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Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 16-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 16-8-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e

declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

PEDRO LUIS DE ANDRADE, RG 139019741

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 16-8-2022

CLASSIFICANDO:

Os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

VÂNIA APARECIDA RIBEIRO LEAL, RG 13950326-SP

 

ENFERMEIRO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

ROGÉRIO DE ARAÚJO LIMA, RG 45228781-9-SP

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

LEONOR JOSEFA DOS SANTOS, RG 214256315-SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

FATIMA FERREIRA MARTINS, RG 289996788-SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “JOAQUIM DE SYLOS CINTRA” DE CASA BRANCA

ELIZABETH AUREGLIETTI BRANDI, RG 47474269-6-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU

CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 293538967-SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

HELENA PEREIRA SOARES LARA CALDEIRA, RG 107870423-SP

 

a partir de 16-8-2022, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeada por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

DANIELLE LIBERAL FERREIRA, RG 2335521

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

LUIS CARLOS FINCO, RG.16.878.657-6.

MARCELO LONGHI CARDOSO – RG. 15.952.226-2

SERGIO PEREIRA REGO – RG. 26.431.795-6.

WALTER MAGOSSO DA SILVA – RG.17.842.066-9

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 16-08-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16.08.2022 ao servidor CARLOS HENRIQUE RANGEL PEREIRA DOS SANTOS , RG 34.093.778-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 16-08-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor CARLOS HENRIQUE RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, RG 34.093.778-6 , Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 16.08.2022

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, DE 16/08/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30/05/2012 e LC 1.250 de 03/07/2014, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC Nº 1.080, de 17/12/2008, à servidora ADELAIDE DE FATIMA SIQUEIRA, RG 23.805.967-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/08/2022, em razão de início de exercício.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 16-8-2022

CONCEDENDO:

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto 57781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL--PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores abaixo conforme segue: 

COEFICIENTE DE 3,80

a partir de 11/08/2022, TATIANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.33.045.148-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

a partir de 12/08/2022, GUSTAVO ANGELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG.39.662.794-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 16-08-2022

Concedendo à servidora Gisele de Fátima Godinho, RG 27.673.806-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de

2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 16.08.2022

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora servidora EDNA SIZUKA TAKAHAMA, RG: 16.209.801-7, Supervisora Técnica III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2022.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 16-08-2022

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora APARECIDA PEREIRA ABOU SAADA, RG. 9.522.374-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011

 

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP 100 DE 15-8-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para

os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no

uso de sua competência,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviços no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 16 de agosto de 2022 a 13 de novembro de 2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ALEXANDRE FARAH DE OLIVEIRA, RG. 44.417.268-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

NILSON XAVIER DE LIMA, RG. 21.618.464-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

LUCIANO DO NASCIMENTO DANTAS, RG. 24.800.463-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

DALTONIEL JORGE DA SILVA JUSTINO, RG. 30.425.683-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE DE ARRUDA OLIVEIRA, RG. 43.832.235-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

DARCIO RICARDO ALVES MOURA, RG. 27.177.564-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

RODRIGO ADOLFO SOARES, RG. 44.123.013-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

MARCILIO DIAS, RG. 28.765.492-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

THOMAS HENRIQUE VAN WELL, RG. 40.944.956-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

JOSE DANILO BITTENCOURT MANTOVANI, RG. 43.068.510-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

ROSEVAL BASTOS XAVIER, RG. 30.093.096-3, AEVP de NV-VI do SQC-III-QSAP;

LEANDRO DOS SANTOS, RG. 44.973.683-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

AILTON GOMES DA SILVA ARAUJO, RG. 34.850.086-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

VINICIUS AUGUSTO BILANCIERE, RG. 36.048.974-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

FABIO SANTOS DE SOUSA, RG. 29.682.882-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

ALESSANDRO VINICIUS ALKMIN DE SOUZA, RG. 25.906.133-5, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

MARCELO LOPES MACHADO, RG. 26.372.774-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

DOUGLAS DE SOUZA ESTAN, RG. 32.959.242-7, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

BRUNO BARBUTO SARTORI, RG. 25.765.368-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

ROSIVAN TENORIO DOS SANTOS, RG. 23.313.939-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

CARLOS BATISTA DA SILVA, RG. 28.700.368-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS, RG. 21.961.864-1, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 28.417.872-X, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG. 26.182.393-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

JULIO CESAR RUFINO, RG. 45.234.236-3, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA, RG. 22.312.611-1, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

EMERSON KAZUO SHIMADA, RG. 28.137.084-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

ARI SILVA NASCIMENTO SANTOS, RG. 28.563.085-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

PAULO JORGE DA SILVA JUNIOR, RG. 40.390.045-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO DE CHÁCARA BELÉM

CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG. 26.339.959-X, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

  1. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

  1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
  2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
  4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
  5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
  6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
  7. TURMA: CRC

DATA: 16/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” II de Itirapina.

ENDEREÇO: Rua 2, nº 623/Distrito Ind./13530-000.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEX GUIMARÃES REIS 26.588.418-4 PEN I ITIRAPINA

2 ANDRES ROMENIG ALVES DOS SANTOS 29.172.072-9 PEN I ITIRAPINA

3 CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA 24.859.564-7 PEN I ITIRAPINA

4 CARLOS ANDRÉ SILVA COSTA 29.801.935-8 PEN I ITIRAPINA

5 CARLOS MACIEL GOBBI 26.751.509-1 PEN I ITIRAPINA

6 CLAUDEMIR CÍCERO LOURENÇO 34.550.781-2 PEN I ITIRAPINA

7 CLAUDINEI FRANCISCO SIQUEIRA CÔRREA 25.731.163-4 PEN I ITIRAPINA

8 DIOGO ALEXANDRE DE MESQUITA 46.351.268-6 PEN I ITIRAPINA

9 ELISEU DA SILVA 28.971.669-X PEN I ITIRAPINA

10 EVERSON CARLOS SOZZO 33.808.820-9 PEN I ITIRAPINA

11 LEONARDO RAFAEL SORIANO 40.258.138-6 PEN I ITIRAPINA

12 MARCIO BENEDITO DE MATTOS 15.162.743 PEN I ITIRAPINA

13 MATEUS APARECIDO DE SOUZA 33.471.187-3 PEN I ITIRAPINA

14 MAURO ANTÔNIO ANDRIOTTI 16.423.253-9 PEN I ITIRAPINA

15 PAULO ROGÉRIO FURLAN 27.179.926-2 PEN I ITIRAPINA

16 RICARDO COLASANTO 33.124.411-1 PEN I ITIRAPINA

17 RICARDO ZANETTI ROSSI 25.903.903-2 P. DE CASA BRANCA

18 THIAGO FREITAS CÂNDIDO 27.715.254-9 PEN I ITIRAPINA

19 TIAGO ALVES AVELAR 12.758.572-MG PEN I ITIRAPINA

20 VALDECI BIANEZ JANUÁRIO 18.028.479-4 PEN I ITIRAPINA

21 VALDI VIEIRA 27.571.193-6 PEN I ITIRAPINA

 

  1. TURMA: CRC.

DATA: 16/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de

Arruda Sampaio” II de Itirapina.

ENDEREÇO: Rua 2, nº 623/Distrito Ind./13530-000.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ABIMAEL ALEX ARAÚJO NERIS 42.035.332-X PEN II ITIRAPINA

2 ALDO CARLOS DE MORAIS 30.206.824-7 PEN II ITIRAPINA

3 ALDO HENRIQUE TOMAZ CORREIA 34.934.202-7 PEN II ITIRAPINA

4 ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA MARÇAL 34.042.181-2 PEN II ITIRAPINA

5 CARLOS CÉSAR CARDOSO 21.905.349 PEN II ITIRAPINA

6 CARLOS RANGEL DE SOUZA 27.780.180-1 PEN II ITIRAPINA

7 CLAUDINEI CUSTÓDIO 28.857.252-X PEN II ITIRAPINA

8 DANIEL MOÍSES GALLO 33.800.561-4 PEN II ITIRAPINA

9 DANIEL VIEIRA 29.276.580-0 PEN II ITIRAPINA

10 EDER VENTURA BORGES 29.890.047-6 PEN II ITIRAPINA

11 EDSON ANTÔNIO JANEI 33.124.374-X PEN II ITIRAPINA

12 ELISEU ANTÔNIO DIAS 15.361.279-4 PEN II ITIRAPINA

13 EVERTON LUIZ DE AQUINO 33.317.272-3 PEN II ITIRAPINA

14 FLÁVIO DE SOUZA 17.373.827-8 PEN II ITIRAPINA

15 JOCIMAR APARECIDO MENEGATTI 12.398.302 PEN II ITIRAPINA

16 JORGE LUIZ MIEDZIELISKI 20.301.670 PEN II ITIRAPINA

17 JULIANO HENRIQUE CAMACHO 32.390.121-9 PEN II ITIRAPINA

18 LEANDRO MARTINS WISNESCK 42.063.593-2 PEN II ITIRAPINA

19 LUCIANO AUGUSTO MARTINS DA SILVA 30.485.608-3 PEN II ITIRAPINA

20 MÁRCIO ROBERTO BEZERRA 27.119.969-6 PEN II ITIRAPINA

21 MATHEUS HENRIQUE SOUTO DIAS 40.553.211-8 PEN II ITIRAPINA

22 PAULO CÉSAR BARREIRO HAHON 17.728.126-1 PEN II ITIRAPINA

23 REINALDO GOMES RODRIGUES 28.483.852-4 PEN II ITIRAPINA

24 RICARDO DUTRA DO NASCIMENTO 23.789.623-0 PEN II ITIRAPINA

25 SAMUEL RODRIGO GOMES 25.354.253-4 PEN II ITIRAPINA

26 SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA 15.131.671-5 PEN II ITIRAPINA

 

  1. TURMA: CRC.

DATA: 17/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de

Arruda Sampaio” II de Itirapina.

