Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Setembro 2022

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 2-9-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADEMIR APOLINARIO DIAS, RG 22.975.953-1, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juíz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Quatá, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000806-83.2021.8.26.0486, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por PAULO JOSÉ DA CRUZ NEVES, RG 33.286.995-7, classificado no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria da Diretora Técnica II, de 02-09-2022

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, RG. 18.101.727-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, para a Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, a partir de 30-08-2022

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 02/09/2022.

Transferindo

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º - LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor PAULO SERGIO DE ALMEIDA - RG. nº. 14.261.171-2 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penit. I AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, para o CPP Dr. “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé. (SAP-EXP-2022/38222).

 

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor de 02/09/2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/09/2022, os cargos abaixo, conforme segue:

ROBERTO ANTONIO DA SILVEIRA, RG 29.780.725-0, da UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a UA 23.144(Penitenciária Orlando Brando Filinto, de Iaras).

MAURICIO GARCIA, RG 27.158.688-6, da UA 23.144 (Penitenciária Orlando Brando Filinto, de Iaras) para a UA 23.152(Núcleo de Atendimento à Saúde).

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 2-9-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 2-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EMERSON SHUSSABURO UENO, RG 22.033.066-9

VALTER ALVES DOS SANTOS, RG 30.637.007-4

ADALTO BORGES MENDES, RG MG 9.277.705

SERGIO DA SILVA SANTIAGO, RG 34.454.513-1

ANDRE LUIZ CRUZ AZEVEDO, RG 30.922.186-9

ADRIANO HENRIQUE MATESCO BARBOSA, RG 24.156.494-3

SERGIO ROBERTO RAMOS, RG 43.020.505-3

ROGERIO GONCALVES DIOGO, RG 42.960.800-7

ALESSANDRO SILVA BEZERRA, RG 34.265.182-1

JOAO EDUARDO PEREIRA, RG 48.391.356-X

FABIO DE MOURA TEIXEIRA, RG 20.360.408-7

ADALBERTO MORENO PORTELA JUNIOR, RG 36.023.949-3

FLAVIO APRIGIO LISBOA JUNIOR, RG 29.352.983-8

 

a partir de 2-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

EDUARDO DE SOUSA ARANDAS, RG 350074744

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA PEREIRA, RG 126966837

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

JEFERSON FORNER, RG 28043280X

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

HENRIQUE KOICHI MOHRI, RG 257544811

PAULO TORRES KOSLOSKI ANDRADE, RG 386158630

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARIO SERGIO DUARTE, RG.19.479.830-6.

SAMIR MAHMOUD WEHBE, RG. 17.518.118-4.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 02/09/2022

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora SIMONE DE AGUIAR GONÇALVES, RG: 46.166.446-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir 30/08/2022

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 01-09-2022,

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012; e considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da LC nº 1.158/2011, e alterações pela LC nº 1.250/2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da LC nº 1.080/2008, a servidora SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA, RG 49.451.318-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-08-2022.

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 02/09/2022

CONCEDENDO:

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50%(cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 25/08/2022 a servidora VALERIA CRISTINA BRANDÃO FRANÇA, RG. 23.073.100-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/08/2022, por motivo de nomeação.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02/09/22.

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP nº 76/12 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, à servidora ALINE SANTIAGO DA SILVA, RG. 45.238.680-9, a partir de 02/09/22.

CONCEDENDO, a vista da Portaria de 04/08, publicada em
05/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos
termos dos artigos 4º da LC nº. 1.158, de 02/12/2011, na propor-
ção de 100% (cem por cento) do valor resultante: da aplicação
do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1.080, de
17/12/2008, a partir de 24/08/2022 a servidora Michelli Ferreira
Ramos, RG. 42.149.450-5, Oficial Administrativo

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 01/09/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor TARCISIO JUNIO PIROLA SANT’ANNA, RG. 50.600.099-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2022;

 

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -

MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 02-09-2022

CONCEDENDO, a vista da Portaria de 04/08, publicada em 05/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC nº. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante: da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1.080, de 17/12/2008, a partir de 24/08/2022 a servidora Michelli Ferreira Ramos, RG. 42.149.450-5, Oficial Administrativo

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 02/09/2022

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 63.298, de 21/03/2018, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008 e alterações posteriores, a partir de 22/08/2022 a servidora DAIANE MARCELINO DO CARMO TELLES, RG 40.328.086-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde-Assistente Social, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 02/09/2022

CONCEDENDO:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, à servidora PATRICIA CRISTINA DE CAMPOS, RG:49.751.095-9, Agente Técnico de Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, de 02/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, juntamente com o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora KATIA REGINA CASTELLANI, RG. 22.351.484-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/08/2022.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DA DIRETORA, de 02/09/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2011 aos servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP: Mauricio Garcia, RG: 27.158.688-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe V

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Setembro 2022

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria CVL 06978, de 31-08-2022

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, na Penitenciária II de São Vicente, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme segue:

- Luiz Vezaro Junior, RG. 32.480.253-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Itamar Vieira Paiva, RG. 22.798.139-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

 

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Elogios por serviços prestados

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria CDPMC-209, de 31-08-2022

ELOGIANDO, os servidores elencados abaixo que em meio a pandemia da COVID-19 não mediram esforços para desempenhar suas atividades com maestria, trabalhando com comprometimento, interesse, agilidade, cooperativismo, seriedade e coragem buscando sempre a excelência em todas as atividades necessárias para o bom andamento da unidade prisional, enobrecendo a carreira de servidor público.

