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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Setembro 2021

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRET`RIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N. 154/2014)

EDITAL CCP N. 022 DE 14-9-2021

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4a FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP n. 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital n. 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital n. 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital n. 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 18.12.2019, da Comarca de São Paulo/SP, no processo n. 1008029-33.2018.8.26.0053, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o Sr. Sigmar Martins de Almeida Junior, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão:” Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão”. – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4a fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(çıes), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. FINAL - SITUAÇÃO

SIGMAR MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR - 0107260 9 - 408408443 SP - 72,000 - 1.287° - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Curso de Atualização para o uso de Armamento e Tiro Defensivo - Espingarda Calibre 12”

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP n. 241/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Curso de Atualização para o uso de Armamento e Tiro Defensivo - Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 8, pertencentes à Penitenciária Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e baixa as seguintes instruções: 

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8 parágrafo 2, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervençıes ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/N., Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido mediante frequência de 100%.

5) Turma, data e horário:

Turma 3– Dia 17/09/2021 – das 09h às 17h

Nome Unidade

01 Allan Weller Rodrigues Cardoso Caetano 42.042.002-2

02 Alberto Pimenta de Oliveira Junior 27.570.873-1

03 Antonio Marcos De Souza 43.338.217-X

04 Carlos Da Silva Alonso 44.032.807-X

05 Cesar Aparecido Batista 26.124.946-0

06 Claudio Assunpção Paulo 22.764.873-0

07 Gerson Vieira Dos Santos Junior 45.817.018-5

08 Henrique Lanutti Ruani 33.737.301-2

09 Jorge Rogério Da Silva Fernandes 27.009.003-4

10 José Luiz Peixoto De Oliveira 27.987.689-0

11 Jose Reginaldo De Brito 30.065.844-8

12 Julio Cesar De Castro Silva 30.126.389-9

13 Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4

14 Luciano Barbosa Soares 30.468.363-2

15 Mauricio Gomes Ribeiro 28.255.947-4

16 Mauricio Martins De Souza 24.857.643-4

17 Miqueias De Morais Silva 30.771.112-2

18 Paulo Jose Peres Dutra 28.340.535-4

19 Pedro Ivo Jerez Ferreira 41.620.689-X

20 Pitágoras Antonio Azevedo Alves 40.203.090-4

21 Raphael Viúdes Gomes Da Cruz 33.273.294-0

22 Regis Danilo Moraes De Lima 45.799.999-8

23 Regis Stefan 22.358.046-6

24 Ricardo Augusto Picolli Simıes 27.986.524-7

25 Rogerio Alves Avelino 40.203.059-X

26 Thiago Dos Santos Gomes 34.937.411-9

27 Vagner Martins Neto 34.296.335-1

 

Nomeação de servidores

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-9-2021

Nomeando: em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, na Ação Declaratória 1020836-65.2017.8.26.0071, Sérgio Roberto Alves da Silva, RG 10.762.539-8, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4 da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220- 2013, vago em decorrência da exoneração de Susicler Zanuto, RG 34.462.923-5 (D.O.6-12-2013);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1044444-49.2017.8.26.0053, Valdete Moreira dos Santos, RG 18.843.941-9, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4 da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Antonio Sergio Hilario, RG 25.173.805-X (D.O. 26-3-2014).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2021, do SPDOC 640591/2020, de DOUGLAS MODONESI, RG. 7.210.137-4.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

Portaria do Diretor Técnico III – Substituto de 14/09/2021.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a contar de 14/09/2021 a funcionária abaixo elencada, tendo em vista o Decreto n. 51.517/07 de reorganização da unidade, em virtude de sua transferência da UA: 30.994 para a UA: 30.998.

KÁTIA APARECIDA PEREIRA MASCARELLO - RG. 28.160.285-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 14/09/2021.

