Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 22a - de 28-09-15 a 02-10-2015;
das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 22a
No, Nome, RG, CPF
1, Carlos Fabiano Andre de Souza, 25.288.777, 250.942.558-78
2, Cristiano Teodomiro da Silva, 28.050.422-6, 259.485.818-88
3, Diego Fernando Marinelli, 34.722.949-9, 307.949.498-94
4, Helio de Alencar Fernandes, 25.862.556-9, 164.535.028-28
5, José Carlos Alves de Lima, 26.754.064-4, 266.343.088-96
6, Kaue Yuri de Oliveira, 43.563.542-6, 394.443.348-30
7, Luis Antonio Rodrigues da Silva, 19.807.614-9, 137.197.078-57
8, Marcelo Alves Ferreira, 46.257.954-2, 395.617.028-86
9, Paulo Cesar Bernardini Siqueira, 24.569.461, 159.371.338-03
10, Renato Antonio Rodrigues de Jesus, 1.551.599-0,
004.455.621-70
11, Robson Diego Cunha, 44.050.155-6, 354.252.988-54
12, Robson Rodrigo de Souza, 25.598.822-9, 294.365.418-30
13, Walquer Higino Fernandes, 2.240.859, 051.762.724-82
Treinamento do Plano de Contigência – Penitenciária I de Serra Azul
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Penitenciária
I de Serra Azul, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização do “Treinamento do Plano de Contigência”, atividade
integrante da VI Semana Interna de Prevenção de Acidente de
Trabalho “Cuidado Nunca é Demais”:
1) Objetivo: propor providências imediatas nos casos
de ocorrências de alto risco, invocando procedimentos pré-
determinados, a serem executados antes, durante e após a crise.
2) População – Alvo: Servidores da Penitenciária I de Serra Azul
3) Carga Horária: 04h/a
4) Data: 23-09-2015.
5) Local: Penitenciária I de Serra Azul, Rod. Abraão Assed,
km 28,7 – Serra Azul/SP.
6) Docentes: André Renato Bizzi e Valter Olímpio de Souza.
7) Certificado: Será emitido mediante frequência de 100%.
(EAP – 343)
Curso de Manutenção de Armas - Pistola Semiautomática - Imbel MT-06 para instrutores de Armamento e Tiro
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a
realização do Curso de Manutenção de Armas - Pistola Semiau-
tomática - Imbel MT-06 para instrutores de Armamento e Tiro.
1) Objetivo: Atualizar o conhecimento dos instrutores da
disciplina Armamento e Tiro da Escola de Administração Peni-
tenciária na manutenção da Pistola Semiautomática – Imbel
TCMD-06
2) Carga Horária: 10 h/a
3) Local: Escola de Administração Penitenciária – Av. Gal
Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo-SP.
4) Horário: das 8h às 17h30
Dia: 24-09-2015
No-NOME-RG-UNIDADE
1- Brunno Gimenes de Lima – 43.566.400-1 – CDP de
Bauru; 2- Elvis de Andrade Freitas- 26.406.027-1- Penitenciária
Feminina de Sant’ana; 3- Marcelo Beu- 32.587.604-6- Penitenci-
ária Pirajuí I; 4- Marionildo Moreira- 23.024.174-8- Coordenado-
ria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado; 5- Marcel
Neri Galiza- 34.260.015-1- Departamento de Inteligência da
Secretaria de Administração Penitenciária; 6- Reinaldo Cruz
Rodrigues- 19.227.489- Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana do Estado; 7- Robson José Pereira
Ribeiro- 20.429.223-2- Penitenciária Feminina de Sant’ana; 8-
Rodolfo José Lessa dos Santos - 42.101.729-6 – Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;
9- Rogério Granja Coelho- 32.959.892-2- CDP Guarulhos I;
10-Silvio Damaceno Simora Ribeiro- 24.401.246-5- Penitenciária
“ Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vivente; 11- Lourival
Gomes de Brito Neto- 24.481.392-9- Escola de Administração
Penitenciária. (EAP-341/2015)
Prorrogação de prazo de posse
Portaria do Diretor, de 22-9-2015
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1o do art. 52 da Lei
10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo
nomeados por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, para o
cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Jimmyson de Carvalho Silva, RG 500236896SP
Pedro Otavio Tacco Missura, RG 434767530SP
Renato Luis Xavier, RG 33287686XSP
Ednei Jose de Almeida Junior, RG 453371632SP
Alex Junior Amaral, RG 480727715SP
Gerson Nazareth de Lima, RG 489013806SP
Sidney Aparecido do Prado Camargo, RG 287389650SP
Gilvan Fernando de Oliveira, RG 297312455SP
Marcio Antonio dos Santos, RG 42948530XSP
Andrews Philip Lourenco Costa Almeida, RG 342343270SP
Ednilson Rodrigues de Melo, RG 328187112SP
Kenio de Oliveira Santos, RG 348579901SP
Ricardo de Freitas Hildebrando, RG 432658750SP
Diogo Saulo Cardoso de Lima Pardi, RG 40317988SP
Gilliard Paiva Bernaldo, RG 428244671SP
Gustavo Martins, RG 44583451SP
Jorge Fernando Faria Aracaki, RG 320765763SP
Mario Sergio Ferreira, RG 325720782SP
Ricardo Junio Oliveira Brum, RG 35105408XSP
Gabriel Santos Leandro Silva, RG 457471372SP
Victor Hugo Almeida Ferraz, RG 484529912SP
Hamilton Hadime Hassegawa, RG 288186643SP
Diogo Penninck da Silva, RG 401743251SP
Ricardo Passarelli, RG 352243946SP
Lucas Santos Pires Pontes, RG 46541543Xsp
Maikon Leonel Ferreira, RG 414176509SP
Daniel Carlos Galera, RG 433174687SP
Anderson Yassue de Almeida, RG 278145188SP
Luiz Fernando Nascimento, RG 253436230SP
Alex Pereira de Assis, RG 287190717SP
Luiz Antonio Zocoler Junior, RG 326305634SP
Rodrigo Meira Bufalo, RG 353419151SP
Ricardo Miranda Garcez, RG 114812469SP
Nicodemos Cidreira, RG 306958594SP
Alan Pereira Alves, RG 403992679SP
Tiago Fernando Rodrigues, RG 402912925SP
Leonardo Jose Daniel, RG 292693576SP
Mateus Augusto dos Santos Paulo, RG 479234917SP
Jorge Augusto da Silva Pereira dos Santos, RG 339123977SP
Fabricio Augusto de Oliveira Banin, RG 493154486SP
Jucelio dos Santos, RG 326138857SP
Dhonatta Marcelino da Silva, RG 447223987SP
Sidney Jose Alves Garcia, RG 24537727Xsp
Cesar Luis Andre, RG 261347457SP
Anderson Lopes de Araujo, RG 329305104SP
Francisco de Souza Rodrigues, RG 496107367SP
Carlos Zonati, RG 287723938SP
Marcio Cardoso dos Santos, RG 235382206SP
Edson Antonio Janei, RG 33124374XSP
Julio Cesar de Oliveira, RG 424430782SP
Lino Francisco Mourao Greghi, RG 43844647SP
Sidney Ricardo Pacagnela, RG 446076326SP
Ricardo Batalha de Faria, RG 475127122SP
Paulo Cesar Massena da Silva Filho, RG 476159660SP
Nos Termos do Parágrafo 1o do Art. 52 da Lei 10.261/68, por
mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por
Decreto de 3 publicado em 4-9-2015, para o Cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
Secretaria da Administração Penitenciária
Luisa Tiberio Alvares, RG 440459989-SP
Simone Lopes da Cunha, RG 39681647-SP
Josiany Luzia Sanches Aguiar, RG 497056926-SP
Cristina Letier Ikegami, RG 267317980-SP
Cristiana Patricio de Oliveira, RG 43302124X-SP
Malu Cristina dos Santos, RG 403136210-SP
Karina Polo Fortunato Leite, RG 448866109-SP
Maria Clarice Bezerra de Souza, RG 188932975-SP
Juliana Carla do Prado Rotta Rodrigues, RG 35141275X-SP
Silvia Aparecida Ribeiro, RG 428438441-SP
Angelica dos Santos Luiz, RG 290205207-SP
Paula Trindade de Carvalho, RG 476700164-SP
Silvana Sanita Furlan, RG 422162097-SP
Simone Cristina de Lima Matias, RG 450454010-SP
Vania Cristina Martins Conversani, RG 42408532X-SP
Tatiana de Camargo Lazarini, RG 435468728-SP
Vanessa de Oliveira Bosso, RG 460819926-SP