NOME RG CARGO

ADSON DE FREITAS SOUZA 1579497 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

ALBERTO LUIS DA SILVA 19.527.207-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

ALCILENE EVARISTO BUENO 40.182.408-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ALESSANDRO RODRIGUES PROCOPIO 24.596.080-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ALEX DOS SANTOS SANTANA 29.496.639-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

ALEXSANDRO MENEZES GUIMARAES 41.183.659-6 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

ALMIR MONTEIRO 17.738.213-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

AMANDA DE OLIVEIRA 33.548.568-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

ANA DANTAS 16.844.101-9 PSICOLOGA

ANDERSON PEREIRA DA SILVA LEVY 33.168.623-5 OF ADMINISTRATIVO

ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA 29.679.378-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

ANDERSON VINICIUS FELIX 23.505.209-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

ANDRE GONCALVES DA SILVA 40.472.858-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

ANGELO PEDRO CELESTINO 34.112.018-2 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

ANTONIO CARLOS DE MORAIS 22.450.270-0 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

APARECIDO ALEXANDRE GUIMARÃES 26.610.940-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

ARI FERNANDES DE OLIVEIRA 40.111.942-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

BLEYSON PEREIRA DOS SANTOS 30.604.906-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

CARLOS ALBERTO MATEUS 32.931.109-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

CARLOS DONIZETE DO NASCIMENTO 17.364.090-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

CARLOS HENRIQUE LEMOS DE SOUZA 27.814.714-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

CELIO ADAO DE SOUZA 17.527.961-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

CHRISTIAN ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS 26.486.035-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

CLAUDIO APARECIDO NERY DE SOUZA 28.541.274-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

CLEONICE DE SIQUEIRA ALVES 21.561.736-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

CLEVERSON APARECIDO RAGANHAN XAVIER 32.445.858-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

CLEVIALSON DA SILVA FURTADO 36.038.959-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

CLODOALDO FILOMENO MOTTA DA SILVA 22.384.368-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

CRISTIANO ANTONIO LOPES 28.865.151-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

DAMARES FARIA SANTOS CARNEIRO 24.778.379-1 OF ADMINISTRATIVO

DANIELA CRISTINA VIRGULINO RICARDO 30.315.399-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

DARCY FERREIRA FILHO 23.076.951-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

DAVID DE LIMA PEREIRA ASSUNCAO 40.439.525-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

DENILSON APARECIDO ALVES 25.592.627-3 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

DIEGO CHAGAS DA SILVA 42.859.478-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

DIEGO EUGENIO COELHO MARTINS 40.653.761-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

DIOGENES AUGUSTO DAMETTO 10.985.143-2 DENTISTA

EDSON NAZARIO DA SILVA 26.659.008-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

EDSON TEBAR BONINI 13.976.917-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA HARAKI 45.104.806-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

EDVAL LUIZ DA SILVA 27.990.612-2 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

EDVALDO GODINHO CARVALHO 16.789.578-3 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

EDWIGES DE PAIVA RAMOS 18.001.146-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

ELCIO DOMICIANO DE SOUZA 35.710.824-3 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

EMERSON CRISTIANO DE SOUZA FERNANDES 28.128.427-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

ERISVALDO MONTEIRO PEREIRA 23.026.922-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

EVANDRO CAVALCANTE DE LIMA 22.547.278-8 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

EVERTON DOS SANTOS 33.465.769-6 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

EVERTON JULIANO NOVAES CAMARGO 29.557.257-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

FABIO CAETANO DE SOUZA 34.653.327-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

FABIO REGINALDO PEREIRA 27.888.771-5 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

FABIO ROBERTO CUNHA 27.376.617-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

FELIPE ALVES LIMA LOURENCO 47.353.653-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

FERNANDO BERGAMASCO ROSSINI 20.192.921-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

FERNANDO HENRIQUE DA COSTA 44.282.968-1 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

FERNANDO SOARES DA SILVA NETO 28.029.276-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

FLAVIO AUGUSTO ROSA 24.567.152-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

FLAVIO EMILIO DE SOUZA 25.217.963-8 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

FLAVIO LUIZ VELOSO 14.573.923-5 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR 35.977.204-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

GEISON DE PAULA TORRES DA ROCHA 43.410.015-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

GERSON RODRIGUES 56.495.332-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

GILBERTO GUILHERME BARROTTI 39.050.120-7 OF ADMINISTRATIVO

GILSON DE OLIVEIRA BENK 45.352.753-X AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II

HELIO BELLI JUNIOR 22.954.046-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

HELIO SANTANA DE SOUZA 28.524.795-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

HENRIQUE CLEBER BORGES PEREIRA 34.110.277-5 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

HENRIQUE DA SILVA NETO 34.418.857-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

HUDSON FERNANDES LIMA 63.780.001-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

ISRAEL TADEO DA SILVA 29.288.163-0 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

ITAMAR ROGERIO DA SILVA 28.584.112-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

IVANILDO FERREIRA DE LIMA 18.277.283-4 OF OPERACIONAL

JADIEL CARVALHO DOS SANTOS 19.765.089-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

JATERANDERSON DE PAULA RAMOS 34.310.302-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

JOANA OLIVEIRA CRESCENCIO 17.778.484-2 ASSISTENTE SOCIAL

JOAO BATISTA DOS SANTOS 17.446.075-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

JOEL JOSE DOS SANTOS JUNIOR 16.198.589-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

JORGE ANTONIO DE SANTANA 17.282.916-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

JORGE PAULO DE SOUZA 28.353.004-2 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

JOSE DE SOUZA PEREIRA 22.449.688-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

JOSE DONIZETI DO PRADO 23.297.133-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

JOSÉ EDUARDO VIDAL DA SILVA 22.697.106-5 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

JOSE EVERALDO MAGALHAES DE OLIVEIRA 32.245.236-3 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

JULIO CESAR RICARDO 20.593.150-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

KEITH SHIKAY 27.534.218-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

KLEBER MAGALHAES 34.514.598-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

KLEBER NOGUEIRA 19.716.751-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

LUCIANO BARROS DA SILVA 26.573.987-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

LUCIANO VITOR BERLOT 21.286.806-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

LUIS CARLOS SANTOS RAMIRES 29.475.572-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

MARCELO ALVES FERREIRA 32.970.431-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

MARCELO ALVES FLAUSINO 22.031.811-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

MARCELO DA SILVA VIANA 30.944.387-8 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

MARCIO DOS SANTOS FAUSTINO 29.141.203-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

MARCIO FERREIRA LIMA 41.966.019-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

MARCIO ROMAO 11.830.058-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

MARCOS ANTONIO DA SILVA BELEM 22.428.070-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 15.261.330-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

MARCUS VINICIUS BELLINI 25.161.570-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

MAURO CELSO DOS SANTOS BETTONI 24.365.466-2 OF ADMINISTRATIVO

MAURO CESAR PEREIRA PIMENTEL 33.359.831-3 OF ADMINISTRATIVO

MILTON CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR 29.288.162-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

MILTON FERREIRA DA SILVA 18.321.362-2 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

NADIA LUCIA BENTO DE BRITO 28.115.629-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

