Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 16-8-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 16-8-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e
declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
PEDRO LUIS DE ANDRADE, RG 139019741
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 16-8-2022
CLASSIFICANDO:
Os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
VÂNIA APARECIDA RIBEIRO LEAL, RG 13950326-SP
ENFERMEIRO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
ROGÉRIO DE ARAÚJO LIMA, RG 45228781-9-SP
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
LEONOR JOSEFA DOS SANTOS, RG 214256315-SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
FATIMA FERREIRA MARTINS, RG 289996788-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “JOAQUIM DE SYLOS CINTRA” DE CASA BRANCA
ELIZABETH AUREGLIETTI BRANDI, RG 47474269-6-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU
CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 293538967-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
HELENA PEREIRA SOARES LARA CALDEIRA, RG 107870423-SP
a partir de 16-8-2022, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeada por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA
DANIELLE LIBERAL FERREIRA, RG 2335521
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-8-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
LUIS CARLOS FINCO, RG.16.878.657-6.
MARCELO LONGHI CARDOSO – RG. 15.952.226-2
SERGIO PEREIRA REGO – RG. 26.431.795-6.
WALTER MAGOSSO DA SILVA – RG.17.842.066-9
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 16-08-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16.08.2022 ao servidor CARLOS HENRIQUE RANGEL PEREIRA DOS SANTOS , RG 34.093.778-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 16-08-2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor CARLOS HENRIQUE RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, RG 34.093.778-6 , Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 16.08.2022
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, DE 16/08/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30/05/2012 e LC 1.250 de 03/07/2014, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC Nº 1.080, de 17/12/2008, à servidora ADELAIDE DE FATIMA SIQUEIRA, RG 23.805.967-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/08/2022, em razão de início de exercício.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 16-8-2022
CONCEDENDO:
À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto 57781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL--PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores abaixo conforme segue:
COEFICIENTE DE 3,80
a partir de 11/08/2022, TATIANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.33.045.148-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
a partir de 12/08/2022, GUSTAVO ANGELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG.39.662.794-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 16-08-2022
Concedendo à servidora Gisele de Fátima Godinho, RG 27.673.806-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de
2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 16.08.2022
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora servidora EDNA SIZUKA TAKAHAMA, RG: 16.209.801-7, Supervisora Técnica III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2022.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 16-08-2022
Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora APARECIDA PEREIRA ABOU SAADA, RG. 9.522.374-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011
Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP 100 DE 15-8-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para
os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviços no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 16 de agosto de 2022 a 13 de novembro de 2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ALEXANDRE FARAH DE OLIVEIRA, RG. 44.417.268-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
NILSON XAVIER DE LIMA, RG. 21.618.464-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
LUCIANO DO NASCIMENTO DANTAS, RG. 24.800.463-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
DALTONIEL JORGE DA SILVA JUSTINO, RG. 30.425.683-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
ALEXANDRE DE ARRUDA OLIVEIRA, RG. 43.832.235-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
DARCIO RICARDO ALVES MOURA, RG. 27.177.564-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
RODRIGO ADOLFO SOARES, RG. 44.123.013-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
MARCILIO DIAS, RG. 28.765.492-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
THOMAS HENRIQUE VAN WELL, RG. 40.944.956-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
JOSE DANILO BITTENCOURT MANTOVANI, RG. 43.068.510-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
ROSEVAL BASTOS XAVIER, RG. 30.093.096-3, AEVP de NV-VI do SQC-III-QSAP;
LEANDRO DOS SANTOS, RG. 44.973.683-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
AILTON GOMES DA SILVA ARAUJO, RG. 34.850.086-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
VINICIUS AUGUSTO BILANCIERE, RG. 36.048.974-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
FABIO SANTOS DE SOUSA, RG. 29.682.882-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
ALESSANDRO VINICIUS ALKMIN DE SOUZA, RG. 25.906.133-5, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
MARCELO LOPES MACHADO, RG. 26.372.774-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
DOUGLAS DE SOUZA ESTAN, RG. 32.959.242-7, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
BRUNO BARBUTO SARTORI, RG. 25.765.368-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
ROSIVAN TENORIO DOS SANTOS, RG. 23.313.939-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
CARLOS BATISTA DA SILVA, RG. 28.700.368-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS, RG. 21.961.864-1, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 28.417.872-X, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;
WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG. 26.182.393-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
JULIO CESAR RUFINO, RG. 45.234.236-3, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;
LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA, RG. 22.312.611-1, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;
EMERSON KAZUO SHIMADA, RG. 28.137.084-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
ARI SILVA NASCIMENTO SANTOS, RG. 28.563.085-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
PAULO JORGE DA SILVA JUNIOR, RG. 40.390.045-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO DE CHÁCARA BELÉM
CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG. 26.339.959-X, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
DATA: 16/08/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” II de Itirapina.
ENDEREÇO: Rua 2, nº 623/Distrito Ind./13530-000.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALEX GUIMARÃES REIS 26.588.418-4 PEN I ITIRAPINA
2 ANDRES ROMENIG ALVES DOS SANTOS 29.172.072-9 PEN I ITIRAPINA
3 CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA 24.859.564-7 PEN I ITIRAPINA
4 CARLOS ANDRÉ SILVA COSTA 29.801.935-8 PEN I ITIRAPINA
5 CARLOS MACIEL GOBBI 26.751.509-1 PEN I ITIRAPINA
6 CLAUDEMIR CÍCERO LOURENÇO 34.550.781-2 PEN I ITIRAPINA
7 CLAUDINEI FRANCISCO SIQUEIRA CÔRREA 25.731.163-4 PEN I ITIRAPINA
8 DIOGO ALEXANDRE DE MESQUITA 46.351.268-6 PEN I ITIRAPINA
9 ELISEU DA SILVA 28.971.669-X PEN I ITIRAPINA
10 EVERSON CARLOS SOZZO 33.808.820-9 PEN I ITIRAPINA
11 LEONARDO RAFAEL SORIANO 40.258.138-6 PEN I ITIRAPINA
12 MARCIO BENEDITO DE MATTOS 15.162.743 PEN I ITIRAPINA
13 MATEUS APARECIDO DE SOUZA 33.471.187-3 PEN I ITIRAPINA
14 MAURO ANTÔNIO ANDRIOTTI 16.423.253-9 PEN I ITIRAPINA
15 PAULO ROGÉRIO FURLAN 27.179.926-2 PEN I ITIRAPINA
16 RICARDO COLASANTO 33.124.411-1 PEN I ITIRAPINA
17 RICARDO ZANETTI ROSSI 25.903.903-2 P. DE CASA BRANCA
18 THIAGO FREITAS CÂNDIDO 27.715.254-9 PEN I ITIRAPINA
19 TIAGO ALVES AVELAR 12.758.572-MG PEN I ITIRAPINA
20 VALDECI BIANEZ JANUÁRIO 18.028.479-4 PEN I ITIRAPINA
21 VALDI VIEIRA 27.571.193-6 PEN I ITIRAPINA
DATA: 16/08/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de
Arruda Sampaio” II de Itirapina.
ENDEREÇO: Rua 2, nº 623/Distrito Ind./13530-000.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ABIMAEL ALEX ARAÚJO NERIS 42.035.332-X PEN II ITIRAPINA
2 ALDO CARLOS DE MORAIS 30.206.824-7 PEN II ITIRAPINA
3 ALDO HENRIQUE TOMAZ CORREIA 34.934.202-7 PEN II ITIRAPINA
4 ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA MARÇAL 34.042.181-2 PEN II ITIRAPINA
5 CARLOS CÉSAR CARDOSO 21.905.349 PEN II ITIRAPINA
6 CARLOS RANGEL DE SOUZA 27.780.180-1 PEN II ITIRAPINA
7 CLAUDINEI CUSTÓDIO 28.857.252-X PEN II ITIRAPINA
8 DANIEL MOÍSES GALLO 33.800.561-4 PEN II ITIRAPINA
9 DANIEL VIEIRA 29.276.580-0 PEN II ITIRAPINA
10 EDER VENTURA BORGES 29.890.047-6 PEN II ITIRAPINA
11 EDSON ANTÔNIO JANEI 33.124.374-X PEN II ITIRAPINA
12 ELISEU ANTÔNIO DIAS 15.361.279-4 PEN II ITIRAPINA
13 EVERTON LUIZ DE AQUINO 33.317.272-3 PEN II ITIRAPINA
14 FLÁVIO DE SOUZA 17.373.827-8 PEN II ITIRAPINA
15 JOCIMAR APARECIDO MENEGATTI 12.398.302 PEN II ITIRAPINA
16 JORGE LUIZ MIEDZIELISKI 20.301.670 PEN II ITIRAPINA
17 JULIANO HENRIQUE CAMACHO 32.390.121-9 PEN II ITIRAPINA
18 LEANDRO MARTINS WISNESCK 42.063.593-2 PEN II ITIRAPINA
19 LUCIANO AUGUSTO MARTINS DA SILVA 30.485.608-3 PEN II ITIRAPINA
20 MÁRCIO ROBERTO BEZERRA 27.119.969-6 PEN II ITIRAPINA
21 MATHEUS HENRIQUE SOUTO DIAS 40.553.211-8 PEN II ITIRAPINA
22 PAULO CÉSAR BARREIRO HAHON 17.728.126-1 PEN II ITIRAPINA
23 REINALDO GOMES RODRIGUES 28.483.852-4 PEN II ITIRAPINA
24 RICARDO DUTRA DO NASCIMENTO 23.789.623-0 PEN II ITIRAPINA
25 SAMUEL RODRIGO GOMES 25.354.253-4 PEN II ITIRAPINA
26 SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA 15.131.671-5 PEN II ITIRAPINA
DATA: 17/08/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de
Arruda Sampaio” II de Itirapina.
