Transferências
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por
ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, RG
18012822X, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisó-
ria Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo.
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos
providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Trans-
ferência Regional – LPTR, classificados na Unidade Prisional,
conforme abaixo descriminado: DO: CDP “LUIS CESAR LACER-
DA” DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Cara-
guatatuba
LUCAS CANDIDO DOS SANTOS, RG. 43.525.518-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE
CARAGUATATUBA
PARA: Penitenciária II de Potim
ANDRÉ LUIZ DE ASSIS – RG. 33.046.538-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM
PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté
ALEXANDER CHUDES ALVES – RG. 32.665.066-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguin-
te conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para
o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985, o servidor RAONNY ALEXANDRE BOLDO COSTA, RG
40.949.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 10-12-2015;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor DIEGO EUGENIO COELHO MARTINS, RG 40.653.761-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
a partir de 10-12-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 11-12-2015
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,
o servidor abaixo relacionado:
Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Cam-
pinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.
A partir de 29-09-2015
WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG. 29.543.141-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 09-12-2015, o cargo provido pelos servi-
dores que seguem:
DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 32.199.511-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de
Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro de Detenção Provi-
sória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste Estabelecimento Prisional.
MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do
Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para
o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste
Estabelecimento Prisional.
Progressão de grau
Declarando que em decorrência da Progressão a que
se refere o art. 10 da LC 1.080/08 e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10-12-2015, a servidora
JULIANA RAMALHO GOMES DO NASCIMENTO, RG 43.325.984-
X, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
EVNI, Ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de
25-06-2015.
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere
o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução
SAP de 09, publicada em 10-12-2015, os servidores abaixo
identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade:
Do grau A para o Grau B
SILVANA FAGUNDES DE PAULA, RG. 16.642.150-9, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de
27-6-2015.
LUIZ EDUARDO LESTE, RG. 8.876.328-9, Analista Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 12-6-2015.
No título de nomeação em nome da servidora Karen Lúcia
Andretta, RG. 54.857.646-4, Assistente I, do SQC-I-QSAP, que em
virtude de haver contraído matrimônio, passa a assinar Karen
Lúcia Andretta Castilhos.
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em con-
sonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-12-2015,
a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B
ANDRESSA MARQUES TROVATTO, RG. 32.879.974-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de
06-06-2015.
Elogios
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015
Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
LOURENÇO, RG 28.988.128-6, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, pelos relevantes serviços prestados nesta
Unidade Prisional.
Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo
33 da Lei complementar no 1.080, de 17 de Dezembro de 2008,
a partir de 10-12-2015 ao servidor DIEGO EUGENIO COELHO
MARTINS, RG 40.653.761-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Elogiando, com base na alínea D, II, do artigo 6o do Decreto
42.224, de 16, publicado em 17-09-1997, alterado pelo Decreto
45.507 de 04, publicado em 05-12-2000 e retificado no D.O. de
21-12-2000, pelo excelente trabalho prestado na
instalação de câmeras de segurança desta Unidade Prisio-
nal, promovendo uma grande economia nos gastos com mão
de obra, o servidor:
JORGE BOTTA JUNIOR, RG 13.645.599, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015
Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
LOURENÇO, RG 28.988.128-6, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, pelos relevantes serviços prestados nesta
Unidade Prisional.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 09-12-2015, ao servidor MARCOS
PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.