de 28-08-2015 a EDNILSON BATISTA DE SOUZA, RG
20.376.444-4- ASP I do SQC-III-QSAP;
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir 02/09/15, a servidora abaixo relacionada:
SORAIA CABELO PEREIRA, R.G. 24.744.470-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Incluindo na Portaria do Coordenador 04 publicada no D.O.
de 05-08-2015 que concedeu a partir de 01-08-2015, o Prêmio
de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, mediante a
aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de
Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor indicado na conformidade do anexo I
que faz parte integrante desta Portaria.
ANEXO I
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães
Noronha” de Tremembé
Nome RG Cargo/Função Percentual Obtido na Avaliação
Coeficiente
Renato Sebastião da silva Junior RG. 19.211.862-6 Oficial
Operacional 100% 3,80
Elogio
Elogiando o servidor Sebastião Nunes da Silva,
RG.40.834.731-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos
serviços prestados com vistas a auxiliar na efetiva manutenção
da segurança no âmbito desta Penitenciária de Cerqueira César,
em especial pela sua eficaz atuação na revista realizada na
data de 09-09-2015, no Pavilhão Habitacional 05.(Portaria
DTIII 309/2015)