Ana Paula Crivilim, RG 339771495-SP
Daniele Alessandra Martins, RG 415276342-SP
Mariana Calmezini, RG 41798666X-SP
Joelma Batista da Silva, RG 43338251X-SP
Vania Maria Portes Cesar Dias, RG 409234825-SP
Lais Fernanda Pellim Figueirinha, RG 43182024-SP
Aline Barbosa da Silveira Bello, RG 304395274-SP
Dalete Martins Cavalcante de Albuquerque, RG 207840179-SP
Natacha Caroline dos Reis Santana, RG 48539795X-SP
Silvia Helena Eugenio Paiola, RG 333435862-SP
Maria Analia Ribeiro Kobayashi, RG 321855188-SP
Veronica Adelia Coura, RG 479375057-SP
Vanessa Cristiane de Souza Filho, RG 349801137-SP
Sabrina Luciane Rabelo, RG 430964213-SP
Stephania Mara de Souza Oliveira, RG 427033639-SP
Analucy Munhoz Silva, RG 15057588Mg-Mg;
Debora Juliana Cesario, RG 43192627X-SP
Eunice Batista Silva Gomes, RG 227513277-SP
Hiara Alves Bezerra, RG 479216137-SP
Ivete Roseli Clemente Machado, RG 207468370-SP
Daniela Rodrigues Gomes, RG 306162738-SP
Ana Maria Goncalves Rossetto Ghedini, RG 332496612-SP
Daiane Aparecida Pereira Flor de Souza, RG 402934684-SP
Camila Almeida Barbosa, RG 462512058-SP
Nadia Rosa Torquato Pontes, RG 481931582-SP
Karin Taciana Rosa Ferreira, RG 333369804-SP
Tamy Camila Carvalhaes Higa, RG 338551165-SP
Marcia Correia, RG 411167649-SP
Daiany Sant Ana de Moraes, RG 445791652-SP
Clarice Setsuko Sinozuke, RG 180525232-SP
Eliete Paulino da Silveira, RG M8218936-Mg;
Suzana Yamaguchi de Andrade, RG 411862625-SP
Patricia Prates dos Santos, RG 373829036-SP
Rosangela de Jesus Paterno, Rg281655662-SP
Carla Emerich, Rg431824216-SP
Adeilsa Pascuim do Nascimento, Rg266343843-SP
Melissa Ribeiro Goes Gobo, Rg33198670-SP
Josiane Souza de Araujo, Rg430395061-SP
Vanessa Golim, Rg34286628x-SP
Erika de Oliveira, Rg237963280-SP
Claudia Pierre Lopes Pelicia, Rg25614168x-SP
Lucineia Moura Gare, Rg276111187-SP
Luciana Paula Roberto de Camargo, Rg326907105-SP
Adriana de Fatima Nogueira, Rg400766036-SP
Sueli Aparecida Dorigon, Rg285410404-SP
Gislaine Silva de Lima, Rg462982877-SP
Islaine Karen Kurak, Rg33976353x-SP
Ligia Morelato Alves Ribeiro, Rg280365640-SP
Josiani Michelli Ferreira Silva, Rg28108649-SP
Marcia Cristina Dias, Rg16537588-SP
Lilian Silva Dantas, Rg436840091-SP
Tatiane Cristina Leme Zanon, Rg47182723x-SP
Diva Aparecida Domingos Unruh, Rg9633771-SP
Camila Ferreira Kawakita, Rg293554286-SP
Sagila Natali Dias de Souto, Rg401386910-SP
Renata de Lira Nunes, Rg299234095-SP
Rafaela Patricia Goiano de Souza, Rg439421986-SP
Aline Cristina Carriel Trancoso, Rg410206490-SP
Priscilla Marcondes Albinati, Rg405348009-SP
Mislaine da Silva Castilho, Rg426973112-SP
Elizabeth Satie Harada Said, Rg433723282-SP
Nathalia Fonseca Silva, Rg475947836-SP
Adriana Braga Dino Monteiro, Rg248258552-SP
Ana Maria de Barros Meira, Rg362218456-SP
Denise da Silva Figueiredo, Rg181759408-SP
Maria Aparecida Silva, Rg235238697-SP
Deisi Aparecida de Lima, Rg345120012-SP
Susana Pereira de Carvalho Rocha, Rg431502651-SP
Yara Maria Rocha Garcia, Rg342994840-SP
Juliana Bindella Di Manno, Rg482512271-SP
Samua Santos Barbosa Cardoso, Rg450757572-SP
Angela Goncalves Alves Venancio, Rg287109938-SP
Elisangela Sertorio Amorim, Rg409678612-SP
Eloisa Matreiro, Rg482507445-SP
Claudia Rizzi da Silva, Rg24100049x-SP
Giseli Patricia Santos Palomine, Rg200186814-SP
Viviane Natalia Fernandes dos Santos, Rg419285714-SP
Erika Silva Queiroga, Rg419579989-SP
Mayara Cristina Minatel, Rg466518845-SP
Erika Paula Massarolli Tonello, Rg34076515x-SP
Luciana Gabriel de Freitas, Rg225972621-SP
Elaine Anselmo, Rg301030911-SP
