O policial penal da Penitenciária de Junqueirópolis, Savio Trevizan, faleceu na noite desta quarta-feira (31). Ele foi infectado pelo coronavírus, estava curado, mas teve uma pneumonia grave e sofreu uma embolia pulmonar em decorrência da Covid-19, lamentavelmente não resistindo.
Trevizan entrou no sistema prisional em 1998 e trabalhava na Penitenciária de Junqueirópolis desde a inauguração da unidade. Com a morte do policial penal, chega a 71 o total de servidores penitenciários vítimas fatais da Covid-19.
O velório ocorre desde às 7h até 13h no Cemitério Municipal de Junqueirópolis, onde será sepultado.
A direção do SIFUSPESP expressa seu pesar e condolências aos familiares, parentes e amigos do policial penal
Por Eli Narciso Torres
O servidor penitenciário trabalha naquela função que assusta inicialmente pelo perigo, causando asco em alguns, que viram imediatamente o nariz, pela proximidade com o submundo chamado prisão.
Uma construção social do operador penal, alimentada, às vezes, pelos resquícios de práticas, cada vez mais isoladas, porém medievais e inaceitáveis em sistemas democráticos ou pela imagem do carcereiro do século XVI da qual, tardiamente, o policial penal ainda não conseguiu descolar-se.
Construção mediada, especialmente pelos baixos salários. Cá pra nós: a obtenção de capital econômico auxilia e estabelece parâmetros sociais sobre o que é ou não uma profissão de prestígio!
Pode-se dizer que o policial penal, assim como o preso, faz parte de uma categoria que vê e não é vista, ou melhor, é vítima de invisibilidade social. Isso também encontra simbiose com o estigma que permeia o imaginário coletivo, fortalecido pela ausência de informações sobre como se efetiva o trabalho e quais são as atribuições do policial penal em ambientes penitenciários.
Mas eles continuam lá… Não podem parar! A prisão é um mundo desleal, perigoso e, literalmente, enlouquecedor. Vejam os relatos expostos no livro ou na série Carcereiros -, com a descrição ou inspirações “da realidade literária” de Dráuzio Varela.
Quando atuei como servidora do sistema penitenciário estadual costumava dizer: “Ah, se escrevêssemos, também um livro com os relatos nada literários que só os encarcerados [agentes e presos] sofrem e sabem!” Acontecimentos diários que adoecem e vitimizam seres humanos, quase sempre proporcionados pela precariedade e omissão do Estado Penal brasileiro!
Por outro lado, é preciso refletir sobre os códigos discursivos, socialmente aceitos e predominantes no campo penitenciário, sobretudo, os que reivindicam “melhorias”, “ressocialização”, “humanização” de pessoas e do sistema penitenciário.
Como assim?
– Melhorias nas prisões são apenas paliativas, faço analogia à correção de uma vírgula num livro repleto de erros e sem revisão ortográfica;
– Reiteram o discurso político na direção humanizar aqueles que nunca deixaram a singularidade do nascimento e da vida humana;
Por fim, o equivoco semântico do emprego do conceito “ressocialização”, como se fosse possível, simplesmente, reprogramar as pessoas privadas de liberdade, inclusive, desconsiderando que a maioria dos indivíduos presos pertence aos extratos mais pobres da sociedade, alocados na base da pirâmide social e, assim, não passaram por um processo de socialização mais amplo.
Trata-se de um grupo formado por mais de 726 (mil presos), que no período anterior a prisão, não acessou as demais instituições sociais, e não obteve a mesma acolhida oferecida pelo sistema de justiça criminal para, por exemplo, permanecer na escola ou ingressar nas universidades, e também porque o grupo em questão não estava economicamente integrado às demandas da sociedade do consumo.
Por isso, a gestão do sistema penitenciário poderá com investimentos nas assistências (educacionais, sociais e laborais, dentre outras), e compreendendo o agente como o elo facilitador para a efetivação da política, nesta engrenagem, integrar sim, socialmente o condenado como prevê a Lei de Execução Penal.
Temos que nos preocupar em que condições estas pessoas estão aprisionadas. As ações e políticas penitenciárias devem partir do pressuposto que as prisões estão funcionando como fábricas de delinquência. Principalmente, porque o Estado produz e fomenta a reincidência penal, ao desrespeitar, em especial, as previsões da LEP que estabelecem disposições jurídicas para a custódia de presos no país.
A ausência de arranjos e compromissos institucionais, do ponto de vista da gestão pública, com a questão penitenciária estão estreitamente associados a ampliação do crime organizado, rebeliões nas prisões, reincidência e superencarceramento no país. Com isso, desconsideram que os mesmos indivíduos retornarão brevemente à sociedade, mais violentos e, por isso, o Estado não pode tratá-los com destroços empilhados de qualquer modo em depósitos penitenciários.
Mas quem se importa? Bandido bom é bandido morto, não é máxima do senso comum?
Em síntese, enquanto os representantes do executivo e legislativo reproduzem o discurso recorrente que a prisão tem função ressocializadora ou insistirem que a fábrica funcionará muitíssimo bem se investirem em melhorias, reparos e puxadinhos. Tacitamente também dizem: beijinho no ombro para você aí no corredor! Para você que carrega as chaves! Para você que negocia com o crime organizado todos os dias para trancar uma ala ou, simplesmente para sobreviver!
Disse em outro lugar, que reconheço o agente como um sobrevivente nesta desproporcional “labuta diária”. Soldados num fronte de guerra, sem barricadas. Convivi com essa gente nobre [a maior parcela] e pouco valorizada que trabalha nas prisões. Tantos saberes e oralidades, compartilhadas durante as madrugadas frias, nos corredores da prisão que fundamentariam um belo roteiro de longa-metragem.
Anônimos, cobaias do Estado que arriscam diariamente suas vidas, como se fosse possível reconstituí-las feito nos filmes de super-heróis. Plantões com sete, oito servidores para conduzirem penitenciárias abarrotadas de seres humanos. Homens e mulheres que gerenciam diariamente o caos com maestria e, ainda conseguem rir e ironizar sobre a própria sorte.
Como disse o poeta James Russel, “Só os tolos e os mortos jamais mudam de opinião”.
Eli Narciso Torres é Socióloga, especialista em Direitos Humanos e Execução Penal e Doutora em Educação pela Unicamp.
Servidor foi mais uma vítima do coronavírus
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP comunica, com pesar, o falecimento do policial penal aposentado Carlito Roberto Alves de Siqueira.
O servidor tinha 61 anos, e foi vítima do coronavírus, doença que vem atingindo com cada vez mais frequência os trabalhadores do sistema prisional paulista.
Carlito de Siqueira atuou na Penitenciária de Iperó, no interior do Estado, onde encerrou sua trajetória como policial penal há cerca de 12 anos.
O SIFUSPESP presta condolências a familiares e amigos do servidor, se colocando à disposição para eventuais auxílios em virtude do falecimento do companheiro.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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