NELSON YUKIO NAGASAWA 28.905.706-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

NILSON DE OLIVEIRA 17.445.253-6 OF ADMINISTRATIVO

NILTON LIMA DA SILVA 27.509.942-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

NOEL DIAS DA SILVA 34.404.178-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

ODAIR FRANCISCO DE SOUZA 30.282.715-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

PAULO JOSE VALENTIM 34.973.374-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA 18.790.042-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

AULO ROGERIO LUGOBONI 7.641.103-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

PAULO ROGERIO MASSUIA 17.723.775-2 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

PAULO ROSANELTO TELLES 11.490.843-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

PERLA DE MIRANDA RODRIGUES GUIMARAES 30.166.638-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

RAFAEL JOSE MERCURIO PITONDO 48.172.454-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

RAONNY ALEXANDRE BOLDO COSTA 40.949.056-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

RENAN GREGORIO BONINI 47.771.061-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

RENATO RAIMUNDO DA SILVA 26.763.345-2 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

RICARDO DANTAS 26.552.052-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

RICARDO LUIS DE SOUSA 28.548.390-0 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

RICARDO MASAKI MATSUNAGA NISHIKAWA 33.244.063-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

RILDO GUANDOLIN DE CARVALHO 21.855.209-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ROBERT MESQUITA 28.337.933-9 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

ROBSON CEZAR DA LUZ 43.957.765-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

ROBSON DE SOUZA 35.029.118-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

RODRIGO BENEDITO DE GOUVEA GUIMARAES 17.097.068-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ROGERIO MUNIZ RAMOS 25.246.807-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ROGERIO PEREIRA FALCONERES 34.314.497-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ROMILDO MATIAS DA SILVA 32.971.246-9 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

RONALDO MARCELINO SERRA 15.369.479-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

ROSELI MARIA LIMA 21.366.457-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

SIDNEI ANTONIO NUNES 15.844.480-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

SIDNEY MELO 19.410.571-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

SILVIA REGINA DOS SANTOS SOARES 25.379.757-3 ENFERMEIRO

SILVIO CESAR BARBOSA DA SILVA 22.964.919-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

THIAGO CERBONCINI 44.161.574-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

TIAGO MONTENEGRO 28.690.167-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

VAGNER MACHADO DOS SANTOS 23.021.755-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

VANDERLEI CAMPOS DE ALMEIDA 16.468.098-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

VENCESLAU HORTA CAMPOS FILHO 27.317.275-X AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

VICENTE RODRIGUES 54.197.218-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

WAGNER ESPINDOLA DE GODOY 33.880.102-9 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

WALTER RAMON RIBEIRO DA ROCHA 46.945.995-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 31-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 31-8-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. i do art. 60 da lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

ANALISTA ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

EDIVALDO ANSELMO PINTO, RG 21.438.169-9

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA, RG 35.171.742

ANDRE GUILGER, RG 29.333.253-8

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

MATIAS ALVES NETO, RG 27.884.197-1

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

GABRIEL PINTO MARTINS, RG 46.318.126-8

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

SEDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITECIÁRIO

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA, RG 30.214.339-7

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

PAULA FREIRE TEIXEIRA CHAVES, RG 63.945.136-6

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

SILVANA APARECIDA SILVA LEAL, RG 32.293.047-9

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “ZWINGLIO FERREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU

PAULA LUIZ DE ANDRADE, RG 33.945.582-2

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PSICÓLOGO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

RAQUEL GAMEIRO BORATTI, RG 49.220.368-4

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE

MURILO OLIVEIRA ARAUJO COSTA, RG 48.907.644-0

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA

ADEMILSON BARBOSA NASCIMENTO, RG 29.917.279-X

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

ADINAN CORREA MEIGA, RG 22.697.546-0

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

DENISE DE OLIVEIRA DUARTE, RG 21.915.973-7

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

ANA CAROLINA VENANCIO DOS SANTOS, RG 33.854.132-9

 

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

DEYSE DE MACEDO SANTANA, RG 43.989.413-X

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”

ELAINE REGINA DE JESUS KOSHIYAMA, RG 23.999.734-7

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

FERNANDO ROMEIRO SIMOES, RG 43.534.165-0

 

PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

STEPHANI RAMOS BORGHI VOSS, RG 37.719.896-1

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

LUANA DE LIMA MACHADO, RG 49.967.659-2

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

RENATA GONZALEZ, RG 50.227.940-0

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

LUIZ AUGUSTO VALE JUNIOR, RG 28.818.633-3

ILZAMERSON JUSTO DO ROSARIO, RG 285901

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

TAIS PEREIRA DE SOUZA, RG 48.205.567-4

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

 

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

VIVIANE CATARINA DEPIERI, RG 21.717.544-7

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

VITOR MATHEUS DOS SANTOS GOULART, RG 54.892.695-5

 

PENITENCIÁRIA “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

ALINE CRISTINA FERNANDES, RG 46.173.196-4

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

ANDRE VALERIO PAPARELI, RG 47.594.222-X

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PAULO JOSE CUCATTI, RG 19.371.906-X

 

PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA

CARLOS ALA CORREIA COSTA, RG 64.637.198-8

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA

LETICIA CRISTINA SILVEIRA COSTA BRITO, RG 56.980.289-1

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

THAIS CAROLINE FERREIRA, RG 48.295.545-4

 

PENITENCIÁRIA “ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ

FLAVIANE MARTINS PEREIRA, RG 47.224.517-X

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LIMEIRA

JOSÉ ROBERTO BUENO, RG 10.185.872-3

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

BRUNA PEDRAO CATIRSE, RG 46.065.281-3

 

PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO” DE ITIRAPINA

MAYRA SANTOS DE ALMEIDA SOUZA, RG 427523023 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

PAULO SANTOS SEDASSARI, RG 43.680.014-7

 

PENITENCIÁRIA “ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER” DE HORTOLÂNDIA

CAROLINE MARTINUCCI MORENO, RG 34.122.888-6

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ

LUCAS TAKEDA, RG 58.948.775-9

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

NATALIA TOSI FEITOSA, RG 47.391.697-6

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

ALEXANDRE FAGUNDES COSTA, RG 04455851000

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

KEILA MUNIZ DA SILVA, RG 58.789.688-7

 

PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

LORRAYNE DE CAMPOS TOLEDO LEITE, RG 41.820.075-0

 

PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

AMANDA BIGARAN NEVES, RG 40.140.991-0

 

PENITENCIÁRIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA

ADRIANA DA SILVA DE PAULA, RG 45.469.649-8

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO, RG 44.553.624-X

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

ARIANE FERNANDA MARCELINO, RG 40.103.547-5

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

BEATRIZ BONATO FRANCO, RG 49.299.700-7

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

PRISCILA FERRAREZI SALVADOR, RG 41.186.188-8

 

PENITENCIÁRIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA

JULIANA FERREIRA ARANHA DE OLIVEIRA, RG 40.423.723-X

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

JESSICA SANTANA ABRUS, RG 47.971.402-2

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ALINE SANTIAGO DA SILVA, RG 45.238.680-9

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ELVIS FRANCISCO BORGES, RG 46.877.269-8

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

RENAN DANIEL DO NASCIMENTO, RG 48.394.458-0

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

ALEXANDER APARECIDO VIANA, RG 30.238.478-9

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 31-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

GILDASIO COELHO FARIAS, RG. 33.360.597-4.

ULISSES SOARES NETO, RG. 23.803.051-9.

JOSE SILVA DE CAMPOS, RG. 20.394.564-5.

LUIS ANTONIO VIEIRA PINTO – RG 14.886.955-5

CESAR AUGUSTO BONONI, RG: 7.812.987-4

NORTON LUIZ MEWES MENDES – RG. 14.674.661.

PEDRO VALMIR BERSSANE – RG. 15.294.569-6.

MARCELO ALEXSSANDRO DOS SANTOS DAMARIO –RG. 23.931.008-1

 

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, de 31/08/2022.

CONCEDENDO

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04, e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 11 do Dec. 57.780/2012 e Parecer PA nº 028/2021, a partir de 19/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, previsto para o respectivo cargo, aplicado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor EDSON RODRIGUES DA SILVA, RG: 32.846.951-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, tendo em vista classificação neste HCTP "PATL", conforme DOE de 13/08/2022.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 30/08/2022

Concedendo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, às servidoras abaixo na seguinte conformidade: BIANCA LEOPOLDINA DE OMENA PINA, RG. 21.925.882-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 26/08/2022. TELMA APARECIDA AGOSTINHO DE CASTRO, RG. 45.687.864-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 29/08/2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 31-08-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00 (oito inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, à servidora SABRINA CHOUTOCK GOYA, RG. 37.778.297-X, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 31-08-2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 31-8-2022

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores:

MAYARA PRISCILA DE SOUZA COSTA, RG. 41.019.229-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-8-2022;

JHENIFER CAROLINE PEREIRA MONTEIRO, RG. 40.099.512-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-8-2022; e

OSCAR LUCIANO GOMES NETO, RG. 43.456.030-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-8-2022.

 

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I de 30-08-2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora TATIANA LOPES FELIX, RG. 27.374.519-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/08/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 31-08-2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo identificados:

LUANA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, RG. 40.624.626-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2022. 

ROBERTA NAYARA SOARES, RG. 42.398.221-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2022.

RAFAEL DA SILVA NAZARIO, RG. 48.143.588-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/08/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 31/08/2022

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº1001417-02.2019.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor RODRIGO SCARPARI - RG. 26.634.835-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito do autor à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”. Com o trânsito em julgado, oficie-se para fins de apostilamento do direito reconhecido.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2020 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2021 100

 

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31-08-2022.

CONCEDENDO, a vista da Portaria de 04/08, publicada em 05/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC nº. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante: da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1.080, de 17/12/2008, a partir de 24/08/2022 a servidora Thalyta de Lima Santos, RG. 45.045.383-2, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

DANIEL GONCALVES, RG. 25.704.748-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 31-08-2022

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008:

Da U.A. 24.413 Núcleo de atendimento à Saúde, para U.A. 24.407 (Maior), no âmbito deste Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, o cargo provido pelo

funcionário MARCIO HENRIQUE DE SOUZA, RG: 53.513.301-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP - a partir de 14/07/2022;

Da U.A. 24.407 (Maior), para a U.A. 24.413 Núcleo de atendimento à Saúde, no âmbito deste Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, o cargo provido pelo funcionário MARCIO JORGE MELANDA, RG 19.696.833-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP - a partir de 14/07/2022.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, de 31-08-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008; do servidor MARCIO JORGE MELANDA, RG 19.696.833-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP - a partir de 14-07-2022.

 

Gratificação GDAPAS

Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado de Tremembé

Centro Administrativo

Portaria do Diretor de 31/08/2022

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do decreto nº 57741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/08/2022, a servidora: COEFICIENTE 4,76 LEANDRA MARA DE SOUZA SANTOS, RG.32.265.637-0, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP;

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31/08/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/08/2022.

Coeficiente 4,76

REMI ROGERIO ARAUJO – RG. 21.793.791-3, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 31-08-2022

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,76, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 6º da LC nº 1.137, de 21 de março de 2018, a partir de 29/08/2022, à servidora CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Agosto 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. TURMA: CRV 30/2022.

DATA: 30/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado“, de Tremembé (P2)

ENDEREÇO: Rod. Amador Bueno da Veiga, km 138,5 - Bairro do Uma / CP 091/12120-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 JULIANO JOSE DOS SANTOS GOMES 29.313.319-0 PI FEMININA TREMEMBE

2 CLAUDIO WILLIAM DE SOUZA 40.491.705-7 PII FEMININA DE TREMEMBE

3 EMERSON ADRIANO AMORIM VIEIRA 30.500.760-9 PII MASCULINA TREMEMBE

4 ALARICO ROBERTO DE TOLEDO NETO 41.648.282-X PII MASCULINA TREMEMBE

5 ROLANDO MARQUES MOREIRA 41.179.285-4 PII MASCULINA TREMEMBE

6 VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES 44.178.957-2 PI de POTIM

7 JAIRO CONTINI SILVA 32.136.031-x PI de POTIM

8 GEORGE WASHINGTON LUIZ DE FARIA 28.409.064-5 PI de POTIM

9 ANDRÉ LUIZ MONTEIRO 26.259.936-3 PI de POTIM

10 WILLIAMIS JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO 25.322.925-X CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

