Publicado: 18 Dezembro 2015

Convocação de ASP para Curso de Formação – Sem Efeito

 

Tornando sem efeito, no comunicado EAP 478, publicado

no D.O. de 11-12-2015, Seção I, Fls. 39, onde convoca os ser-

vidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo

de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento

I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional:

TURMA 35/2015/ASP/NCSPGSP

NOME/RG

Adriana de Fatima Nogueira - RG 40.076.603-6;

Adriana Maria Santana - RG 35.263.265-3;

Angela Goncalves Alves Venancio - RG 28.710.993-8;

Deborah Fernanda Rodrigues da Silva - RG 44.562.220-9;

Gislene D'Arc Martins Rocha - RG 24.536.253-8;

Leandra Arruda Moura - RG 41.448.869-6;

Leticia Rangel Santiago - RG 48.799.540-5;

Liziany Martim - RG 27.779.320-8;

Lucila Padim Vasconcellos - RG 32.278.245-4;

Sandra Regina Coelho Pedro - RG 18.959.312-X;

Silvia Helena Eugenio Paiola - RG 33.343.586-2;

Sueli Aparecida Dorigon - RG 28.541.040-4.

 

Processo de Progressão 2012

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Edital de Abertura DRHU 020 de 17-12-2015. Processo

de Progressão 2012. O Diretor do Departamento de Recursos

Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, torna

pública a abertura do Processo de Progressão referente ao

ano de 2012, de que trata a LC 1.157/2011, alterada pela LC

1.199/2013, para os servidores do Quadro desta Pasta, mediante

condições estabelecidas nas Instruções Especiais do presente

edital.

Instruções Especiais

Capítulo I - Das Disposições Preliminares

1. O Processo de Progressão foi regulamentado pelo Dec

57.884/2012, considerando as alterações introduzidas pela Lei

Complementar 1.199, de 22-05-2013.

2. A Progressão é destinada aos servidores abrangidos pela

Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, titulares de

cargos ou ocupantes de funções-atividades das classes abaixo

relacionadas:

2.1. de Nível Elementar:

2.1.1. Auxiliar de Saúde;

2.1.2. Auxiliar de Laboratório.

2.2. de Nível Intermediário:

2.2.1. Agente de Saúde;

2.2.2. Auxiliar de Enfermagem;

2.2.3. Técnico de Laboratório.

2.3. de Nível Universitário:

2.3.1. Agente Técnico de Assistência à Saúde;

2.3.2. Cirurgião Dentista;

2.3.3. Enfermeiro;

2.3.4. Médico.

3. No primeiro processo de progressão, será considerada

uma única Avaliação de Desempenho Individual, de que trata o

item 2.1.3. do CAPITULO II deste Edital.

Capítulo II - Das Condições para Participar do 1o Processo

de Progressão Ano 2012

1. A Progressão é a passagem do servidor de um grau para

outro imediatamente superior, dentro de uma mesma referência,

da respectiva classe.

2. Excepcionalmente neste processo de progressão, o ser-

vidor poderá concorrer a qualquer grau superior àquele em que

o cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante

estiver enquadrado desde que atendam cumulativamente os

requisitos.

2.1. São requisitos para participar do processo de progres-

são que se refere ao ano de 2012:

2.1.1. contar, em 30-06-2011, com tempo de efetivo exer-

cício superior a 4 anos no mesmo cargo ou função-atividade;

2.1.2. contar, em 30-06-2012, com tempo de efetivo exer-

cício, no mesmo cargo ou função-atividade, igual ou superior a

soma dos interstícios previstos para os graus que antecedem

aquele ao qual pretenda concorrer, na conformidade da tabela

abaixo:

GRAU

INTERSTÍCIO MÍNIMO ACUMULADO ANOS ACUMULADO DIAS

A para B

3

3

1.096

B para C

2

5

1.826

C para D

2

7

2.556

D para E

2

9

3.286

E para F

2

11

4.016

F para G

2

13

4.746

G para H

2

15

5.476

H para I

2

17

6.206

I para J

2

19

6.936

2.1.3. obter resultado final da avaliação em valor absoluto

ponderado igual ou superior a 70 na Avaliação de Desempenho

Individual 2012, a que se refere o Decreto 57.884, de 10-02-

2012 (Referente ao Ciclo de Desempenho: 1o/01/2011 a 31-12-

2011 - Instrução UCRH 05/2012).

2.2. O servidor que não preencher um dos os requisitos

descritos no subitem 2.1. deste Capítulo, não poderá participar

do respectivo processo.

2.3. Serão considerados servidores aptos a concorrer à

progressão 2012, os servidores que atenderem cumulativamente

todos os requisitos do subitem 2.1. do Capitulo II do presente

edital.