ENDEREÇO: Rua 2, nº 623/Distrito Ind./13530-000.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALEXANDRO CRISTIANO APARECIDO MANOEL 25.834.308-4 PEN I ITIRAPINA
2 DANIEL GARCIA 27.473.027-3 PEN I ITIRAPINA
3 EVERTON APARECIDO MUSA 43.247.438-9 PEN I ITIRAPINA
4 ÍCARO ROBERTO MUNIZ 28.483.854-8 PEN I ITIRAPINA
5 JAIRO LUCIANO MENDONÇA 24.627.167-X PEN I ITIRAPINA
6 JEDSON RODRIGO DE SOUZA 24.627.145-0 PEN I ITIRAPINA
7 JOÃO BENEDITO DAS GRAÇAS 18.918.489-9 PEN I ITIRAPINA
8 JOÃO LUCIANO MAGHIANI 29.045.141-3 PEN I ITIRAPINA
9 JOSÉ ANTÔNIO DELLA TORRE 19.822.176 PEN I ITIRAPINA
10 LEONARDO BONATTI SOMERA 32.087.039-X PEN I ITIRAPINA
11 MAICOL ALEXRRANDRO BARBOSA 35.168.963-1 PEN I ITIRAPINA
12 MÁRCIO HORÁCIO 28.105.936-6 PEN I ITIRAPINA
13 MARCOS ANTÔNIO MARQUES 23.111.822-3 PEN I ITIRAPINA
14 MARCOS RONAN MARTINS 43.272.185-X PEN I ITIRAPINA
15 PAULO HENRIQUE GIACOMINI 41.370.473-7 PEN I ITIRAPINA
16 REINALDO CONSTANTINO DA SILVA 24.339.547-4 PEN I ITIRAPINA
17 RICARDO LUIS MATIAS 29.664.286-1 PEN I ITIRAPINA
18 RODRIGO FERNANDES RABELO 43.361.069-4 PEN I ITIRAPINA
19 ROGÉRIO MÁRCIO POIATTI 32.086.487-X PEN I ITIRAPINA
20 RONALDO RÚBIO ALVEJANEZ 27.866.805-7 PEN I ITIRAPINA
DATA: 17/08/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de
Arruda Sampaio” II de Itirapina.
ENDEREÇO: Rua 2, nº 623/Distrito Ind./13530-000.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADRIANO SILVA SARAGOSSA 26.706.714-8 PEN II ITIRAPINA
2 ANDERSON LUIZ BREGOLA 32.756.218-3 PEN II ITIRAPINA
3 ANDRÉ LUIZ FORNAZIERI 27.694.979-1 PEN II ITIRAPINA
4 ANDRÉ LUIZ MENDONÇA 27.866.820-3 PEN II ITIRAPINA
5 ANDRÉ PEREIRA BARBOSA 32.262.290-6 PEN II ITIRAPINA
6 AURÉLIO SOARES DA COSTA 27.430.322-X PEN II ITIRAPINA
7 EDIECKSON PEREIRA 42.667.225-2 PEN II ITIRAPINA
8 FÁBIO DONIZETTI RODRIGUES 26.198.824-4 PEN II ITIRAPINA
9 FERNANDO DE ALMEIDA JORGE 33.317.332-6 PEN II ITIRAPINA
10 JORGE LUIZ DA CRUZ 43.164.805-0 PEN II ITIRAPINA
11 JORGE LUIS MUNIZ 33.124.453-6 PEN II ITIRAPINA
12 LEANDRO DE LIMA BATISTA 26.181.714-0 PEN II ITIRAPINA
13 MÁRCIO ADRIANO MASSARIA 27.767.186-3 PEN II ITIRAPINA
14 MARCO ANTÔNIO ANDRADE 23.790.727-6 PEN II ITIRAPINA
15 MOACIR ARAÚJO JÚNIOR 10.376.701 PEN II ITIRAPINA
16 NIVALDO RODRIGO CAMARGO FERREIRA 33.915.919-4 PEN II ITIRAPINA
17 OTÍLIO GERMANO DA SILVA JÚNIOR 30.997.823-3 PEN II ITIRAPINA
18 PAULO ROBERTO LEÃO 22.158.699-4 PEN II ITIRAPINA
19 REINALDO ANTÔNIO BENÍCIO 29.299.070-4 PEN II ITIRAPINA
20 RODRIGO JOSÉ GODOY 29.664.263-0 PEN II ITIRAPINA
21 RONI DONISETE BONALDO 25.116.649-1 PEN II ITIRAPINA
22 RONIERY APARÍCIO DE CASTRO 22.812.471-2 PEN II ITIRAPINA
23 VAGNER FIGUEIREDO DIAS 25.731.063-0 PEN II ITIRAPINA
24 WILSON GONÇALVES 41.602.502-X PEN II ITIRAPINA
(Comunicado EAP 237/2022)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
DATA: 17/08/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande da Polícia Civil Avaré.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADRIANO GOMES FRANÇA 25.528.383-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
2 ANDERSON MARCOS SARAIVA 40.381.205-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
3 ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA 28.912.657-5 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
4 CARLOS RODRIGUES DE MELO 34.503.802-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
5 DIONE PEREIRA MAXIMO ROL 41.778.787-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
6 FABIO ALEXANDRE MIONI 42.239.025-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
7 FILIPE MOURÃO RODRIGUES 34.876.493-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
8 FREDERICO AUGUSTO ENZ MIRAS 43.192.718-2 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
9 JOÃO JOSÉ FERREIRA 11.378.401-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
10 JOSÉ LUIZ GONZAGA RIBEIRO 33.037.493-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
11 JULIANO FRANCISCO 43.193.717-5 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
12 LUCIANO MOREIRA DA SILVA 25.820.811-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
13 LUIS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 19.807.614-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
14 MARCELO PEREIRA DA SILVA 21.973.475-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
15 MARCOS PAULO DA SILVA PAIXÃO 33.743.395-1 PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
16 NEEMIAS ARTAXERXES PERACELLI 33.038.245-7 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
17 OSMAR MARCELINO DE FREITAS FILHO 41.701.079-5 PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
18 RICARDO APARECIDO DE PAULA CUNHA 30.108.536-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
19 RODRIGO VILLELA AGUILAR 25.176.037-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
20 SIMEI VILLAS BÔAS 30.858.533-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
DATA: 18/08/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande da Polícia Civil Avaré.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALESSANDRO PELEGRIM SANCHES 33.796.194-3 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
2 ANDRÉ APARECIDO CHINEDESSI 29.046.746-9 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
3 BENJAMIN LUIZ MACHADO 34.768.167-0 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
4 CLAUDINEI BUBER DOS SANTOS 12601025-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
5 CLEBER VARGAS ROCHA 27.649.758-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
6 DEVAIR ANTONIO DE SOUZA 21.732.395-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
7 EDMILSON PEREIRA TELLES 43.114.341-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
8 EDWERLY JOSÉ RODRIGUES 25.987.616-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
9 FABIANO DO PRADO PALMEIRA 45.628.474-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
10 GUILHERME GIL DUARTE SALGADO 32.670.103-5 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
11 JERONIMO HONÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR 26.408.810-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
12 LEANDRO HENRIQUE CURTO DE SOUZA 28.401.295-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
13 LUIZ MARCOS MATOS 34.932.947-3 PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
14 MARCELO JESUS DE FREITAS 33.914.964-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
15 MARCOS DONIZETTI TAVARES 17.792.397-0 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
16 OSNI TEIXEIRA BERNARDINO 24.954.290-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
17 PAULO AUGUSTO JIACOMINI CARVALHO 45.808.463-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
18 RAFAEL ALVES DA COSTA 24.228.829-7 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
19 REGIS AILTON TAVARES 27.705.200-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
20 RICARDO CAROLINO 43.192.878-2 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
21 ROGÉRIO ALARCÃO DUARTE 24.228.281-7 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
22 THIAGO LEANDRO ASSIS ESPÓSITO 43.719.523-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
23 VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA 32.935.248-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
(Comunicado EAP-238/2022)
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 15-8-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 15-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 30, publicado em 1º-7-2022 nas unidades abaixo especificadas e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
GUSTAVO DE OLIVEIRA MOTTA, RG 412111111
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
ALEXANDRE DA SILVA FIRMINO, RG 461413899
a partir de 15-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e DECLARA que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
MARCOS PAULO RODRIGUES CAMPOS, RG 203928833
CESAR EDUARDO GAGLIARDO JUNIOR, RG 419966298
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
JIMMYSON SILVA, RG 500236896
JOSÉ GERALDO DA SILVA, RG 175357341
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
MARCIO ROBERTO CORREA, RG 207410744
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-08-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
- VANESSA NASMIE MALE CAVASSINI MENDES, RG. 27.854.154-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
APOSTILAS DO DIRETOR TÉCNICO II DO CENTRO DE
RECURSOS HUMANOS DE 15-08-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do 7,49, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/08/2022, ao servidor ALAN NASCIMENTO COSTA, RG. 33.024.243-X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 15-08-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor abaixo relacionado:
NADIA NAKANO WASTER, RG 14.882.882-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-08-2022.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 15/08/2022.
CONCEDENDO, a partir de 12/08/2022 a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro 2008, a servidora LUANA CRISTINA GONÇALVES PRATA, RG: 46.921.102-7, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAÚDE.