ENDEREÇO: Rua 2, nº 623/Distrito Ind./13530-000.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEXANDRO CRISTIANO APARECIDO MANOEL 25.834.308-4 PEN I ITIRAPINA

2 DANIEL GARCIA 27.473.027-3 PEN I ITIRAPINA

3 EVERTON APARECIDO MUSA 43.247.438-9 PEN I ITIRAPINA

4 ÍCARO ROBERTO MUNIZ 28.483.854-8 PEN I ITIRAPINA

5 JAIRO LUCIANO MENDONÇA 24.627.167-X PEN I ITIRAPINA

6 JEDSON RODRIGO DE SOUZA 24.627.145-0 PEN I ITIRAPINA

7 JOÃO BENEDITO DAS GRAÇAS 18.918.489-9 PEN I ITIRAPINA

8 JOÃO LUCIANO MAGHIANI 29.045.141-3 PEN I ITIRAPINA

9 JOSÉ ANTÔNIO DELLA TORRE 19.822.176 PEN I ITIRAPINA

10 LEONARDO BONATTI SOMERA 32.087.039-X PEN I ITIRAPINA

11 MAICOL ALEXRRANDRO BARBOSA 35.168.963-1 PEN I ITIRAPINA

12 MÁRCIO HORÁCIO 28.105.936-6 PEN I ITIRAPINA

13 MARCOS ANTÔNIO MARQUES 23.111.822-3 PEN I ITIRAPINA

14 MARCOS RONAN MARTINS 43.272.185-X PEN I ITIRAPINA

15 PAULO HENRIQUE GIACOMINI 41.370.473-7 PEN I ITIRAPINA

16 REINALDO CONSTANTINO DA SILVA 24.339.547-4 PEN I ITIRAPINA

17 RICARDO LUIS MATIAS 29.664.286-1 PEN I ITIRAPINA

18 RODRIGO FERNANDES RABELO 43.361.069-4 PEN I ITIRAPINA

19 ROGÉRIO MÁRCIO POIATTI 32.086.487-X PEN I ITIRAPINA

20 RONALDO RÚBIO ALVEJANEZ 27.866.805-7 PEN I ITIRAPINA

 

  1. TURMA: CRC.

DATA: 17/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de

Arruda Sampaio” II de Itirapina.

ENDEREÇO: Rua 2, nº 623/Distrito Ind./13530-000.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADRIANO SILVA SARAGOSSA 26.706.714-8 PEN II ITIRAPINA

2 ANDERSON LUIZ BREGOLA 32.756.218-3 PEN II ITIRAPINA

3 ANDRÉ LUIZ FORNAZIERI 27.694.979-1 PEN II ITIRAPINA

4 ANDRÉ LUIZ MENDONÇA 27.866.820-3 PEN II ITIRAPINA

5 ANDRÉ PEREIRA BARBOSA 32.262.290-6 PEN II ITIRAPINA

6 AURÉLIO SOARES DA COSTA 27.430.322-X PEN II ITIRAPINA

7 EDIECKSON PEREIRA 42.667.225-2 PEN II ITIRAPINA

8 FÁBIO DONIZETTI RODRIGUES 26.198.824-4 PEN II ITIRAPINA

9 FERNANDO DE ALMEIDA JORGE 33.317.332-6 PEN II ITIRAPINA

10 JORGE LUIZ DA CRUZ 43.164.805-0 PEN II ITIRAPINA

11 JORGE LUIS MUNIZ 33.124.453-6 PEN II ITIRAPINA

12 LEANDRO DE LIMA BATISTA 26.181.714-0 PEN II ITIRAPINA

13 MÁRCIO ADRIANO MASSARIA 27.767.186-3 PEN II ITIRAPINA

14 MARCO ANTÔNIO ANDRADE 23.790.727-6 PEN II ITIRAPINA

15 MOACIR ARAÚJO JÚNIOR 10.376.701 PEN II ITIRAPINA

16 NIVALDO RODRIGO CAMARGO FERREIRA 33.915.919-4 PEN II ITIRAPINA

17 OTÍLIO GERMANO DA SILVA JÚNIOR 30.997.823-3 PEN II ITIRAPINA

18 PAULO ROBERTO LEÃO 22.158.699-4 PEN II ITIRAPINA

19 REINALDO ANTÔNIO BENÍCIO 29.299.070-4 PEN II ITIRAPINA

20 RODRIGO JOSÉ GODOY 29.664.263-0 PEN II ITIRAPINA

21 RONI DONISETE BONALDO 25.116.649-1 PEN II ITIRAPINA

22 RONIERY APARÍCIO DE CASTRO 22.812.471-2 PEN II ITIRAPINA

23 VAGNER FIGUEIREDO DIAS 25.731.063-0 PEN II ITIRAPINA

24 WILSON GONÇALVES 41.602.502-X PEN II ITIRAPINA

(Comunicado EAP 237/2022)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

  1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
  2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
  4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
  5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
  1. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
  1. TURMA: CRN 41.

DATA: 17/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande da Polícia Civil Avaré.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADRIANO GOMES FRANÇA 25.528.383-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

2 ANDERSON MARCOS SARAIVA 40.381.205-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

3 ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA 28.912.657-5 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

4 CARLOS RODRIGUES DE MELO 34.503.802-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

5 DIONE PEREIRA MAXIMO ROL 41.778.787-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

6 FABIO ALEXANDRE MIONI 42.239.025-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

7 FILIPE MOURÃO RODRIGUES 34.876.493-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

8 FREDERICO AUGUSTO ENZ MIRAS 43.192.718-2 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

9 JOÃO JOSÉ FERREIRA 11.378.401-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

10 JOSÉ LUIZ GONZAGA RIBEIRO 33.037.493-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

11 JULIANO FRANCISCO 43.193.717-5 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

12 LUCIANO MOREIRA DA SILVA 25.820.811-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

13 LUIS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 19.807.614-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

14 MARCELO PEREIRA DA SILVA 21.973.475-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

15 MARCOS PAULO DA SILVA PAIXÃO 33.743.395-1 PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

16 NEEMIAS ARTAXERXES PERACELLI 33.038.245-7 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

17 OSMAR MARCELINO DE FREITAS FILHO 41.701.079-5 PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

18 RICARDO APARECIDO DE PAULA CUNHA 30.108.536-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

19 RODRIGO VILLELA AGUILAR 25.176.037-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

20 SIMEI VILLAS BÔAS 30.858.533-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

 

  1. TURMA: CRN 42.

DATA: 18/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande da Polícia Civil Avaré.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALESSANDRO PELEGRIM SANCHES 33.796.194-3 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

2 ANDRÉ APARECIDO CHINEDESSI 29.046.746-9 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

3 BENJAMIN LUIZ MACHADO 34.768.167-0 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

4 CLAUDINEI BUBER DOS SANTOS 12601025-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

5 CLEBER VARGAS ROCHA 27.649.758-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

6 DEVAIR ANTONIO DE SOUZA 21.732.395-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

7 EDMILSON PEREIRA TELLES 43.114.341-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

8 EDWERLY JOSÉ RODRIGUES 25.987.616-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

9 FABIANO DO PRADO PALMEIRA 45.628.474-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

10 GUILHERME GIL DUARTE SALGADO 32.670.103-5 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

11 JERONIMO HONÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR 26.408.810-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

12 LEANDRO HENRIQUE CURTO DE SOUZA 28.401.295-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

13 LUIZ MARCOS MATOS 34.932.947-3 PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

14 MARCELO JESUS DE FREITAS 33.914.964-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

15 MARCOS DONIZETTI TAVARES 17.792.397-0 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

16 OSNI TEIXEIRA BERNARDINO 24.954.290-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

17 PAULO AUGUSTO JIACOMINI CARVALHO 45.808.463-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

18 RAFAEL ALVES DA COSTA 24.228.829-7 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

19 REGIS AILTON TAVARES 27.705.200-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

20 RICARDO CAROLINO 43.192.878-2 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

21 ROGÉRIO ALARCÃO DUARTE 24.228.281-7 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

22 THIAGO LEANDRO ASSIS ESPÓSITO 43.719.523-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

23 VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA 32.935.248-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

(Comunicado EAP-238/2022)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 15-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 30, publicado em 1º-7-2022 nas unidades abaixo especificadas e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

GUSTAVO DE OLIVEIRA MOTTA, RG 412111111

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

ALEXANDRE DA SILVA FIRMINO, RG 461413899

 

a partir de 15-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e DECLARA que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

MARCOS PAULO RODRIGUES CAMPOS, RG 203928833

CESAR EDUARDO GAGLIARDO JUNIOR, RG 419966298

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

JIMMYSON SILVA, RG 500236896

JOSÉ GERALDO DA SILVA, RG 175357341

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

MARCIO ROBERTO CORREA, RG 207410744

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-08-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- VANESSA NASMIE MALE CAVASSINI MENDES, RG. 27.854.154-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

APOSTILAS DO DIRETOR TÉCNICO II DO CENTRO DE

RECURSOS HUMANOS DE 15-08-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do 7,49, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/08/2022, ao servidor ALAN NASCIMENTO COSTA, RG. 33.024.243-X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 15-08-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor abaixo relacionado: 

NADIA NAKANO WASTER, RG 14.882.882-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-08-2022.

 

Gratificação GDAPAS 

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 15/08/2022.

CONCEDENDO, a partir de 12/08/2022 a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro 2008, a servidora LUANA CRISTINA GONÇALVES PRATA, RG: 46.921.102-7, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAÚDE.