Capítulo III - Da Apuração do Tempo para Fins de Compro-

vação do Requisito

1. A contagem de tempo não será interrompida quando o

servidor estiver afastado de seu cargo ou função-atividade, nas

seguintes condições:

1.1. nomeado para cargo em comissão ou designado, nos

termos da legislação trabalhista, para exercício de função-

atividade em confiança;

1.2. designado para função de serviço público retribuída

mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168,

de 10-07-1968;

1.3. designado como substituto ou para responder por

cargo vago de comando;

1.4. afastado nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261,

de 28-10-1968, sem prejuízo de vencimentos, junto a órgãos da

Administração Direta ou Autárquica do Estado;

1.5. afastados ou cedidos sem prejuízos dos vencimentos e

das demais vantagens do seu cargo ou função-atividade, para

prestação de serviços em instituições integradas ou conveniadas

com o SUS;

1.6. afastado nos termos dos artigos 67, 78, 79 e 80 da Lei

10.261, de 28-10-1968, ou nos termos do inciso I do artigo 15 e

dos artigos 16 e 17 da Lei 500, de 13-11-1974;

1.7. afastado, sem prejuízo dos vencimentos ou salários,

para participação em cursos, congressos ou demais certames

afetos à respectiva área de atuação, pelo prazo máximo de

90 dias;

1.8. afastado nos termos do § 1o do artigo 125 da Constitui-

ção do Estado de São Paulo;

1.9. afastado nos termos da Lei Complementar 367, de

14-12-1984, alterada pela Lei Complementar 1.054, de 7 de

julho de 2008;

1.10. licenciado para tratamento de saúde, no limite de

45 dias por ano, durante período de interstício mínimo para

concorrer à progressão;

1.11. ausente em virtude de consulta ou sessão de trata-

mento de saúde, nos termos da Lei Complementar 1.041, de

14-04-2008.

2. Os afastamentos não previstos no item 1 deste capítulo

interromperão a contagem de tempo, reiniciando a contagem

do interstício necessário para participação no processo de

progressão, a partir do dia seguinte ao término do afastamento.

Capítulo IV - Das Vagas

1. Excepcionalmente, neste primeiro processo de progres-

são, que se refere ao ano de 2012, poderão ser beneficiados

com a progressão até 40% do quantitativo de cada classe da

Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, existente

em 31-12-2011, no quadro da Secretaria de Administração

Penitenciária.

2. Tabela com número de cargos providos e funções-ativi-

dades preenchidas de cada classe, em 31-12-2011 - Progressão

2012 e o correspondente número de vagas.

Classe

Providos/Preenchidos

Vagas

Auxiliar de Saúde

36

14

Auxiliar de Laboratório

24

10

Agente de Saúde

3

1

Auxiliar de Enfermagem

605

242

Técnico de Laboratório

13

5

Agente Técnico de Assistência à Saúde

721

288

Cirurgião Dentista

148

59

Enfermeiro

182

73

Médico

160

64

Capítulo V - Dos Servidores Aptos

1. As relações dos servidores aptos, por preencherem os

requisitos mínimos referente ao processo de progressão 2012,

atestado pelos respectivos órgãos subsetoriais de recursos

humanos, estão disponíveis como Anexo I deste edital, discrimi-

nadas por classe de cargo e função-atividade.

Capítulo VI - Da Classificação Final

1. A Classificação Final do processo de progressão será

obtida pelo Resultado Final da Avaliação de Desempenho Indivi-

dual 2012, de que trata o item 2.1.3. do Capitulo II deste edital.

2. A relação dos servidores que farão jus à progressão será

obtida pela classificação, em ordem decrescente, dos servidores

aptos a participarem do processo de acordo com o Resultado

Final da Avaliação de Desempenho Individual 2012, observados

os critérios de desempate descritos no Capítulo VII deste edital.

Capítulo VII - Dos Critérios de Desempate

1. São critérios de desempate para apuração da classi-

ficação final do processo de progressão, na seguinte ordem

decrescente de valor:

1.1. maior tempo de efetivo exercício na classe;

1.2. maior tempo de serviço público estadual;

1.3. maior idade, contados até 31-12-2011.

2. Para fins de apuração do tempo de efetivo exercício,

contados até 31-12-2011, a que se referem os subitens 1.1. a

1.2. deste capítulo, serão utilizados os critérios para concessão

do adicional por tempo de serviço.

Capítulo VIII - Dos Recursos

1. Caberá recurso, uma única vez, quanto às relações dos

servidores aptos, de que trata o Capítulo V - Dos Servidores

Aptos, deste edital dirigido ao Diretor do Departamento de

Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária,

no prazo máximo de 3 dias úteis contados a partir da publicação

deste edital.

1.1. Os recursos deverão ser protocolados no órgão sub-

setorial de recursos humanos da unidade de classificação do

servidor, mediante requerimento do interessado, devidamente

fundamentado, observado o prazo constante do item 1 deste

capítulo.

1.2. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos

procederem à imediata análise do requerido, instruindo o recur-

so com informações e/ou documentos que subsidiem a decisão

do Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

1.3. Os órgãos subsetoriais de recursos humanos deverão

providenciar para que os recursos e as informações descritas

no subitem anterior sejam entregues no Departamento de

Recursos Humanos, em até 3 dias úteis a contar do recebimento

do recurso.

1.4. Não serão analisados recursos impetrados fora do

prazo estipulado no item1 deste capítulo ou impetrados por

qualquer outra forma senão a descrita no referido item ou sem

a devida fundamentação. 1.5. O resultado dos recursos interpos-

tos será publicado no Diário Oficial do Estado.