Jessica de Oliveira Costa, Rg404584214-SP
Estanisla Bernal Moreno Furuhashi, Rg251688562-SP
Aila Michele Amadeu Pereira Tassi, Rg32386658x-SP
Heloisa Cristina Ribeiro, Rg328850159-SP
Isabela Pereira Eca, Rg271762512-SP
Lucila Padim Vasconcellos, Rg322782454-SP
Celia Regina Ribeiro Bareia, Rg17736840-SP
Fernanda de Souza Ferreira, Rg304627318-SP
Deborah Fernanda Rodrigues da Silva, Rg445622209-SP
Andreia de Cinque Zanardi, Rg259768455-SP
Claudia Regina Cerboncini, Rg418923358-SP
Giseli Larrosa Oler, Rg342987252-SP
Amanda Lima de Oliveira, Rg491571409-SP
Alessandra Francis Martins, Rg258746348-SP
Marina Ribeiro Valladao, Rg407319220-SP
Michelli Regiane da Fonseca Pereira, Rg433215082-SP
Debora do Prado Dias Rodrigues,
Leticia Soares da Silva, Rg490248858-SP
Natalia Machado Rossini, Rg431509876-SP
Fernanda Miguel Ferreira, Rg433381656-SP
Sueli Fernandes dos Santos, Rg285405251-SP
Camila Ferreira Martins, Rg41277215-SP
Raquel Fernando de Oliveira, Rg301026403-SP
Lika Ohara, Rg335999785-SP
Vanessa Zenerato Goncalves, Rg351649840-SP
Milena Jeronimo Correa, Rg403205001-SP
Juliana Araujo de Almeida, Rg433101507-SP
Tatiana Cortez Pires, Rg414298172-SP
Silmara Leticia Pereira dos Santos, Rg277141059-SP
Adriana dos Santos Ferre, Rg280094413-SP
Liziany Martim, Rg277793208-SP
Mariana Lumie Felix Suzuki, Rg334241881-SP
Juliana Michele Botelho Francisco Ferreira, Rg411869620-SP
Claudyanna Carriel de Lara Almeida, Rg432689564-SP
Juliana Batista Martines, Rg415271290-SP
Erica Hiromi Hirakawa, Rg16255052-SP
Jacqueline Ayako Shimizo, Rg203757002-SP
Loren Milka Ribeiro Aparecido, Rg255652203-SP
Camila Alves Souto, Rg344096415-SP
Suelen Ikeda, Rg431821185-SP
Bruna Leticia Ladeia Nunes, Rg49573794x-SP
Eunice Dias de Souza Farias, Rg178062777-SP
Jenifer Martins Fonseca, Rg295092683-SP
Valeria Queiroz David, Rg462519983-SP
Marli Cristina Sapucaia, Rg27447363x-SP
Marlei Aparecida Barbosa, Rg326394771-SP
Jacqueline de Fatima Pereira, Rg426551631-SP
Patricia Tofoli Salmen, RG 462130599-SP
Ludmyla Barcellos Padua, Rg491521327-SP
Tatiana Cristina Alpendre, Rg217104320-SP
Elizangela Cardoso Goncalves, Rg307285273-SP
Elisabete Rodrigues Gomes, Rg173451172-SP
Natalia Forti Navero Fernandes Pereira, Rg40969540-SP
Kelly Cristina de Souza Oliveira, Rg402938148-SP
Maridalva Chimelo, Rg306285575-SP
Maria Cristina Eschaquetti Rodrigues Pelegrini,
Rg268230365-SP
Ana Maria Mazetto, Rg20987774-SP
Rafaelle Cristine da Silva, Rg46172529-SP
Rosimar Victor da Silva, Rg265781012-SP
Roberta Benedito Guilherme, Rg456888627-SP
Josiellen da Silva Costa, Rg497496550-SP
Luciana Rodrigues Honorio, Rg276805926-SP
Leandra Arruda Moura, Rg414488696-SP
Valeria Aparecida Goncalves Jager, Rg304657530-SP
Michele Cristina de Araujo Evangelista, Rg338948879-SP
Fernanda Sales Daniel, Rg337012246-SP
Juliana Nunes da Cruz, Rg446016317-SP
Janaina Aparecida Oliveira de Carvalho, Rg549573343-SP
Juliane Alves de Freitas, Rg254259613-SP
Luciana da Silva, Rg268096338-SP
Mary Estela de Almeida, Rg324474064-SP
Leticia Rangel Santiago, Rg487995405-SP
Aline de Oliveira Belem, Rg404278000-SP
Natalia Shimbata, Rg446912724-SP
Nelida Bueno Ribeiro, Rg159703645-SP
Natalia Aparecida Braga, Rg329848835-SP
Rosilene da Costa Santos, Rg406703383-SP
Thuany Mariano Silva, Rg445622234-SP
Julmara Aparecida de Jesus Lourenco, Rg199202850-SP
Vanessa Caroline de Souza Pinheiro, Rg410999416-SP
Milena Carvalho Nunes, Rg473601333-SP
Valeria Cristina Antonio Pariz, Rg268449569-SP
Michelle Rejane de Mendonca Bittencourt, Rg290434713-SP