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-8-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Adrenia Thuane Aparecida Pereira, RG 49.073.231-8, a partir de 17/02/2022

Adriana Regina Fernandes de Lacasa, RG 25.326.677-4, a partir de 11/02/2022

Adriano Stampato, RG 44.407.391-7, a partir de 11/02/2022

Agenor Pereira Bahia Neto, RG 28.707.105-4, a partir de 23/11/2021

Alan Mendonça Lima dos Santos, RG 41.514.754-2, a partir de 12/04/2020

Alex Sandro Vieira Rodrigues, RG 29.366.753-6, a partir de 21/03/2022

Alvaro Denis Fratta, RG 23.117.972-8, a partir de 02/03/2022

Anderson Alves da Silva, RG 5.427.819, a partir de 10/03/2022

Andre Luiz de Oliveira Melo, RG 34.467.608-0, a partir de 11/02/2022

Andrio Ferranti da Silva, RG 42.103.543-2, a partir de 17/02/2022

Antonio Carlos Gomes Jardim, RG 24.450.865-3, a partir de 14/02/2022

Antonio da Silva Inacio, RG 22.277.799-0, a partir de 27/02/2022

Arnaldo Chagas, RG 5.768.158-7, a partir de 12/01/2021

Augusto Cesar Soares Gonçalves, RG 7.899.626-1, a partir de 26/10/2021

Bruno Cesar Vieira Inacio, RG 48.831.105-6, a partir de 17/02/2022

Bruno Daniel Fernandes Ambrozio, RG 40.203.418-1, a partir de 27/02/2022

Bruno Nascimento da Silva, RG 37.919.019-9, a partir de 29/10/2021

Bruno Rafael Aparecido dos Santos Carvalho, RG 47.092.384-2, a partir de 19/02/2022