2. Da publicação da classificação final, de que trata o Capí-

tulo VI deste edital, caberá recurso, uma única vez, dirigido ao

Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da

Administração Penitenciária, no prazo máximo de 3 dias úteis

contados a partir da data de publicação da classificação.

2.1. Os recursos deverão ser protocolados no órgão sub-

setorial de recursos humanos da unidade de classificação do

servidor, mediante requerimento do interessado, devidamente

fundamentado, observado o prazo constante do item 2 deste

capítulo.

2.2. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos

procederem à imediata análise do requerido, instruindo o recur-

so com informações e/ou documentos que subsidiem a decisão

do Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

2.3. Os órgãos subsetoriais de recursos humanos deverão

providenciar para que os recursos e as informações descritas

no subitem anterior sejam entregues no Departamento de

Recursos Humanos, em até 3 dias úteis a contar do recebimento

do recurso.

2.4. Não serão analisados recursos impetrados fora do

prazo estipulado no item 2 deste capítulo ou impetrados por

qualquer outra forma senão a descrita no referido item ou sem

a devida fundamentação.

2.5. O resultado dos recursos será publicado em edital

específico.

Capítulo IX - Das Disposições Finais

1. A classificação final para fins de progressão, em ordem

decrescente, será publicada no Diário Oficial do Estado.

2. A progressão do servidor far-se-á por ato específico do

dirigente do órgão setorial de recursos humanos e produzirá

efeitos pecuniários a partir de 01-11-2012.

3. Os servidores classificados até o limite de 40 % do

contingente de cada classe poderão ser beneficiados com a pro-

gressão a qualquer grau superior àquele em que o cargo de que

é titular ou a função-atividade de que é ocupante estiver enqua-

drado, desde que em 30-06-2012, conte com o tempo de efetivo

exercício no mesmo cargo ou função-atividade, igual ou superior

a soma dos interstícios previstos para os graus que antecedem

aquele ao qual pretenda concorrer, na conformidade da tabela

do subitem 2.1.2, de que trata o Capítulo II deste edital.

4. Cabe aos servidores o inteiro conhecimento das regras

contidas neste Edital e demais atos e normas regulamentares,

implicando na tácita aceitação das normas e condições do

processo de progressão.

Anexo I - Servidores Aptos, por classe - referente ao Capítulo V deste edital.

Progressão 2012

 

Nível Elementar

Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Saúde

Nome

Antonia Barbosa

Antonio Aparecido de Sales

Cleide Durau Walker

Dione Rocha Ferreira

Edmal dos Reis Moreira

Elias Eloi Duarte

Izildinha Polido Baldin

Judicael Lopes

Marcia Alves

Mauro de Oliveira

Maury Jose de Souza

Sueli Aparecida de Oliveira

Tereza Marinilda Vila Miguel

Terezinha Aparecida de Souza

Valdir Correa de Lima

Zildo Vitor da Silva

 

Progressão 2012

Nível Elementar

Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Laboratório

Nome

Ana Angelica Andriotti Ricci

Ana Maria Vieira Lopes da Silva

João Antonio Dassie

Jose Ferreira de Carvalho Filho

Kelly Cristina Garcia de Amaral

Luciana Claudia Rodrigues

Luiz Alberto Milani

Marco Aurelio Civolani Silva

Maria Aparecida Pereira da Silva

Marly Fatima Amaral

Sandra Regina Caetano de Araujo

Silvana Barbosa da Silva

 

Progressão 2012

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Agente de Saúde

Nome

Maria Angelica Navarro Fernandes

Roseli Ferreira de Santana

 

