Seguidos descumprimentos de acordo por parte da gestão dos governos anteriores exigem participação ativa do SIFUSPESP em articulação política e mesa de negociações para fazer valer direitos dos trabalhadores penitenciários após greves
Desde 2014, quando foi encerrada a greve que exigia do governo do Estado de São Paulo um reajuste digno para a categoria, o SIFUSPESP têm promovido inúmeras ações a fim de que o Palácio dos Bandeirantes cumpra com o acordo fechado pelo então mandatário Geraldo Alckmin(PSDB) com os trabalhadores para que estes encerrassem o movimento: Concessão do bônus salarial previsto em documento oficial assinado pelo tucano.
No ano seguinte, um novo movimento de paralisação das atividades nas unidades prisionais paulistas reiterava o desejo por melhores condições de trabalho e reforçava o sentimento de união entre os servidores. O bônus, no entanto, mesmo que previsto e reconhecido oficialmente pela gestão anterior do Estado, continuou a não ser pago, afligindo os trabalhadores pelo entendimento de que tanta luta havia sido “para nada”.
A situação piorou ainda mais, porque a repressão aos envolvidos em ambas as greves se pautou pela punição e pela perseguição por parte do Estado. Trabalhadores e sindicalistas considerados “líderes” das paralisações tiveram abertos contra si Processos Administrativos Disciplinares(PADs) visando seu desligamento do serviço público.
No olhar do SIFUSPESP Lutar para Mudar, mais que não cumprir a sua parte no acordo, o governo ainda exerceu um poder excessivo sobre aqueles que “exerceram direito de reivindicação” em relação ao Estado para tentar garantir que direitos dos trabalhadores fossem respeitados.
Este é um outro importante aspecto envolvido na luta sindical quando se trata do movimento grevista de 2014 e 2015. Na Assembleia Legislativa do Estado(Alesp) já existe um projeto de lei elaborado pelo deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL) após diálogo com o SIFUSPESP que visa justamente a anistia aos trabalhadores penitenciários enquadrados pelo governo como organizadores das greves.
Infelizmente, a falta de combatividade e de organização por parte da gestão anterior do sindicato, que ficou no poder até abril de 2017, impediu que houvesse qualquer tipo de avanço nesse sentido, o que teve uma alteração profunda a partir do momento em que a gestão “Lutar para Mudar” assumiu a entidade no ano passado.
O SIFUSPESP atualmente atua com diálogo firme, decidido e bem organizado, que tem funcionado de maneira muito dinâmica com o atual governador Márcio França(PSB) e com parlamentares da base aliada para que o bônus salarial seja finalmente pago.
Inúmeras reuniões com as secretarias de Planejamento e Gestão, de Administração Penitenciária e com outros agentes políticos foram necessárias e contundentes porque fizeram com que a gestão atual se movesse na direção do cumprimento desse acordo.
Os cálculos para concessão do bônus ficaram prontos no final de outubro e já estão nas mãos do Palácio dos Bandeirantes, que poderá finalmente garantir aos servidores direitos que lhe são negados há tantos anos.
Um sinal de que a luta dos trabalhadores penitenciários, tanto aquela feita nas ruas e dentro das unidades prisionais quanto a que existe dentro dos gabinetes de políticos e secretários do Estado é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da categoria.
Muito ainda tem-se a se fazer, principalmente no sentido de reivindicar reajustes salariais, fim do déficit funcional com a finalização de concursos públicos e a abertura de novos, redução da superlotação e construção de novas unidades, entre outros aspectos que envolvem o bem estar dos servidores do sistema prisional.
O SIFUSPESP inclusive já articula com deputados estaduais da base aliada do governador eleito João Dória(PSDB) para se reunir com sua equipe a fim de dialogar sobre as necessidades dos trabalhadores penitenciários e o estabelecimento de políticas públicas voltadas ao bem estar da categoria nos próximos quatro anos.
Em janeiro, uma assembleia geral será organizada pelo sindicato com seus associados para que seja definida a campanha salarial de 2019 e os métodos que serão utilizados pela categoria para obter seus direitos, sua valorização e recuperar tantas perdas de renda acumuladas ao longo dos últimos anos.
Renato Donato, assessor do deputado Caio França(PSB); Maurício Juvenal, secretário de Planejamento e Gestão; Alancarlo Fernet, diretor de base, e Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP, se reúnem no Palácio dos Bandeirantes
Reunião com secretário de Planejamento e Gestão aconteceu nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 09/11, o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá e o diretor de base do sindicato, Alancarlo Fernet, estiveram na sede do governo de São Paulo para conversar com o secretário de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, sobre a proposta de concessão do bônus aos trabalhadores penitenciários.