Adriana Maria Santana, Rg352632653-SP
Cristina Faustino dos Santos, Rg2005005026409-Ce,
Mara Marcelina Emy Nitta da Silva, Rg21173275-SP
Carmen Silva Maia Fermiano, Rg198158750-SP
Rosa Antonia de Souza Santos, Rg268191578-SP
Paula Roberta Barreto Navero, Rg494710913-SP
Celita Hanayumi Issicaba, Rg473940656-SP
Flavia Heloisa dos Santos Belarmino, Rg483624652-SP
Jessica Francine da Silva Sforsim, Rg424414259-SP
Marcelly Cavalini de Souza Soato, Rg445075375-SP
Sandra Regina Coelho Pedro, Rg18959312x-SP
Eliane Catelan Esquinca, Rg351664464-SP
Gislene D`Arc Martins Rocha, Rg245362538-SP
Debora Andrade Batista, Rg341757573-SP
Helida da Silva Serafim, Rg467879266-SP
Thamires Cristina da Silva Alves, Rg496385951-SP
Ana Carolina da Silva, Rg44270947x-SP
Valeria Coelho Ferreira, Rg490267440-SP
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12,
publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 03-07-2015, o Prê-
mio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do
artigo 4o da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250,
de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor a
seguir relacionado.
COEFICIENTE de 09.00
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
PATRICIA DE JESUS BAPTISTA DE ALMEIDA PINTO, RG
28.936.469-3.
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
e, em consonância com a Resolução SAP de 19, publicada
em 20-08-2015, a servidora CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO,
RG 33.326.664-X, Auxiliar de Enfermagem, fica com o cargo/
função-atividade enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir
de 29-01-2013.
Transferências
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o
cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Pracinha
Para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presi-
dente Bernardes
- JAQUELINE MURIEL XAVIER NUNEZ, RG: 41.831.264-3,
Agente de Segurança de Classe III- SQC-III-QSAP
Portaria do Coordenador, de 22-9-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisio-
nal, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Ven-
ceslau
Para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”
de Presidente Venceslau
- MIRIAM CARLA BLEGGI MACEDO, RG 43.493.197-4, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 256/2015-P “ZF” PV)
O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, esteve nesta terça (22) recolhendo abaixo-assinado no Complexo de Pinheiros
Depois de realizar 27 assembleias pelo estado e visitar todas as unidades do sistema prisional paulista, o SIFUSPESP está recolhendo o abaixo-assinado contra o imposto sindical para ser anexado em ação judicial a ser realizada pelo sindicato. Caso ainda exista abaixo-assinado em sua unidade, entre em contato com a regional mais próxima do SIFUSPESP para efetuar o seu recolhimento. Para verificar os endereços e telefones das sedes do SIFUSPESP, acesse o link http://sifuspesp.org.br/index.php/quem-somos/regionais.html.
O SIFUSPESP vai propor uma ação, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica.
Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP é contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html
Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de
Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS.
1. Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário
paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a execu-
tar as ações preventivas e combater incêndios em unidades
prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e
adequados a cada situação.