Progressão 2012

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

Nome

Adelia Marina Alves

Afonso Ferreira da Silva Filho

Alex Jesus dos Santos

Ana Lucia de Mattos

Angela Maria Maia Barroso

Angelica Aparecida dos Santos

Aparecida Benedicta Graça

Aparecida Jose Rocha Rodrigues

Aparecido Custodio Pereira

13.020.210

Arenita Etelvina de Oliveira

Carlos Alberto Aparecido de Abreu

Carlos Pereira de Oliveira

Carmem Silvia Barbosa

Cassia Alamino

Cecilia Ramos de Camargo

Celina da Silva Prates

Claudemir Alves de Oliveira

Claudete de Oliveira Francisco

Claudia Aparecida de Oliveira da Silva

Cleria Aparecida Felisberto

Clotilde Ferreira Lopes Chaves

Daniel Couto da Cunha

David Antonio dos Santos

Dayclleh Cleber de Almeida Santana

Delcidio Firmino de Oliveira

Denise de Oliveira Duarte

Edivaldo Jose de Carvalho

Edson Assumção Vieira Bueno

Eidinave da Fonseca Borges

Eliana Luzia Pereira da Silva

Elias Benedito Rosa

Elienai Vieira do Nascimento Costa

Elisa Amelia Correa de Campos

Elisabete Mollo

Enevaldo Cabral dos Santos

Epaminondas Passos da Silva

Expedito Alves de Oliveira

Fabio Paiva dos Santos

Francisco Carlos dos Santos

Francisco Hernandes

Giselia Rodrigues Freire

Glawdstone Rangel de Lima

Iderminda Galdino

Ilda Maria dos Santos Gardenal

Ines Aparecida Delai

Irene Forlin

Itamar Mariano da Silva

Ivete de Fatima Rodrigues Costa Martins

Ivete Stevanin

Ivone Aparecida Martins

Ivone de Souza Pereira Zeferino

Izolina Beraldo

João Roberto Ramos do Prado

Joaquim Domingos

Jose Carlos da Silva

Jose Euripedes Laporte

Josefa Bernardo Pinto

Jucelena de Oliveira Anastacio

Juraci Joaquim da Silva

Laurita de Souza Santana Benevides

Lourdes Maria dos Santos de Lima

Luciana Rodrigues Ferreira

Luciana Vieira Maximo

Lucimara Rodrigues dos Santos Ferreira

Lucy Cristina de Almeida

Luis Albino Rezende

Luiz Fernando Noronha Dias

Luiz Miguel Dias

Marcia Shizuko Nagatani

Maria Angelica Morroni

Maria Aparecida da Silva

Maria Aparecida Flor

Maria Aparecida Zanutto

Maria Cecilia Couto Medeiros

Maria Cecilia Gomes

Maria das Candeias Coroa Gomes

Maria de Fatima da Silva

Maria de Fatima de Jesus Pasotti

Maria de Lourdes Gibin

Maria Eliane Ribeiro

Maria Jose França da Silva Gazola

Maria Niceia da Cruz Joaquim

Maria Regina de Oliveira

Maria Rosa da Silva

Maria Rosalina Gonçalves

Maria Salete Ribeiro

Mariluci Lopes de Faria

Marina Egidio Pedroso

Marineusa da Silva

Marinilde Menezez Barreto

Marisa Matias do Prado

Marisa Nunes

Marlene Florentino

Marlene Lourdes Gonçalves Nunes

Marlene Valverde

Marli Aparecida Pinheiro

Marly Aparecida Campos de Souza

Milena Andrea Soares de Jesus

Moacyr Luiz Soares

Nancy Sgrignelli

Neide Martins Gomes

Neusa Sueli Garcia de Freitas

Neyde Azevedo da Silva

Norisvaldo Valverde

Osvaldo Clares Morales Filho

Osvaldo Pereira dos Santos

Paulo Dutra Lima

Paulo Roberto Caldeira

Paulo Roberto de Oliveira

Paulo Sergio Alves da Silva

Regina Maria Cardoso

Reginaldo Alves dos Santos

Rejane Cristina Moro

Rinaldo Lopes Ribeiro

Ronaldo Siquieri

Rosa Angelica Di Lourenço

Rosalina Aparecida Domingos de Araujo Pereira

Rosana Ianela

Rosenilde Maria de Jesus Bezerra

Sebastião Francisco de Lima

Senhorinha de Paula Ramos Rachid

Sidnei da Silva Contelli

Silmara Aparecida Moraes

Silmara Regina Torres Portela

Silvia Aparecida Alves de Andrade

Sueli de Fatima Stringasci

Sueli Veniti Pichinim

Tania Abigail Gonçalves

Tania Regina de Camargo

Teresinha Lunguinho de Deus

Therezinha Rodrigues de Jesus Diniz

Valcir Mardegan

Valdemar Custodio de Menezes

Valdirene Siqueira Cembranelli

Valdomiro Jose da Costa

Valeria Rodrigues

Valquiria Scaglioni

Vania Claudia Sasso de Oliveira

Vera Lucia de Campos

Vera Lucia Galvão

Virgilio Pelegrino Magri

Viviana Rodrigues Galvão Peroli

Zelina Helena Simões

Zuleica Vitorio

 

Progressão 2012

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Técnico de Laboratório

Nome

Denize Aparecida Tuon Perim

Leny Gertrudes Santos Fioruci

Luis Eduardo Diorio Peres

Renata Cristina Lourenço Fernandes da Silva

Ricardo Aparecido da Silva

Rita de Cassia Areias Bicalho

 