TRANSFERINDO:

Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4 da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pela servidora abaixo discriminada:

ALESSANDRA GONZALEZ, RG.24.799.835-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, a partir de 08/09/2021

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-09-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- SILMA LOISE CAPPI CORDEIRO, RG 29.858.426-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-09-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Lucélia

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- SANDRA APARECIDA SERRANO OZELIN, RG 27.985.955-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR, DE 14/09/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a partir de 14/09/2021 a servidora abaixo;

KÁTIA APARECIDA PEREIRA MASCARELLO, RG. 28.160.285-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação COMP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1041545-83.2014.8.26.0053, da 3a Vara de Fazenda Pública, do Foro Central de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, RETIFICA a apostila, de 17/05/2021, publicada em 19/05/2021, para DECLARAR que o servidor Marco Aurélio Custódio, encabeçante da ação, R.G.: 19.638.754-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE  CLASSE VI, SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recebimento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional pelo exercício da função de Diretor de Divisão, bem assim a incorporação de um décimo da referida gratificação por ano exercido na referida

função, e não como constou.

Qtde Cargo Período Vigência COMP

01/10 Diretor de Divisão 04/10/2006 a 03/10/2007 04/10/2007 II

01/10 Diretor de Divisão 04/10/2007 a 02/10/2008 03/10/2008 II

01/10 Diretor de Divisão 03/10/2008 a 02/10/2009 03/10/2009 II

01/10 Diretor de Divisão 03/10/2009 a 02/10/2010 03/10/2010 II

01/10 Diretor de Divisão 03/10/2010 a 02/10/2011 03/10/2011 II

01/10 Diretor de Divisão 03/10/2011 a 01/10/2012 02/10/2012 II

 

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1041545-83.2014.8.26.0053, da 3a Vara de Fazenda Pública, do Foro Central de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Marco Aurélio Custódio e outros, RETIFICA a apostila de 17/05/2021, publicada em 19/05/2021, para DECLARAR que o servidor RODRIGO LUIS GODOI, RG. n” 29.183.102-3 Agente de Segurança Penitenciária

de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recebimento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional pelo exercício da função de Diretor de Serviço, bem assim a incorporação de um décimo da referida gratificação por ano exercido na referida

função, e não como constou.

Qtde Cargo Período Vigência COMP

01/10 Diretor de Serviço 24/01/2013 a 23/01/2014 24/01/2014 II

01/10 Diretor de Serviço 24/01/2014 a 07/04/2016 23/02/2015 II

01/10 Diretor de Serviço 24/01/2014 a 07/04/2016 08/04/2016 II

01/10 Diretor de Serviço 08/04/2016 a 22/05/2017 23/05/2017 II

01/10 Diretor de Serviço 23/05/2017 a 21/06/2018 22/06/2018 II

01/10 Diretor de Serviço 09/06/2014 a 22/01/2019 23/01/2019 II

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Setembro 2021

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 10-9-2021

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo n. 1002473-36.2017.8.26.0651 (SAP EXP-2020/28656 – Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso) e do Comunicado DRHU n. 056/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária WENDELL RODRIGO MAEL, RG 30.681.562-X, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018.

 

Retificação sobre progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 10-9-2021

RETIFICANDO:

a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-3-2021, na parte em que concedeu progressão, a partir de 01/11/2016, à servidora abaixo relacionada, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Onde se lê:

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ANDRESSA DE MELLO MALHEIRO 43.468.491-0 1 C D

Leia-se:

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ANDRESSA DE MELLO MALHEIRO 43.468.491-0 1 B C

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 09/09/2021

Concedendo: 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-08-2021, a HELEN JULIANA PINAFFI VIEIRA, RG 34.176.470-X - Diretor II. 

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DA : Penitenciária II de São Vicente

LUCIANO MAZATO VILAS BOAS – RG. n. 33.818.797-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

(CE. 10/09/2021).

 

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

ALBERTO SOUZA SANTOS – RG. n. 23.321.174-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

(CE.10/09/2021).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA COORDENADOR DE 10-09-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- FABIANA APARECIDA BOIAN CARDOSO, RG 27.583.409-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- DANIELE TILHAQUI E SILVA, RG 40.554.611-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária de Irapuru

- LILIAN CODOGNO DE MATOS, RG 21.751.663-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária de Caiuá

- MARIA CRISTINA FERRAZ SILVA, RG 16.852.012-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Setembro 2021

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Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIAS DO DIRETOR, DE 08/09/2021

TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo na seguinte conformidade:

- OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 43.135.544-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 03/09/2021.

- JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 33.201.679-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 03/09/2021

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de, 08-09-2021

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor REINALDO DE SOUZA GOMES, RG. 19.761.711-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-08-2021. 