11 NIVALDO PRISCO DA CUNHA NETO 30.845.764-X CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

12 ALLAN RANGEL ALVES PELLIZZER 30.594.576-2 CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

13 ALEXSANDRO MENEZES GUIMARÃES 41183659-6 CDP MOGI DAS CRUZES

14 MARCELO DA SILVA VIANA 30944387-8 CDP MOGI DAS CRUZES

15 MANOEL GRACILIANO JULIO 37.755.383-9 HCTP-TAUBATÉ

16 JOSÉ DE ASSIS NETTO 44.321.002-0 HCTP-TAUBATÉ

17 ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS 25.494.253-2 CDP SUZANO

18 JONE CARLOS DE S. RORIGUES 23.091.625-9 CDP SUZANO

19 JOSE CELESTINO DA S. SOBRINHO 17.349.959-4 CDP SUZANO

20 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 20.535.137-2 CDP SUZANO

21 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA 52.093.494-5 CDP SUZANO

22 ROSIVAL ALENCAR DA SILVA 26.256.248-0 CDP SUZANO

23 CLODOALDO DIAS DOS SANTOS 28.135.499-6 CDP SUZANO

24 RODOLFO LESSA DOS SANTOS 42.101.729-6 CDP TAUBATÉ

 

8. TURMA: CRV 31/2022

DATA: 31/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado“, de Tremembé (P2)

ENDEREÇO: Rod. Amador Bueno da Veiga, km 138,5 - Bairro do Uma / CP 091/12120-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 LUIZ CLAUDO FERNANDES DE FREITAS 29.366.298-8 PII FEMININA DE TREMEMBE

2 MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO 28.162.344-2 PII FEMININA DE TREMEMBE

3 WILLIANHENRIQUE GALVAO DO ROSARIO 40.935.842-3 PII MASCULINA TREMEMBE

4 PABLO JORGE DE FARIA 43.039.695-8 PII MASCULINA TREMEMBE

5 JOSÉ ELIAS FERREIRA OLIVEIRA 32.687.907-9 PI de POTIM

6 OTÁVIO OLIVEIRA REINALDO 22.384.891-8 PI de POTIM

7 PEDRO MORENO DE MELO 19.210.909-1 PI de POTIM

8 ROBERT RIBEIRO LUZ 40.923.276-2 PI de POTIM

9 ROMULO LÁZARO CARVALHO CORREA 25.385.675-9 PI de POTIM

10 TONY ÉVERSON MOREIRA FRANCISCO 35.641.674-4 PI de POTIM

11 ULISSES FRANCISCO COSTA 29.894.653-1 PI de POTIM

12 ANTONIO MÁRCIO DAS CHAGAS 23.807.307-5 PI de POTIM

13 ÉDER JOSÉ JACINTO 42.533.580-x PI de POTIM

14 EDUARDO HENRIQUE LEITE 26.146.055-9 PI de POTIM

15 EDUARDO RODRIGO RIBEIRO 32.630.566-x PI de POTIM

16 FABIANO AUGUSTO RIBEIRO 28.356.386-2 PI de POTIM

17 FABIANO DE OLIVEIRA 27.511.392-9 PI de POTIM

18 CELSO HENRIQUE FRANCISCO 14.410.705-3 CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

19 HENRIQUE CLÉBER BORGES PEREIRA 34110277-5 CDP MOGI DAS CRUZES

20 ROBSON DE SOUZA 35029118-4 CDP MOGI DAS CRUZES

21 RICARDO DE FREITAS PAULA 37.276.686-9 HCTP-TAUBATÉ

22 EDUARDO DE CARVALHO CHMOURI 30.587.559-0 HCTP-TAUBATÉ

(Comunicado EAP-255/2022)

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-54, de 29-8-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de setembro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo"de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de setembro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30. 

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 19 a 23, 26 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 05 a 08.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na futura Unidade Prisional de Riversul, no mês de setembro de 2022, nos períodos especificados.

 

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 11 a 16, 18 a 23, 25 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 11 a 16, 18 a 23, 25 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 11 a 16, 18 a 23, 25 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 11 a 16, 18 a 23, 25 a 30.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados nos artigos 2º e 3º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6º - Competirá ao Dirigente da Penitenciária de Marília, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados no artigo 3º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, o Dirigente da Penitenciária de Marília, deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 7º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 8º - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Penitenciária de Marília, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 8º, são de responsabilidade do próprio Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 9º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 10 - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 11 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETARIO

RESOLUÇÃO DE 29-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 29-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EMERSON DOMINGUES SOUTO, RG 23.201.491-7

JEFFERSON SOUZA RODRIGUES, RG 34.726.644-7

RODOLFO FERREIRA DE ASSIS, RG 41.398.611-1

WASHINGTON ALVES BARBOSA, RG 32.906.982-2

EMERSON FERNANDES FRASSI, RG 32.485.772-X

RODRIGO APARECIDO VICENTIN, RG 25.992.060-5

GERSON RAMOS DE ANDRADE, RG 41.963.381-9

EDSON JOSE DA SILVA, RG 34.730.712-7

SIDNEI EMYGDIO DE MORAES, RG 29.360.262-1

BRUNO CORREIA DE SOUSA, RG 43.054.291-4

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR, RG 25.420.579-3

ADRIANO CLAUDIO DE ARAUJO NASCIMENTO, RG 26.220.280-3

DANIEL RODRIGUES VIANA, RG 40.438.949-1

LUCAS TACCONI BATELOCCHI, RG 44.761.991-3

JONATHAN CRUZ PAIS, RG 41.620.681-5

NELSON DOS SANTOS ALVES, RG 25.715.396-2

ABNER DOMINGOS HENRIQUE, RG 41.231.692-4

VALDERSON DOS SANTOS SALES, RG 52.917.578-2

JORGE FERNANDO FERMINO, RG 29.116.150-9

RENAN MARTINS DO AMARAL, RG 47.847.173-7

MARCELO COSTA LEAO, RG 40.690.739-0

FAGNER AMARINS CHAVES, RG 26.386.199-5

JOSE ALEX SENA SANTOS, RG 42.832.798-9

JUVENAL GOMES DA SILVA, RG 25.071.330-5

JOSEILDO DANTAS SILVA, RG 20.147.186-87BA

MATHEUS RIBICHINSKI BONAN, RG 40.746.095-0

RUAN PABLO MONTEIRO DE SOUZA, RG 24.980.316-1

FELIPE DOURADO PEREIRA, RG 37.161.333-4

CLEITON DE ANDRADE, RG 42.740.677-8

REINILTON LUIZ DE JESUS SOUZA, RG 60.139.896-8

EDILSON ALVES DE SOUZA, RG 50.613.453-2

JOSE MAGALHAES PEREIRA, RG 34.899.689-5

 

a partir de 29-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ROBSON EUIPSON DA SILVA, RG 7.357.511 PE

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RODNEY AMERICO DA SILVA, RG 25.273.966-8

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

RAISSA INGRID AVELLAR E SILVA, RG 636581470 SP

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-8-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1026905-05.2021.8.26.0482 (SAP-EXP-2021/43115 - Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente) e do Comunicado DRHU nº 060/2022 por antiguidade, a partir de 1-7-2020, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSÉ MARCOS REGINATTO, RG: 19.219.232-2

JOAO ANGELO SEREIA, RG. 18.890.807-9.