2. Público-Alvo: servidores do Centro de Progressão Peni-
tenciária de São Miguel Paulista
3. Carga horária total: 8h/a.
4. Data: 23-09-2015
5. Horário: das 9h às 16h30.
6. Local: Rua Américo Gomes da Costa, 305 A – São Miguel
Paulista - SP
7. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem
100% de frequência
8. Turma: Única
No / Nome / RG
1) Ana Lucia dos Santos Freitas Tavares-16.466.567-5
2) Antonieta Ferreira Jeremias-18.430.532-9
3) Claudine Rodrigues Silva-16.685.253-3
4) Claudio Luciano Campos da Cunha-30.489.537-4
5) Edison Januário-9.486.317-9
6) Edson Martins Menezes-14.992.011-8
7) Érika Gardinal Ferreira Duarte-33.819.108-2
8) Fernando Garcia de Matos-32.794.205-8
9) Gilvan Hipólito Vieira-27.404.500-7
10) Guiomar Mauricio-14.290.187-8
11) Helena Eiko Eda-25.926.381-3
12) Ieda de Oliveira Batista-19.467.193
13) Iraci da Silva Medeiros-22.796.388-X
14) Ivanilde Ferreira dos Santos-20.912.623-1
15) Lilian Rodrigues Borges Pereira-43.364.427-8
16) Luiz Antonio dos Santos-17.198.374-9
17) Marcus Vinicius Costa Nascimento Leite-43.750.743-9
18) Maria Isabel Goes-8.386.243
19) Miriam Celeste Rodrigues Silva-14.251.272-2
20) Mirian Geni Garbato-9.221.759
21) Renivaldo Batista Figueiredo-11.830.967-5
22) Robson Levi Martins da Silva-25.823.013-7
23) Rochele Santariano-16.721.589-9
24) Roseli Neris Rodrigues-25.614.286-5
25) Sandra dos Santos Pereira-22.026.703-0
26) Severa Maria Neves Dias-13.901.068-3
27) Tais Cristina dos Santos-26.240.077-7
28) Vanderley dos Santos-21.853.309-3
(EAP – 340)
Promoção por Merecimento para os integrantes das séries de Classes de Engenheiro e Arquiteto
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE MOBILIDADE FUNCIONAL
Comunicado
Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento
para os integrantes das séries de Classes de Engenheiro e Arqui-
teto, nos termos do art. 14 do Dec. 42.250/97, alterado pelo Dec.
42.419/97, referente ao exercício de 2015.
A - Edital de Abertura
O Presidente da Comissão responsável pela Promoção,
constituída pela Resolução SAP 166, de 3, publicada em 4-9-
2015, nos termos do art. 14 do Dec. 42.250/97, alterado pelo
Dec. 42.419/97, que regulamenta a LC. 540/88 alterada pela
LC. 789/94, torna pública a abertura do Processo Seletivo para
fins de Promoção por Merecimento dos integrantes das séries
de classes de Engenheiro e Arquiteto, referente ao exercício
de 2015, de acordo com o disposto no art. 2o do supracitado
decreto.
O Processo Seletivo para fins de promoção por Merecimento
far-se-á mediante avaliação de títulos.
As inscrições serão recebidas no período de 23/09 a 30-09-
2015, das 9h às 18h, no Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, 556, Casa 02, Santana - São Paulo /SP.
B - Instrução DRHU/SAP 3/2015
I. Das condições para as inscrições:
1 - Poderá inscrever-se o servidor que no dia 30-6-2015:
1.1 - estava em efetivo exercício;
1.2 - era integrante de classe pertencente às séries de clas-
ses de Engenheiro e Arquiteto;
1.3 - tinha cumprido o interstício mínimo, contínuo ou não,
de 3 anos de efetivo exercício na primeira, segunda e terceira
classes e de 04 anos na quarta e quinta classes.
2 - O interstício referido no sub-item 1.3 não será interrom-
pido na promoção por merecimento quando o servidor encon-
trar-se nas situações previstas nas alíneas "a" a "h" do inc. I,
do art. 5o do Dec.42.250/97, excetuado o afastamento previsto
no art. 82 da Lei 10.261/68 e no art. 38 da Constituição Federal.
3 - De acordo com o art. 6o do Dec. 42.250/97, o interstício
será interrompido quando o servidor estiver afastado para
prestar serviços ou para ter exercício em cargo ou função de
qualquer natureza junto a empresas em que o Estado tenha par-
ticipação majoritária pela sua Administração Direta ou Indireta,
bem como junto aos órgãos da Administração Direta da União,
outros Estados e municípios e de suas Autarquias.
4 - O servidor concorrerá ao nível imediatamente superior
àquele que se encontrava enquadrado em 30-6-2015.
II. Das inscrições:
1 - A inscrição será feita a pedido do próprio servidor ou
procurador devidamente habilitado, mediante comprovação dos
requisitos e preenchimentos de formulários próprios.
2 - Para inscrever-se o servidor deverá:
2.1 - dirigir-se ao local de inscrição, retirar e preencher a
ficha de inscrição;
2.2 - dirigir-se ao órgão subsetorial de recursos humanos,
responsável pela sua inscrição com:
a. ficha de inscrição preenchida e assinada;
b. relação e xerox dos títulos relacionados e os respectivos
documentos originais para conferência.
3 - O órgão subsetorial de recursos humanos expedirá
Declaração constando as condições do servidor para concorrer
à promoção e o tempo de efetivo exercício em que o servidor
esteve nomeado em comissão ou designado para função de con-
fiança, designado em substituição, ou para responder por cargo
ou função-atividade de comando, vagos, e designado para a fun-
ção pró-labore, se houver, que será anexada à ficha de inscrição.
4 - O órgão subsetorial de recursos humanos expedirá,
ainda, Declaração de tempo de efetivo exercício do servidor na
atual classe, na série de classes e no serviço público estadual,
juntando à mesma comprovante da idade do servidor e de seus
encargos de família.