Progressão 2012

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência À

Nome

Adriana Alkmin Pereira Domingues

Adriana Amalia Angelico Almeida

Adriana Campos

Alcina Maria de Sousa Matos

Aldaisa Barbo Machado

Alessandra Costa Portella Weller

Alfonso Carlos Rene Ceballos Alba Y Alba

Ana Cecilia de Almeida

Ana Claudia de Oliveira Rolim

Ana Lucia Gil Reis

Ana Maria Costa Justo Alencar

Ana Maria Miranda de Mello

Ana Martins Fideles Ducerxi

Ana Paula Botaro Vilas Boas

Ana Paula Reis Varjão

Ana Paula Tambarucci Martins

Ana Terezinha Padovani

Andrea Cruz Pinto

Andrea Ferreira da Silva

Andrea Izumi Obata

Andrea Paula Piva

Angela de Paula

Angela Maria Formiga Hanada

Angela Maria Teixeira

Antonia Maria dos Santos

Antonia Marta dos Santos

Aparecida Celia Minelli

Aparecida de Fatima

Areadne das Graças Dias

Arlete Fogaça

Armando Marques Mauri

Armando Rocha Junior

Artemisa Bizantino Gil

Benedita Pereira

Carla Alexandra Marques

Carla Andreia Menegasso Vieira Munhoz

Carmen Lucia Lisboa

Carolina Zanirato Buzoni

Cassia Tomazelli David

Cassio Dartanham Sales

Celia Aparecida Brait Wolff Nunes

Celia Aparecida Brait Wolff Nunes

Celia Aparecida Medeiros Castelo

Celia de Jesus da Ponte Rigoleto

Celia Marcial Ferreira Nunes

Celia Regina Arroio de Araujo

Celia Regina Mazetti de Oliveira

Celia Regina Silva Martins

Celina Sirlei Neves Ortiz Balderrama

Cintia Aparecida Correa de Souza

Clarice de Jesus

Claudia Abras

Claudia Adriana Calherani

Claudia Andrade Amendola Maschio

Claudia Mattos Cavalheri

Claudineia Candozim Vertematti

Claudio Hideo Nakamura

Cleia Aparecida Barbosa dos Santos Fiabani

Cleonice de Jesus

Cleusa Batista Leme

Cleuza Casconi

Conceição Aparecida Rodrigues Martimiano

Cristiane Regina Hernandes Alves

Daisy Gonçalves

Daisy Maria Souza dos Santos

Dalva Fortunato de Oliveira

Daniela Cristina Porto

Daniela Gonçalves de Lima

Daniela Pereira Veri

Dayse Aparecida Papassoni

Debora Ribeiro de Lima

Deborah Bilezikjian da Silva

Denise Lopes Fernandes

Denise Yukiko Tomokane

Denize Aparecida Cyrillo Chamie

Denize Chaves Arfelli

Dulce Helena Porchia Alves

Edna Lucia de Seixas Nunes

Edvaldo Fernandes Deniz

Elaine Virgilio Assumpção

Elenice de Souza Aparicio Callau

Elenir Mattos da Silva

Eliana Locher

Eliana Urbana Bergamo

Eliane Catarino Castro Silva

Eliane Cristina Anjos Pardim

Eliane de Oliveira Martinez Sanches

Eliane de Souza

Eliane Maria de Novaes

Eliete Cecilia Correa Hyppolito

Eliete do Nascimento Lobo

Elisa Maria Malacrida

Elisangela Carvalho de Freitas

Elisangela Ferraz Turri

Elizabeth dos Santos Mendes

Elizabeth Maria Garcia Felcar Farias

Elma de Faro Valença Seidel

Elza Faustino Rodrigues

Elza Riyoko Akashi

Elzita de Santa Cruz Pimenta

Ericleia Bertozo Reis

Eunice Camargo Sampaio Furtado

Evani Aparecida Fernandes da Silva

Fatima França

Flavia Lucente Demarchi

Gilmara Betini

Gisebete Mendes Viana Vitelli

Giselda de Fatima Sposito

Gisele Janaina Gimenez Mesquita

Gisele Ribeiro Ferreira da Silva

Giselle Perugini

Gislaine Fernandes Constante

Gislene Rosa Porto

Gizelda Morato Costa

Graziela Rodrigues Batata dos Santos

Helena Barbara Gonçalves Falcão

Helena Fioretti Martins de Siqueira

Helena Yukie Tawaraya

Hilarina Maria Mendonça

Hilda Ribeiro

Ines Cleide Magosse Hortêncio

Ione Terezinha da Rocha Camargo

Iracema Costa Jansson

Irani Aparecida de Oliveira Morichita

Irani Aparecida Torres

Isabel Cristina Mazarão

Isaura Paris Cabanillas Tadioto

Isaura Regina Ottoni Montanaro Terçariol

Ivani Bonini

Ivete Barão de Azevedo Halasc

Ivete Pereira da Silva

Ivone Aparecida Pereira Cruz

Ivonete Bastos

Jacqueline da Silva Gochi

Janaina Gomes Feitosa

Janes Aparecida Silva Bispo

Janete Filomena da Silva

João Honorato Filho

Jose Augusto Gardenal

Jose Carlos Ferruci

Jose Carlos Miguel

Jose Gereis da Costa

Jose Iraldo Souza