O secretário informou aos sindicalistas que o Poder Executivo deve encaminhar ainda este ano o projeto que estabelece o benefício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp). No Legislativo, o projeto seguirá os trâmites normais para que entre na proposta de Orçamento de 2019, que será analisada pelos deputados.
Na avaliação de Maurício Juvenal, a proposta com os índices já definidos pela equipe da secretaria é tecnicamente muito bem elaborada e está bem articulada com a pasta. Para que este projeto tome forma e impacte positivamente a categoria, é preciso manter-se alerta e na luta para que ele seja aprovado pela Alesp e ratificado pelo futuro governador.
O SIFUSPESP entende que a concessão do bônus coincide com a atmosfera política que a sociedade paulista tem exigido, inclusive com o discurso do atual governador eleito, de que mais do que o aumento salarial, é preciso “premiar o esforço das iniciativas de ação das equipes de trabalho” - meritocracia, no caso a dos trabalhadores penitenciários.
O sindicato esclarece que os índices para concessão do bônus também serão debatidos pelos deputados estaduais e estão de acordo com a ideia de modernidade administrativa e de acordo com uma política de metas de trabalho da gestão pública, da qual a SAP estava fora de padrão nos últimos anos.
As negociações foram retomadas neste momento em virtude do período eleitoral, quando haviam sido paralisadas. Os valores dos índices serão conhecidos depois de tramitado o processo legislativo e após aprovação da lei, por decreto do Executivo, segundo informou o secretário Maurício Juvenal.
Sem lutar unidos, a conquista da coletividade é difícil. Portanto, precisamos dessa organização para seguirmos firmes e em frente. Assim que for encaminhado o projeto para a Assembleia Legislativa, o sindicato convocará a categoria para a luta.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
Quem sou eu?
Me chamo Márcia, Maria, Eduardo, Antonio, Fábio, Oliveira, Ricardo, Fernando, Silva.
Meu nome é reconhecido por onde andei. Trabalhei no Estado de São Paulo em várias cidades, enfrentando o perigo todos os dias.
Já fui bruto, revoltado, exagerado, triste, alegre. Errei e acertei. Mas como muitos de minha categoria não deixo no meio do caminho minhas metas.
Na cadeia somos uma equipe, às vezes uma família, não esquecemos nunca um do outro. Nossa vida depende disso.
Em que momento estamos?
Nesses últimos dias muitos de nós estivemos engajados na campanha eleitoral. O whatsapp e as rodas de conversa acabaram por separar um ao outro, numa confusão. Mas também estivemos juntos no trabalho do dia a dia, enfrentando a motins, nos encontros da CIPA, conhecendo novos companheiros na EAP. Diferente de outros, somos uma categoria.
Nesse momento de confusão, com nosso sindicato sucateado, fizemos história em Brasília, lutamos por um orçamento digno, participamos das eleições, ganhamos e perdemos, mas neste fim de ano a categoria está mais unida do que separada. Tenha certeza! Temos que ser exemplo, para não sermos atacados e enganados. Não podemos errar.
Agora a luta é pelo Bônus
Desde as lutas de 2014, para terminar com uma greve, tivemos a palavra acertada dos governantes do reconhecimento do BÔNUS. Mas eles não cumpriram. Como em Brasília, na luta contra a Reforma da Previdência, não cumpriram com a palavra.
Mas nós não desistimos, e agora COM ESTRATÉGIA E DIÁLOGO, conseguimos o encaminhamento de um projeto que pode fazer dele realidade. Nós somos do diálogo, mas não tememos a luta.
Ainda que tenhamos somente uma reposição salarial pequena neste ano, merecemos o BÔNUS, porque todas as categorias já têm esse direito, portanto, por IGUALDADE e RESPEITO, nós merecemos também, e estamos na luta por ele.
O que fazer agora?
Agora o que podemos fazer é lutar. Lutar para que se encaminhe um projeto de lei, ainda esse ano, e pressionar para que os deputados aprovem este direito antes do final do ano. Muitos foram eleitos com o discurso de combate ao crime. Tarefa que cumprimos todos os dias. Por isso mais do que nunca, é momento de união de líderes, companheiros e companheiras de trabalho, de pressionar deputados, mandar e mails, unificar a categoria, acompanhando nosso sindicato. Deixando de lado o rancor, as divisões. É tempo de união.