Da: UA 09882 - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE. 

Para: UA 09865 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA, DE 08/09/2021

CONCEDENDO, por motivo de Designação na função de Supervisor Técnico II, e a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, à JEFFERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG 34.552.865-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2021.

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08-09-2021.

DECLARANDO no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1001299-26.2020.8.26.0638, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Tupi Paulista, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ERIK RICARDO CESCO, RG. n. 22.764.320-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art.

133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa/ocupou com a do cargo de origem (Oficial Administrativo), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI).

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor I 01/08/2012 50

01/10 Diretor I 01/08/2013 50

01/10 Diretor I 01/08/2014 50

01/10 Diretor I 01/08/2015 50

01/10 Diretor I 01/08/2016 50

01/10 Diretor I 01/08/2017 50

01/10 Diretor I 01/08/2018 50

01/10 Diretor I 01/08/2019 50

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de, 08-09-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor VANELITO DE JESUS, RG. 22.393.564-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,

a partir de 24/08/2021.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA I, de 04.09.2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/09/2021 ao servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.593.020-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Setembro 2021

Convocação de servidores em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 050, de 13-09-2021

Dispıe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE :

Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

 

Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1;

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 3 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização de Ourinhos, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.

Artigo 4 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 2 a 3, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, no período de 27 a 30;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 4 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara.

Artigo 5 - Nos períodos mencionados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2, à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 6- Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais favorecidas com a prestação dos serviços, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria.

Parágrafo único- Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais favorecidas deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 7 - Nos períodos mencionados nos artigos 1 e 2 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto n 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1” desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 8- Nos períodos mencionados nos artigo 3 e 4 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposiçıes do Decreto n 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, e, pela Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 8, são de responsabilidade da Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3 desta portaria, e, da Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 9 - Nos termos do artigo 6, do Decreto n 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 10 - Ficam excluídos da presente convocação eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 11 - Fica revogada a Portaria n 042/2021-CRN.

Artigo 12 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2021.

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 13-9-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Assessor I, Ref. 1: Juliana Fonseca Farias, RG 60.474.599-0, cargo vago decorrente da exoneração de Jane Ferreira de Campos, RG 12.517.618-1 (D.O. 4-9-2021).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 526186/2021, de NIVALDO NUNES NOGUEIRA JUNIOR, RG. 20.093.729-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2021, do SPDOC 382607/2021, de ERONILDE DOS SANTOS ROCHA, RG. 23.802.076-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 672191/2021, de IEDA DE OLIVEIRA BATISTA, RG. 19.467.193-8.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10/09/2021

Transferindo 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

DO: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

LUCIANO MAZATO VILAS BOAS – RG. n”. 33.818.797-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

(CE. 10/09/2021).

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

ALBERTO SOUZA SANTOS – RG. n. 23.321.174-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

(CE.10/09/2021).

(Republicado por ter saído com incorreções).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-09-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

- LUCIANO LOPES MACHADO, RG. 26.727.029-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- BRUNO LOUREIRO FAVERO, RG. 40.506.574-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

- BRUNO JOSE BASSO, RG. 41.775.475-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

- CARLOS HARUO SHIMADA, RG. 19.567.874-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

- FABIO GIORGIO MARTIM MENEGAZZI, RG. 23.625.488-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

- JOSÉ BARBEDO FILHO, RG. 25.634.946-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

Da Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ANDERSON SANTOS DA SILVA, RG. 30.127.064-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, 13/09/2021

Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23/09/2008, o funcionário:

REGINALDO LIMA JOVINO, RG. 29.343.428-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2021, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-09-2021.

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora:

- MARIA ELOIZA PAULINO BRAZ, RG 28.058.529-9, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05/07/2021.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 13/09/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado:

a partir de 10/09/2021 – REGINALDO LIMA JOVINO - RG. 29.343.428-1 Agente  de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias da Diretora do Centro Administrativo de 13.09.2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora como segue:

COEFICIENTE DE 6,00

TAISA ZONER SAVOLDI, RG n. 33.076.261-8, Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/08/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Setembro 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 9-9-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor I, Ref. 1: Camila Cristiane Canfora Campos, RG 45.819.363-X, cargo vago decorrente da exoneração de Vanilde Aparecida Machado de Santana, RG 14.395.808-2 (D.O. 21-7-2021)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 674722/2021, de EDISON APARECIDO TOMAZELLA DA SILVA, RG. 13.680.738-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC 757792/2021, de ERNESTO BARUTA FILHO, RG. 11.409.523-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 3346844/2021, de RITA DE CASSIA ZUCON GOMES, RG. 19.401.009-0.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 09-09-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2 do Decreto N. 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC N. 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC N. 1.080, de 17/12/2008, ao servidor JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 32.201.679-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 03/09/2021, por motivo de transferência de UA.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 09-09-2021.