SERGIO BENEDITO BRIENE, RG. 20.229.703-2.

VALENTIN LOURENÇO FERREIRA, RG. 18.617.599-1.

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, RG. 20.290.286-9.

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO RICARDO SAVAE, RG: 15.243.075-1

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 11/08/2022

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, do Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022.

GUILHERME PAULA SILVA, RG: MG 23915086

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA DE 26/08/2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora ERIKA DE BARROS TOMO, RG. 29.858.988-6, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022.

 

PORTARIA DA DIRETORA DE 26/08/2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora ERIKA DE BARROS TOMO, RG. 29.858.988-6, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022.

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 29/08/2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/08/2022, ao servidor RAPHAEL GOMES ARUTH, RG: 48.577.074-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, em virtude de nomeação.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILAS DO DIRETOR DE 26/08/2022

CONCEDENDO a partir de 15-8-2022, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a IVANILDE ALVES DE FREITAS, RG. 40.386.723-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado

sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

CONCEDENDO a partir de 15-8-2022, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a KATIA FERREIRA DE CARVALHO, RG. 54.781.102-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I de 29/08/2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/08/2022, ao servidor Daniel Almeida Chagas, RG nº 30.446.113-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO

EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ

Portaria do Diretor, de 29/08/2022

Declarando,

A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/08/2022, a servidora GISELE CRISTINA SILVESTRE MARANA, RG 44.086.671-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, DE 29/08/2022

CONCEDENDO a partir de 08/08/2022

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, ao servidor ANDERSON JOSÉ FERNANDES, RG. 25.353.562-1 – coef. 13,00 – Diretor Técnico II (cargo vago) do SQC-I-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 29/08/2022.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterado pelo artigo 3º da LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, em virtude de nomeação: 

a partir de 15/08/2022, a servidora ANA PAULA FABRI, RG: 44.742.521-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

a partir de 23/08/2022, a servidora MARIANA BARROS DA MOTA TAGLIARINI, RG: 34.532.706-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Setembro 2022

• Diario Oficial

Curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna público a chamada para a aula presencial e prova objetiva, dos servidores participantes do “Curso de Cinotecnia Básico- Fase 1” na modalidade de ensino à distância – EAD, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Oeste de São Paulo concluintes do Curso de Cinotecnia Básico Fase 1 na modalidade de ensino à distância – EaD.
4. Aula Presencial e Prova Objetiva:

4.1 O conteúdo da aula presencial e da prova objetiva estará fundamentado no respectivo curso em EAD, realizado entre 23/03/2020 a 23/04/2020.

4.2 A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será avaliada na escala de 0 (zero) à 10 (dez) pontos, e será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 6,0 (seis) pontos.

5. Local: Penitenciária de Assis - Rodovia Clementino A. de Souza, km 2- Água do Pavão - CP 101 – Assis/SP. Obs: Não será fornecido alimentação.
6. Data e horário: Turma A – dia 14-9-2022 - das 8h às 17h. 

Turma B – dia 20-9-2022 – das 8h às 17h

7. Carga Horária: 10h/a
8. Turma: 13

8.1 – Turma A - Dia 14-9-2022

Nº NOME RG UNIDADE

01 Aparecido de Albuquerque 40.765.498-7 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

02 Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira 44.768.195-3 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

03 Eder Henrique Miranda de Aguiar 47.426.560-2 Penitenciária de Junqueirópolis

04 Edson Ferreira Lima 25.148.322-8 Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia

05 Edson Roberto de Souza 22.730.666-1 Penitenciária de Assis

06 Eduardo Pichinini 28.617.444-3 Penitenciária de Junqueirópolis

07 Eduardo Souza Moreno 34.077.993-7 Penitenciária "João Batista de Santana" de Rolândia

08 Enio Henrique Luperini da Silva 46.828.356-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

09 Fabiano Antonio Barbosa 25.890.539-6 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

10 Fernando dos Santos Braga 40.472.723-2 Penitenciária de Caiuá

11 Fernando Orsi Ferreira 26.415.513-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

12 Francisco Luciano de Souza 30.974.580-9 Centro de Detenção Provisória de II Pacaembu

13 Gilberto Rosário da Costa 30.066.370-5 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

14 Guilherme Brandao Rigo 16.430.062-4 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

15 Joeudes Dias Moreira 2.191.751-1 Penitenciária de Lucélia

16 Jose Paulo Sousa dos Reis 2.254.193-8 Penitenciária "João Batista de Santana" de Rolândia

17 Jose Robison dos Santos da Silva 58.254.317-4 Penitenciária de Caiuá

18 Júlio Cesar de Assis Ferreira 25.782.483-2 Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia

19 Luiz Henrique dos Santos Ferreira 40.654.083-4 Centro de Detenção Provisória de II Pacaembu

20 Marcio Danilo Scalon 30.771.402-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

21 Marcio Rodrigo Camolesi 30.421.875-3 Penitenciária de Assis

22 Marcos Ogawa 2.114.795-9 Penitenciária "João Batista de Santana" de Rolândia

23 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

24 Mauricio Elias Francisco 28.902.730-5 Penitenciária "João Batista de Santana" de Rolândia

25 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

26 Paulo Rogerio Vairoletti 19.350.562-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

27 Pitágoras Antonio Azevedo Alves 40.203.090-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

28 Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5 Penitenciária de Lucélia