Caio Cesar de Souza Sardeiro, RG 40.506.576-0, a partir de 17/03/2022

Caio Venicius Sales Daniel, RG 46.233.780-7, a partir de 29/11/2021

Carlos Antonio Bearari Rodrigues, RG 24.633.591-9, a partirde 14/02/2022

Claudesi Silva de Oliveira, RG 30.419.716-6, a partir de 21/09/2021

Claudinei da Silva Oliveira, RG 20.150.360-8, a partir de 05/02/2022

Cleber Lucas de Souza Corte, RG 52.752.208-9, a partir de 04/11/2021

Cleyton Camargo Santos, RG 23.138.423-3, a partir de 24/01/2022

Cyro Siriani Neto, RG 29.781.261-0, a partir de 24/02/2022

Danilo dos Santos Belo, RG 41.096.471-2, a partir de 09/03/2022

David Adham Martelini Santos, RG 35.668.657-7, a partir de 02/03/2022

David Alison Pereira, RG 33.760.445-9, a partir de 22/02/2022

Debora Maria de Souza Silva Santos, RG 42.130.486-8, a partir de 07/02/2022

Diego Maciel Areias, RG 36.615.834-X, a partir de 10/01/2022

Diego Moura Vicente, RG 47.167.888-0, a partir de 06/07/2021

Douglas Vinicius Donangelo Quintino, RG 46.358.160-X, a partir de 27/02/2022

Edenilson de Melo, RG 20.919.512-5, a partir de 05/11/2021

Edileldo Cortes Siqueira, RG 24.993.214-3, a partir de 30/01/2022

Edivaldo de Oliveira Lopes, RG 30.273.845-9, a partir de 02/03/2022

Edivaldo Lujario da Silva, RG 29.983.325-2, a partir de 05/02/2022

Edna Aparecida de Araujo Ferreira, RG 44.551.061-4, a partir de 13/02/2022

Eduardo Ferreira da Fonseca, RG 29.424.742-7, a partir de 22/01/2022

Eduardo Luciano Gonçalves, RG 33.138.358-5, a partir de 10/03/2022

Edvaldo Aparecido Piva, RG 25.240.517-1, a partir de 01/03/2022

Elias Caetano da Silva, RG 18.323.468-6, a partir de 08/03/2022

Elton Nunes Bomfim, RG 40.381.929-5, a partir de 19/02/2022

Emerson Assis de Souza, RG 9.212.212, a partir de 09/03/2022

Emerson Gustavo dos Santos, RG 35.698.533-7, a partir de 16/02/2022

Fabiano Nascimento de Sant Ana, RG 28.872.038-6, a partir de 05/03/2022

Fabio Junio de Proença, RG 33.704.294-9, a partir de 19/12/2021

Fabio Roberto Degand, RG 29.744.209-0, a partir de 09/03/2022

Fernanda Tranches Ferreira Balbino, RG 36.495.029-8, a partir de 13/02/2022

Fernando da Silva Soares, RG 53.997.424-9, a partir de 29/10/2021

Flaudemir Aparecido Araujo, RG 41.067.881-8, a partir de 15/02/2022

Gabriel Cardoso de Oliveira, RG 44.561.594-1, a partir de 18/01/2022

Gabriel Medeiros Silva, RG 47.866.240-3, a partir de 10/03/2022

Gildasio Santana Santos, RG 53.431.694-3, a partir de 14/03/2022

Gilson Pereira de França, RG 58.114.384-X, a partir de 10/11/2021

Gilson Souza da Silva, RG 45.664.013-7, a partir de 18/02/2022

Guilherme Antonio de Oliveira, RG 47.444.360-7, a partir de 13/09/2021

Helen Simão Dantas de Oliveira, RG 47.536.819-8, a partir de 15/02/2022

Henrique Nunes de Souza, RG 35.256.810-0, a partir de 14/03/2022

Higor Gonçalves Porta, RG 46.886.047-2, a partir de 09/03/2022

Ismael de Souza, RG 27.940.636-8, a partir de 06/02/2021

Italo Marcatto da Costa, RG 36.400.440-X, a partir de 07/03/2022

Jean Carlos de Faria Yokoyama, RG 35.081.321-8, a partir de 07/12/2021

Jeferson dos Santos Lima, RG 42.214.768-0, a partir de 20/10/2021

Jeova Tiago de Oliveira Junior, RG 44.603.726-6, a partir de 28/02/2022

Jhonatha Henrique Dias da Silva, RG 41.026.542-1, a partir de 05/03/2022

Jhone Aparecido Andrade, RG 48.385.817-1, a partir de 17/02/2022

João Fernandes dos Santos, RG 35.709.259-4, a partir de 25/02/2022

Joellington Gomes Guedes, RG 40.098.527-5, a partir de 24/02/2022

Jorge Tadeu Domingos, RG 17.785.777-8, a partir de 17/02/2022

Jose Renato Craveiro, RG 29.073.547-6, a partir de 21/02/2022

Jose Ricardo Spalaor, RG 42.502.101-4, a partir de 19/10/2021

Juliana Silva da Cruz Kudo, RG 41.497.021-4, a partir de 26/02/2022

Kaio de Souza Pereira, RG 47.748.477-3, a partir de 04/12/2021

Leandro de Souza Rocha, RG 33.145.040-9, a partir de 23/02/2022

Leandro Fiordelice Barbosa, RG 47.656.227-2, a partir de31/10/2021

Leandro Garrido Barros, RG 30.353.310-9, a partir de 22/09/2021

Lenice Fernandez Zanotto, RG 16.854.484-2, a partir de 11/02/2022

Leonardo Correia Vano, RG 47.039.203-4, a partir de 16/11/2021

Luciano Porto, RG 32.668.211-9, a partir de 17/11/2021

Luis Elisvaldo Dias dos Santos, RG 18.874.256-6, a partir de 17/02/2022

Luis Fernando Parolim de Luca, RG 44.490.539-X, a partir de 25/06/2021

Luiz Carlos Andrade de Oliveira, RG 43.153.227-8, a partir de 14/06/2021

Manoel Soares de Lima, RG 37.657.086-6, a partir de 23/02/2022

Marcelo Covas de Oliveira, RG 42.386.977-2, a partir de 13/03/2022

Marcelo Rodrigues dos Santos Pimentel, RG 42.971.962-0, a partir de 19/02/2022

Marcio Hosho Tonon, RG 32.542.002-6, a partir de 22/08/2021

Marcio Ribeiro de Oliveira Orsi, RG 21.507.258-3, a partir de 11/03/2022

Marcos Luiz Flauzino, RG 27.641.240-0, a partir de 25/08/2021

Mateus Gabriel da Silva Conceição, RG 44.213.322-4, a partir de 03/03/2022

Mauro Correa Portas Junior, RG 11.594.081-9, a partir de 30/01/2022

Misley Kelly Monteiro Batista da Costa, RG 40.323.599-6, a partir de 29/03/2022

Nadir Neri de Souza, RG 20.747.708-5, a partir de 24/02/2022

Nelson Flavio Vieira Muniz, RG 42.739.648-7, a partir de 26/11/2021

Norberto Vicentini Adiranha, RG 30.616.959-9, a partir de 23/02/2022

Ocimario Lima da Silva, RG 33.620.188-6, a partir de 08/03/2022

Olgamir Francisco Viudes de Oliveira, RG 20.373.579-1, a partir de 21/02/2022

Onezimo Jose de Souza Junior, RG 48.971.793-7, a partir de 05/01/2021

Paulo Henrique Ramos Campagnoli, RG 42.253.083-9, a partir de 09/12/2021

Paulo Vitor da Silva, RG 45.726.089-0, a partir de 10/11/2021

Paulo Vitor dos Santos Correa, RG 41.183.971-8, a partir de 03/12/2021

Pedro Henrique Mazalli de Souza, RG 37.791.377-7, a partir de 24/09/2021

Priscila Aparecida Anhani, RG 40.507.376-8, a partir de 18/02/2022

Rafael Rodrigues de Oliveira, RG 48.242.776-0, a partir de 27/02/2022

Rafael Sapata dos Santos, RG 42.535.611-5, a partir de 20/02/2022

Reginaldo Gomes dos Santos, RG 46.693.083-5, a partir de 26/02/2022

Reginaldo Marques das Neves Silva, RG 46.082.654-2, a partir de 04/03/2022

Reginaldo Roberto de Oliveira, RG 8.087.117, a partir de 11/11/2021

Reinaldo Correa da Silva, RG 47.949.670-5, a partir de 14/12/2021

Renata Sobral de Azevedo Simões, RG 32.984.526-3, a partir de 21/02/2022

Rivaldo Pinheiro de Oliveira, RG 29.201.459-4, a partir de 12/05/2022

Roberto Soares Ribeiro, RG 20.997.486-4, a partir de 27/02/2022

Robson de Moraes Broca, RG 47.756.988-2, a partir de 18/03/2022

Robson Rodrigues de Souza, RG 43.190.835-7, a partir de 05/02/2022

Rodolfo Jose de Sousa Rodrigues, RG 42.214.726-6, a partir de 28/02/2022

Rodrigo da Silva Nunes, RG 43.357.987-0, a partir de 12/08/2021

Rodrigo Ferreira Varlez Clebis, RG 47.112.542-8, a partir de 22/11/2021

Roger Cristiano Borges de Souza, RG 13.808.109, a partir de 27/02/2022

Rogerio Batista Lemes, RG 40.994.098-7, a partir de 03/03/2022

Rogerio Fernando da Silva, RG 30.365.148-9, a partir de 14/12/2021

Rogerio Luiz da Silva, RG 20.436.268-4, a partir de 13/11/2021

Ronaldo Andrade Fernandes, RG 20.019.322-3, a partir de 21/02/2022

Ronaldo da Silva Dias, RG 42.320.340-X, a partir de 09/11/2021

Rosangela Caldeira da Silva, RG 23.611.136-X, a partir de 03/02/2022

Selma Cristina Mendes, RG 29.324.846-1, a partir de 13/02/2022

Sergio Assunção Pinto, RG 08.866.463-6, a partir de 18/03/2022

Sergio Augusto Grine, RG 42.901.232-9, a partir de 13/02/2022

Sergio Ricardo Cordeiro, RG 27.682.813-6, a partir de 02/03/2022

Sidney Gomes de Oliveira, RG 33.820.725-9, a partir de 04/03/2022

Stefani dos Santos Giacomini Gonçalves, RG 34.176.144-8, a partir de 03/02/2022

Suzan Muller Campos, RG 29.429.426-0, a partir de 05/02/2022

Thiago da Rocha Marques, RG 42.793.491-6, a partir de 10/03/2022

Tiago Brigatti, RG 41.371.777-X, a partir de 18/03/2022

Tiago de Aquino Boldrini, RG 47.393.603-3, a partir de 31/10/2021

Virgilio Bruno Costa, RG 33.400.485-8, a partir de 29/10/2021

Vivian Alonsso de Moura Furtado, RG 33.976.579-3, a partir de 03/09/2021

Wagner Ovidio Nicolini, RG 14.323.172-8, a partir de 29/10/2021

Washington Danilo de Lima, RG 30.810.124-8, a partir de 25/03/2022

Wellington Fernando Sebastião, RG 40.580.072-1, a partir de 03/06/2021

Welton Dias Alves, RG 1.565.676, a partir de 14/03/2022

Wendel Silva Melo, RG 43.035.376, a partir de 04/04/2021

Wilian Gustavo Porelli Jorge, RG 41.278.045-8, a partir de 16/02/2022

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 11-8-2022, o cargo provido pelos Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

THIAGO JESUS DE CARVALHO CABRAL, RG 45984877X

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-8-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1014503-92.2020.8.26.0071(SAP-EXP-2021/41561 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 053/2022, por merecimento, a partir de 1-7-2015, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária ALEXANDRE MARCOS DE LIMA, RG 27.849.881-4, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 19-12-2015

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-8-2022

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por HEGON HENRIQUE MARTINEZ, RG 430102902, da Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 11/08/2022

TRANSFERINDO:

nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo relacionados, do SQC-III-QSAP, conforme segue: 

da Penitenciaria "Asp Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba (UA 97930) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942):

EMERSON DE JESUS PEREIRA, RG n. 56.060.436-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a partir de 01/08/2022; 

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942) para a Penitenciária "Asp Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba(UA 97930)

EDVALDO GOMES RAMOS, RG n. 14.514.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 01/08/2022;

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOÃO DIAS DE LIMA NETO, RG. 14.836.502-4

ANTONIO PEREIRA RAMOS, RG: 19.627.333-X

ELIEZER SANTANA SILVA, RG.18.311.466-8.

MARCIO ANTONIO GOMES, RG.19.638.901-X.

JOÃO MARIO DE FRANÇA CARDOSO, RG.7.212.443.

OSVALDO COSTALONGO – RG.16.876.291-2

PAULO SERGIO PINTO– RG. 13.257.329-5

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 11/08/2022

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 11/08/2022

CONCEDENDO

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2022 a servidora ELAINE SILVA DE LACERDA MENDES DE OLIVEIRA, RG 25.710.677-7, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 11/08/2022

CONCEDENDO:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado: 

EMERSON DE JESUS PEREIRA, RG n. 56.060.436-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 01/08/2022

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de

Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

  1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
  1. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  2. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
  3. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
  4. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
  5. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).

Relação de nomes e turmas disponível entre as páginas 19 e 21, do Caderno Executivo I, no link

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 9-8-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 9-8-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS ANALISTAS ADMINISTRATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30 DE JUNHO DE 2022 E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

 

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 158434304 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

ALEXANDRE APARECIDO PARRE, RG 18229016-5 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

GUILHERME MORO BIGARAN, RG 479216939 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

ALAN NASCIMENTO COSTA, RG 33024243-X

 

A PARTIR DE 9-8-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30 DE JUNHO DE 2022 E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,NOS TERMOS DO INC I DO ART 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ

JENNYFER MELO VIANA MORAIS, RG 473133234

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

ALEX SILVA DIAS, RG 64485274-4

 

PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

NATHAN VICTOR MIRANDA DE AGOSTINI, RG 573303320

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

RICARDO BRITO DE SALES, RG 384421325

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

IVANILDE ALVES DE FREITAS, RG 40386723X

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

MILEIDE APARECIDA GONZAGA, RG 412497001

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

JOÃO PAULO RODRIGUES, RG 322539687

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

 

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

MARCELO IMOTO PEREIRA DOS SANTOS, RG 425379267

GUSTAVO BARRETO TOMAZ, RG 476202358

JOYCE EVANIA DA COSTA TOLEDO, RG 352115531

MARIA VITORIA FERNANDES, RG 393919481

 

PENITENCIÁRIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM

MILTON MOREIRA DOS REIS JUNIOR, RG 48689811-8

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

DANIEL GONÇALVES GOMES, RG 30819555-3

MARCOS ALEXANDRE MORAES TEIXEIRA DE ABREU, RG 012043417-0 RJ

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

CAMILA CRISTINA FERREIRA, RG 550215761

GABRIEL DA CRUZ DE CASTRO, RG 370312247

CAROLINE APARECIDA STRUBLI FERREIRA, RG 479973477

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 451262396

GUSTAVO ANGELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 396627948

TATIANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 330451480

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

LÍVIA FIGUEIREDO DUARTE LOPES, RG 337818368

 

PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO”

DE TREMEMBÉ

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, RG 433530480

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

RAUL CREPALDI LACERDA, RG 334897907

DOUGLAS CAÇAPAVA VIALTA, RG 422323147

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “JOAQUIM DE SYLOS CINTRA” DE CASA BRANCA

ANA LUIZA GOMES NICOLIELLO CARVALHO, RG 34934461-9

GUSTAVO ADRIANO GOUVEIA, RG 53275234X

GISELE DE FATIMA GODINHO, RG 276738068

 

PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA

RENATA DOS SANTOS ALMEIDA, RG 346598369

JULIANE GONÇALVES DA SILVA, RG 452144498

BLENDA ALBUQUERQUE ALMEIDA SUSUKIDA, RG 444835544

ALYSSON MACHADO MARTINS, RG 400934024

 

PENITENCIÁRIA "ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA

MARCOS DE OLIVEIRA SOARES, RG 431965419

ERICA ARIANE OLIVEIRA DE CAMPOS, RG 411987069

 

PENITENCIÁRIA “ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER” DE HORTOLÂNDIA

VALÉRIA CRISTINA BRANDÃO FRANÇA, RG 230731004

 

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

SUSIANE DOS REIS ROCHA, RG 424374419

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

RUBENS APARECIDO PEREIRA PONTES, RG 221510825

FABRÍCIO MENDES SOUZA, RG 534787472

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA

FERNANDO WAGNER TETZLAFF, RG 151253717

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “CARLOS SIDNES DE

SOUZA CANTARELLI” DE PIRACICABA

NATÁLIA ELISA ALVES GARCIA, RG 443582099

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN” DE PIRACICABA

LUCAS DE ALMEIDA ARNONI, RG 464993970

 

PENITENCIÁRIA “ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO” DE PIRACICABA

NATÁLIA ARIANE CASARIN SILVEIRA, RG 458231551

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

MATHEUS DELINOCENTE, RG 57472140X

BIANCA BORDIGNON, RG 520168471

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

GILVAN ALVES BARROS, RG MA 522130968

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

SHEILA FREDERICO DA SILVA, RG 488804978

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO

CARLOS CANESCHI" DE BAURU

DANIELI CORTEZ, RG 436663430

NAIRA CRISTINA FERREIRA SILVA, RG 520744792

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA, RG 431393977

DAVI RICARDO BILION RUIZ, RG 341964062

PAULO ROGÉRIO TOVO, RG 179595702

 

PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

TATIANA LOPES FELIX, RG 273745190

PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

ANA PAULA FABRI, RG 447425213

CINTHIA VALENTIM, RG 427557264

 

PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

FERNANDA CAPUTTI ZANDA, RG 482121683

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

RUBENS DE AGUIAR, RG 15254300

 

PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

DHOCENY MARIA DOS SANTOS DIAS, RG 482515284

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

ELLEN CRISTINA DE CAMARGO MARTINS REGO, RG 433757218

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

BRUNO FELIPE DE ANDRADE, RG 539553414

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CAROLINE MAYUMI SANEFUDI HOSIM, RG 446141604

MARCIA HELENA TONON, RG 402026081

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA” DE PRESIDENTE BERNARDES

NÁDIA NAKANO WASTER, RG 148828826

 

PENITENCIÁRIA “NESTOR CANOA” DE MIRANDÓPOLIS

VIVIANE ORSI GORDO NAGAMATSU, RG 482141384

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO SANTANA” DE CAIUÁ

LUANA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 406246269

ROBERTA NAYARA SOARES, RG 423982217

RAFAEL DA SILVA NAZARIO, RG 481435888

 

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

JULIA RODRIGUES ZANONI, RG 49946025X

TRICIA CRISTINA TAVARES BARBOSA, RG 279139883

CAMILA FERNANDA DA SILVA JOSÉ, RG 433380780S

LAÍS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS, RG 475979606

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

FERNANDO RODRIGUES GARRIDO, RG 447913980

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO

JOSÉ DO RIO PRETO

FRANCIELLY MENDONÇA MARTINS, RG 82597930

 

PENITENCIÁRIA "OZIAS LÚCIO DOS SANTOS" DE PACAEMBU

ANA CLAUDIA COSTA SOUZA, RG 469284432

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

ALEXANDRA APARECIDA DOS SANTOS COQUEIRO, RG 340772815

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 9-8-2022

CONCEDENDO:

a partir de 2-8-2022, a servidora indicada o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011,

calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do

coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, na

conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.

Relação de nomes disponível entre as páginas 27 e 29, do Caderno Executivo II, no link

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 9-8-2022

CONCEDENDO:

a partir de 8-8-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora NATHALIA VAZ BERGAMO, 40.477.962-1, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria da Coordenadora, de 09-8-2022

CONCEDENDO, a partir de 01-08-2022, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria

ANEXO I

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ADRIANA CORNACINI DA SILVA 29.493.344-X Oficial Administrativo 100%

ADRIANA MARTINS GOMES 21.946.749-3 Diretor Técnico II 100%

ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA 20.418.857-X Assessor Técnico III 100%

ALESSANDRA ALVES MORENO 24.303.286-9 Oficial Administrativo 100%

ALESSANDRA APARECIDA PIMENTA 18.265.492-8 Assessor Técnico III 100%

ALEX ANDRO ALVES DA SILVA PB - 2.391.520 Oficial Administrativo 99%

AMANDA DA PENHA TORRES ALVES DE ARAUJO BORGES 35.828.156-8 Oficial Administrativo 100%

ANDRÉ LUZZI DE CAMPOS 30.049.896-2 Executivo Público 100%

ANDREIA DE FATIMA SANTINON 25.834.359-X Oficial Administrativo 100%

ANDREIA FERREIRA SILVA 54.907.824-1 Oficial Administrativo 100%

AVELINO DA SILVA OLIVEIRA 16.467.177-8 Oficial Operacional 100%

BARBARA VIRGINIA DA SILVA BARROS 44.009.711-3 Oficial Administrativo 100%

BRIGIDA MARISA TITOTTO 27.015.684-7 Oficial Administrativo 99%

BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO 29.148.017-2 Analista Administrativo 99%

CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE 30.889.873-4 Diretor Técnico II 100%

CARLA NAGANO PINAFFI 28.897.023-8 Analista Administrativo 100%

CATIA ADRIANA BATISTA 21.834.168-4 Oficial Administrativo 100%

CÉLIO ANTÔNIO MONACO 11.130.767-3 Oficial Administrativo 100%

CINARA FALCÃO MENDES MANFREDINI 22.858.506-5 Oficial Administrativo 100%

CLAUDIA BOZZOLAN 17.741.847-3 Diretor Técnico III 100%

CLAUDINEIA DE SOUZA E SILVA 30.065.886-2 Oficial Administrativo 100%

CLOVIS SALUSTIANO DA SILVA 27.611.604-5 Oficial Administrativo 100%

CRISTIANA DOS SANTOS ALVES 26.797.979-4 Oficial Administrativo 100%

CRISTINA APARECIDA FERNANDES NUNES 17.163.040-3 Oficial Administrativo 100%

DANIEL PINHEIRO DA SILVA 23.111.400-X Oficial Administrativo 100%

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS 29.345.344-5 Assessor Técnico II 100%

DANIELE DA COSTA ATAIDE 29.827.767-0 Oficial Administrativo 100%

DENISE ALEXANDRE BENTO 42.121.602-5 Oficial Administrativo 100%

DIEGO FERRACINI LACERDA 34.085.947-7 Diretor Técnico III 100%

EDILSON JOSE MENDES 23.023.348-X Analista Administrativo 100%

ELAINE SIQUEIRA ALVES 36.196.939-9 Oficial Administrativo 100%

ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE 04.777.133-00 Executivo Público 100%

ELISABETE SANTOS BARBOSA 30.177.907-7 Diretor Técnico II 100%

ÉRICA LOPES DOS SANTOS SILVA 43.999.028-2 Analista Administrativo 100%

FATIMA REGINA MARQUES 54.552.946-3 Assessor Técnico III 100%

FERNANDA APARECIDA CORREA GONÇALVES MORAES 40.341.896-3 Oficial Administrativo 100%

FERNANDA RODRIGUES SEABRA 29.531.741-3 Oficial Administrativo 100%

FLAVIA MARIA FRANCO CAVAGNA BADELUCI 42.163.146-6 Oficial Administrativo 100%

GILSON PACCAGNAN 16.192.165-6 Analista Administrativo 98%

HELOYSE ABRAO DE CAMARGO 27.250.130-X Diretor Técnico II 100%

ISABEL CRISTINA DA SILVA 8.386.454-4 Analista Administrativo 96%

JACQUELINE CHINELLI PORTO 49.073.810-2 Oficial Administrativo 100%

JANAINA FELIX CORREA CASSIANO 42.242.933-8 Oficial Administrativo 100%

JANAINA LUZIA MILOCH ROSALÉM 28.383.073-6 Assessor Técnico I 100%

JAQUELINE ANDRADE DE ALMEIDA 45.627.567-8 Diretor Técnico II 100%

JESSICA RECK MARCONDES 47.712.696-0 Oficial Administrativo 100%

JOSE CARLOS CITA 10.463.822-9 Oficial Administrativo 100%

JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA 35.037.909-9 Oficial Administrativo 100%

JULIANA MARIA BRAZ FERREIRA 43.310.304-8 Oficial Administrativo 100%

JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO 52.533.343-5 Assessor Técnico de Coordenador 100%

KATIA REGINA FERREIRA NEVES 30.582.756-X Oficial Administrativo 100%

KETLIN MARTINS SANTOS 46.547.456-1 Oficial Administrativo 100%

LANILSON LUIZ GOMES TENÓRIO MG - 3.523.257 Executivo Público 100%

LARISSA DA SILVA TUROLLO 47.363.879-4 Oficial Administrativo 100%

LETICIA BELANDRINO 26.896.439-7 Oficial Administrativo 100%

LIDIA MARIA PAIAO SPECHT 27.438.873-X Oficial Administrativo 100%

LIGIA FERNANDA BERNARDO PARANHOS 48.083.759-4 Oficial Administrativo 100%

LOURENÇO RIBEIRO VIANA 19.617.407-7 Oficial Administrativo 100%

LUCAS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA 44.719.436-7 Diretor Técnico III 100%

LUCIANA FRAZÃO SANTOS 42.931.928-9 Assessor Técnico de Coordenador 100%

LUCIANA SAYURI WASSANO BASTOS 28.783.375-6 Analista Administrativo 100%

LUCIANE BELE 18.814.389-0 Oficial Administrativo 100%

LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RODRIGUES 28.287.444-6 Diretor Técnico II 100%

LUCINEIA VINCENZI ALVES DIAS 10.125.493-3 Oficial Administrativo 100%

LUPERCIO ALVES PEREIRA 10.579.166 Oficial Administrativo 100%

MAGALI GUIMARAES BARROS 14.932.944-1 Oficial Administrativo 100%

MANOEL VALERIO DA SILVA NETO 33.946.660-1 Diretor Técnico II 100%

MARAISA PIZONI DE CAMARGO BAPTISTA 56.743.988-4 Oficial Administrativo 100%

MARCELLO DE PAULA NEVES 19.529.369-1 Analista Administrativo 100%

MARCELO HENRIQUE VARTULI 20.850.278-6 Analista Administrativo 100%

MARCO AURELIO ANDRADE SANCHEZ 21.428.028-7 Analista Administrativo 100%

MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA 25.093.371-8 Diretor Técnico II 99%

MARIA EUZAMAR DA SILVA 19.158.048-X Oficial Administrativo 100%

MARIA HELENA DA SILVA 17.361.261-1 Oficial Administrativo 100%

MARIA IZABEL STEVANATTO 27.509.858-8 Analista Administrativo 100%

MARIA RENATA DA SILVA LOPES 19.336.162-0 Oficial Administrativo 100%

MIRIAM ALICE BENINE 32.233.756-2 Diretor Técnico II 100%

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5 Oficial Administrativo 100%