Concedendo, a partir de 15-06-2021, a GRATIFICALjO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC. n. 1157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. n. 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JACIDIO DE SOUZA SAMPAIO, RG. 12.563.493, ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 09-09-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, RG. 24.944.815-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

- LEANDRO VICTOR CECILIO, RG. 45.200.169-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 09-09-2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15 de junho de 2021, o cargo de ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor JACIDIO DE SOUZA SAMPAIO, RG. 12.563.493, do Núcleo de Segurança – Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do CRAS, ambos deste Estabelecimento Penal.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Setembro 2021

• Diario Oficial

Rerratificação de convocação de candidato para realização de investigação social(Concurso ASP 2014)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N. 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP N. 021 DE 3-9-2021

RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL 019/2021

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP n. 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital n. 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais n. 127/2014 e n. 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – torna pública a RETIFICAÇÃO do item 1. do citado edital, que passa a ter a seguinte redação:

a convocação do Sr. ANDRÉ SETTA FERREIRA, portador do RG 098342462-RJ, para a realização da 4a fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social).

Ficam ratificadas as demais disposições do citado Edital de Abertura de Inscrições.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 3-9-2021

TRANSFERINDO:

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por ELSON ANTONIO DA SILVA BARROS, RG: 47.494.736-1, do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/13208)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 03/09/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.315 para a U.A.: 25.309, à partir de 01/09/2021, MAURO ALVES DE SOUZA, RG 21.486.525-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, à partir de 01/09/2021,

MURILO FERNANDO DIAS ESPINDOLA, RG 49.663.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de, 03-09-2021

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor VANELITO DE JESUS, RG. 22.393.564-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-08-2021.

Da: UA 09865 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”. 

Para: UA 09882 - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.

 

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III de 03/09/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n. 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Luis Antonio dos Santos de Lima, RG n. 25.355.257-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 03-09-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor:

Gilberto Vicente do Nascimento, RG 28.435.426-0, ASP VI do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2021;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento à Saúde-UA 92.133, o servidor:

Francisco Nogueira Amorim, RG 16.720.187-6, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2021; 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-09-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- KELLEN CRISTINA ZACARIAS COLCHESQUE, RG. 43.182.456-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

PORTARIA do Diretor Técnico III de 03.09.2021 (027/2021)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

DA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914-4

PARA NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A.25.923. 

MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 32.593.020-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 02 de Setembro de 2021.

 

Remoção  de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 3-9-2021

REMOVENDO:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo n. 1013427-61.2020.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ANA CRISTINA TRINTIN VILA REAL MANTOVANI, RG 18.233.637-2, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC n. 612875/2021, de VAGNER PEREIRA DOS SANTOS, RG. 17.890.577-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 095/2021, do SPDOC 1510568/2020, de LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG. 18.549.760.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2021, do SPDOC 641501/2021, de JOÃO CARLOS RIZZO, RG. 20.244.703-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2021, do SPDOC 672521/2021, de VIVIANE DE JESUS HENRIQUES COIMBRA, RG. 22.355.683-X.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 03-09-2021

CONCEDENDO, a partir de 05/08/2021, à servidora ROSANGELA GUEIROS DE AMORIM, RG. 20.344.937-X, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP, A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES

PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a partir de 13-07-2021 ao servidor AMARILDO DOS SANTOS, RG. 27.338.889-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor II de 01/09/2021.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MURILO FERNANDO DIAS ESPINDOLA, RG 49.663.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2021.

 

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I de 03/09/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2021 ao servidor LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE LIMA, RG 25.355.257-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 03-09-2021

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:

Francisco Nogueira Amorim, RG 16.720.187-6, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2021;