5 - No caso de inscrição por procuração, deverão ser apre-
sentados os seguintes documentos: instrumento de mandato,
documento de identidade do procurador, bem como atender as
exigências constantes nos itens anteriores.
6 - As procurações devem ser individuais e não serão aceitas
inscrições com pendências de documentação ou por via postal.
III. Do Deferimento / Indeferimento das inscrições:
1 - O deferimento / indeferimento das inscrições será
publicado no prazo de 03 dias úteis, a partir do encerramento
das inscrições.
2 - O deferimento da inscrição dependerá, além do preen-
chimento das condições para concorrer, do correto preenchimen-
to da ficha de inscrição pelo servidor ou seu procurador.
3 - Da inscrição indeferida caberá recurso ao Presidente da
Comissão responsável pela Promoção, no prazo de 5 dias úteis
contados a partir da publicação do indeferimento.
4 - A decisão do recurso será publicada no Diário Oficial do
Estado, no prazo de 5 dias úteis a contar da data do encerramen-
to do prazo fixado no item anterior.
IV. Da avaliação dos títulos:
1 - O Processo Seletivo para fins de Promoção por Mere-
cimento constará de avaliação de títulos relacionados com as
atividades desempenhadas pelo servidor nas atribuições especí-
ficas de seu cargo/função - atividade.
2 - Os títulos serão pontuados na escala de 0 a 100 pontos e
respeitando - se os limites máximos, conforme segue:
ITEM
PONTUAÇÃO MÁXIMA
I
15 pontos
II
25 pontos
III
10 pontos
IV
10 pontos
V
07 pontos
VI
10 pontos
VII
02 pontos
VIII
15 pontos
IX
06 pontos
Item
3 - Os títulos serão avaliados na seguinte conformidade:
Documento
Pontuação por documento
I Títulos Universitários:
a. Doutorado;
b. Mestrado;
c. Graduação;
d. Cursos de Pós - Graduação.
II Participação em treinamentos de Complementação Técnica ou Cien-
tífica e desenvolvimento de pessoal, integrantes ou não do Programa
Permanente de Desenvolvimento Profissional do servidor público
III Participação em órgãos de deliberação coletiva.
IV Participação em Comissões Técnicas, Grupos de Trabalho, Ban-
cas Examinadoras e Assessorias Especificas, constituídas com fim
específico
V Participação em Congressos, Simpósios e Seminários.
5,0
4,0
2,0
4,0
1,0 (cada
10h/a)
2,0 (cada
órgão)
2,0
1,0
VI Trabalhos realizados apresentados sob forma de:
a. Livros publicados;
3,0
b. Artigos publicados em periódicos técnicos ou científicos ou de
2,0
entidades profissionais.
c. Conferências pronunciadas ou trabalhos apresentados em Congres-
2,0
sos, Simpósios ou Seminários Científicos e Profissionais.
d. Inventos, desde que registrados em órgãos competente.
3,0
VII Tempo de efetivo exercício em que o servidor esteve:
a. Nomeado para cargo em comissão ou designado para
função de confiança;
b. Designado em substituição ou para responder por cargos
ou função-atividade, de comandos, vagos;
c. Designado para função de serviço público retribuída
mediante "Pró-labore", nos termos do art. 28 da Lei 10.261/68;
d. Designado para função "Pró-labore" de que tratam:
o art. 13 da LC 383/84 e alt. Posteriores
o art. 13 da LC 439/85 e alt. Posteriores
1,0 (p/ períodos de 30
dias)
VIII Aprovação em Concursos Públicos
2,0 (por concurso)
IX Outros considerados pertinentes
1,0
4 - Somente poderão ser aceitos, avaliados e pontuados os
títulos obtidos até o dia 30-6-2015.
5 - Os títulos apresentados por servidor que venha a ser
promovido não poderão ser novamente utilizados nos processos
seletivos de promoção por merecimento, na mesma série de
classes.
V. Da classificação e do Recurso:
1 - A classificação do servidor será definida pela soma dos
pontos atribuídos aos títulos.
2 - Em caso de igualdade na soma dos pontos atribuídos aos
títulos, ficará melhor classificado o servidor que tiver, pela ordem:
1o - maior tempo de serviço na série de classes;
2o - maior tempo de serviço no serviço público estadual;
3o - maiores encargos de família;
4o - mais idade.
3 - A lista de classificação final dos servidores habilitados
será publicada no Diário Oficial do Estado, em ordem decrescen-
te dos pontos obtidos, por classe dos integrantes das séries de
classes de Engenheiro e Arquiteto.