NEUZA MIEKO SAKURABA 20.362.296-0 Oficial Administrativo 100%

NIVALDO GONÇALVES MUNHOZ 45.703.694-1 Oficial Administrativo 100%

PATRICIA ALENCAR VARELA EMERICH 29.605.596-7 Oficial Administrativo 100%

PATRÍCIA LUCAS DE FREITAS 44.877.109-3 Assessor Técnico II 100%

PATRICIA RODRIGUES SANTOS 34.022.853-2 Oficial Administrativo 100%

PATRICIA YUCARI HAGA 22.505.287-8 Oficial Administrativo 100%

PAULO ROGERIO DE BARROS 20.373.042-2 Oficial Administrativo 97%

RAQUEL VAZ DE ALMEIDA ALEXANDRE 33.253.997-0 Diretor Técnico II 100%

RENATO ANDRADE LEITE 43.572.550-6 Analista Administrativo 93%

RICARDO LOPES CAPUTO 11.718.217-5 Oficial Administrativo 100%

RODRIGO DO NASCIMENTO PASCOAL 36.641.631-5 Assessor I 100%

RODRIGO ROSSITO LOBO 28.349.023-8 Executivo Público 99%

RODRIGO SIMONELLI BICAS 44.018.689-4 Executivo Público 100%

ROGERIA MARIA FERRAZZINI 38.184.991-0 Oficial Administrativo 100%

ROGERIO DE PAULA ROSA 44.876.149-X Oficial Administrativo 100%

ROSANA APARECIDA BRISOLA 27.278.359-6 Oficial Administrativo 100%

ROSELY GRACIANA FONSECA ALVES OLIVEIRA 14.982.460-9 Oficial Administrativo 100%

ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 Oficial Administrativo 100%

ROSEMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO PINTO 19.782.780-9 Oficial Administrativo 100%

SANDRA BEZERRA LIMA 32.242.652-2 Oficial Administrativo 100%

SANDRA REGINA MARANGON 13.496.164-X Oficial Administrativo 100%

SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 Oficial Administrativo 100%

SUELEN DA CUNHA BITTO CASTILHO 32.752.639-7 Oficial Administrativo 100%

TANIA SEIDE DE CAMPOS MIRAMONTES 29.432.583-9 Oficial Administrativo 100%

TATIANA DE FREITAS MENDONÇA MARQUES 41.178.173-X Diretor I 100%

THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAM KODAMA 29.432.349-1 Oficial Administrativo 100%

VALDECIR MENDES DA SILVA 18.418.025-9 Oficial Administrativo 98%

VANDERLEY SELMER MUNHOZ 35.868.087-6 Analista Administrativo 100%

VIVIANE CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA 41.099.977-5 Oficial Administrativo 100%

WELLINGTON GABRIEL DE OLIVEIRA 24.133.282-5 Oficial Administrativo 100%

YARA APARECIDA GOMES 11.088.680-X Oficial Administrativo 98%

YARA NOBREGA TOSCANO 21.883.560-7 Diretor Técnico II 100%

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto, de 09/08/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 05/08/2022, ao servidor ROMÁRIO BRITO DOS SANTOS, RG 14.754.156-56, Assessor I, do SQC-I-QSAP

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 9-8-2022.

CONCEDENDO,

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-2-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCOS ALEXANDRE MARRETTE, RG nº 29.980.584-0, Diretor Técnico II, a partir de 1-8-2022.

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 9-8-2022

à vista da Portaria publicada em 5-8-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos da LC 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, servidora MAYNARA SILVA MATOS FRAGA, RG 44.867.443-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 3-8-2022, em virtude de transferência, coeficiente 3,80.

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores

ANTÔNIO CLÁUDIO PASINI - RG 22.183.251

DORIS MOSCIARO –RG. 19.512.407-8.

DAVID DE JESUS DE OLIVEIRA –RG. 29.369.987-2

WASHINGTON GIOVANI DE SOUZA - RG. 1.648.183

 

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto, de 09/08/2022

Concedendo

à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 12,50 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 04/08/2022 a servidora CILENE FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, do SQC-I-QSAP.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR, de 09-08-2022

Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I § 1º da Lei 10261/68, combinado com o § único do art. 323 do mesmo dispositivo legal, por 30 (trinta) dias, o exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, requerido por LUCIANO KRUBNIKI DE OLIVEIRA, RG 41.618.758-4, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-05-2022

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 09-08-2022.

Transferindo, a partir de 01/08/2022, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor FABRICIO LUIZ DEMÉTRIO SOBRINHO– RG 34.176.070-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 09-08-2022.

Transferindo, a partir de 01/08/2022, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS – RG 34.176.070-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 09/08/2022

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO : CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA : Penitenciária II de São Vicente

SILMARA MARINHO ESPINDOLA CANUTO – RG. nº. 44.140.613-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE.09-08-2022)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 09-08-2022.

Concedendo, a partir de 01/08/2022, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS – RG 34.176.070-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

APOSTILA DO DIRETOR II, de 09/08/2022

CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, para fins de regularização, aos servidores

EVERTON STORTO KOZAN, RG.33.691.525-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/06/2022

IVANEIDE DOS SANTOS MENDONÇA, RG. 30,662.070-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/04/2022

JOSÉ HENRIQUE MATTTES DIAS, RG. 35.302.213-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/06/2022

RONALDO PAIS COSTA, RG. 35.164.796-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/01/2022

VANIA APARECIDA TAVERNA, RG. 36.711.466-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/11/2021

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006 e dando continuidade ao Processo Seletivo iniciado em 2022, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Central, Oeste, Metropolitana e Noroeste do Estado, conforme segue::

  1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  4. Carga Horária: 80 horas
  5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
  6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 22-8-2022 (a partir das 09 horas) ao dia 22-9-2022 (até às 16 horas).
  7. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 19/08/2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
  8. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (vídeoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final.

É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.

Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.

A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.

O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos alunos aprovados, com a respectiva nota, por meio de Comunicado EAP.

A relação dos alunos reprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP, somente com RG e nota.

  1. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(Comunicado EAP nº. 234/2022)

Lista de nomes disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo I, no link

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação da Capital, atendendo o Decreto nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e dando continuidade ao Processo Seletivo iniciado em 2022, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Central, Oeste, Metropolitana, Noroeste e do Vale e Litoral do Estado, conforme segue:

  1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  4. Carga Horária: 80 horas
  5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
  6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 22-8-2022 (a partir das 09 horas) ao dia 22-9-2022 (até às 16 horas).
  7. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 19-8-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
  8. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (vídeoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final.

É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.

Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.

A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.

O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos alunos aprovados, com a respectiva nota, por meio de Comunicado EAP.

A relação dos alunos reprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP, somente com RG e nota.

  1. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(Comunicado EAP nº 235/2022)

Lista de nomes disponível entre as páginas 23 e 26, do Caderno Executivo I, no link

 

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

  1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
  2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
  4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
  5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
  6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
  7. TURMA: CRN 39/2022.

DATA: 15/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: CLUBE DE TIRO ELITE.

ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL PIRAJUÍ Á ESTIVA -AREA RURAL - PIRAJUÍ -SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALAN CRISTIAN UNE 30.386.801.6 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

2 ARI ARRUDA CAMPOS FILHO 303184723 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

3 BRUNO DE SOUSA GEA 345872575 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

4 BRUNO TOTARO NAGANO 34.036.328-9 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

5 CESAR AUGUSTO DE SOUZA 32.587.547-9 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

6 EDUARDO MARCIANO ORTEGA 29.613.063-1 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

7 FABIO COLASSO 29.826.338-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

8 GUSTAVO ALBERTO DE JESUS 30.318.235-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

9 HAROLDO CESAR DOS SANTOS 22.703.027-8 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

10 HENRIQUE CESAR CALMONA 30.319.004-8 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

11 JAIR CARRINHO 29.502.883-X PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

12 JEFFERSON ANTONIO CALSAVARI 29.904.748-9 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

13 KLEBER RODRIGO LOPES GUEDES 28.949.457-6 PENITENCIÁRIA DE FRANCA

14 LEANDRO BARBOSA 290755189 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

15 LEANDRO DE MELO ORTIZ 25.643.391-4 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

16 LEANDRO MIRANDA ROSA BENEVIDES 44.054.751-9 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

17 LEONARDO TAVARES 454967305 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

18 LUCIANO ROGERIO GOES 25.773.437-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

19 LUIS DOS REIS 23786065-X PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

20 MARCELO AUGUSTO RAPHAEL FERNANDES 40.556.917-8 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

21 MARCOS FREDDI 218909111 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

22 PAULO CESAR UEHARA 20.303.632-3 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

23 PERCI ANDERSON DE PAULA 32.542.182-1 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

24 RAFAEL CAMARGO DA SILVA 28.637.632-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

25 RICARDO ANTONIO DA COSTA LIMA 25.559.463-X PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

26 RODOLFO DE TILIA TAMBORIM 32.389.026-X PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

27 ROGERIO SCUTERE PERES 24182855-7 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

28 VAGNER DONIZETE JULIOLI 229526433 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

29 VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA 21.890.563-4 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

 

  1. TURMA: CRN 40/2022

DATA: 16/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: CLUBE DE TIRO ELITE.

ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL PIRAJUÍ Á ESTIVA -AREA RURAL - PIRAJUÍ -SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON APARECIDO ORTOLANI 18.217.644 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

2 ADILSON DANTAS 22.952.616-0 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

3 ADRIANO LUIS FERNANDES 40.556.894-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

4 ADRIANO MARTINELI 42.035.541-8 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

5 ANGELO BRABO CASTRO JUNIOR 30.967.162-0 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

6 CARLOS ALBERTO DA SILVA 27.867.053-2 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

7 CARLOS ROBERTO RAINER 32.247.577-6 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

8 DANIEL RICARDO DA SILVA 21.688.111-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

9 DENIVALDO BORGES JUNIOR 34.036.412-9 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

10 DIEGO RAMIRO FERRAZ DE CAMARGO OLIVEIRA 33.701.258-1 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

11 EDSON CARLOS RABELLO 29.269.150-6 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

12 EDUARDO LIMA MARTINS 29607157-2 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

13 FÁBIO GOMES 27.867.030-1 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

14 FLAMINIO GARCIA LEAL NETO 21.887.860-6 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

15 FLAVIO EDUARDO FRANCISCO 15.579.756 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

16 ISRAEL DA COSTA ANTERO 18477013 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

17 JACIR BRAZ DOS SANTOS 29.502.778-2 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

18 JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS SILVA 32.386.635-9 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

19 JOSÉ MAURO CHAVES FILHO 33.893.557-5 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

20 JÚLIO CESAR NOGUEIRA 43.138.546-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

21 MARCELO RIBEIRO GONÇALVES 34038235-1 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

22 MARCIO ANTONIO MARTINELI 18.814.556 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

23 MARCOS JOSÉ CARVALHO 40.968.144-1 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

24 NAUR MARTINS JUNIOR 11.415.837 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

25 NORBERTO COSTA PEREIRA 18.037.181 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

26 PAULO ALBERTO XAVIER JUNIOR 337011576 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

27 PEDRO BATISTA AMARANTE FILHO 30.258.156-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

28 RAFAEL PEREIRA CLARO 34.036.306-X PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

29 RAFAEL SIMENSATTO 32.690.075-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

30 ROBERTO DOS SANTOS 18.682.616-3 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

31 RODRIGO BAZO PASTRE 33.703.589-1 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

 

  1. TURMA: CRO 22/2022.

DATA: 17/08/2022.