Jose Marcio dos Santos

Jose Miele de Andrade Neto

Jose Ricardo Portela

Jucelia Avanço

Jucelia Pereira

Juliana Aparecida Souza

Juliana Saar Andrade da Silva

Julio Peixoto

Karla de Lima Witzel

Katia Angelina dos Reis Neves Puga

Katia Terezinha de Almeida

Larissa K. M. Das Neves Tessarini Gandolfi

Leda Maria Gonzaga

Leda Maria Martins Moreira Brisolla

Leide Albertini dos Santos

Lenilda Salvador Pugina

Leticia Fernanda Ferreira Milhorança

Lourdes Regina Andrades da Silva

Luci Modesto de Souza Marinelli

Lucia de Fatima Seleghim

Lucia Oda

Luciana Corradine Nabas Candotta

Luciana Cristina Fernandes

Luciana Piffer Pereira Castilho Silva

Luciane Martins Gomes

Lucilene Aparecida Forti

Luzia da Conceição Fernandes

Marcel França Marchi

Marcia Antonietto

Marcia Aparecida de Oliveira Lima

Marcia Aparecida Ronconi

Marcia Chaves dos Santos de Andrade

Marcia Cristina Franco Cardoso

Marcia do Carmo de Oliveira França

Marcia Liberato de Andrade Bernardes

Marcia Palomo

Marcia Regina Soler Romero

Marcia Terezinha Carneiro Priolo do Amaral

Margarete Santiago Moda

Maria Angelica Buzollo Kimura

Maria Aparecida Baptista Bambini

Maria Aparecida de Castro

Maria Aparecida de Souza

Maria Aparecida Nobrega

Maria Aparecida Ramos

Maria Auxiliadora de Paula Meiado

Maria Carolina Borges Zuin Otaviano

Maria Cecilia Pezzano

Maria Celina Goes

Maria de Fatima Castro Nunes

Maria de Lourdes Nogueira

Maria de Lourdes Pereira

Maria Elizabete Alves Menezes

Maria Eloisa da Silva Correa Cembranelli

Maria Estela Altarugio

Maria Helena dos Santos Schmidt

Maria Ines Kaizer

Maria Ines Silvestre

Maria Lucia Palongan

Maria Luiza Buratto

Maria Nilza Ferreira de Souza

Maria Odila Domingues

Maria Rosangela Pascoal

Maria Sueli Zamboni Pinheiro

Maria Teresa Miranda

Maria Zolaina de Souza Matos

Mariangela Braz Vieira

Maridalva Lopes Medeiros

Marilda Gonçalves

Marinha Sebastiana Pinheiro

Marisa Aparecida Cardoso Simões

Marisa Camargo

Marise do Nascimento Pinhata

Maristela de Abreu Curiel

Mariza Graziano

Marlene Moura Berchol

Marli Eunice Garcia de Oliveira

Marli Gonçalves Barbosa

Martha Lucia Leão Silveira

Mauro Henrique Branco

Mercedes Aparecida Arcuri

Miriam Pellegrino

Monica Duvale

Nadia Maria Abbud Zeitune

Nadia Meirelles

Neile Buzaid Manoel

Nelson Akira Inoue

Neuza de Novais Brito

Nilde Regina dos Santos

Nilva Regina Galletti

Nilze Rosa Lima

Nivaldo Antonio Lopes

Nivia Claudia Firmo Pedro

Odete Lasinskas de Rosa

Orozelina Duarte Vieira de Oliveira

Patricia Luzia Leme Geraldo

Paulo Roberto da Silva

Raquel Amendola Ramos Ribeiro

Regeane Soares Nunes

Regina Celia de Sousa

Regina de Moraes Pinto

Regina Hirahara

Regina Pires Tavares da Silva

Reinaldo Passianoto Junior

Renata de Cassia Palopoli e Silva

Renata Lopes Puttini Trevisan

Ricardo Tadeu Sandrini Barcellos

Rita Aparecida Luizari

Rita de Cassia Pereira Guimarães Monteiro

Rita de Cassia Silveira Costa

Roberta Cestari Branco Figueiredo

Rogeria Ferreira Rodrigues

Roque de Matos Mendes

Rosa Alice Taschetti Ricci

Rosa Maria Lourenço de Nogueira

Rosa Sanzogni Mercatelli

Rosalia Irene Oldal Gallo

Rosana Cathya Ragazzoni Mangini

Rosana Maria de Cinque

Rosangela Aparecida Toledo

Rosangela Bernardi

Rosangela Teixeira Cesar

Roseli Elid Nascimento

Roseli Santana Siqueira Silva

Rosemeire Freitas Assunção

Roserci Pereira

Rosimeire do Amor Divino Santos

Rosimeire Ines Borjano Iembo

Rosinei Nunes de Almeida

Rozenir Oliveira de Santana Ziola

Rute Vitoria de Souza

Salete Ramos Vieira

Sandra Aparecida Ferias Martins

Sandra Helena Florencio

Sandra Maria de Barros Penatti

Sandra Maria Moraes Pires

Sandra Maria Nardotto Prado Loureiro

Sandra Valeria Bonfim

Sarah Regina Cembrolla Pereira

Sebastiana Alves Celestino Riato

Sebastiana Nunes Augusto

Sergio Ricardo Ruiz Bassit

Silvana Ferreira da Silva