29 Ricardo Augusto Picolli Simões 27.986.524-7 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

30 Ricardo Jose Galbero 34.764.227-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

31 Ricardo Santos Cardoso 25.409.234-2 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

32 Rodolfo Caetano Periotto 32.215.538-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

33 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2 Penitenciária "João Augustinho Panucci" Marabá Paulista

34 Rogerio Alves Avelino 40.203.059-X Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

35 Rogerio Miranda da Silva 27.414.606-X Penitenciária de Irapuru

36 Ronaldo Antonio Luca 34.175.587-4 Penitenciária de Irapuru

37 Sandro Noboru Kubota 25.497.130-1 Penitenciária de Assis

38 Selmo Praxedes da Silva 19.630.602-4 Penitenciária de Lucélia

39 Sergio Pereira Vasconcelos 45.727.305-7 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

40 Sergio Ricardo Martins 2.014.742-6 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

41 Silvino Dias da Silva Junior 40.765.832-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

42 Sivaldo Aparecido da Silva 29.243.031-0 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista

43 Valmir Pereira Leite 27.792.231-8 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

44 Vinicius Mente de Souza Dias 23.626.912-4 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

45 Vitor Cardoso Franco 43.030.040-2 Penitenciária de Junqueirópolis

46 Washington Anderson da Silva 32.880.365-0 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

47 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Penitenciária de Caiuá

48 Willian Fernando Paulino Pedro 35.039.783-1 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

 

8.2 – Turma B - Dia 20-9-2022

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adilson Castro Neves 23.150.158-4 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

2 Alan Ramos da Silva 42.039.483-7 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

3 André Itsuo Yano Nobumoto 43.522.988-6 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

4 Antonio Marcos Braga 2.128.606-2 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

5 Bruno Daniel da Silva 44.083.539-2 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

6 Bruno Jose Basso 41.775.475-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

7 Carlos da Silva Alonso 44.032.807-X Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

8 Carlos Eduardo Zatoni 22.645.231-1 Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

9 Celso Cristiano Marim 25.878.410-6 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

10 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

11 Charlie Hartin Oliveira de Godoy 26.183.231-1 Secretaria de Segurança Pública

12 Cristiano Cavassani Banos 43.309.803-X Centro de Detenção Provisória de Lavínia

13 Cristiano da Silva Garcia 28.972.718-2 Penitenciária de Lucélia

14 Danilo Fernando de Araújo 44.083.697-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

15 Diego Keniti Kitayama 40.507.078-0 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

16 Diego Pellin Mastrocollo 33.060.906-3 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

17 Diego Stocco Vitorio 29.979.118-X Penitenciária de Osvaldo Cruz

18 Donizete Aparecido Fernandes 27.592.367-8 Penitenciária de Tupi Paulista

19 Ednaldo Santana Colete 35.038.424-1 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

20 Edson Ananias 43.062.160-7 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

21 Eduardo Benito Cavalcanti 24.645.419-2 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

22 Eduardo Montanaro Tercariol 33.099.689-7 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

23 Fabricio Henrique Fazan 42.823.201-2 Penitenciária de Lucélia

24 Frederico Wruck 19.330.304-8 Penitenciária de Irapuru

25 Gilmar dos Santos Silva 45.783.784-6 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

26 Guilherme Ferreira de Souza 35.165.489-6 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

27 Hélio Nemer Hammoud Maldonado 30.974.660-7 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

28 Helton Roseno de Freitas 40.361.374-7 Penitenciária de Florínea

29 Ivaldo Luis Possari de Rodrigues 1.748.913-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz

30 Leandro Marini Guilhen 42.187.379-6 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

31 Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

32 Leonardo Ferreira Nunes 43.338.446-3 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

33 Luiz Carlos Jorge Junior 34.173.157-2 Penitenciária de Irapuru

34 Luiz Flavio Pacheco Dutra 22.259.063-4 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

35 Marcel Torquato da Rocha 34.802.991-3 Penitenciária de Florínea

36 Marcelo Braun 33.249.467-6 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

37 Marcio Luis Sossai 27.839.652-5 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

38 Matheus Eduardo dos Santos 40.591.676-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

39 Paulo Cesar de Castro e Souza 24.350.944-3 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

40 Paulo Roberto Lopes 45.457.291-8 Penitenciária de Florínea

41 Pedro Marcelo da Costa 40.574.171-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

42 Rodrigo Cavalcante Moreira 27.204.578-0 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

43 Samuel Alexandro dos Anjos 42.065.206-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

44 Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

45 Tiago Fernando Ortiz 40.716.300-1 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

46 Tony Jefferson Nigre Soares 24.349.010-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

47 Wagner Generoso 35.055.949-1 Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

48 Wellington Silva Matias 4.336.781-4 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

9. Docentes: André Ricardo dos Santos Silva e João Paulo Pasquarelli.
10. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e nota mínima de 6,0 (seis) pontos. Será feita publicação dos aprovados no Diário Oficial e RG dos reprovados.
11. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação, com anuência do diretor, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Maria Cristina Toni), IMPRETERIVELMENTE, até o dia 9-9-2022.

(COMUNICADO EAP Nº 257/2022)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

RESOLUÇÃO DE 1-9-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 1º-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

FRANK RIBEIRO MANOEL, RG 458263023SP

DAVID DOS SANTOS LIMA, RG 497457180SP

VALDEMIR LOPES DE SALES, RG 282125528SP

RUBENS APARECIDO PEREIRA JUNIOR, RG 262673782SP

RENATO CRISPIM DE OLIVEIRA, RG 402945414SP

WELLINGTON RICARDO SILVA VALENTINO, RG 428725831SP

 

a partir de 1º-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. i do art. 60 da lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

ALLISON FILOMENO, RG 227910473 SP

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

MICHELE JANI DA CONCEIÇÃO SILVA, RG 40001374-5 SP

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 1-9-2022

CONCEDENDO:

a partir de 29-8-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor GUILHERME MULLER ORABONA, RG. 8.541.666-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 01-09-2022

CONCEDENDO: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art.6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos art.3º e 4º da LC.1.158/2011, alterado pelo LC.1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33 da LC.1.080/2008, a servidora ROSANA INOCÊNCIO DE SOUZA, RG. 42.200.102-8, Oficio Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2022

 

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 01/09/2022

DECLARANDO:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora: 

NATÁLIA ARIANE CASARIN SILVEIRA, RG n. 45.823.155-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/08/2022.