LOCAL: ESTANDE DE TIRO DA P. I DE MIRANDÓPOLIS.

ENDEREÇO: AV. DR. OSWALDO BRANDI FARIA, 4450.

Nº NOME RG UNIDADE

1 EDSON FERREIRA TERRA 33.099.705-1 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

2 EMERSON DOS SANTOS BORANGA 25.715.295-7 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

3 FERNANDO DA SILVA ARAÚJO 32.725.072-0 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

4 JOÃO LIMA DE SÁ 34.996.154-2 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

5 JOSÉ GILBERTO DE SOUZA 26.399.586-0 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

6 JOSÉ MÁRIO RODRIGUES PEREIRA 1.923.109 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

7 KLEBER ADAIR DE ABREU 29.940.091-8 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

8 LUIS GUSTAVO ALVES LIMA 30.963.562-7 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

9 MARCO AURÉLIO DUARTE TEIXEIRA 21.958.349 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

10 MARCOS ROGÉRIO XAVIER 27.680.413-2 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

11 MARCOS VINÍCIUS HERNANDEZ LEITE 44.694.579-1 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

12 RICARDO MARTINEZ RODRIGUES 11.178.998-9 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

13 ROBERTO CARLOS MORAES 25.988.463-7 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

14 SEBASTIÃO ANTÔNIO SERION 20.429.511-7 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

15 THIAGO JOSÉ BATISTA DE SOUZA 19.798.068-5 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

16 VALMIR DE SOUZA SANTOS 27.766.585-1 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

17 VALTER BATOCHI JÚNIOR 32.096.724-4 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

18 VANTUIL SILVA DE SOUZA 24.631.506-4 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

19 NILTON MAGALHÃES 26.415.527-0 PENIT. LUÍS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

(Comunicado EAP-236/2022)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 12-8-2022

CLASSIFICANDO:

o cargo provido pela Enfermeira abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 na unidade abaixo especificadas e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

LUCIANA CRISTINA BARBOSA, RG 438569337-SP 

a partir de 11-8-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

ANALISTA ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

ADALBERTO GOMES, RG 217343259 SP

MICHELLE JINKINGS NASCIMENTO, RG 459433416 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

SOLEANE DOS SANTOS SOUZA, RG 421754795 SP

 

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

RENATA DE MELO MOTA BALIEIRO, RG 419916349 SP

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”

PABLO MIRAMAR LOURENÇO DE BARROS, RG 283965666 SP

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

SEDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENICÁRIO

MAYSA RIBEIRO PARISI, RG 199539364 SP

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

EDSON RODRIGUES DA SILVA, RG 328469518

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

JOSÉ RENATO SOARES E SILVA, RG 220066474 SP

MAURICIO MORMILE SETTI, RG 216219528 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AMANDA LARISSA SOUZA DE ARAUJO, RG 382174495 SP

DOUGLAS CÍCERO DIOSTI, RG 307591955 SP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

DANIELE YURI HATAMOTO, RG 362668243 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

REINALDO LEITE MACHADO, RG 249512026 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

KATIA FERREIRA DE CARVALHO, RG 547811020

 

PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

ANA PAULA DE OLIVEIRA SIMAO, RG 425279893

 

PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

MICHELE CAROLINE RABELO COSTA, RG 37929459X

DIEGO ALVES DE MELO, RG 458389912

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

MAGNO APARECIDO DE SOUZA, RG 411596986 SP

GABRIELLE LUCCI LOPES, RG 485821928 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

ANDREZA APARECIDA FRANÇA, RG 487611342 SP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

BIANCA LEOPOLDINA DE OMENA PINA, RG 21925882X SP

TELMA APARECIDA AGOSTINHO DE CASTRO, RG 456878646 SP

 

PENITENCIÁRIA “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

SILZA DA SILVA, RG 436177092 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LIMEIRA

BRENDHA RODRIGUES NANI, RG 477243514 SP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

SIMONE DE AGUIAR GONÇALVES, RG 46166446X SP

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ

ARIEL DOS SANTOS CAMARGO, RG 523259189 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

JULIANA MARINHO MOREIRA, RG 543149857 SP

SANDRA INÁCIO VIEIRA DAINEZ, RG 291708432 SP

CINTIA PRETTI, RG 406707406 SP

 

PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

PAOLA GIANSANTE GASPARINI PEDROSO, RG 473751653 SP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

ISABELA SAES HIRANO, RG 342865936 SP

 

PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

SONIA ANGELICA GONÇALVES PIRES, RG 366805897 SP

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” DE JAÚ

GISELE CRISTINA SILVESTRE, RG 440866716 SP

 

PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

THAIS GIORGI EVARISTO DA SILVA, RG 445883601 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

AMANDA HENRIQUE PORTO, RG 499651157

AMELIA APARECIDA PENHA MARTINS, RG 20375816X

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

ANA MARIA MENEZES, RG 3621296 PB

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

THIAGO DE SOUZA ROCHA, RG 481746468 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

THAIS LASEVICIUS, RG 404532469 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

RAPHAEL GOMES ARUTH, RG 48577074X SP

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

MILENA DE OLIVEIRA TINETTI, RG 411875693 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

MARIA AUGUSTA MORAES ARCANJO DOS SANTOS, RG 489026977 SP

 

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE

JAQUELINE KNUPP MEDEIROS, RG 443272402

 

CIRURUGIÃO DENTISTA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

RAISSA INGRID AVELLAR E SILVA RG 636581470 SP

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

GRAZIELLE SCHMITD DE ASSIS, RG 477086731 SP

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

SEDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENICÁRIO

WELITON GONÇALVES LIMA, RG 543145487 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

LIDIANE CRISTINA DA CRUZ, RG 43239428 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ADELAIDE DE FATIMA SIQUEIRA, RG 23805967-4 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

CAMILA REGINA DOS SANTOS MARTINHO DE OLIVEIRA, RG 46206007X SP

 

RESOLUÇÕES DE 12-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 12-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 30, publicado em 1º-7-2022 nas unidades abaixo especificadas e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

ALEF DOS SANTOS SOARES FERREIRA, RG24.056.263-7

HENRIQUE COPERTINO JARDIM, RG34584430-0

VICTOR ARNAL BIZACHA, RG53416441-9

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA FERNANDES, RG46.878.482-2

KAIQUE CORNACCHIONI BACCIOTTI, RG384162526

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

LEONARDO SIQUEIRA DE FARIA, RG212762512

PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES, RG38.898.061-8

IZAIAS GOMES DE MELO, RG440581989

CARLOS ROBERTO CONTI, RG29857035XP

MARINHO APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRA, RG369271798

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

LUCAS GABRIEL TRISTÃO, RG404926733

AURÉLIO NASCIMENTO DA SILVA, RG399031121

ANTONIO CARLOS TOIOSIMA, RG12393624X

JONAS PINTO, RG404235244

RONALDO PEREIRA DE SOUZA, RG497874027

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RONALDO BATISTA DA SILVA, RG54761426-3

GUILHERME RAMOS SIQUEIRA, RG443987555

 

Os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, RG 295698871-SP

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

ROBERTO BICO BATISTA JUNIOR, RG 40.050.029-2-SP

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE

LETICIA CREMONEZI SCALON, RG 29646630X-SP

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

TATIANA SILVA SANTOS, RG 342985255-SP

 

a partir de 11-8-2022, o cargo provido pela Enfermeira abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

SELMA RIBEIRO BASTOS, RG 40669800-4-SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec.58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

PEDRO JOSÉ DE SOUZA - RG: 14.066.136-0

LUCIANO DE SOUZA MAIA RG. 21.944.596-5

SELMA DE CASSIA LEMES - RG.21.274.671-6.

André Luis Evaristo – RG.22.478.095-5

MAURICIO SILVA, RG: 7.611.613-X.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto, de 12-08-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04, e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 11 do Dec. 57.780/2012 e Parecer PA nº 028/2021, a partir de 01/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL

ADRIANO DE SOUZA 27.436.315-X ASSESSOR I 50%

BRUNA LETICIA RODRIGUES DA SILVA 46.796.921-8 ASSESSOR TÉCNICO II 50%

CARLA MONTEIRO GASBARRO 28.754.489-X ASSESSOR TÉCNICO III 50%

ELIANA DALLA VECCHIA 11.457.010-3 

 

ASSESSOR TÉCNICO DE COORDENADOR DE SAÚDE 50%

FLAVIO CASSIANO ALVES MOURA LIMA 36.414.556-0 ASSESSOR I 50%

HENRIQUE SOUZA DA SILVA 52.253.545-8 ASSESSOR I 50%

JEFERSON OLIVEIRA CARVALHO 42.776.084-7 ASSESSOR I 50%

ORLITO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR 25.120.764-X DIRETOR TÉCNICO II 50%

RAFAEL COSME LEITE CAMPOS 30.527.520-3 DIRETOR TÉCNICO III 50%

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 12-08-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/08/2022, a servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido cessada sua designação de Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 12-08-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/07/2022, à servidora ANA PATRICIA BRAGA GUIMARÃES, RG. 45.531.292-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA

BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-08-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:

- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES, RG 198208285.