Silvana Guilherme de Almeida

Silvana Satie Kaneshiro

Silvia Aparecida Cardoso de Siqueira

Silvia Helena Manfrin

Silvia Helena Pereira Perri

Silvia Regina Bottin

Silvia Yara Meconi

Simone Aparecida Porto

Simone Butarelo

Simone Cristina Nascimento

Simone Tuon Giraldi de Matos

Solange Aparecida Gonçalves de Medeiros Pongelupi

Solange Campanatti

Sonia Aiko Taniguti

Sonia Aparecida Bassanezi Fuzeto

Sonia Cristina Longhi Calestini

Sonia Regina da Silva Santos

Susete de Jesus Moreira Bueno

Suzette Apparecida Denys Fava

Tatiane Ribeiro de Moraes Soares

Telma Aparecida dos Santos

Telma Barbosa de Moura

Telma Maria Costa Martins

Telma Maria Gimenes Mesquita

Teresinha Ramos do Nascimento

Vacildes Barboza de Souza

Valdete Paulino Monteiro

Valdeth Antunes da Silva

Valdivina Francisca de Jesus e Rocha

Valeria Aparecida da Costa

Valeria Moreira Soares

Valquiria Aparecida Ciciliato Scudeler

Vania Maria Orefice Sartori Barbosa

Vania Regina Pereira de Souza

Vera de Fatima Antonio

Vera Lucia Alves da Costa

Vera Lucia da Silva

Vera Lucia Klein

Vera Regina Lima Pires

Vera Scotti

Vilma Lucia de Souza Santos Malpighi

Vilma Maria da Cunha Leite

Vilmara Maria Alves Scognamiglio

Virginia Aparecida Silva

Walmira Jose Theodoro

Walter Gomes Ferreira

Walter Luis de Carvalho

Wander Adriano Duarte Rodrigues

Wellington Zenaro

Zulene Vitoriano do Nascimento Fic

 

Progressão 2012

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista

Nome

Adelaide Maria Costela Parras

Alberto Makyama

Ana Paula Tanaka Leite

Armando Massao Sato

Cristiane Maria Gutierrez

Daniel Saraiva Junior

Deborah Malheiros de Mello

Diogenes Augusto Dametto

Edison Tibagy Dias de Carvalho Almeida

Eduardo Eidi Nakamura

Ely Pacheco Grion

Fabricio Daniel Finotti Guarnieri

Heloisa de Oliveira Meira

Humberto Moura Duarte

Idinaldo de Souza Freitas

Igor de Melo Lima

João Adalberto Sanches

João Antonio Godoy

Jorge Luis Assef

Leda Aparecida Francischone

Leticia Paula Leite

Luiz Antonio Gobbo

Marcia Regina Marques Rosso

Marcio Marcelo de Morais

Marcio Yoshio Kodama

Marco Antonio Fernandes Morales

Marcos Fernando Cavicchioli

Mario Grecco Filho

Moacildo Freire Domingos

Noemia Akiyoshi Morinishi

Paula Maganin Andreatta

Rafael Rossi Rodrigues

Regia de Siqueira Bonilha

Rozane Moreira da Silva

Rubens Reis

Samuel de Figueiredo Leite

Secundino Aparecido Moreira

Silvio Komatsu

Weber Marangon

 

Progressão 2012

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Enfermeiro

Nome

Alexsander Galheira Dias

Ana Alice Martins

Andreia Maria Silva Duarte

Arthur Schulz

Benedita Aparecida de Oliveira Prado

Benedito Marcos dos Santos

Carmen Silvia Vilela Pinese

Clarice Mikie Maebata Miticita

Claudia Cristina Nardon Contiero Garcia

Elimar de Arruda Ribeiro

Elydia Paula Raineri da Silva Soriano

Francisco Carlos Aleixo Ferreira

Glaucia Sampaio de Siqueira

Helena Francisca Alves

Jesus Soares de Melo

Juliana Launikas Cupelli

Juliana Launikas Cupelli

Lauro de Fatima Oliveira

Lucia Helena Neves de Melo Ribeiro

Lucia Julio Marconato

Luciana Alves Quirino

Luiz Carlos Fontana

Luzia Jose dos Santos Vecchiatti

Marcia Regina Costa

Marco Rogerio Colati

Maria Eliza Caliani Janeiro

Maria Goretti Barbosa da Costa Mathias

Maria Ines Michelin

Maria Isabel Meirelles Cobra

Maria Jose Duarte Almeida

Maria Laura Carneiro Volpato

Maria Lucia Mitsuco Eto

Maria Silvana Batista Almeida

Miriam Terezinha Cornaccini e Silva

Moacir Granero

Nair Maria Julio

Neide Cabral de Souza

Neizeni Aparecida Benetti Ikeda

Pedro Celso de Souza

Rosangela Aparecida de Cinque Soares

Sandra Helena Delatore

Sandra Hitomi Kinoshita Isioka

Solange Maria Bombonati Viana

Tania Salete Bastos Munhoz

Valdeir Brandi

Valter Alexandre do Amaral

Zumilda Batochi

 

Progressão 2012

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Médico

 

