Servidor sofreu tentativa de assalto quando dirigia pelo Rodoanel neste sábado(27). Apesar dos ferimentos, ele não corre riscos
por Giovanni Giocondo
Um policial penal foi baleado durante um assalto na noite deste sábado(27) no Rodoanel Mario Covas, na altura de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo.
De acordo com as informações apuradas pelo SIFUSPESP, o servidor sofreu ferimentos na perna e no rosto, mas não corre risco de morte. Ele está consciente, estável, e aguardando pela cirurgia para retirada de um dos projéteis da bochecha, onde a bala ficou alojada.
Os dois suspeitos de efetuar os disparos estavam em uma moto que ultrapassou a motocicleta do policial penal para fazer a abordagem. Eles fugiram sem levar nada. O servidor utilizava um capacete blindado e colete balístico, o que evitou que o episódio resultasse em danos mais graves.
A ocorrência foi registrada em um Distrito Policial do município de Itaquaquecetuba. O SIFUSPESP continuará acompanhando o caso e trará notícias sobre o estado de saúde do trabalhador, lotado no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Mogi das Cruzes. O hospital onde ele está internado não será divulgado por razão de segurança.
Sifuspesp repudia acordo entre Fazenda e CSPB
Desconto pega de surpresa todos os funcionários públicos do Estado!
Neste 26 de novembro, no final da manhã, fomos surpreendidos com a notícia de um desconto do imposto sindical em nome da CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, a ser efetivado no pagamento de Dezembro.
Após apurar qual embasamento para tal desconto que consideramos ABUSIVO e ABSURDO, nos deparamos com um acordo celebrado entre a Fazenda Estadual e a CSPB .
Acesse o documento neste link
Que desconto é este?
Segundo a decisão do STJ, deverá ser feito o desconto de 5% sobre a remuneração total de 1(um) dia de trabalho de TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO COM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS) E ÓRGÃOS ANEXOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Além disso, esta decisão é retroativa e deve compreender os períodos de 12/04/2011 a 14/03/2013, de 2/03/2013 a 30/11 de 2013, e depois a partir de 18/02/2017.
Segundo apuração do SIFUSPESP, a CSPB entrou com ações em todos os Estados da federação e no contracheque de dezembro virá o desconto com o código 077012, relativo aos anos de 2011,2012,2013 e 2017.
A posição do SIFUSPESP
O SIFUSPESP se coloca totalmente contra qualquer desconto sindical que não seja opção voluntária dos trabalhadores e que os mesmos não decidam de forma livre, voluntária e democrática através de assembleias, como são as mensalidades do nosso sindicato.
Consideramos que as entidades sindicais são órgãos de luta dos trabalhadores e que o ato da filiação é uma opção política de contribuir com as entidades que efetivamente organizam esta luta, subterfúgios jurídicos e burocráticos destinados a financiar entidades só servem para enfraquecer e deslegitimar o conjunto das entidades sindicais.
Historicamente, o SIFUSPESP sempre combateu o Imposto Sindical, modalidade de cobrança que consideramos injusta e pensada como forma de atrelar as organizações dos trabalhadores ao controle dos governos da vez.
Como sempre falamos, o Sindicato se constrói com a participação e colaboração voluntária de cada trabalhador que contribui para a construção do órgão de defesa de seus direitos.
Este espírito que em 09 de novembro de 1981 levou à criação da Associação dos Guardas de Presídio da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e que se tornou o SIFUSPESP.
Sempre surgirão oportunistas que utilizarão deste tipo de ação lamentável e equivocada para atacar os sindicatos, que com todas as dificuldades materiais estão lutando no dia a dia junto com a categoria contra os desmandos do governo e as ameaças do crime e que não verão nenhum centavo deste desconto absurdo.
Por outro lado, também nos surpreende que a Fazenda do Estado de São Paulo (FESP) tenha participado em autocomposição (acordo) em uma causa com objetivo econômico uma vez que não tem amparo legal. Muitos juristas argumentam que tais tipos de acordo podem acarretar em fraudes contra o Erário público.
Também nos surpreende que um governo como o atual, que é notoriamente hostil contra as entidades sindicais legítimas, tenha assinado este acordo.
Ressaltamos que o SIFUSPESP já acionou seu Departamento Jurídico para que tome as medidas cabíveis e permita que este desconto absurdo seja ressarcido aos trabalhadores.
