Com 225% de superlotação e poço seco, até o uso de esgoto está restrito
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) pedirá a interdição da Penitenciária Lavínia I, na próxima terça-feira (10), ao Ministério Público Estadual, em Mirandópolis (SP).
Com capacidade para 844 presos e população de 1904 presidiários, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), além de mais de 200 servidores trabalhando, a unidade era abastecida por 2 poços artesianos: um poço secou e outro está funcionando apenas com 41% da capacidade. O presídio conta com a criação de peixes, porcos e gado, que também requerem a utilização de água.
Fábio Jabá, diretor de formação do Sifuspesp, e os diretores de base Moacir Vandereli de Brito e Alceu Alex em visita à Lavínia I
“Há mais de um ano, a unidade vem pedindo mais um poço artesaniano. Agora, com o secamento de um poço, a situação se agravou. O poço que restou está com a vazão reduzida e a bomba d'água trabalhando acima de seu limite”, explica o diretor de Formação do Sifuspesp, Fábio Jabá, que esteve no local.
Com restrição de água, a rotina na unidade foi alterada, chegando a ficar 12 horas sem água, o que afeta o uso de esgoto por toda a população carcerária e funcionários.
Um requerimento foi entregue, ontem (06/03), na Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste), solicitando a transferência dos sentenciados para outras unidades, impedimento de novas transferências para a unidade, além da instalação imediata de processo licitatório para a perfuração de novo poço.
“Queremos garantir a dignidade e segurança dos funcionários que trabalham em Lavínia I. Com a falta de água, o risco de um motim ou rebelião é grande”, argumenta Fábio Jabá.
Retificação - Curso de Normas de Segurança Pertinentes a Arma de
Fogo - Corecentro
Retificação do D.O. de 4-3-2015
Comunicado EAP 068/15 - Seção I – referente a realização
do Curso de Normas de Segurança Pertinentes a Arma de
Fogo, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central
do Estado.
Onde se lê:
Turma 03
Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
Data: 26-03-2015
Horário: 08:30 Às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola
Inclua-se
No-NOME-RG-UNIDADE.
15) Andre Marcelo Sofner – 24.759.153-1- Centro de Deten-
ção Provisória de Jundiaí e
16) Willy de Sousa Ribeiro – 25.222.238-6- Penitenciária “
Dr. Danilo Pinheiro “de Sorocaba”.
Convocação de AEVPs para Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 60
Data: 07-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Rafael Moraes de Medeiros-33.278.212-8; 2-Emerson
Rodrigues de Valois Antunes-42.752.611-5; 3-Raphael Gonçal-
ves da Cruz-34.473.706-8; 4-Pedro José Menck-29.270.720-4;
5-Sergio Ricardo Torres-24.621.217-2; 6-Herbert Roberto Tiburcio
dos Santos-30.771.416-0; 7-Edmilson Pereira Teles-43.114.341-
9; 8-Ademar Flausino-42.989.537-9; 9-Danilo Candido Alves-
44.077.843-8; 10-Jean Lopes de Sá-48.719.767-7; 11-Leandro
Junior Gomes Batista-25.810.330-9; 12-Elton Prado Moura-
33.328.217-6; 13-Fernando Guimarães Barbosa-22.379.737-6;
14-Hewerton de Lima Simplicio-30.243.301-6.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 61
Data: 08-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Everton Luiz Princepe-43.149.570-1; 2-Jose Ribeiro Apos-
tolo-29.557.568-2;3-Cesar Marroni de Campos-44.767.834-6;
4-Allan Francisco dos Santos-32.575.906-6; 5-Alexandre Hen-
rique Andrade-24.966.739-3; 6-Clodoaldo Lourenço da Cruz-
28.534.465-1; 7-Helio de Alencar Fernandes-25.862.556-9;
8-Rodrigo Polezer Rodrigues-40.182.345-3; 9-Renato Feigo
Gail-22.032.673-3; 10-Thiago Daquana-55.167.795-8; 11-Diego
Azevedo da Silva-34.582.077-0; 12-Andre Luis Dias Marro-
ni-40.571.870-6; 13-Andre Luis de Sá Correa-34.511.788-8;
14-Jose Ricardo Março-30.109.647-8.