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-8-2022
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
Adrenia Thuane Aparecida Pereira, RG 49.073.231-8, a partir de 17/02/2022
Adriana Regina Fernandes de Lacasa, RG 25.326.677-4, a partir de 11/02/2022
Adriano Stampato, RG 44.407.391-7, a partir de 11/02/2022
Agenor Pereira Bahia Neto, RG 28.707.105-4, a partir de 23/11/2021
Alan Mendonça Lima dos Santos, RG 41.514.754-2, a partir de 12/04/2020
Alex Sandro Vieira Rodrigues, RG 29.366.753-6, a partir de 21/03/2022
Alvaro Denis Fratta, RG 23.117.972-8, a partir de 02/03/2022
Anderson Alves da Silva, RG 5.427.819, a partir de 10/03/2022
Andre Luiz de Oliveira Melo, RG 34.467.608-0, a partir de 11/02/2022
Andrio Ferranti da Silva, RG 42.103.543-2, a partir de 17/02/2022
Antonio Carlos Gomes Jardim, RG 24.450.865-3, a partir de 14/02/2022
Antonio da Silva Inacio, RG 22.277.799-0, a partir de 27/02/2022
Arnaldo Chagas, RG 5.768.158-7, a partir de 12/01/2021
Augusto Cesar Soares Gonçalves, RG 7.899.626-1, a partir de 26/10/2021
Bruno Cesar Vieira Inacio, RG 48.831.105-6, a partir de 17/02/2022
Bruno Daniel Fernandes Ambrozio, RG 40.203.418-1, a partir de 27/02/2022
Bruno Nascimento da Silva, RG 37.919.019-9, a partir de 29/10/2021
Bruno Rafael Aparecido dos Santos Carvalho, RG 47.092.384-2, a partir de 19/02/2022
Caio Cesar de Souza Sardeiro, RG 40.506.576-0, a partir de 17/03/2022
Caio Venicius Sales Daniel, RG 46.233.780-7, a partir de 29/11/2021
Carlos Antonio Bearari Rodrigues, RG 24.633.591-9, a partirde 14/02/2022
Claudesi Silva de Oliveira, RG 30.419.716-6, a partir de 21/09/2021
Claudinei da Silva Oliveira, RG 20.150.360-8, a partir de 05/02/2022
Cleber Lucas de Souza Corte, RG 52.752.208-9, a partir de 04/11/2021
Cleyton Camargo Santos, RG 23.138.423-3, a partir de 24/01/2022
Cyro Siriani Neto, RG 29.781.261-0, a partir de 24/02/2022
Danilo dos Santos Belo, RG 41.096.471-2, a partir de 09/03/2022
David Adham Martelini Santos, RG 35.668.657-7, a partir de 02/03/2022
David Alison Pereira, RG 33.760.445-9, a partir de 22/02/2022
Debora Maria de Souza Silva Santos, RG 42.130.486-8, a partir de 07/02/2022
Diego Maciel Areias, RG 36.615.834-X, a partir de 10/01/2022
Diego Moura Vicente, RG 47.167.888-0, a partir de 06/07/2021
Douglas Vinicius Donangelo Quintino, RG 46.358.160-X, a partir de 27/02/2022
Edenilson de Melo, RG 20.919.512-5, a partir de 05/11/2021
Edileldo Cortes Siqueira, RG 24.993.214-3, a partir de 30/01/2022
Edivaldo de Oliveira Lopes, RG 30.273.845-9, a partir de 02/03/2022
Edivaldo Lujario da Silva, RG 29.983.325-2, a partir de 05/02/2022
Edna Aparecida de Araujo Ferreira, RG 44.551.061-4, a partir de 13/02/2022
Eduardo Ferreira da Fonseca, RG 29.424.742-7, a partir de 22/01/2022
Eduardo Luciano Gonçalves, RG 33.138.358-5, a partir de 10/03/2022
Edvaldo Aparecido Piva, RG 25.240.517-1, a partir de 01/03/2022
Elias Caetano da Silva, RG 18.323.468-6, a partir de 08/03/2022
Elton Nunes Bomfim, RG 40.381.929-5, a partir de 19/02/2022
Emerson Assis de Souza, RG 9.212.212, a partir de 09/03/2022
Emerson Gustavo dos Santos, RG 35.698.533-7, a partir de 16/02/2022
Fabiano Nascimento de Sant Ana, RG 28.872.038-6, a partir de 05/03/2022
Fabio Junio de Proença, RG 33.704.294-9, a partir de 19/12/2021
Fabio Roberto Degand, RG 29.744.209-0, a partir de 09/03/2022
Fernanda Tranches Ferreira Balbino, RG 36.495.029-8, a partir de 13/02/2022
Fernando da Silva Soares, RG 53.997.424-9, a partir de 29/10/2021
Flaudemir Aparecido Araujo, RG 41.067.881-8, a partir de 15/02/2022
Gabriel Cardoso de Oliveira, RG 44.561.594-1, a partir de 18/01/2022
Gabriel Medeiros Silva, RG 47.866.240-3, a partir de 10/03/2022
Gildasio Santana Santos, RG 53.431.694-3, a partir de 14/03/2022
Gilson Pereira de França, RG 58.114.384-X, a partir de 10/11/2021
Gilson Souza da Silva, RG 45.664.013-7, a partir de 18/02/2022
Guilherme Antonio de Oliveira, RG 47.444.360-7, a partir de 13/09/2021
Helen Simão Dantas de Oliveira, RG 47.536.819-8, a partir de 15/02/2022
Henrique Nunes de Souza, RG 35.256.810-0, a partir de 14/03/2022
Higor Gonçalves Porta, RG 46.886.047-2, a partir de 09/03/2022
Ismael de Souza, RG 27.940.636-8, a partir de 06/02/2021
Italo Marcatto da Costa, RG 36.400.440-X, a partir de 07/03/2022
Jean Carlos de Faria Yokoyama, RG 35.081.321-8, a partir de 07/12/2021
Jeferson dos Santos Lima, RG 42.214.768-0, a partir de 20/10/2021
Jeova Tiago de Oliveira Junior, RG 44.603.726-6, a partir de 28/02/2022
Jhonatha Henrique Dias da Silva, RG 41.026.542-1, a partir de 05/03/2022
Jhone Aparecido Andrade, RG 48.385.817-1, a partir de 17/02/2022
João Fernandes dos Santos, RG 35.709.259-4, a partir de 25/02/2022
Joellington Gomes Guedes, RG 40.098.527-5, a partir de 24/02/2022
Jorge Tadeu Domingos, RG 17.785.777-8, a partir de 17/02/2022
Jose Renato Craveiro, RG 29.073.547-6, a partir de 21/02/2022
Jose Ricardo Spalaor, RG 42.502.101-4, a partir de 19/10/2021
Juliana Silva da Cruz Kudo, RG 41.497.021-4, a partir de 26/02/2022
Kaio de Souza Pereira, RG 47.748.477-3, a partir de 04/12/2021
Leandro de Souza Rocha, RG 33.145.040-9, a partir de 23/02/2022
Leandro Fiordelice Barbosa, RG 47.656.227-2, a partir de31/10/2021
Leandro Garrido Barros, RG 30.353.310-9, a partir de 22/09/2021
Lenice Fernandez Zanotto, RG 16.854.484-2, a partir de 11/02/2022
Leonardo Correia Vano, RG 47.039.203-4, a partir de 16/11/2021
Luciano Porto, RG 32.668.211-9, a partir de 17/11/2021
Luis Elisvaldo Dias dos Santos, RG 18.874.256-6, a partir de 17/02/2022
Luis Fernando Parolim de Luca, RG 44.490.539-X, a partir de 25/06/2021
Luiz Carlos Andrade de Oliveira, RG 43.153.227-8, a partir de 14/06/2021
Manoel Soares de Lima, RG 37.657.086-6, a partir de 23/02/2022
Marcelo Covas de Oliveira, RG 42.386.977-2, a partir de 13/03/2022
Marcelo Rodrigues dos Santos Pimentel, RG 42.971.962-0, a partir de 19/02/2022
Marcio Hosho Tonon, RG 32.542.002-6, a partir de 22/08/2021
Marcio Ribeiro de Oliveira Orsi, RG 21.507.258-3, a partir de 11/03/2022
Marcos Luiz Flauzino, RG 27.641.240-0, a partir de 25/08/2021
Mateus Gabriel da Silva Conceição, RG 44.213.322-4, a partir de 03/03/2022
Mauro Correa Portas Junior, RG 11.594.081-9, a partir de 30/01/2022
Misley Kelly Monteiro Batista da Costa, RG 40.323.599-6, a partir de 29/03/2022
Nadir Neri de Souza, RG 20.747.708-5, a partir de 24/02/2022
Nelson Flavio Vieira Muniz, RG 42.739.648-7, a partir de 26/11/2021
Norberto Vicentini Adiranha, RG 30.616.959-9, a partir de 23/02/2022
Ocimario Lima da Silva, RG 33.620.188-6, a partir de 08/03/2022
Olgamir Francisco Viudes de Oliveira, RG 20.373.579-1, a partir de 21/02/2022
Onezimo Jose de Souza Junior, RG 48.971.793-7, a partir de 05/01/2021
Paulo Henrique Ramos Campagnoli, RG 42.253.083-9, a partir de 09/12/2021
Paulo Vitor da Silva, RG 45.726.089-0, a partir de 10/11/2021
Paulo Vitor dos Santos Correa, RG 41.183.971-8, a partir de 03/12/2021
Pedro Henrique Mazalli de Souza, RG 37.791.377-7, a partir de 24/09/2021
Priscila Aparecida Anhani, RG 40.507.376-8, a partir de 18/02/2022
Rafael Rodrigues de Oliveira, RG 48.242.776-0, a partir de 27/02/2022
Rafael Sapata dos Santos, RG 42.535.611-5, a partir de 20/02/2022
Reginaldo Gomes dos Santos, RG 46.693.083-5, a partir de 26/02/2022
Reginaldo Marques das Neves Silva, RG 46.082.654-2, a partir de 04/03/2022
Reginaldo Roberto de Oliveira, RG 8.087.117, a partir de 11/11/2021
Reinaldo Correa da Silva, RG 47.949.670-5, a partir de 14/12/2021
Renata Sobral de Azevedo Simões, RG 32.984.526-3, a partir de 21/02/2022
Rivaldo Pinheiro de Oliveira, RG 29.201.459-4, a partir de 12/05/2022
Roberto Soares Ribeiro, RG 20.997.486-4, a partir de 27/02/2022
Robson de Moraes Broca, RG 47.756.988-2, a partir de 18/03/2022
Robson Rodrigues de Souza, RG 43.190.835-7, a partir de 05/02/2022
Rodolfo Jose de Sousa Rodrigues, RG 42.214.726-6, a partir de 28/02/2022
Rodrigo da Silva Nunes, RG 43.357.987-0, a partir de 12/08/2021
Rodrigo Ferreira Varlez Clebis, RG 47.112.542-8, a partir de 22/11/2021
Roger Cristiano Borges de Souza, RG 13.808.109, a partir de 27/02/2022
Rogerio Batista Lemes, RG 40.994.098-7, a partir de 03/03/2022
Rogerio Fernando da Silva, RG 30.365.148-9, a partir de 14/12/2021
Rogerio Luiz da Silva, RG 20.436.268-4, a partir de 13/11/2021
Ronaldo Andrade Fernandes, RG 20.019.322-3, a partir de 21/02/2022
Ronaldo da Silva Dias, RG 42.320.340-X, a partir de 09/11/2021
Rosangela Caldeira da Silva, RG 23.611.136-X, a partir de 03/02/2022
Selma Cristina Mendes, RG 29.324.846-1, a partir de 13/02/2022
Sergio Assunção Pinto, RG 08.866.463-6, a partir de 18/03/2022
Sergio Augusto Grine, RG 42.901.232-9, a partir de 13/02/2022
Sergio Ricardo Cordeiro, RG 27.682.813-6, a partir de 02/03/2022
Sidney Gomes de Oliveira, RG 33.820.725-9, a partir de 04/03/2022
Stefani dos Santos Giacomini Gonçalves, RG 34.176.144-8, a partir de 03/02/2022
Suzan Muller Campos, RG 29.429.426-0, a partir de 05/02/2022
Thiago da Rocha Marques, RG 42.793.491-6, a partir de 10/03/2022
Tiago Brigatti, RG 41.371.777-X, a partir de 18/03/2022
Tiago de Aquino Boldrini, RG 47.393.603-3, a partir de 31/10/2021
Virgilio Bruno Costa, RG 33.400.485-8, a partir de 29/10/2021
Vivian Alonsso de Moura Furtado, RG 33.976.579-3, a partir de 03/09/2021
Wagner Ovidio Nicolini, RG 14.323.172-8, a partir de 29/10/2021
Washington Danilo de Lima, RG 30.810.124-8, a partir de 25/03/2022
Wellington Fernando Sebastião, RG 40.580.072-1, a partir de 03/06/2021
Welton Dias Alves, RG 1.565.676, a partir de 14/03/2022
Wendel Silva Melo, RG 43.035.376, a partir de 04/04/2021
Wilian Gustavo Porelli Jorge, RG 41.278.045-8, a partir de 16/02/2022