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, de 01/09/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor TARCISIO JUNIO PIROLA, RG. 50.600.099-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2022

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 01-09-2022

CONCEDENDO a partir de 01 de agosto de 2022, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor indicado na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.

ANEXO I

PENITENCIÁRIA “MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU

NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

MIRIAN REGINA SILVA DE OLIVEIRA 24.646.249-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100%

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria SAP-POR-2022/06976 – COREMETRO, de 31 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a convocação de servidores.

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de setembro de 2022, em regime de plantão, conforme segue.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de

Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 01-09-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA a PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA – RG. 30.422.016-4, Executivo Público, do SQC-III-QSAP. (Requerimento particular datado de 23/08/2022)

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 01/09/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora SIMONI APARECIDA DOS SANTOS, RG. 44.180.574-7, Enfermeiro, a partir de 24/08/2022, em virtude de nomeação.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 01/09/2022.

CONCEDENDO:

a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1176, de 30 de maio de 2012, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora VANIA APARECIDA RIBEIRO LEAL, RG. 13.950.326-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/08/2022, em virtude de nomeação.

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, de 01/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, juntamente com o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora DENISE FORMAGIO JACON RODRIGUES, RG. 42.547.636-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, a partir de 31/08/2022;

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, juntamente com o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 4,76, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora TATIANA SILVA SANTOS, RG. 34.298.525-5, Técnico de Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 30/08/2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Agosto 2022

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 078, de 30 de agosto de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificadosn para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Nos períodos 01 a 02, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30 de setembro de 2022.

• José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
• Eduardo Sebastião da Silva, RG 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
• Rubens Pelegrino, RG 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
• Gilberto Brandão Barbosa, RG 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;
• Antônio Marcos da Silva, RG 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau;
• Luiz Ricardo Marques, RG 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, classificado na Penitenciária de Caiuá.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis

em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

PORTARIA CROESTE – 077, de 30 de agosto de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos períodos 01, 05 a 06, 08 a 09, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30 de setembro de 2022.

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 30-8-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 30, publicado em 1º-7-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

FABIO GOMES DA CONCEICAO, RG 11.722.943-5

 

a partir de 30-8-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

RAFAEL BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 41.985.385-6 o cargo provido pelo abaixo relacionado, nomeado por decreto de 29, publicado em 30-6- 2022 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inciso i do artigo 60 da lei n° 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO” DE ITIRAPINA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, RG 483329678-SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

VALDIR RIBEIRO DE ALMEIDA, RG 19.932.068-8

EDMON BARBOZA ALVES - RG. 13.566.011-7

LUIZ FLAVIO BORGES - RG. 10.665.786-0

 

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 30-08-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008 às servidoras elencadas abaixo na seguinte conformidade:

a partir de 15-08-2022, a ANA MARIA MENEZES, RG 3.621.296-PB, Agente Técnico De Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP

a partir de 15-08-2022, a BRUNA LIMA FERNANDES, RG 44.570.054-3, Agente Técnico De Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 30-08-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RONALDO RIBEIRO MONTEIRO, RG. 44.280.541-X, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-08-2022.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 30/08/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MONIQUE ZACHARIA CHAGAS, RG. 20.445.833-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 24/08/2022

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 30-08-2022

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012; nos termos dos artigos 6º do Dec 57.781/2012, arts.3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI aos servidores abaixo:

a partir de 16-08-2022, à MAURICIO MORMILE SETTI, RG. 21621952-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos).

a partir de 19-08-2022, à JOSE RENATO SOARES E SILVA, RG. 22006647-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos).

a partir de 16-08-2022, à LIANE COUTINHO PINTO, RG. 2091967-ES, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49 (sete inteiros e quarenta e nove centésimos).

a partir de 29-08-2022, à DENISE DE LIMA CORREIA, RG. 45407977-1, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49 (sete inteiros e quarenta e nove centésimos).

 

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 30/08/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2015, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22/08/2022, ao servidor DIEGO ALVES DE MELO, RG. 45.838.991-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 30-08-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49(sete inteiros e quarenta e nove centésimos) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, aos servidores:

SOLEANE DOS SANTOS SOUZA, RG. 42.175.479-5, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 18-08-2022.

JOSE WILLIAMS MARTINS FERREIRA, RG: 36.326.258-1, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 26-08-2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-8-2022

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 8-8-2022 a servidora NOEMI DE MORAES MAIONI, RG. 48.555.639-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 30-08-2022

Concedendo em conformidade com artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC nº 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008 a DHOCENY MARIA DOS SANTOS DIAS, RG. 48.251.528-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2022.

DECLARANDO, à vista da cessação da designação publicada no D.O. de 20-08-2022 e a vista da Portaria publicada em 04/08/2022, que a servidora SOLANGE APARECIDA NASCIMENTO BONALDO, RG. 22.512.184-0, Oficial Administrativo, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, de acordo com o disposto no item 3, § 2°, artigo 3°, do Decreto 57.781, de 10-02-2012 alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 05/08/2022

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Agosto 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 26-8-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, as abaixo indicadas, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “dr. Luiz Camargo Wolfmann” 

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos

Diretor Técnico II, Ref. 11: Graceli Aparecida Alves, RG 20.213.886-0, cargo vago decorrente da exoneração de Kátia Cilene Salles, RG 22.973.231-8 (7-7-2022);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7: Sabrina Choutock Goya, RG 37.778.297-X, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Rita Cornachioni Rossler, RG 11.976.238-9 (D.O. 27-7-2022).

 

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto, de 26/08/2022

Concedendo

à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 22/08/2022, ao servidor WELITON GONÇALVES LIMA, RG 54.314.548-7, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO

CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor II do Centro Administrativo de 26/08/2022

CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no percentual de 50%, a servidora SILZA DA SILVA,RG:43.617.709-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-08-2022

Concedendo, a partir de 11-08-2022, a servidora Carla Fernanda de Oliveira, RG 43.139.397-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

 

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 26/08/2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de exercício, face à nomeação publicada no DOE de 30/06/2022, às servidoras a seguir relacionadas

CINTHIA VALENTIM, RG: 42.755.726-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/08/2022;

- ISADORA TORQUETI SILVA, RG: 50.085.496-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/08/2022

 

Portaria da Diretora de 26/08/2022.

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/08/2022 a servidora:

- ISABELA SAES IRANO - RG. 34.286.593-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.