Nome

Alfio Seiti Watanabe

Ana Laura Caus Castilho

Breno Montanari Ramos

Carlos Eduardo Garcia

Carlos Henrique Castanheira

Dirce Marini

Emerson Maron

Fernando Domingues Mansano

Heitor Azevedo

Hemerson Cesar Picanço

Jaime Toshimitsu Hirayama

Jose Inacio Cavalcante

Jose Marcos Toito de Lima

Jose Roberto Ferreira Santiago

Luis Fernando Ferrari

Luiz Carlos Dalla Martha

Marcelo Pesce Gomes da Costa

Marco Tulio Massari

Mauricio Pereira Mustaro

Nivaldo Garcia

Paulo Cesar Francischone

Paulo Miguel Martins

Paulo Sergio Calvo

Renato Luiz Baroni

Roberto Moscatello

Sonia Maria de Carvalho Kvint

Valmir Kuniyoshi

Victor Eugenio Arfinengo

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Portaria do Diretor Técnico III, de 17-12-2015

Elogiando os servidores abaixo elencados pela demons-

tração de dedicação, empenho, agilidade, presteza e compro-

metimento com o trabalho ao desempenhar com maestria as

suas funções, no que tange as atividades do Setor de Núcleo

de Pessoal:

ALBERTO PIMENTA, RG. 25.465.995-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I;

DORA FEITOSA DOS SANTOS NICASSIO, RG.15.357.162-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

JOSIANE BENTO LOPES SILVA, RG. 30.742.314-1, Oficial

Administrativo;

MAISA CRISTINA CARDOSO PEREIRA, RG. 40.203.569-0,

Oficial Administrativo;

NEIDE DE ARAUJO BARRETO, RG. 25.051.432-1, Agente de

Segurança de Classe II.

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

P, a partir de 24/11/15.

Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01/08/14 a

qual nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO

DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI 2014, nos termos do

artigo 4o da Lei Complementar 1.158/11 alterada pela 1250/14,

mediante a aplicação do percentual obtido na proporção de

100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três

inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a servidora LILIAM CRISTINA VIEIRA DE MARIA, RG

28.860.558-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir

de 24/11/15.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de

14-09-2015 à EDMYLSON DE OLIVEIRA PAES, RG: 14.479.510-3

– Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, cargo vago.

Concedendo Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos

termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158/2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Ava-

liação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficien-

te previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1080/2008, as servidoras abaixo relacionadas:

- ANA PAULA DOS SANTOS, RG. 41.991.495-X, Diretor

I, do SQC-I-QSAP, a partir de 23-11-2015, percentual 100%,

coeficiente 6,00.

- MARIA SILVIA KIMIE KUBO, RG. 22.257.088, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-11-2015, percentual

100%, coeficiente 3,80.

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado

na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

MARCOS WILLIAN DE SOUZA, RG. 15.346.252, ASP de

Classe V, do SQC-III-QSAP

Publicado: 17 Dezembro 2015

Progressão de grau

 

Declarando

que, em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10,

da LC. 1.080/2008, a partir de 9-2-2015, a servidora abaixo

identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau a para B

MILENA RIBEIRO FERRAZ, RG. 28.782.235-7, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário

e Assessorias.

 

Elogios

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 16-12-2015

Elogiando,

pela dedicação, profissionalismo e relevantes serviços

prestados nesta Unidade Prisional, os servidores abaixo rela-

cionados:

- CARLOS AUGUSTO VIANA, RG: 33.271.812-8 - Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, NV IV

- CELSO FLORINDO JUNIOR, RG: 29.552.126-0 - Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, NV II

- CLAUDEMIR APARECIDO DE SOUZA, RG: 27.986.245-3 -

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, NV I

- DANILO FERNANDO MARTINS PEREIRA, RG: 30.364.639-9

- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, NV I

- EVERTON CUPAIOL BRITO, RG: 32.140.874-3 - Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, NV I

- JOSE RAIMUNDO DE FREITAS FILHO, RG: 15.599.324-0 -

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, NV IV

- NILMAR ALMEIDA BATISTA, RG: 15.236.191-1 - Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, NV II

- NILSON NEVES DO NASCIMENTO, RG: 36.720.264-5 -

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, NV III

- RANIERE VIANA DOS REIS, RG: 34.047.521-3 - Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, NV V

- ROBSON LEME, RG: 24.113.233-2 - Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, NV IV

- REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA, RG: 27.500.030-8 -

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, NV IV

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO

DE RIO CLARO

Portaria da Diretora Técnica II No 035, de 14-12-2015

Elogiando os funcionários abaixo relacionados, classifica-

dos e em exercicio neste Centro de Ressocialização Feminino

de Rio Claro, que desempenharam suas funções com zelo e

prestreza:

HELDER JORGINO, RG: 21.246.629-X, Agente de Segu-

rança Penitenciária, MARIA CELESTE DE SANTIS NICOLETTE,

RG: 12.798.019, Agente de Segurança Penitenciária, VERÔNI-

CA CONCEIÇÃO APARECIDA PIMENTEL VASCONCELLOS, RG:

9.548.855-9, Agente de Segurança Penitenciária e SILVIA REGI-

NA ALUIZI BISCARO, RG: 22.636.946-8, Diretora do Núcleo

Administrativo.

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 %

obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2014, sobre

o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo

aplicado a Unidade Básica de Valor- UVB, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor a

seguir relacionado:

Coeficiente de 16,00

A partir de 14-09-2015 ao servidor MÁRIO AUGUSTO SILVA,

RG. 14.196.780-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.