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-8-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 11-8-2022, o cargo provido pelos Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
THIAGO JESUS DE CARVALHO CABRAL, RG 45984877X
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-8-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1014503-92.2020.8.26.0071(SAP-EXP-2021/41561 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 053/2022, por merecimento, a partir de 1-7-2015, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária ALEXANDRE MARCOS DE LIMA, RG 27.849.881-4, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 19-12-2015
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-8-2022
TRANSFERINDO:
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por HEGON HENRIQUE MARTINEZ, RG 430102902, da Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 11/08/2022
TRANSFERINDO:
nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo relacionados, do SQC-III-QSAP, conforme segue:
da Penitenciaria "Asp Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba (UA 97930) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942):
EMERSON DE JESUS PEREIRA, RG n. 56.060.436-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a partir de 01/08/2022;
do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942) para a Penitenciária "Asp Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba(UA 97930)
EDVALDO GOMES RAMOS, RG n. 14.514.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 01/08/2022;
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 11-8-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JOÃO DIAS DE LIMA NETO, RG. 14.836.502-4
ANTONIO PEREIRA RAMOS, RG: 19.627.333-X
ELIEZER SANTANA SILVA, RG.18.311.466-8.
MARCIO ANTONIO GOMES, RG.19.638.901-X.
JOÃO MARIO DE FRANÇA CARDOSO, RG.7.212.443.
OSVALDO COSTALONGO – RG.16.876.291-2
PAULO SERGIO PINTO– RG. 13.257.329-5
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 11/08/2022
Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora, de 11/08/2022
CONCEDENDO
Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2022 a servidora ELAINE SILVA DE LACERDA MENDES DE OLIVEIRA, RG 25.710.677-7, Diretor I, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 11/08/2022
CONCEDENDO:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado:
EMERSON DE JESUS PEREIRA, RG n. 56.060.436-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 01/08/2022
Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de
Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
Relação de nomes e turmas disponível entre as páginas 19 e 21, do Caderno Executivo I, no link
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 9-8-2022
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 9-8-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS ANALISTAS ADMINISTRATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30 DE JUNHO DE 2022 E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 158434304 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ALEXANDRE APARECIDO PARRE, RG 18229016-5 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
GUILHERME MORO BIGARAN, RG 479216939 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
ALAN NASCIMENTO COSTA, RG 33024243-X
A PARTIR DE 9-8-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30 DE JUNHO DE 2022 E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,NOS TERMOS DO INC I DO ART 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ
JENNYFER MELO VIANA MORAIS, RG 473133234
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
ALEX SILVA DIAS, RG 64485274-4
PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS
NATHAN VICTOR MIRANDA DE AGOSTINI, RG 573303320
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
RICARDO BRITO DE SALES, RG 384421325
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO
IVANILDE ALVES DE FREITAS, RG 40386723X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
MILEIDE APARECIDA GONZAGA, RG 412497001
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA
JOÃO PAULO RODRIGUES, RG 322539687
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
MARCELO IMOTO PEREIRA DOS SANTOS, RG 425379267
GUSTAVO BARRETO TOMAZ, RG 476202358
JOYCE EVANIA DA COSTA TOLEDO, RG 352115531
MARIA VITORIA FERNANDES, RG 393919481
PENITENCIÁRIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM
MILTON MOREIRA DOS REIS JUNIOR, RG 48689811-8
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
DANIEL GONÇALVES GOMES, RG 30819555-3
MARCOS ALEXANDRE MORAES TEIXEIRA DE ABREU, RG 012043417-0 RJ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
CAMILA CRISTINA FERREIRA, RG 550215761
GABRIEL DA CRUZ DE CASTRO, RG 370312247
CAROLINE APARECIDA STRUBLI FERREIRA, RG 479973477
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 451262396
GUSTAVO ANGELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 396627948
TATIANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 330451480
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
LÍVIA FIGUEIREDO DUARTE LOPES, RG 337818368
PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO”
DE TREMEMBÉ
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, RG 433530480
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RAUL CREPALDI LACERDA, RG 334897907
DOUGLAS CAÇAPAVA VIALTA, RG 422323147
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “JOAQUIM DE SYLOS CINTRA” DE CASA BRANCA
ANA LUIZA GOMES NICOLIELLO CARVALHO, RG 34934461-9
GUSTAVO ADRIANO GOUVEIA, RG 53275234X
GISELE DE FATIMA GODINHO, RG 276738068
PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA
RENATA DOS SANTOS ALMEIDA, RG 346598369
JULIANE GONÇALVES DA SILVA, RG 452144498
BLENDA ALBUQUERQUE ALMEIDA SUSUKIDA, RG 444835544
ALYSSON MACHADO MARTINS, RG 400934024
PENITENCIÁRIA "ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA
MARCOS DE OLIVEIRA SOARES, RG 431965419
ERICA ARIANE OLIVEIRA DE CAMPOS, RG 411987069
PENITENCIÁRIA “ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER” DE HORTOLÂNDIA
VALÉRIA CRISTINA BRANDÃO FRANÇA, RG 230731004
PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
SUSIANE DOS REIS ROCHA, RG 424374419
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ
RUBENS APARECIDO PEREIRA PONTES, RG 221510825
FABRÍCIO MENDES SOUZA, RG 534787472
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA
FERNANDO WAGNER TETZLAFF, RG 151253717
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “CARLOS SIDNES DE
SOUZA CANTARELLI” DE PIRACICABA
NATÁLIA ELISA ALVES GARCIA, RG 443582099
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN” DE PIRACICABA
LUCAS DE ALMEIDA ARNONI, RG 464993970
PENITENCIÁRIA “ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO” DE PIRACICABA
NATÁLIA ARIANE CASARIN SILVEIRA, RG 458231551
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
MATHEUS DELINOCENTE, RG 57472140X
BIANCA BORDIGNON, RG 520168471
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
GILVAN ALVES BARROS, RG MA 522130968
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
SHEILA FREDERICO DA SILVA, RG 488804978
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO
CARLOS CANESCHI" DE BAURU
DANIELI CORTEZ, RG 436663430
NAIRA CRISTINA FERREIRA SILVA, RG 520744792
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA, RG 431393977
DAVI RICARDO BILION RUIZ, RG 341964062
PAULO ROGÉRIO TOVO, RG 179595702
PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
TATIANA LOPES FELIX, RG 273745190
PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
ANA PAULA FABRI, RG 447425213
CINTHIA VALENTIM, RG 427557264
PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
FERNANDA CAPUTTI ZANDA, RG 482121683
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
RUBENS DE AGUIAR, RG 15254300
PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
DHOCENY MARIA DOS SANTOS DIAS, RG 482515284
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
ELLEN CRISTINA DE CAMARGO MARTINS REGO, RG 433757218
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
BRUNO FELIPE DE ANDRADE, RG 539553414
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CAROLINE MAYUMI SANEFUDI HOSIM, RG 446141604
MARCIA HELENA TONON, RG 402026081
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA” DE PRESIDENTE BERNARDES
NÁDIA NAKANO WASTER, RG 148828826
PENITENCIÁRIA “NESTOR CANOA” DE MIRANDÓPOLIS
VIVIANE ORSI GORDO NAGAMATSU, RG 482141384
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO SANTANA” DE CAIUÁ
LUANA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 406246269
ROBERTA NAYARA SOARES, RG 423982217
RAFAEL DA SILVA NAZARIO, RG 481435888
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
JULIA RODRIGUES ZANONI, RG 49946025X
TRICIA CRISTINA TAVARES BARBOSA, RG 279139883
CAMILA FERNANDA DA SILVA JOSÉ, RG 433380780S
LAÍS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS, RG 475979606
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
FERNANDO RODRIGUES GARRIDO, RG 447913980
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
FRANCIELLY MENDONÇA MARTINS, RG 82597930
PENITENCIÁRIA "OZIAS LÚCIO DOS SANTOS" DE PACAEMBU
ANA CLAUDIA COSTA SOUZA, RG 469284432
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
ALEXANDRA APARECIDA DOS SANTOS COQUEIRO, RG 340772815
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 9-8-2022
CONCEDENDO:
a partir de 2-8-2022, a servidora indicada o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011,
calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do
coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, na
conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.
Relação de nomes disponível entre as páginas 27 e 29, do Caderno Executivo II, no link
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 9-8-2022
CONCEDENDO:
a partir de 8-8-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora NATHALIA VAZ BERGAMO, 40.477.962-1, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Portaria da Coordenadora, de 09-8-2022
CONCEDENDO, a partir de 01-08-2022, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria
ANEXO I
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO
ADRIANA CORNACINI DA SILVA 29.493.344-X Oficial Administrativo 100%
ADRIANA MARTINS GOMES 21.946.749-3 Diretor Técnico II 100%
ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA 20.418.857-X Assessor Técnico III 100%
ALESSANDRA ALVES MORENO 24.303.286-9 Oficial Administrativo 100%
ALESSANDRA APARECIDA PIMENTA 18.265.492-8 Assessor Técnico III 100%
ALEX ANDRO ALVES DA SILVA PB - 2.391.520 Oficial Administrativo 99%
AMANDA DA PENHA TORRES ALVES DE ARAUJO BORGES 35.828.156-8 Oficial Administrativo 100%
ANDRÉ LUZZI DE CAMPOS 30.049.896-2 Executivo Público 100%
ANDREIA DE FATIMA SANTINON 25.834.359-X Oficial Administrativo 100%
ANDREIA FERREIRA SILVA 54.907.824-1 Oficial Administrativo 100%
AVELINO DA SILVA OLIVEIRA 16.467.177-8 Oficial Operacional 100%
BARBARA VIRGINIA DA SILVA BARROS 44.009.711-3 Oficial Administrativo 100%
BRIGIDA MARISA TITOTTO 27.015.684-7 Oficial Administrativo 99%
BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO 29.148.017-2 Analista Administrativo 99%
CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE 30.889.873-4 Diretor Técnico II 100%
CARLA NAGANO PINAFFI 28.897.023-8 Analista Administrativo 100%
CATIA ADRIANA BATISTA 21.834.168-4 Oficial Administrativo 100%
CÉLIO ANTÔNIO MONACO 11.130.767-3 Oficial Administrativo 100%
CINARA FALCÃO MENDES MANFREDINI 22.858.506-5 Oficial Administrativo 100%
CLAUDIA BOZZOLAN 17.741.847-3 Diretor Técnico III 100%
CLAUDINEIA DE SOUZA E SILVA 30.065.886-2 Oficial Administrativo 100%
CLOVIS SALUSTIANO DA SILVA 27.611.604-5 Oficial Administrativo 100%
CRISTIANA DOS SANTOS ALVES 26.797.979-4 Oficial Administrativo 100%
CRISTINA APARECIDA FERNANDES NUNES 17.163.040-3 Oficial Administrativo 100%
DANIEL PINHEIRO DA SILVA 23.111.400-X Oficial Administrativo 100%
DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS 29.345.344-5 Assessor Técnico II 100%
DANIELE DA COSTA ATAIDE 29.827.767-0 Oficial Administrativo 100%
DENISE ALEXANDRE BENTO 42.121.602-5 Oficial Administrativo 100%
DIEGO FERRACINI LACERDA 34.085.947-7 Diretor Técnico III 100%
EDILSON JOSE MENDES 23.023.348-X Analista Administrativo 100%
ELAINE SIQUEIRA ALVES 36.196.939-9 Oficial Administrativo 100%
ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE 04.777.133-00 Executivo Público 100%
ELISABETE SANTOS BARBOSA 30.177.907-7 Diretor Técnico II 100%
ÉRICA LOPES DOS SANTOS SILVA 43.999.028-2 Analista Administrativo 100%
FATIMA REGINA MARQUES 54.552.946-3 Assessor Técnico III 100%
FERNANDA APARECIDA CORREA GONÇALVES MORAES 40.341.896-3 Oficial Administrativo 100%
FERNANDA RODRIGUES SEABRA 29.531.741-3 Oficial Administrativo 100%
FLAVIA MARIA FRANCO CAVAGNA BADELUCI 42.163.146-6 Oficial Administrativo 100%
GILSON PACCAGNAN 16.192.165-6 Analista Administrativo 98%
HELOYSE ABRAO DE CAMARGO 27.250.130-X Diretor Técnico II 100%
ISABEL CRISTINA DA SILVA 8.386.454-4 Analista Administrativo 96%
JACQUELINE CHINELLI PORTO 49.073.810-2 Oficial Administrativo 100%
JANAINA FELIX CORREA CASSIANO 42.242.933-8 Oficial Administrativo 100%
JANAINA LUZIA MILOCH ROSALÉM 28.383.073-6 Assessor Técnico I 100%
JAQUELINE ANDRADE DE ALMEIDA 45.627.567-8 Diretor Técnico II 100%
JESSICA RECK MARCONDES 47.712.696-0 Oficial Administrativo 100%
JOSE CARLOS CITA 10.463.822-9 Oficial Administrativo 100%
JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA 35.037.909-9 Oficial Administrativo 100%
JULIANA MARIA BRAZ FERREIRA 43.310.304-8 Oficial Administrativo 100%
JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO 52.533.343-5 Assessor Técnico de Coordenador 100%
KATIA REGINA FERREIRA NEVES 30.582.756-X Oficial Administrativo 100%
KETLIN MARTINS SANTOS 46.547.456-1 Oficial Administrativo 100%
LANILSON LUIZ GOMES TENÓRIO MG - 3.523.257 Executivo Público 100%
LARISSA DA SILVA TUROLLO 47.363.879-4 Oficial Administrativo 100%
LETICIA BELANDRINO 26.896.439-7 Oficial Administrativo 100%
LIDIA MARIA PAIAO SPECHT 27.438.873-X Oficial Administrativo 100%
LIGIA FERNANDA BERNARDO PARANHOS 48.083.759-4 Oficial Administrativo 100%
LOURENÇO RIBEIRO VIANA 19.617.407-7 Oficial Administrativo 100%
LUCAS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA 44.719.436-7 Diretor Técnico III 100%
LUCIANA FRAZÃO SANTOS 42.931.928-9 Assessor Técnico de Coordenador 100%
LUCIANA SAYURI WASSANO BASTOS 28.783.375-6 Analista Administrativo 100%
LUCIANE BELE 18.814.389-0 Oficial Administrativo 100%
LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RODRIGUES 28.287.444-6 Diretor Técnico II 100%
LUCINEIA VINCENZI ALVES DIAS 10.125.493-3 Oficial Administrativo 100%
LUPERCIO ALVES PEREIRA 10.579.166 Oficial Administrativo 100%
MAGALI GUIMARAES BARROS 14.932.944-1 Oficial Administrativo 100%
MANOEL VALERIO DA SILVA NETO 33.946.660-1 Diretor Técnico II 100%
MARAISA PIZONI DE CAMARGO BAPTISTA 56.743.988-4 Oficial Administrativo 100%
MARCELLO DE PAULA NEVES 19.529.369-1 Analista Administrativo 100%
MARCELO HENRIQUE VARTULI 20.850.278-6 Analista Administrativo 100%
MARCO AURELIO ANDRADE SANCHEZ 21.428.028-7 Analista Administrativo 100%
MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA 25.093.371-8 Diretor Técnico II 99%
MARIA EUZAMAR DA SILVA 19.158.048-X Oficial Administrativo 100%
MARIA HELENA DA SILVA 17.361.261-1 Oficial Administrativo 100%
MARIA IZABEL STEVANATTO 27.509.858-8 Analista Administrativo 100%
MARIA RENATA DA SILVA LOPES 19.336.162-0 Oficial Administrativo 100%
MIRIAM ALICE BENINE 32.233.756-2 Diretor Técnico II 100%
NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5 Oficial Administrativo 100%
NEUZA MIEKO SAKURABA 20.362.296-0 Oficial Administrativo 100%
NIVALDO GONÇALVES MUNHOZ 45.703.694-1 Oficial Administrativo 100%
PATRICIA ALENCAR VARELA EMERICH 29.605.596-7 Oficial Administrativo 100%
PATRÍCIA LUCAS DE FREITAS 44.877.109-3 Assessor Técnico II 100%
PATRICIA RODRIGUES SANTOS 34.022.853-2 Oficial Administrativo 100%
PATRICIA YUCARI HAGA 22.505.287-8 Oficial Administrativo 100%
PAULO ROGERIO DE BARROS 20.373.042-2 Oficial Administrativo 97%
RAQUEL VAZ DE ALMEIDA ALEXANDRE 33.253.997-0 Diretor Técnico II 100%
RENATO ANDRADE LEITE 43.572.550-6 Analista Administrativo 93%
RICARDO LOPES CAPUTO 11.718.217-5 Oficial Administrativo 100%
RODRIGO DO NASCIMENTO PASCOAL 36.641.631-5 Assessor I 100%
RODRIGO ROSSITO LOBO 28.349.023-8 Executivo Público 99%
RODRIGO SIMONELLI BICAS 44.018.689-4 Executivo Público 100%
ROGERIA MARIA FERRAZZINI 38.184.991-0 Oficial Administrativo 100%
ROGERIO DE PAULA ROSA 44.876.149-X Oficial Administrativo 100%
ROSANA APARECIDA BRISOLA 27.278.359-6 Oficial Administrativo 100%
ROSELY GRACIANA FONSECA ALVES OLIVEIRA 14.982.460-9 Oficial Administrativo 100%
ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 Oficial Administrativo 100%
ROSEMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO PINTO 19.782.780-9 Oficial Administrativo 100%
SANDRA BEZERRA LIMA 32.242.652-2 Oficial Administrativo 100%
SANDRA REGINA MARANGON 13.496.164-X Oficial Administrativo 100%
SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 Oficial Administrativo 100%
SUELEN DA CUNHA BITTO CASTILHO 32.752.639-7 Oficial Administrativo 100%
TANIA SEIDE DE CAMPOS MIRAMONTES 29.432.583-9 Oficial Administrativo 100%
TATIANA DE FREITAS MENDONÇA MARQUES 41.178.173-X Diretor I 100%
THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAM KODAMA 29.432.349-1 Oficial Administrativo 100%
VALDECIR MENDES DA SILVA 18.418.025-9 Oficial Administrativo 98%
VANDERLEY SELMER MUNHOZ 35.868.087-6 Analista Administrativo 100%
VIVIANE CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA 41.099.977-5 Oficial Administrativo 100%
WELLINGTON GABRIEL DE OLIVEIRA 24.133.282-5 Oficial Administrativo 100%
YARA APARECIDA GOMES 11.088.680-X Oficial Administrativo 98%
YARA NOBREGA TOSCANO 21.883.560-7 Diretor Técnico II 100%
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Substituto, de 09/08/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 05/08/2022, ao servidor ROMÁRIO BRITO DOS SANTOS, RG 14.754.156-56, Assessor I, do SQC-I-QSAP
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 9-8-2022.
CONCEDENDO,
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-2-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCOS ALEXANDRE MARRETTE, RG nº 29.980.584-0, Diretor Técnico II, a partir de 1-8-2022.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 9-8-2022
à vista da Portaria publicada em 5-8-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos da LC 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, servidora MAYNARA SILVA MATOS FRAGA, RG 44.867.443-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 3-8-2022, em virtude de transferência, coeficiente 3,80.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 9-8-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores
ANTÔNIO CLÁUDIO PASINI - RG 22.183.251
DORIS MOSCIARO –RG. 19.512.407-8.
DAVID DE JESUS DE OLIVEIRA –RG. 29.369.987-2
WASHINGTON GIOVANI DE SOUZA - RG. 1.648.183
Gratificação GDAPAS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Substituto, de 09/08/2022
Concedendo
à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 12,50 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 04/08/2022 a servidora CILENE FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, do SQC-I-QSAP.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIA DO DIRETOR, de 09-08-2022
Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I § 1º da Lei 10261/68, combinado com o § único do art. 323 do mesmo dispositivo legal, por 30 (trinta) dias, o exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, requerido por LUCIANO KRUBNIKI DE OLIVEIRA, RG 41.618.758-4, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-05-2022
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 09-08-2022.
Transferindo, a partir de 01/08/2022, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor FABRICIO LUIZ DEMÉTRIO SOBRINHO– RG 34.176.070-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 09-08-2022.
Transferindo, a partir de 01/08/2022, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS – RG 34.176.070-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 09/08/2022
Transferindo
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO : CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA : Penitenciária II de São Vicente
SILMARA MARINHO ESPINDOLA CANUTO – RG. nº. 44.140.613-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE.09-08-2022)
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 09-08-2022.
Concedendo, a partir de 01/08/2022, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS – RG 34.176.070-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
APOSTILA DO DIRETOR II, de 09/08/2022
CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, para fins de regularização, aos servidores
EVERTON STORTO KOZAN, RG.33.691.525-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/06/2022
IVANEIDE DOS SANTOS MENDONÇA, RG. 30,662.070-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/04/2022
JOSÉ HENRIQUE MATTTES DIAS, RG. 35.302.213-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/06/2022
RONALDO PAIS COSTA, RG. 35.164.796-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/01/2022
VANIA APARECIDA TAVERNA, RG. 36.711.466-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/11/2021
Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006 e dando continuidade ao Processo Seletivo iniciado em 2022, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Central, Oeste, Metropolitana e Noroeste do Estado, conforme segue::
É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.
Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.
A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.
O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos alunos aprovados, com a respectiva nota, por meio de Comunicado EAP.
A relação dos alunos reprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP, somente com RG e nota.
(Comunicado EAP nº. 234/2022)
Lista de nomes disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo I, no link
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação da Capital, atendendo o Decreto nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e dando continuidade ao Processo Seletivo iniciado em 2022, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Central, Oeste, Metropolitana, Noroeste e do Vale e Litoral do Estado, conforme segue:
É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.
Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.
A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.
O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos alunos aprovados, com a respectiva nota, por meio de Comunicado EAP.
A relação dos alunos reprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP, somente com RG e nota.
(Comunicado EAP nº 235/2022)
Lista de nomes disponível entre as páginas 23 e 26, do Caderno Executivo I, no link
Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
DATA: 15/08/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: CLUBE DE TIRO ELITE.
ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL PIRAJUÍ Á ESTIVA -AREA RURAL - PIRAJUÍ -SP
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALAN CRISTIAN UNE 30.386.801.6 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
2 ARI ARRUDA CAMPOS FILHO 303184723 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
3 BRUNO DE SOUSA GEA 345872575 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
4 BRUNO TOTARO NAGANO 34.036.328-9 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
5 CESAR AUGUSTO DE SOUZA 32.587.547-9 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
6 EDUARDO MARCIANO ORTEGA 29.613.063-1 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
7 FABIO COLASSO 29.826.338-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
8 GUSTAVO ALBERTO DE JESUS 30.318.235-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
9 HAROLDO CESAR DOS SANTOS 22.703.027-8 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
10 HENRIQUE CESAR CALMONA 30.319.004-8 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
11 JAIR CARRINHO 29.502.883-X PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
12 JEFFERSON ANTONIO CALSAVARI 29.904.748-9 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
13 KLEBER RODRIGO LOPES GUEDES 28.949.457-6 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
14 LEANDRO BARBOSA 290755189 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
15 LEANDRO DE MELO ORTIZ 25.643.391-4 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
16 LEANDRO MIRANDA ROSA BENEVIDES 44.054.751-9 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
17 LEONARDO TAVARES 454967305 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
18 LUCIANO ROGERIO GOES 25.773.437-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
19 LUIS DOS REIS 23786065-X PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
20 MARCELO AUGUSTO RAPHAEL FERNANDES 40.556.917-8 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
21 MARCOS FREDDI 218909111 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
22 PAULO CESAR UEHARA 20.303.632-3 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
23 PERCI ANDERSON DE PAULA 32.542.182-1 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
24 RAFAEL CAMARGO DA SILVA 28.637.632-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
25 RICARDO ANTONIO DA COSTA LIMA 25.559.463-X PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA
26 RODOLFO DE TILIA TAMBORIM 32.389.026-X PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
27 ROGERIO SCUTERE PERES 24182855-7 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
28 VAGNER DONIZETE JULIOLI 229526433 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
29 VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA 21.890.563-4 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
DATA: 16/08/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: CLUBE DE TIRO ELITE.
ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL PIRAJUÍ Á ESTIVA -AREA RURAL - PIRAJUÍ -SP
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADILSON APARECIDO ORTOLANI 18.217.644 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
2 ADILSON DANTAS 22.952.616-0 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
3 ADRIANO LUIS FERNANDES 40.556.894-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
4 ADRIANO MARTINELI 42.035.541-8 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
5 ANGELO BRABO CASTRO JUNIOR 30.967.162-0 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ
6 CARLOS ALBERTO DA SILVA 27.867.053-2 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
7 CARLOS ROBERTO RAINER 32.247.577-6 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
8 DANIEL RICARDO DA SILVA 21.688.111-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
9 DENIVALDO BORGES JUNIOR 34.036.412-9 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
10 DIEGO RAMIRO FERRAZ DE CAMARGO OLIVEIRA 33.701.258-1 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
11 EDSON CARLOS RABELLO 29.269.150-6 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
12 EDUARDO LIMA MARTINS 29607157-2 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
13 FÁBIO GOMES 27.867.030-1 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
14 FLAMINIO GARCIA LEAL NETO 21.887.860-6 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
15 FLAVIO EDUARDO FRANCISCO 15.579.756 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA
16 ISRAEL DA COSTA ANTERO 18477013 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
17 JACIR BRAZ DOS SANTOS 29.502.778-2 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
18 JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS SILVA 32.386.635-9 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
19 JOSÉ MAURO CHAVES FILHO 33.893.557-5 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ
20 JÚLIO CESAR NOGUEIRA 43.138.546-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
21 MARCELO RIBEIRO GONÇALVES 34038235-1 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
22 MARCIO ANTONIO MARTINELI 18.814.556 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
23 MARCOS JOSÉ CARVALHO 40.968.144-1 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
24 NAUR MARTINS JUNIOR 11.415.837 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
25 NORBERTO COSTA PEREIRA 18.037.181 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
26 PAULO ALBERTO XAVIER JUNIOR 337011576 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
27 PEDRO BATISTA AMARANTE FILHO 30.258.156-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
28 RAFAEL PEREIRA CLARO 34.036.306-X PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
29 RAFAEL SIMENSATTO 32.690.075-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
30 ROBERTO DOS SANTOS 18.682.616-3 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
31 RODRIGO BAZO PASTRE 33.703.589-1 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
DATA: 17/08/2022.
LOCAL: ESTANDE DE TIRO DA P. I DE MIRANDÓPOLIS.
ENDEREÇO: AV. DR. OSWALDO BRANDI FARIA, 4450.
Nº NOME RG UNIDADE
1 EDSON FERREIRA TERRA 33.099.705-1 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
2 EMERSON DOS SANTOS BORANGA 25.715.295-7 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
3 FERNANDO DA SILVA ARAÚJO 32.725.072-0 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
4 JOÃO LIMA DE SÁ 34.996.154-2 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
5 JOSÉ GILBERTO DE SOUZA 26.399.586-0 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
6 JOSÉ MÁRIO RODRIGUES PEREIRA 1.923.109 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
7 KLEBER ADAIR DE ABREU 29.940.091-8 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
8 LUIS GUSTAVO ALVES LIMA 30.963.562-7 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
9 MARCO AURÉLIO DUARTE TEIXEIRA 21.958.349 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
10 MARCOS ROGÉRIO XAVIER 27.680.413-2 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
11 MARCOS VINÍCIUS HERNANDEZ LEITE 44.694.579-1 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
12 RICARDO MARTINEZ RODRIGUES 11.178.998-9 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
13 ROBERTO CARLOS MORAES 25.988.463-7 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
14 SEBASTIÃO ANTÔNIO SERION 20.429.511-7 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
15 THIAGO JOSÉ BATISTA DE SOUZA 19.798.068-5 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
16 VALMIR DE SOUZA SANTOS 27.766.585-1 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
17 VALTER BATOCHI JÚNIOR 32.096.724-4 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
18 VANTUIL SILVA DE SOUZA 24.631.506-4 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS
19 NILTON MAGALHÃES 26.415.527-0 PENIT. LUÍS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA
(Comunicado EAP-236/2022)
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 12-8-2022
CLASSIFICANDO:
o cargo provido pela Enfermeira abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 na unidade abaixo especificadas e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
LUCIANA CRISTINA BARBOSA, RG 438569337-SP
a partir de 11-8-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
ANALISTA ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
ADALBERTO GOMES, RG 217343259 SP
MICHELLE JINKINGS NASCIMENTO, RG 459433416 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
SOLEANE DOS SANTOS SOUZA, RG 421754795 SP
OFICIAL ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
RENATA DE MELO MOTA BALIEIRO, RG 419916349 SP
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”
PABLO MIRAMAR LOURENÇO DE BARROS, RG 283965666 SP
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
SEDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENICÁRIO
MAYSA RIBEIRO PARISI, RG 199539364 SP
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA
EDSON RODRIGUES DA SILVA, RG 328469518
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
JOSÉ RENATO SOARES E SILVA, RG 220066474 SP
MAURICIO MORMILE SETTI, RG 216219528 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
AMANDA LARISSA SOUZA DE ARAUJO, RG 382174495 SP
DOUGLAS CÍCERO DIOSTI, RG 307591955 SP
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
DANIELE YURI HATAMOTO, RG 362668243 SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
REINALDO LEITE MACHADO, RG 249512026 SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO
KATIA FERREIRA DE CARVALHO, RG 547811020
PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
ANA PAULA DE OLIVEIRA SIMAO, RG 425279893
PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS
MICHELE CAROLINE RABELO COSTA, RG 37929459X
DIEGO ALVES DE MELO, RG 458389912
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
MAGNO APARECIDO DE SOUZA, RG 411596986 SP
GABRIELLE LUCCI LOPES, RG 485821928 SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
ANDREZA APARECIDA FRANÇA, RG 487611342 SP
PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ
BIANCA LEOPOLDINA DE OMENA PINA, RG 21925882X SP
TELMA APARECIDA AGOSTINHO DE CASTRO, RG 456878646 SP
PENITENCIÁRIA “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
SILZA DA SILVA, RG 436177092 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LIMEIRA
BRENDHA RODRIGUES NANI, RG 477243514 SP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
SIMONE DE AGUIAR GONÇALVES, RG 46166446X SP
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ
ARIEL DOS SANTOS CAMARGO, RG 523259189 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
JULIANA MARINHO MOREIRA, RG 543149857 SP
SANDRA INÁCIO VIEIRA DAINEZ, RG 291708432 SP
CINTIA PRETTI, RG 406707406 SP
PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
PAOLA GIANSANTE GASPARINI PEDROSO, RG 473751653 SP
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
ISABELA SAES HIRANO, RG 342865936 SP
PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
SONIA ANGELICA GONÇALVES PIRES, RG 366805897 SP
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” DE JAÚ
GISELE CRISTINA SILVESTRE, RG 440866716 SP
PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
THAIS GIORGI EVARISTO DA SILVA, RG 445883601 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
AMANDA HENRIQUE PORTO, RG 499651157
AMELIA APARECIDA PENHA MARTINS, RG 20375816X
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ANA MARIA MENEZES, RG 3621296 PB
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
THIAGO DE SOUZA ROCHA, RG 481746468 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
THAIS LASEVICIUS, RG 404532469 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
RAPHAEL GOMES ARUTH, RG 48577074X SP
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
MILENA DE OLIVEIRA TINETTI, RG 411875693 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
MARIA AUGUSTA MORAES ARCANJO DOS SANTOS, RG 489026977 SP
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE
JAQUELINE KNUPP MEDEIROS, RG 443272402
CIRURUGIÃO DENTISTA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
RAISSA INGRID AVELLAR E SILVA RG 636581470 SP
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
GRAZIELLE SCHMITD DE ASSIS, RG 477086731 SP
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
SEDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENICÁRIO
WELITON GONÇALVES LIMA, RG 543145487 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
LIDIANE CRISTINA DA CRUZ, RG 43239428 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADELAIDE DE FATIMA SIQUEIRA, RG 23805967-4 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
CAMILA REGINA DOS SANTOS MARTINHO DE OLIVEIRA, RG 46206007X SP
RESOLUÇÕES DE 12-8-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 12-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 30, publicado em 1º-7-2022 nas unidades abaixo especificadas e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
ALEF DOS SANTOS SOARES FERREIRA, RG24.056.263-7
HENRIQUE COPERTINO JARDIM, RG34584430-0
VICTOR ARNAL BIZACHA, RG53416441-9
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA FERNANDES, RG46.878.482-2
KAIQUE CORNACCHIONI BACCIOTTI, RG384162526
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
LEONARDO SIQUEIRA DE FARIA, RG212762512
PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES, RG38.898.061-8
IZAIAS GOMES DE MELO, RG440581989
CARLOS ROBERTO CONTI, RG29857035XP
MARINHO APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRA, RG369271798
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
LUCAS GABRIEL TRISTÃO, RG404926733
AURÉLIO NASCIMENTO DA SILVA, RG399031121
ANTONIO CARLOS TOIOSIMA, RG12393624X
JONAS PINTO, RG404235244
RONALDO PEREIRA DE SOUZA, RG497874027
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
RONALDO BATISTA DA SILVA, RG54761426-3
GUILHERME RAMOS SIQUEIRA, RG443987555
Os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, RG 295698871-SP
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
ROBERTO BICO BATISTA JUNIOR, RG 40.050.029-2-SP
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE
LETICIA CREMONEZI SCALON, RG 29646630X-SP
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
TATIANA SILVA SANTOS, RG 342985255-SP
a partir de 11-8-2022, o cargo provido pela Enfermeira abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
SELMA RIBEIRO BASTOS, RG 40669800-4-SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 12-8-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec.58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
PEDRO JOSÉ DE SOUZA - RG: 14.066.136-0
LUCIANO DE SOUZA MAIA RG. 21.944.596-5
SELMA DE CASSIA LEMES - RG.21.274.671-6.
André Luis Evaristo – RG.22.478.095-5
MAURICIO SILVA, RG: 7.611.613-X.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Substituto, de 12-08-2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04, e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 11 do Dec. 57.780/2012 e Parecer PA nº 028/2021, a partir de 01/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria
NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL
ADRIANO DE SOUZA 27.436.315-X ASSESSOR I 50%
BRUNA LETICIA RODRIGUES DA SILVA 46.796.921-8 ASSESSOR TÉCNICO II 50%
CARLA MONTEIRO GASBARRO 28.754.489-X ASSESSOR TÉCNICO III 50%
ELIANA DALLA VECCHIA 11.457.010-3
ASSESSOR TÉCNICO DE COORDENADOR DE SAÚDE 50%
FLAVIO CASSIANO ALVES MOURA LIMA 36.414.556-0 ASSESSOR I 50%
HENRIQUE SOUZA DA SILVA 52.253.545-8 ASSESSOR I 50%
JEFERSON OLIVEIRA CARVALHO 42.776.084-7 ASSESSOR I 50%
ORLITO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR 25.120.764-X DIRETOR TÉCNICO II 50%
RAFAEL COSME LEITE CAMPOS 30.527.520-3 DIRETOR TÉCNICO III 50%
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor de 12-08-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/08/2022, a servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido cessada sua designação de Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 12-08-2022
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/07/2022, à servidora ANA PATRICIA BRAGA GUIMARÃES, RG. 45.531.292-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 12-08-2022
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES, RG 198208285.
