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Por Flaviana Serafim

Um detento da Penitenciária 2 de Guareí morreu no último sábado (10), no Hospital Regional de Itapetininga, infectado pelo coronavírus. É o 31º preso a morrer no sistema prisional paulista devido à COVID-19, onde o total de infectados chega a 8.464 e outros 60 casos são suspeitos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o total de infectados é de 8.880, dos quais 7.729 confirmados com teste rápido e outros 1.151 confirmados com exame PCR. 

Entre os servidores penitenciários são 32 vítimas fatais desde março, sendo a mais recente a policial penal Aparecida Endo Correa Oliveira, da Penitenciária Feminina de Santana, que morreu neste 7 de outubro. O total de trabalhadores com coronavírus soma 1.730 até este 9 de outubro segundo a SAP, e 101 estão afastados com suspeita de contágio.    

Mesmo com a gravidade da situação, a SAP sinaliza retomada das visitas presenciais, uma medida irresponsável e ilegal como vem denunciando o Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e o SINDCOP, pois há decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), resultado de uma ação do SINDCOP e proferida em 28 de maio, que determinou a proibição  geral de visitas externas sob pena de multa à Secretaria em caso de descumprimento (leia mais). 

Na decisão, a juíza  Ana Luiza Villa Nova foi enfática ao pontuar que “não se trata de violar direito à convivência familiar dos custodiados”, uma vez que por causa da pandemia “a humanidade de um modo geral está sofrendo limitações e está privada do exercício dos seus direitos elementares (...) Trata-se de fato público, notório e incontroverso”. A magistrada ainda destacou que “não há dúvida que entre salvaguardar o direito à vida e à saúde e assegurar o direito do preso à visita, prevalece o primeiro”.

Presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Jabá, tem ressaltado que o rechaço à retomada das visitas é uma questão de saúde pública e de preocupação com a vida de todos, dos servidores, dos detentos e com a população em geral, pois a liberação fará com que mais de 50 mil familiares circulem pelo Estado de São Paulo para chegada às mais de 170 unidades prisionais, ampliando ainda mais os contágios dentro e fora dos muros do sistema. 

“Enquanto não há vacina, o isolamento segue sendo a melhor forma de prevenção. Essa flexibilização do governo Doria é irresponsável, tem motivos econômicos e, infelizmente, de novo não estamos aprendendo com o que ocorre em outras nações. Diversos países da Europa estão passando por uma segunda onda de contágios, com números de internação ainda maiores, e temo que o mesmo aconteça aqui por irresponsabilidade do governo estadual”, critica Jabá.