(EAP-75/2015)
Transferências
Transferindo, em cumprimento à sentença exarada pela
Juíza de Direito, do Juizado Especial Cível, do Foro de Presidente
Venceslau, da Comarca de Presidente Venceslau, que concedeu a
tutela antecipada nos autos do Procedimento Ordinário – Remo-
ção, processo no 0001088-60.2015.8.26.0483, nos termos do art
14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008,
o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de
Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ CARLOS DOS
SANTOS MELO, RG 23.650.042-9, da Penitenciária Feminina
Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provi-
sória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Resolução de 6-3-2015
Classificando, a partir de 6-3-2015, os cargos providos
pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados
por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo
especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
HENRIQUE APARECIDO RAMOS, RG 47128937SP
FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMOES, RG 430690812SP
THIAGO DIAS PEREIRA, RG 332183932SP
JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, RG 261391264SP
JACSON LINCON DA SILVA LOPES, RG 32032849SP
CARLOS EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, RG 463599822SP
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONCALES, RG 482229895SP
ANDRE HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG 481927463SP
RODRIGO AKIO LOURENCO, RG 493389659SP
ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG 2286189217SP
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo
provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” Belém
DAMIAO RICARDO DE ANDRADE, RG. 14.992.713-7, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Penitenciária de Franco da Rocha III
WAGNER DE JESUS CORREA, RG. 13.195.234, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
SANDRO APARECIDO PEREIRA DE MORAIS, RG. 23.600.543-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
OSWALDO TEIXEIRA DE MELO, RG. 11.461.249-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
JOSÉ DOS SANTOS MENDES, RG. 16.154.184-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Palestra “Reflexões sobre o Feminino”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo
em parceria com a CIPA do CPP de Franco da Rocha, comunica a
realização da Palestra “Reflexões sobre o Feminino”. 1. Objeti-
vos: levar os participantes à reflexão e compreensão do universo
feminino. 2. Público Alvo: servidores do CPP de Franco da Rocha.
3. Metodologia: presencial. 4. Carga horária total: 2h/a. 5.
Docente: Sérgio Ricardo Ruiz Bassitt. 6. Local: Centro de Progres-
são Penitenciária de Franco da Rocha, Est. Do Governo, s/n, km
41 – Bairro Pouso Alegre. 7. Data e horário: 06-03-2015, às 9h. 8.
Certificação: Será emitido certificado de participação. (EAP - 47)
Reunião Pedagógica Inicial para o Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial para o
Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária, período de 16-03 a 22-07-2015, que
será realizada na Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, nas datas e
horários, abaixo especificados:
Disciplina TCO
Data: 10-03-2015, no horário das 9h às 12h20
Disciplina LAAP
Data: 11-03-2015, no horário das 13h às 16h20
Disciplina: CEP
Data: 11-03-2015, no horário das 9h às 12h20
Disciplinas: DPA/CM
Data: 12-03-2015, no horário das 9h às 12h20
Disciplinas: REI/PCIS/CF
Data: 11-03-2015, no horário das 9h às 12h20
Disciplina: AMT
Data: 12-03-2015, no horário das 13h20 às 16h40
Disciplinas: SIP/CRI
Data: 13-03-2015, no horário das 9h às 12h20
Disciplina: VHE
Data: 13-03-2015, no horário das 13h às 16h20
Disciplinas: PSE/PSV/GER
Data: 13-03-2015, no horário das 13h às 16h20
(EAP-72/2015)
Deliberação do Conselho de Classe referente ao não aproveitamento do aluno do Curso de ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos
termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público
o resultado da deliberação do Conselho de Classe referente
ao não aproveitamento do aluno, por insuficiência de nota,
no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de
Segurança Penitenciária, realizado no período de 03-12-2014 a
24-02-2015, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”.
Nome: José Augusto Gonçalves Neto
RG: 21.946.100
Unidade: CDP de Vila Independência
Turma: 41/2014
Disciplina: Prática do Serviço Penitenciário
Aluno Considerado: Aprovado
Disciplina: Prevenção, Combate à Incêndios e Socorrismo
Aluno Considerado: Aprovado
Disciplina: Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas
Aluno Considerado: Aprovado
(EAP-73/2015)
Novas classificações
Classificando, a partir de 5-3-2015, o cargo provido pelo
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por
Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo
especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
WELLINGTON BISPO DA SILVA, RG 341274057SP
Gratificação Especial de Suporte à Saúde
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 05-02-2015 ao servidor ANTONIO VIEIRA
DOS SANTOS, RG: 18.842.240-7, Chefe de Seção da Equipe de
Auxiliar de Segurança, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do
SQC-III-SAP.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,
conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
ANDRÉ DA SILVA BAPTISTA, RG. 17.894.654-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da
Silva" de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros
ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG. 33.656.355-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a
partir de 01-03-2015, o cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, provido pelo funcionário NILSON EGLIBERTO
SILVA, RG 23.961.201-2, do Núcleo de Atendimento à Saúde -
UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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