Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 2-9-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADEMIR APOLINARIO DIAS, RG 22.975.953-1, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juíz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Quatá, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000806-83.2021.8.26.0486, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por PAULO JOSÉ DA CRUZ NEVES, RG 33.286.995-7, classificado no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria da Diretora Técnica II, de 02-09-2022

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, RG. 18.101.727-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, para a Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, a partir de 30-08-2022

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 02/09/2022.

Transferindo

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º - LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor PAULO SERGIO DE ALMEIDA - RG. nº. 14.261.171-2 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penit. I AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, para o CPP Dr. “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé. (SAP-EXP-2022/38222).

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor de 02/09/2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/09/2022, os cargos abaixo, conforme segue:

ROBERTO ANTONIO DA SILVEIRA, RG 29.780.725-0, da UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a UA 23.144(Penitenciária Orlando Brando Filinto, de Iaras).

MAURICIO GARCIA, RG 27.158.688-6, da UA 23.144 (Penitenciária Orlando Brando Filinto, de Iaras) para a UA 23.152(Núcleo de Atendimento à Saúde).

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 2-9-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 2-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EMERSON SHUSSABURO UENO, RG 22.033.066-9

VALTER ALVES DOS SANTOS, RG 30.637.007-4

ADALTO BORGES MENDES, RG MG 9.277.705

SERGIO DA SILVA SANTIAGO, RG 34.454.513-1

ANDRE LUIZ CRUZ AZEVEDO, RG 30.922.186-9

ADRIANO HENRIQUE MATESCO BARBOSA, RG 24.156.494-3

SERGIO ROBERTO RAMOS, RG 43.020.505-3

ROGERIO GONCALVES DIOGO, RG 42.960.800-7

ALESSANDRO SILVA BEZERRA, RG 34.265.182-1

JOAO EDUARDO PEREIRA, RG 48.391.356-X

FABIO DE MOURA TEIXEIRA, RG 20.360.408-7

ADALBERTO MORENO PORTELA JUNIOR, RG 36.023.949-3

FLAVIO APRIGIO LISBOA JUNIOR, RG 29.352.983-8

a partir de 2-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

EDUARDO DE SOUSA ARANDAS, RG 350074744

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA PEREIRA, RG 126966837

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

JEFERSON FORNER, RG 28043280X

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

HENRIQUE KOICHI MOHRI, RG 257544811

PAULO TORRES KOSLOSKI ANDRADE, RG 386158630

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARIO SERGIO DUARTE, RG.19.479.830-6.

SAMIR MAHMOUD WEHBE, RG. 17.518.118-4.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 02/09/2022

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora SIMONE DE AGUIAR GONÇALVES, RG: 46.166.446-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir 30/08/2022

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 01-09-2022,

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012; e considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da LC nº 1.158/2011, e alterações pela LC nº 1.250/2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da LC nº 1.080/2008, a servidora SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA, RG 49.451.318-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-08-2022.

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 02/09/2022

CONCEDENDO:

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50%(cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 25/08/2022 a servidora VALERIA CRISTINA BRANDÃO FRANÇA, RG. 23.073.100-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/08/2022, por motivo de nomeação.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02/09/22.

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP nº 76/12 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, à servidora ALINE SANTIAGO DA SILVA, RG. 45.238.680-9, a partir de 02/09/22.

CONCEDENDO, a vista da Portaria de 04/08, publicada em
05/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos
termos dos artigos 4º da LC nº. 1.158, de 02/12/2011, na propor-
ção de 100% (cem por cento) do valor resultante: da aplicação
do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1.080, de
17/12/2008, a partir de 24/08/2022 a servidora Michelli Ferreira
Ramos, RG. 42.149.450-5, Oficial Administrativo

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 01/09/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor TARCISIO JUNIO PIROLA SANT’ANNA, RG. 50.600.099-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2022;

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -

MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 02-09-2022

CONCEDENDO, a vista da Portaria de 04/08, publicada em 05/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC nº. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante: da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1.080, de 17/12/2008, a partir de 24/08/2022 a servidora Michelli Ferreira Ramos, RG. 42.149.450-5, Oficial Administrativo

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 02/09/2022

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 63.298, de 21/03/2018, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008 e alterações posteriores, a partir de 22/08/2022 a servidora DAIANE MARCELINO DO CARMO TELLES, RG 40.328.086-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde-Assistente Social, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 02/09/2022

CONCEDENDO:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, à servidora PATRICIA CRISTINA DE CAMPOS, RG:49.751.095-9, Agente Técnico de Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, de 02/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, juntamente com o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora KATIA REGINA CASTELLANI, RG. 22.351.484-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/08/2022.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DA DIRETORA, de 02/09/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2011 aos servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP: Mauricio Garcia, RG: 27.158.688-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe V