Semana Interna de Prevenção de Acidentes
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo Geral: Promover conhecimento e reflexão, despertando o olhar crítico dos servidores, sobre a importância da prevenção de acidentes, combate ao adoecimento, segurança e qualidade de vida no local de trabalho e fora dele.
2) Público-Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz.
3) Data: de 14 a 16-9-2022.
4) Serão realizadas as Palestras com os temas/palestrantes/ datas:
Direção Defensiva - palestrante Celso Leandro dos Santos - dia 15-9-2022 - das 14h às 16h40 (4 h/a);
Gerenciamento de Crises - palestrante Eduardo Vilas Boas - dia 16-9-2022 - das 14h às 16h40 (4h/a).
5) Local: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz - Est. Vicinal Porto Feliz/Rafard, Km 05 - Bairro Conceição - Porto Feliz /SP.
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia e publicação dos participantes no Diário Oficial.
(Comunicado EAP nº. 258/2022)
Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no DOE de 14/7/2001, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no DOE de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP
Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo/SP e
Penitenciária Feminina da Capital
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1369 – Carandiru - São Paulo/SP.
02 - Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna
03 - Horário: 07h30 ás 21h30
04 - Carga Horária: 478 h/a
05 - Período: 30/08 a 15/12/2022
06 - Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01 – RIS – Relações Interpessoais e Saúde Ocupacional – 24
02 - PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – 21
03 - DPA - Defesa Pessoal e Algemas – 30
04 - CF – Condicionamento Físico – 21
05 - LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária – 36
06 - CRI - Criminologia – 21
07 - DHE - Direitos Humanos e Ética – 30
08 - SIP - Sindicância e Processo Administrativo – 21
09 - CEP - Comunicação e Expressão – 18
10 - GER – Gerenciamento de Crise – 21
11 - TCO – Técnicas de Condução Operacional – 27
12 – PLT – Palestras - 08
Carga Horária Parte Básica - 278 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01 - PSE - Prática do Serviço de Escolta – 60
02 - PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 56
03 – LCA – Limpeza e Conservação de Armas - 06
05 - AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 30
06 - AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 24
07 - AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 24
Carga Horária Parte Específica - 200 h/a
07 - Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP nº 71/2013.
08 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
Lista de nomes disponível entre as páginas 18 e 21, do Caderno Executivo I, no link
Nomeação de servidores para cargos em comissão
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 5-9-2022
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Assessor I, Ref. 1: Adriana Emília de Moura Souza, RG 34.196.052-4, cargo vago decorrente da exoneração de Abraao Bueno de Paula, RG 22.789.588-5 (D.O. 26-8-2022);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor I, Ref. 1: Diogo Vieira Nunes, RG 48.250.411-0, cargo vago decorrente da exoneração de Marco Aurelio Zampieri, RG 45.006.188-7 (D.O. 30-8-2022)
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 5-9-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 5-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
EDUARDO TIMOTEO PAIVA, RG 11.958.672-5 RJ
RAPHAEL MOLITOR DE MELO, RG 72.843.010 PR
DEIVISSON LIMA DA SILVA, RG 20.535.552-2 RJ
JOSE LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA, RG 22.215.739-8
RONALDO ADRIANO LOPES, RG 12.361.510 MG
os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
CIRURGIÃO DENTISTA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE
JOÃO VICTOR CAMPOS MINERVINI, RG 1869850-MS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA AS, RG 304813242-SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
MARCELO ZANOTTO, RG 217758617-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO PENITENCIÁRIA "ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA
CAMILA ABREU DE LAIA, RG 48553327-3-SP
a partir de 5-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inciso I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
OFICIAL ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
GLENDA FERNANDA VALINI GOMES, RG 43.849.645-0
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
ALEXSANDRA ALVES CELESTINO BARBOSA, RG 29.713.783-9
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
DANIELA INOMOTO VILANOVA, RG 44.251.279-X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
DAVIANE DA COSTA CAMPOS, RG 43.721.209-9
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ADRIELE DE PAULA SILVA MORAES, RG 64.293.505-1
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA
PEDRO TAKAHASHI FILHO, RG 48.332.760-8
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO SANTANA” DE CAIUÁ
LUCIANA CAVASSO ROSA, RG 28.008.238-1
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 5-9-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
MARIO SERGIO DUARTE, RG.19.479.830-6.
SAMIR MAHMOUD WEHBE, RG. 17.518.118-4.
CARLOS MARCELO GUEDES GOMES, RG: 17.853.916-8
JAIR RODRIGUES DE CAMPOS, RG 34.754.572-5
PAULO CESAR DA SILVA– RG. 19.317.920-9.
MARCELO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI –RG. 18.979.730-7
CLAUDEMIR GOMES CARDOSO - RG. 16.213.443-5
ROSANGELA ALVES SIQUEIRA GUIMARAES –RG. 15.368.135-4
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor, de 05-09-2022
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º,
da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício dos servidores a
seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe
I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de
25, publicado em 26/05/2022:
FElIPE BARROS DE ALBUQUERQUE, RG: 34.930.019-7
WILLIAM RODRIGUES, RG: 48.156.236-9
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Portaria da Diretora Técnica II, de 05-09-2022
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor GILVAN HIPOLITO VIEIRA, RG. 27.404.500-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, a partir de 30-08-2022.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
Diretor Técnico III
Portaria do Diretor de 05/09/2022
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir 02/09/2022, o servidor VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG. 27.866.736-3, Agente de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Diretor Técnico III
Portaria do Diretor de 05/09/2022
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir 02/09/2022, o servidor VITOR MANCUSO, RG. 35.967.063-5, Agente de Segurança Penitenciária, Classe VII, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina para o Núcleo de Atendimento à Saúde.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, 05-09-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor GILVAN HIPOLITO VIEIRA, RG. 27.404.500-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir de 30-08-2022.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor Substituto, de 05/09/2022
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008, ao servidor: VITOR MANCUSO, RG: 35.967.063-5, Agente de Segurança Penitenciária, Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/09/2022.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora de 5-9-2022
CONCEDENDO,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EDINILSON BALISTA, RG. 19.998.615, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-9-2022
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 5-9-2022
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor, WILTON CHAGAS, RG. 21.324.411-1, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 2-9-2022.
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 05/09/202
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 4,76, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, à servidora JAQUELINE COSTA MENON SANTOS, RG:43.948.348-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/08/2022.
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 05/09/2022
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080 de 17/12/2008, a partir de 23/08/2022, ao servidor LUIZ ANTONIO MATHIAS GASPARINI, RG. 28.058.815-X, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 05/09/2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 02-02-2022, ao servidor WAGNER DONIZETI SANCOWICH, RG. 27.545.231-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do SQC-III-QSAP, em virtude de nomeação.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 05-09-2022.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05/09/2022, a servidora RAQUEL DO CAMO CALDEIRA DE SOUSA, RG. 25.778.758-6, Técnico de Enfermagem do SQC-III-QSAP.PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 05/09/2022
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
APOSTILAS DO DIRETOR DE 02/09/2022
CONCEDENDO a partir de 01/09/2022, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a BRENDHA RODRIGUES NANI, RG. 47.724.351-4, Oficial Administrativo, do SQC-III, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
CONCEDENDO a partir de 02/09/2022, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a JOSÉ ROBERTO BUENO, RG. 10.185.872-3, Oficial Administrativo, do SQC- III, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor Substituto de 05/09/2022
CONCEDENDO, a partir de 05/09/2022, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora MAYRA SANTOS DE ALMEIDA SOUZA, RG: 42.752.302-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO
Apostila do Diretor Técnico II, de 05/09/2022.
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/08/2022 ao servidor RUBENS DE AGUIAR, RG 15.254.300, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 05/09/2022
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora JULIANA MARINHO MOREIRA, RG. 54.314.985-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022 em virtude de nomeação.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 05-09-2022
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor Bruno Felipe de Andrade, RG: 53.955.341-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 10/08/2022, em virtude de nomeação.
PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 05/09/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a servidora GRASIELA TORRES BECK, RG. 33.596.591-X, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022.
