Por Flaviana Serafim
As mortes de servidores penitenciários cresceram 1.150% neste primeiro trimestre no sistema prisional paulista, de duas vítimas fatais em janeiro para 25 até este 30 de março. Foram 34 mortes ao todo apenas neste ano, com um servidor penitenciário perdendo a vida para o coronavírus a cada dois dias e meio, em média, ao longo dos três primeiros meses de 2021.
O total de falecimentos apenas neste primeiro trimestre é próximo ao total de mortes entre os meses de abril, quando o primeiro óbito ocorreu, e dezembro passado, período em que 36 servidores morreram. Desde o início da pandemia, 70 trabalhadores e trabalhadoras do sistema prisional faleceram de Covid-19. Os dados são do SIFUSPESP, que desde março do ano passado realiza levantamento com base em apuração junto à categoria e aos familiares das vítimas.
No primeiro trimestre, o contágio de trabalhadores penitenciários aumentou 50%, de 2.163 no início de janeiro para 3.251 confirmados (com exame PCR ou positivo em teste rápido), segundo informações dos boletins da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Na população carcerária, o contágio cresceu quase 15% no primeiro trimestre, de 11.449 confirmados no início do ano para 13.125 neste 30 de março. As mortes aumentaram 17%, chegando a 41 óbitos de detentos até o final de março.
“A retomada das visitas presenciais em novembro é um dos muitos erros que a SAP vem cometendo durante a pandemia, e os dados do quadro atual mostram isso. Da mesma forma que está aí a segunda onda de contágio fora dos muros das unidades prisionais, com várias cidades regredindo nas fases de alerta e em lockdown, mas a SAP continua fazendo transferência de presos”, denuncia Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP. O sindicato flagrou em vídeo transferências à Penitenciária de Dracena, nos dias 20 e 26 de março, e também no Complexo Penitenciário de Pinheiros, no dia 9 do mesmo mês (confira os vídeos Semana de lockdown e SAP continua transferindo presos e SAP faz transferência de presos mesmo na 'fase roxa' da pandemia)
Jabá alerta que, apesar da suspensão da visita por familiares, os detentos continuam recebendo visitas de advogados e oficiais de justiça. Outro erro grave da SAP, afirma o sindicalista, “é que os servidores são expostos a riscos sem proteção adequada, obrigados a usar máscara comum dentro das unidades prisionais, ao fazer transferências ou ao conduzir detentos doentes a hospitais, por exemplo, quando a SAP tem que fornecer máscara N95/PFF2”, critica o dirigente.
Frente ao descaso da SAP, o SIFUSPESP analisa as ações cabíveis e vai defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para responsabilizar a Secretaria e o governo estadual pelas mortes e contágios.
“Vamos responsabilizar o secretário Nivaldo Restivo e o governador João Doria por todas essas falhas, por manter as transferências e pela falta de providências para proteção mesmo na ‘fase roxa’ da pandemia. Todas essas mortes e contágios são resultado desse descaso”, completa Fábio Jabá.
Março: recorde de mortes e luta por vacina já
Com 25 falecimentos, o mês de março deste ano teve recorde de mortes de servidores penitenciários desde o início da pandemia, com falecimentos em todas as regiões do estado paulista, como na Penitenciária de Avanhandava, com três mortos, e outras unidades, entre as quais as penitenciárias de Avaré, Guareí, Guarulhos, Ribeirão Preto e Tupi Paulista; os Centros de Ressocialização (CRs) de Lins e de Mococa; os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Diadema, Lavínia e Hortolândia, e o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz.
Com o aumento de mortes e contágios, o SIFUSPESP e demais sindicatos da categoria acirraram as mobilizações reivindicando prioridade à vacinação dos servidores penitenciários nesta primeira fase de imunização contra a Covid-19, e a expectativa agora é para o início da aplicação a partir deste 5 de abril, como anunciado pelo governo estadual.
“Somos da linha de frente, não podemos parar e enfrentamos um ambiente já insalubre mesmo sem pandemia, seja devido à superlotação ou à falta de funcionários, e tudo só piorou com o coronavírus. Por isso é essencial estarmos entre as categorias prioritárias da vacina, e a defesa da vida tem sido a luta diária do sindicato”, defende Jabá.