- LUIZ FELIPE MARQUES DE PAULA, RG 326291106.
- ROBERTO FRANCISCO OLIVEIRA, RG 432563192.
- THIAGO COTA BORGES, RG 429019786.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Portarias do Diretor, de 12-8-2022
Transferindo
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o funcionário MAYKEL ISHIBASHI, RG 24.737.638-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 4-7-2022;
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.106 (Unidade Administrativa Geral), o funcionário DELMIR SOUZA SOARES, RG 24.474.029-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-8-2022;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 12-08-2022
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Alberto Rodrigues de Lima, RG: 41.096.812-2, AEVP II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré
Monique Fernandes Martos, RG: 43.206.461-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS
Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina
Natalia Pimentel Ribeiro Costa, RG: 43.075.652-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Ressocialização de Ourinhos
José Miguel Scarmanhani Garrote, RG: 42.340.854-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 12-8-2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAYKEL ISHIBASHI, RG 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 4-7-2022
Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.
8.1. Turma 1 – 18-8-2022 – das 9h às 17h
Nº - Nome - RG
Nº Nome RG
01 Cleber Deniz Bado 40.904.963-3
02 Cristiano Aparecido Moreira 43.360.515-7
03 Daniel Ramalho Pinheiro 32.724.886-5
04 Deval Teodoro Coimbra 29.492.908-3
05 Esli Antonio Borges Kamio 26.530.869-0
06 Hugo Ferreira Oliveira 41.922.356-3
07 José Edilson de Souza Junior 30.237.944-7
08 Junior Rodrigo Mazoti de Oliveira 30.274.160-4
09 Leandro Araújo 27.935.674-2
10 Leandro do Santos Medeiros 33.925.195-5
11 Leandro Gonçalves Renolfi 42.449.891-1
12 Luciano Donizete Modesto 21.960.525-7
13 Maria Aparecida dos Passos Mantovani 21.792.751-8
14 Maurício Bezerra de Araújo Marolato 41.922.425-7
15 Oscar Souza da Silva 18.889.265
16 Raphael Viudes Gomes da Cruz 33.273.294-0
17 Roberto Marques Pereira 21.482.068-3
18 Rodrigo Galdino da Silva 33.513.322-8
19 Sergio Marcos Nunes 17.364.622-0
20 Sergio Sival da Silva Junior 47.125.755-2
21 Tiago Lucio da Silva 35.056.952-6
22 Valter Oliveira dos Santos 25.438.531-X
23 Walter Henrique Bezerra de Araújo Marolato 34.764.249-4
24 Wesley Wellingthon Cardoso 32.470.140-8
8.2. Turma 2 – 25-08-2022 – das 9h às 17h
Nº - Nome - RG
Nº Nome RG
01 Adailton Luiz Leandro 27.492.161-3
02 Alexandre Cardoso Abdala 52.688.111-2
03 Anderson Rodrigo Lopes 40.905.030-1
04 Antonio da Silva Clemente 53.146.272-9
05 Aparecido Gilberto Beato de Almeida 29.180.860-8
06 Charles Froes Chaves 30.743.435-7
07 Ednilson Garcia 22.257.038-6
08 Elizangela Carmona 33.925.091-4
09 Fagner da Silva Dal Santos 41.544.201-1
10 Fernando Izac Coqueiro 34.870.297-8
11 Guilherme Brandão Rigo 16.430.062-4
12 Henrique Pernomian de Oliveira 32.471.421-X
13 Jader Francisco Evangelista Barbosa 41.544.391-X
14 Kleber Donizete Casarini 33.005.439-9
15 Levi Marcos Delazari 28.308.262-8
16 Lia Raquel Marin 9.630.228-8
17 Magno da Silva Duran 41.544.391-X
18 Marcelo Ribeiro de Caldas 43.181.934-8
19 Michele Mariangela Marim Oliveira 33.513.371-X
20 Nivaldo Coutinho Junior 0677223-MS
21 Patrícia Eliana de Giovani Leal 25.782.221-5
22 Ricardo Cesar Faccio 43.309.975-6
23 Rogério Antônio Ceschin 24.762.700-8
24 Sergio Akio Kimura 21.934.410
25 Sidnei Cláudio dos Santos 25.774.867-2
26 Tiago Manzano Rodrigues 40.643.177-2
(Comunicado EAP nº 231-2022)
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 10-8-2022
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 10-8-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
BRUNA LIMA FERNANDES, RG 445700543 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
FERNANDA AQUINO FERREIRA, RG 41270334-8 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
DENISE FORMAGIO JACON RODRIGUES, RG 425476364 SP
PENITENCIÁRIA “TACYAN MENEZES DE LUCENA” DE MARTINÓPOLIS
ISABELLA SAVAL ARDIVINO, RG 499924897 SP
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
ESTER FREDERICO RIBEIRO, RG 48841810-0 SP
PENITENCIÁRIA “DR. ANTONIO DE SOUZA NETO” DE SOROCABA
ANA MARIA SOUZA PIVETTA, RG 354661346 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
PATRÍCIA CRISTINA DE CAMPOS, RG 497510959 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA "OZIAS LÚCIO DOS SANTOS" DE PACAEMBU
LUANA CRISTINA GONÇALVES PRATA, RG 469211027 SP
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIONAL
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR.
ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ
GISLAINE SATIKO SHIMADA, RG 306226868 SP
ENFERMEIRO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA
CRISTIANE SIMÕES ASENCIO, RG 40216622X SP
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE
GABRIEL LUIZ NASCIMENTO FIORAMONTE, RG 42823866X SP
ANALISTA SOCIOCULTURAL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”
ROGERIO CRUZ DA SILVA, RG 65147920-4 SP
ANALISTA ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
LIANE COUTINHO PINTO, RG 2091967 ES
OFICIAL ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA
JULIANA DE OLIVEIRA, RG 277366355 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
FABIO ANGELO BAGNOLI, RG 199707662 SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
TARCISIO JUNIO PIROLA, RG 506000990
VINICIUS DA SILVA ARAUJO, RG 430991952
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 10-8-2022
CONCEDENDO:
com fundamento no art. 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 1º-8-2022, a servidora indicada o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Substituto, de 10/08/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:
A partir de 08/08/2022
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
KATIA CILENE SALLES – RG. 22.973.231-8 – DIRETOR II – 100% - 9,00
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 10-8-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1021639-37.2021.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VITOR NORBIATO FLORENTINO, RG 33.060.332-2, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 10-8-2022
TRANSFERINDO:
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, provido por ALINE DE AMORIM BARROZO ALVES, RG 447364212, da Penitenciária Feminina Sant’Ana para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, ambas vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1062682-77.2021.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por KATIA REGINA CASTELLANI, RG 22.351.484-6, classificada na Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia para a Penitenciária de Junqueirópolis, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Centro Administrativo
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 10/08/2022
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO BONETTI CAVALARI, RG. 42.843.744-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, a partir de 03/08/2022.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Centro Administrativo
APOSTILAS DO DIRETOR II, DE 10/08/2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/08/2022 ao servidor RODRIGO BONETTI CAVALARI, RG. 42.843.744-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 10-8-2022
Concedendo,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 8-8-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 8-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5- 2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
GUILHERMO DE SOUZA PEREIRA, RG 220780870
HAMILTON MENEZES BARBOSA, RG 185432566
ADAUTO DONIZETTI DE PAULA, RG 172928746
JOSÉ JÚLIO FERREIRA CINTRA DE ALMEIDA PRADO NETO, RG 422298487
CESAR AUGUSTO GUIRADO CARDOSO, RG 308265452
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
RENIVAL VENTURA DE ALMEIDA, RG 207539601
LUCAS RICHARD RODRIGUES ELOI, RG 2466625
EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 308226598
FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE, RG 349300197
WILLIAM RODRIGUES, RG 481562369
RENAN GODOY DE CARVALHO MOREIRA PINTO, RG 500107269
FÁBIO MATHEUS PONTES DUTRA, RG 483855480
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-8-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JOEL ALVES DA SILVA, RG.13.643.293-1.
JOSE VICENTE GOMES, RG.16.606.718-0.
LEONICE DO NASCIMENTO, RG.20.171.746-3
SERGIO REZENDE DA CRUZ –RG. 23.650.134-3
LUIS CARLOS FERREIRA NUNES– RG. 16.826.552-7.
EDSON SURIANO DE SOUZA – RG. 17.775.389-4
LUIS GONZAGA DE REZENDE ABREU – RG. 14.648.480-0.
JOSE ROBERTO FRANCHINI - RG. 15.294.808-9
FREDERICO GIOMETTI FILHO, –RG. 8.481.175-4.
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 08/08/2022.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26/07/2022 ao servidor abaixo relacionado:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
FABIO ALEXANDRE BUENO DE ALMEIDA, RG: 24.164.248-6, Agente de Segurança Penitenciária VI
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 08-08-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-08-2022 ao servidor: MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR , RG: 34.156.118-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 08-08-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.860, de 29 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01-07-2022, aos servidores:
- FERNANDO OLIVEIRA REZENDE, RG 47.735.239-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 08-08-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:
Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR , RG: 34.156.118-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-08-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 08-08-2022
Transferindo, o servidor FERNANDO OLIVEIRA REZENDE, RG 47.735.239-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2022.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 08/08/2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,0, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2022 ao servidor ATHAÍDE NUNES DIAS, RG. 40.472.727-X, Supervisor Técnico III, do SQC- III-QSAP.
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