Por Flaviana Serafim
Os concursados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) seguem unidos no embate para que o governo estadual faça chamadas já, acampados pelo segundo dia em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na zona sul da capital paulista.
Nesta terça-feira (10), às 10h30, os concursados se reúnem com o deputado estadual Carlos Pignatari, líder do governo na Alesp, e a expectativa é por avanços quanto às convocações.
Por isso, para fortalecer ainda mais a mobilização, os acampados solicitam que outros concursados se juntem ao movimento. Eles agradecem as doações recebidas no primeiro dia e seguem contando com a solidariedade dos que puderem fazer outras doações em dinheiro, por depósito ou transferência bancária, para que o acampamento possa ser mantido.
Doação de cobertores, colchonetes, barracas e alimentos também são bem vindas. Para contribuir em dinheiro, os depósitos são na seguinte conta poupança:
Caixa Econômica Federal
Agência 4132 - Operação 013
Conta poupança 00016005-0
Risomar Dias Costa
CPF 113.112.248.82
Apoio parlamentar
No primeiro dia do acampamento, os concursados recebem a visita e apoio de diversos parlamentares e também de assessores de deputados que estiveram no local e se comprometeram com a luta por nomeações e contra o grave déficit de servidores que está colocando em risco o sistema prisional paulista.
Entre os parlamentares, a primeira a prestar apoio aos concursados foi a deputada estadual Adriana Borgo (PROS) que visitou o acampamento no período da manhã, além do deputado federal Coronel Tadeu (PSL), do deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, do PSOL, que estiveram no local durante a tarte.
Cristiano Mourão, assessor do deputado federal General Peternelli e do deputado estadual Capitão Oscar Castello Branco, ambos do PSL, também visitou o acampamento no período da tarde expressar o apoio dos parlamentares aos concursados acampados na Assembleia Legislativa.
O movimento, que conta com apoio logístico e jurídico do SIFUSPESP, será mantido em frente à Alesp até a divulgação de nomeações no Diário Oficial ou do compromisso formal do governo estadual estabelecendo um cronograma de chamadas.
Samuel Correia Lima foi morto a tiros na Rua João Caetano, disparados por dois homens numa moto
Por Redação - SIFUSPESP
O policial penal Samuel Correia Lima, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, morreu baleado na tarde desta segunda-feira (9), na Rua João Caetano, no centro de Santo André, região do ABC paulista.
De acordo com informações da Polícia Militar, dois homens de motocicleta chegaram efetuando diversos disparos dentro de uma loja de material de construção, atingindo Lima que acabou morrendo no local.
Os disparos ainda atingiram duas mulheres, uma no braço e outra na perna, mas os tiros foram superficiais e as vítimas estão bem.
Os policiais militares estão no local aguardando a perícia, além de imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a identificar os atiradores.
O velório ocorre desde às 4h desta terça-feira (10) no Cemitério Santo André (Av. Queirós Filho, 1750 - Vila Humaita, Santo André), e o sepultamento é às 17h30
A diretoria do SIFUSPESP expressa seu profundo pesar à família, parentes e amigos do policial penal. O sindicato também está à disposição dos familiares para tudo o que for necessário neste momento.
Por Flaviana Serafim
Dezenas de pessoas que prestaram concursos da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deram início, na manhã desta segunda-feira (9), a um acampamento de resistência ao lado da Assembleia Legislativa. O movimento visa pressionar o governo estadual a publicar nomeações com urgência no Diário Oficial, ou minimamente que a SAP formalize um cronograma de chamadas.
A mobilização conta com apoio logístico e jurídico do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), representado pelo presidente da entidade, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá.
Fazem parte do acampamento de resistência participantes dos concursos de 2014 para Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), além de concursados de 2018 para área meio, e de 2017 para ASP masculino e feminino.
Do concurso ASP 2014 (edital 121/2014) da SAP, falta a convocação de 1.117 concursados. Do concurso de AEVP do mesmo ano não houve nenhuma convocação para preencher as 1.593 vagas previstas no edital 154/2014.
No caso de 2017 para ASP masculino e feminino, o concurso está na 4ª fase, a de investigação social, mas a SAP não tem informações sobre a conclusão nem previsão de quando ocorrem as nomeações.
Déficit de servidores se aprofunda e agrava condições do sistema prisional de SP
Enquanto o governo estadual e a SAP não tomam providências quanto às nomeações, os trabalhadores e trabalhadoras penitenciários da ativa sofrem com um déficit que é de quase 8 mil servidores nas mais de 170 unidades prisionais do Estado paulista.
A falta de funcionários coloca em risco tanto os próprios servidores quanto os encarcerados, bem como a toda a população. Em São Paulo, cresceram as tentativas de fugas, as agressões a servidores e servidoras penitenciários, além dos muitos casos de suicídio dos trabalhadores penitenciários e do aumento dos afastamentos por doenças decorrentes das condições precárias e insalubres do sistema prisional paulista.
No mês de fevereiro, um policial penal de Capela do Alto se suicidou. Houve ainda uma tentativa de homicídio de uma policial penal que passou horas refém de detentas da Penitenciária Feminina de Guariba, no interior paulista. A servidora terminou ferida gravemente no rosto, ouvidos e braços.
No mesmo mês, na Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey”, de Guarulhos, uma enfermeira foi agredida e ferida na cabeça por um detento que recebia atendimento. Dias após o episódio, a servidora foi internada numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI), diagnosticada com uma úlcera nervosa.
Ações em prol dos concursados
O Departamento Jurídico do SIFUSPESP protocolou denúncia neste mês de março, na Justiça de São Paulo,sobre o déficit de funcionários e as precárias condições do sistema prisional, reivindicando que as nomeações de concursados sejam feitas com urgência.
Em janeiro último, remanescentes do concurso de ASP de 2014 protocolaram denúncia no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), exigindo que a SAP cumpra a legislação e faça a nomeação dos aprovados neste certame (saiba mais)
No começo do ano, o sindicato também apurou e denunciou que, apesar de um orçamento de mais de R$ 173 milhões previsto e aprovado pelo governo estadual, a SAP não fez nomeação de AEVPs do concurso de 2014 (leia a reportagem completa).
Dados
Dos mais de 812.500 presos do Brasil, São Paulo concentra um terço dos detentos do país com uma população carcerária que ultrapassa 230 mil pessoas, segundo dados de julho de 2019 do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNPM), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro dado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta a alta taxa de encarceramento em São Paulo. Enquanto a média do Brasil é de 352 encarcerados a cada 100 mil habitantes, em São Paulo chega a 535,5 presos a cada 100 mil habitantes.
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) é de que cada policial penal faça a custódia de, no máximo, cinco presos, Porém, a média brasileira, em 2017, chegou a 7,6 detentos para cada servidor, número que certamente aumentou devido à falta de nomeação de concursados nos últimos anos, apesar da ausência de atualização do dado por parte dos órgãos do Judiciário e das secretarias estaduais responsáveis pela administração penitenciária.
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