4 - O servidor poderá recorrer ao Presidente da Comissão,
requerendo revisão dos pontos atribuídos aos títulos e da classi-
ficação final obtida, no prazo de 05 dias úteis a contar da data
da publicação da lista classificatória final.
5 - A decisão do pedido de recurso será publicada no prazo
máximo de 05 dias úteis a contar do encerramento do prazo
para interposição de recurso.
VI. Homologação:
1 - O Processo Seletivo para fins de promoção por mereci-
mento para as séries de classes de Engenheiro e Arquiteto será
homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária,
conforme dispõe o art. 20 do Dec. 42.250/97 e publicado no
prazo de 15 dias úteis contados da publicação do resultado final.
2 - A promoção do servidor far-se-á por ato específico do
Secretário da Administração Penitenciária e produzirá efeitos a
partir de 1-7-2015, conforme dispõe o art. 21 do Dec. 42.250/97.
VII. Disposições Finais:
1 - A inexatidão das afirmativas ou a irregularidade na
documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o
servidor do processo seletivo, anulando-se todos os atos decor-
rentes de sua inscrição.
2 - A inscrição no processo seletivo implicará no conheci-
mento desta instrução especial e no compromisso de aceitação
das condições ora estabelecidas.
C – Apuração do Contingente a Ser Promovido:
I. Dimensionamento:
1 - O contingente dos integrantes das séries de classes de
Engenheiro e Arquiteto será dimensionado para fins de promo-
ção, à vista do disposto nos arts. 10 e 11 do Dec. 42.250/97,
alterado pelo Dec. 42.419/97.
II. Da apuração do Contingente a ser promovido:
1 - O Presidente da Comissão responsável pela Promoção, à
vista do disposto nos arts. 10 e 11 do Dec. 42.250/97, alterado
pelo Dec. 42.419/97, torna público o contingente, existente em
30-6-2015, de integrantes das séries de classes de Engenheiro
e Arquiteto, bem como a quantidade de servidores que poderão
ser beneficiados com a promoção por merecimento, referente ao
exercício de 2015.
Ordem Série de Classes
no de Cargos / F.A
Possibilidades de promoção
a
Engenheiro I
12
02
b
Engenheiro II
02
01
c
Engenheiro III
01
00
d
Engenheiro IV
01
00
e
Engenheiro V
00
00
f
Engenheiro VI
00
00
Total Geral
16
03
Ordem Série de Classes
no de Cargos / F.A
Possibilidades de promoção
a
Arquiteto I
03
01
b
Arquiteto II
01
00
c
Arquiteto III
00
00
d
Arquiteto IV
00
00
e
Arquiteto V
00
00
f
Arquiteto VI
00
00
Total Geral
04
01
Ao Presidente da Comissão responsável pela Promoção
dos integrantes das séries de classes de Engenheiro e Arquiteto.
Eu, ________________________________________
__(nome), portador do RG no _______________________,
__________________________(Cargo/FA) do SQ___-____-
QSAP, classificado no (a) ___________________________
__________, venho mui respeitosamente solicitar a minha
inscrição para concorrer ao Processo Seletivo para Promoção
por Merecimento dos integrantes das séries de classes de Enge-
nheiro e Arquiteto, referente ao exercício de 2015, à vista do
disposto no Dec. 42.250/97, alterado pela Dec. 42.419/97, que
regulamentam a LC 540/88, alterada pela LC 789/94.
Declara estar ciente das condições mínimas exigidas para a
inscrição. Junta documentos comprobatórios
Nestes termos p. deferimento.
Local e data
______________________________
Assinatura do requerente
Acautelamento de arma para AEVP
Nos termos do inc. X do art. 6o da Resolução SAP 40, de
14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e aces-
sórios aos servidores abaixo relacionados, Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP,
classificados na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desem-
penham atividades de custódia de presos nas dependências
das carceragens dos fóruns no âmbito do território do Estado
de São Paulo.
MARCIO DE BRITO, RG. 32.508.242-X;
NELSON LUIZ CABRERA, RG. 28.807.049-5;
RAFAEL BOROTTO GUIMARÃES, RG. 44.598.601-3.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor JULIO CESAR PEREIRA –
RG. 19.647.949-6, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir
de 10/09/2015.
Transferências
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classi-
ficados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:
VALMIR APARECIDO CARDOSO, RG n° 23.063.602-0, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba:
RENAN LEANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA, RG n°
40.370.299-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 22-09-2015, o cargo exercido pelo servidor
LUIS ANTONIO DA SILVA GERONIMO, RG 22.504.371-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da
UA 23.232 (Penitenciária de Junqueirópolis) para a UA 23.240
(Núcleo de Atendimento à Saúde).
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