Sexta, 9 de novembro
Hoje no Palácio dos Bandeirantes, estamos indo mais uma vez para defender o que é de cada um, e é de todos, ainda que tenhamos opiniões diferentes, bandeiras diferentes.
Me chamo Márcia, Maria, Eduardo, Antônio.
Me chamo Fábio, Oliveira, Ricardo, Fernando, Silva, José, Carlos.
Somos penitenciários.
Não temos medo da luta.
Somos o SIFUSPESP, NA LUTA PELO BÔNUS.
Objetivo do sindicato é disseminar sentimento de união por melhores condições de trabalho, saúde e bem estar entre trabalhadores penitenciários
O presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, e a psicanalista Veridiana Dirienzo, assessora do sindicato no setor de saúde mental, participaram nesta quinta-feira, 08/11, do encontro de Cipeiros da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
O evento contou com palestras motivacionais, circuito de vivências e atividades, além de debates sobre o trabalho realizado pelas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes(CIPAs) da região de Campinas.
Esta é a segunda vez que o sindicato participa de atividade semelhante, tendo feito o mesmo no complexo de Pinheiros, em São Paulo, na última semana de outubro. A presença do SIFUSPESP nesses eventos tem como objetivo trazer à luz a necessidade de se refletir sobre problemas individuais que atingem a saúde e o bem estar dos servidores para tentar buscar soluções coletivas relacionadas ao cotidiano do sistema.
Em Campinas, Jabá foi um dos escolhidos pela organização da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) e do CQVIDASS para falar com os servidores sobre suas experiências dentro do sistema prisional, e também com relação à importância da luta de todos por mais qualidade de vida e saúde dos servidores para benefício da coletividade.
Em seu diálogo com os cipeiros, Jabá falou sobre a importância de sua família na sua trajetória e seu histórico dentro da SAP, iniciado com o sonho de se tornar agente de segurança penitenciária, finalmente realizado no ano 2000, quando foi aprovado em um concurso público da pasta.
Lembrou também sobre a militância política e a entrada no SIFUSPESP, que lhe levaram a criar a consciência sobre a difícil realidade das condições de trabalho enfrentadas pelos servidores do sistema prisional, profissão considerada pela Organização Internacional do Trabalho(OIT) a segunda mais estressante do mundo.
“Para trabalhar em uma penitenciária, apesar de todos os pesares, é preciso superar essa dificuldade e ter qualidade de vida. Mas para ter qualidade de vida, é preciso primeiramente refletir sobre o porquê de nossa categoria adoecer tanto. A seguir, encontrar a raiz desse problema e dialogar e pensar em soluções de problemas individuais a partir de situações concretas de estresse e outros males que nos afetam”, ressaltou Jabá.
No olhar da psicanalista Veridiana Dirienzo, é preciso uma parceria entre as CIPAs e o sindicato “para acolher as dificuldades enfrentadas pelos servidores no ambiente de trabalho que tanto impactam sua saúde física e psíquica, desenvolvendo instrumentos em comum que podem minimizar o sofrimento enfrentado por aqueles que diuturnamente tentam fazer das unidades prisionais espaços mais sustentáveis”, reiterou a profissional de saude mental.
Para Fábio Jabá, "é preciso ser rocha, mas deixar o rio fluir. O agente precisa ser forte, mas ele deve também ser solidário e saber dialogar dentro de seu ambiente de trabalho com os colegas para entender que existe um sofrimento singular, ligado à trajetória de cada um, que pode ter ligações com a realidade concreta das condições das penitenciárias, das condições de vida de cada servidor”, reiterou o presidente do SIFUSPESP.
Nesse sentido, o papel do sindicato e da CIPA nesse sentido é encontrar um denominador comum que una a todos e fortaleça a luta, construa coletivamente a participação nas instâncias políticas e na transformação das políticas públicas que possam “garantir o bem-estar psíquico e físico do trabalhador penitenciário, totalmente atrelado ao seu local de trabalho e às suas convivências”, reiterou Jabá.
Já na opinião da psicanalista do SIFUSPESP, “a busca por um trabalho de qualidade, um salário digno com saúde e qualidade de vida é essencialmente política, e só se alcança quando ocorre a elaboração de objetivos semelhantes entre aqueles que fazem parte do mesmo cotidiano, que é o caso dos servidores que integram o sistema prisional. Nesse sentido, manter um diálogo permanente com a CIPA é entender que juntos podemos alcançar essa excelência”, finalizou.
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