- LUIZ FELIPE MARQUES DE PAULA, RG 326291106.

- ROBERTO FRANCISCO OLIVEIRA, RG 432563192.

- THIAGO COTA BORGES, RG 429019786.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor, de 12-8-2022

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o funcionário MAYKEL ISHIBASHI, RG 24.737.638-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 4-7-2022;

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.106 (Unidade Administrativa Geral), o funcionário DELMIR SOUZA SOARES, RG 24.474.029-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-8-2022;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 12-08-2022

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Alberto Rodrigues de Lima, RG: 41.096.812-2, AEVP II, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Monique Fernandes Martos, RG: 43.206.461-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Natalia Pimentel Ribeiro Costa, RG: 43.075.652-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Ressocialização de Ourinhos

José Miguel Scarmanhani Garrote, RG: 42.340.854-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 12-8-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAYKEL ISHIBASHI, RG 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 4-7-2022



Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  1. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  2. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
  3. Carga horária: 08 h/a.
  4. Local: Centro de Detenção Provisória de Nova Independência – Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo – km 166 – Bairro Zona Rural – Nova Independência - SP.
  5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  6. Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Luís Flávio Nakao.
  7. Turma, data, horário:

8.1. Turma 1 – 18-8-2022 – das 9h às 17h

Nº - Nome - RG

Nº Nome RG

01 Cleber Deniz Bado 40.904.963-3

02 Cristiano Aparecido Moreira 43.360.515-7

03 Daniel Ramalho Pinheiro 32.724.886-5

04 Deval Teodoro Coimbra 29.492.908-3

05 Esli Antonio Borges Kamio 26.530.869-0

06 Hugo Ferreira Oliveira 41.922.356-3

07 José Edilson de Souza Junior 30.237.944-7

08 Junior Rodrigo Mazoti de Oliveira 30.274.160-4

09 Leandro Araújo 27.935.674-2

10 Leandro do Santos Medeiros 33.925.195-5

11 Leandro Gonçalves Renolfi 42.449.891-1

12 Luciano Donizete Modesto 21.960.525-7

13 Maria Aparecida dos Passos Mantovani 21.792.751-8

14 Maurício Bezerra de Araújo Marolato 41.922.425-7

15 Oscar Souza da Silva 18.889.265

16 Raphael Viudes Gomes da Cruz 33.273.294-0

17 Roberto Marques Pereira 21.482.068-3

18 Rodrigo Galdino da Silva 33.513.322-8

19 Sergio Marcos Nunes 17.364.622-0

20 Sergio Sival da Silva Junior 47.125.755-2

21 Tiago Lucio da Silva 35.056.952-6

22 Valter Oliveira dos Santos 25.438.531-X

23 Walter Henrique Bezerra de Araújo Marolato 34.764.249-4

24 Wesley Wellingthon Cardoso 32.470.140-8

8.2. Turma 2 – 25-08-2022 – das 9h às 17h

Nº - Nome - RG

Nº Nome RG

01 Adailton Luiz Leandro 27.492.161-3

02 Alexandre Cardoso Abdala 52.688.111-2

03 Anderson Rodrigo Lopes 40.905.030-1

04 Antonio da Silva Clemente 53.146.272-9

05 Aparecido Gilberto Beato de Almeida 29.180.860-8

06 Charles Froes Chaves 30.743.435-7

07 Ednilson Garcia 22.257.038-6

08 Elizangela Carmona 33.925.091-4

09 Fagner da Silva Dal Santos 41.544.201-1

10 Fernando Izac Coqueiro 34.870.297-8

11 Guilherme Brandão Rigo 16.430.062-4

12 Henrique Pernomian de Oliveira 32.471.421-X

13 Jader Francisco Evangelista Barbosa 41.544.391-X

14 Kleber Donizete Casarini 33.005.439-9

15 Levi Marcos Delazari 28.308.262-8

16 Lia Raquel Marin 9.630.228-8

17 Magno da Silva Duran 41.544.391-X

18 Marcelo Ribeiro de Caldas 43.181.934-8

19 Michele Mariangela Marim Oliveira 33.513.371-X

20 Nivaldo Coutinho Junior 0677223-MS

21 Patrícia Eliana de Giovani Leal 25.782.221-5

22 Ricardo Cesar Faccio 43.309.975-6

23 Rogério Antônio Ceschin 24.762.700-8

24 Sergio Akio Kimura 21.934.410

25 Sidnei Cláudio dos Santos 25.774.867-2

26 Tiago Manzano Rodrigues 40.643.177-2

(Comunicado EAP nº 231-2022)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 10-8-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 10-8-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

BRUNA LIMA FERNANDES, RG 445700543 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

FERNANDA AQUINO FERREIRA, RG 41270334-8 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

DENISE FORMAGIO JACON RODRIGUES, RG 425476364 SP

 

PENITENCIÁRIA “TACYAN MENEZES DE LUCENA” DE MARTINÓPOLIS

ISABELLA SAVAL ARDIVINO, RG 499924897 SP

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

ESTER FREDERICO RIBEIRO, RG 48841810-0 SP

 

PENITENCIÁRIA “DR. ANTONIO DE SOUZA NETO” DE SOROCABA

ANA MARIA SOUZA PIVETTA, RG 354661346 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

PATRÍCIA CRISTINA DE CAMPOS, RG 497510959 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA "OZIAS LÚCIO DOS SANTOS" DE PACAEMBU

LUANA CRISTINA GONÇALVES PRATA, RG 469211027 SP 

 

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIONAL

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR.

ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ

GISLAINE SATIKO SHIMADA, RG 306226868 SP

 

ENFERMEIRO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA

CRISTIANE SIMÕES ASENCIO, RG 40216622X SP

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE

GABRIEL LUIZ NASCIMENTO FIORAMONTE, RG 42823866X SP 

 

ANALISTA SOCIOCULTURAL

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”

ROGERIO CRUZ DA SILVA, RG 65147920-4 SP

 

ANALISTA ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

LIANE COUTINHO PINTO, RG 2091967 ES

 

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA

JULIANA DE OLIVEIRA, RG 277366355 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

FABIO ANGELO BAGNOLI, RG 199707662 SP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

TARCISIO JUNIO PIROLA, RG 506000990

VINICIUS DA SILVA ARAUJO, RG 430991952

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 10-8-2022

CONCEDENDO:

com fundamento no art. 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 1º-8-2022, a servidora indicada o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto, de 10/08/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:

A partir de 08/08/2022

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

KATIA CILENE SALLES – RG. 22.973.231-8 – DIRETOR II – 100% - 9,00

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 10-8-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1021639-37.2021.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VITOR NORBIATO FLORENTINO, RG 33.060.332-2, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 10-8-2022

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, provido por ALINE DE AMORIM BARROZO ALVES, RG 447364212, da Penitenciária Feminina Sant’Ana para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, ambas vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1062682-77.2021.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por KATIA REGINA CASTELLANI, RG 22.351.484-6, classificada na Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia para a Penitenciária de Junqueirópolis, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Centro Administrativo 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 10/08/2022

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO BONETTI CAVALARI, RG. 42.843.744-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, a partir de 03/08/2022.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Centro Administrativo 

APOSTILAS DO DIRETOR II, DE 10/08/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/08/2022 ao servidor RODRIGO BONETTI CAVALARI, RG. 42.843.744-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-8-2022

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 8-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 8-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5- 2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

GUILHERMO DE SOUZA PEREIRA, RG 220780870

HAMILTON MENEZES BARBOSA, RG 185432566

ADAUTO DONIZETTI DE PAULA, RG 172928746

JOSÉ JÚLIO FERREIRA CINTRA DE ALMEIDA PRADO NETO, RG 422298487

CESAR AUGUSTO GUIRADO CARDOSO, RG 308265452

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

RENIVAL VENTURA DE ALMEIDA, RG 207539601

LUCAS RICHARD RODRIGUES ELOI, RG 2466625

EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 308226598

FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE, RG 349300197

WILLIAM RODRIGUES, RG 481562369

RENAN GODOY DE CARVALHO MOREIRA PINTO, RG 500107269

FÁBIO MATHEUS PONTES DUTRA, RG 483855480

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOEL ALVES DA SILVA, RG.13.643.293-1.

JOSE VICENTE GOMES, RG.16.606.718-0.

LEONICE DO NASCIMENTO, RG.20.171.746-3

SERGIO REZENDE DA CRUZ –RG. 23.650.134-3

LUIS CARLOS FERREIRA NUNES– RG. 16.826.552-7.

EDSON SURIANO DE SOUZA – RG. 17.775.389-4

LUIS GONZAGA DE REZENDE ABREU – RG. 14.648.480-0.

JOSE ROBERTO FRANCHINI - RG. 15.294.808-9

FREDERICO GIOMETTI FILHO, –RG. 8.481.175-4.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 08/08/2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26/07/2022 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

FABIO ALEXANDRE BUENO DE ALMEIDA, RG: 24.164.248-6, Agente de Segurança Penitenciária VI

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 08-08-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-08-2022 ao servidor: MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR , RG: 34.156.118-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 08-08-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.860, de 29 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01-07-2022, aos servidores:

- FERNANDO OLIVEIRA REZENDE, RG 47.735.239-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 08-08-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR , RG: 34.156.118-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-08-2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 08-08-2022

Transferindo, o servidor FERNANDO OLIVEIRA REZENDE, RG 47.735.239-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 08/08/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,0, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2022 ao servidor ATHAÍDE NUNES DIAS, RG. 40.472.727-X, Supervisor Técnico III, do SQC- III-QSAP.

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