Evasão foi frustrada por policiais penais nesta quarta-feira (14)
por Giovanni Giocondo
Detentos da Penitenciária de Junqueirópolis, no interior do Estado, tentaram fugir da unidade na madrugada desta quarta-feira (14).
De acordo com o relato dos servidores, após um princípio de tumulto, um dos sentenciados passou pela ventana da cela, mas acabou capturado.
Os demais presos envolvidos na confusão também foram controlados, e felizmente não houve registro de feridos.
Pela manhã, o Grupo de Intervenção Rápida(GIR) foi até a unidade para efetuar uma blitze de praxe em situações semelhantes, enquanto todos os detentos identificados no tumulto foram isolados da convivência com os demais.
A Penitenciária de Junqueirópolis é uma das unidades com maior índice de superlotação do Estado. Com capacidade para receber 873 presos, ela conta atualmente com uma população de 1.804, de acordo com dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Em abril deste ano, uma tentativa de motim já havia sido registrada na unidade durante o procedimento de contagem, mas também não teve êxito graças à ação da equipe de segurança da penitenciária.
Por Flaviana Serafim
Por 48 votos a favor e 37 contrários, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram na noite desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 529/2020, de iniciativa do governador João Doria (PDSB) que determina medidas de “ajuste fiscal” para “equilíbrio das contas públicas” - na prática, a extinção ou privatização de um conjunto de empresas, autarquias e fundações públicas que prestam serviços essenciais, com a destruição de patrimônio da população (confira no final do texto como votaram os deputados).
A aprovação do PL 529/2020 também atinge o bolso do funcionalismo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE), que sofrerá uma “reestruturação do sistema de contribuição”, com aumento da alíquota paga pelos servidores.
A contribuição ao Iamspe passa a ser de 0,5% para 1% para cada beneficiário e de 2% a 3% para contribuintes e agregados, percentual que varia de acordo com a faixa etária e fatores de risco, o que se iguala à lógica dos planos de saúde privados. Com a “reestruturação” a gestão do IAMSPE será transferida à iniciativa privada.
Entre outros que serão extintos ou privatizados estão órgãos públicos que prestam serviços relevantes para a garantia de direitos básicos da população nas áreas de saúde, moradia, transporte e meio ambiente tais como: a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e a Fundação Parque Zoológico de São Paulo
Como parte do pacote de ajuste fiscal, o PL 529/2020 também colocará em prática um programa de demissão voluntária dos servidores estaduais, por meio do qual o governo Doria visa demitir até 5.600 funcionários públicos.
O processo de votação ainda não está concluído e segue na noite desta quarta-feira (14) para apreciação de destaques.
Como alguns pontos foram retirados do PL 529/2020 na votação deste 13 de outubro, a expectativa da oposição é para que não sejam extintas a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP), que fabrica e fornece medicamentos a órgãos públicos de saúde e assistência social; a Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), que realiza estudos, pesquisas, formação e treinamento em cancerologia para diagnóstico e prevenção do câncer; a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (ITESP), que promove regularização fundiária e presta assistência aos pequenos agricultores familiares e quilombolas; o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), maior centro de perícias de Medicina Legal e de Investigação de Vínculo Genético da América Latina.
Veja como votaram os deputados:
Por Flaviana Serafim
A resolução que estabelece o afastamento do grupo de risco dos servidores do sistema prisional devido à pandemia de coronavírus foi renovada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) com publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (14).
Como nesta terça-feira (13) não houve edição do Diário Oficial devido ao feriado de 12 de outubro, os efeitos da resolução renovada retroagem até o último dia 10.
Com a medida, os servidores penitenciários portadores de comorbidades, os que têm a partir de 60 anos e as servidores grávidas seguem sem precisar comparecer pessoalmente à unidade, tendo a opção do trabalho remoto.
Confira a íntegra da resolução:
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