Em encontro nesta sexta-feira(26), membros do SIFUSPESP, do SINDCOP e do SINDASP levaram reivindicações dos servidores penitenciários da capital cidades da Grande SP por providências em relação ao fornecimento de uniformes, realização de cursos de chefia para unidades prisionais, transferências do CPP feminino do Butantã e regulamentação do uso de scanners corporais, entre outros temas. Sindicatos também protocolaram hoje, na SAP, a pauta da campanha salarial 2022
por Redação Fórum Penitenciário Permamente
Integrantes do Fórum Penitenciário Permanente se reuniram na manhã desta sexta-feira(26) com o Coordenador de Unidades Prisionais da região metropolitana de São Paulo(Coremetro), Antônio José de Almeida, para tratar de algumas importantes reivindicações da categoria que são específicas para os estabelecimentos penais da capital e da Grande São Paulo.
Alguns dos temas haviam sido pautados durante encontro entre os sindicalistas que fazem parte do SIFUSPESP, do SINDASP e do SINDCOP; e assessores do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, realizada no início de novembro, após a assembleia geral da categoria definir a pauta da Campanha Salarial 2022, que foi protocolada oficialmente hoje na Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Demandas para a Coremetro entram em debate - Curso para chefia de unidades
O primeiro ponto discutido foi a não abertura dos cursos para todos os policiais penais que pretendem obter cargos de chefia nas unidades prisionais. Isso porque servidores de alguns estabelecimentos vinculados à Coremetro vinham criticando o fato de os diretores-gerais escolherem aqueles que poderiam fazer esses cursos, em alusão à continuidade da política de indicações para os cargos, que, ao menos oficialmente, já não está em vigor.
No diálogo, Antônio José de Almeida mencionou que os cursos estão sendo feitos normalmente para todos os policiais penais, sem restrições, cabendo aos servidores se manterem atentos às publicações oficiais.
O Fórum cobrou uma publicidade maior dessas informações e também a manutenção de um canal de diálogo direto com a Escola de Administração Penitenciária(EAP) Dr. Luiz Camargo Wolfmann para facilitar a inscrição dos trabalhadores, sobretudo quando faltam vagas para preencher as turmas. A Coremetro informou que vai verificar onde essa comunicação está falhando.
Scanners corporais
O Fórum também cobrou a regulamentação do uso dos scanners corporais nas unidades prisionais da região metropolitana, já que existem inúmeras queixas dos servidores sobre o fato de terem de passar pelo equipamento inúmeras vezes ao dia, sem que saibam o real impacto que a radiação emitida pelo aparelho tem sobre sua saúde.
Antônio José de Almeida se comprometeu a verificar o status da situação do possível uso excessivo dos scanners nos estabelecimentos penais apontados pelos sindicalistas durante a reunião, mas lembrou que as normas para o uso devem ser editadas por resolução interna da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Uniformes
Os sindicalistas também solicitaram informações sobre o fornecimento periódico de uniformes aos policiais penais da região metropolitana da capital. De acordo com o coordenador, a Coremetro tem feito os pedidos do vestuário com regularidade, sem que os trabalhadores precisem providenciar o uniforme por conta própria.
A orientação do Fórum é que caso a coordenadoria descumpra a resolução SAP que trata do fornecimento de uniformes, os servidores estão livres para utilizar a roupa com a insígnia e as inscrições da “Polícia Penal”, assim como qualquer outra vestimenta.
Situação das transferências do CPP do Butantã
O Fórum Penitenciário também solicitou informações sobre as transferências dos servidores e servidoras que atuam no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) feminino do Butantã, que será desativado temporariamente para obras de manutenção.
Antônio José de Almeida informou que enviou ao Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da SAP um estudo para detalhar as ações relativas aos funcionários que ainda permanecem atuando na unidade e também sobre os que serão transferidos. Ele se comprometeu com a proposta de que a vida funcional de nenhum deles será prejudicado por ter alterada ou mantida a lotação nessa unidade.
Protocolo da pauta da campanha salarial na SAP
Ainda nesta sexta-feira, os membros do SIFUSPESP, do SINDCOP e do SINDASP protocolaram na SAP a pauta completa da Campanha Salarial 2022, já com os ajustes feitos pelos Departamentos Jurídicos dos três sindicatos. Saiba mais sobre a lista de demandas dos trabalhadores penitenciários - entre elas o reajuste real de 47,53% e a valorização imediata de 30% nos salários no link
Com as reivindicações de melhores condições de trabalho e de aumento dos vencimentos em mãos, os sindicalistas ainda informaram a Antônio José de Almeida que, em razão do arrefecimento da pandemia do coronavírus, vão aumentar o fluxo de visitas presenciais às unidades prisionais da região metropolitana da capital para conversar com a categoria sobre o desenvolvimento da campanha salarial do próximo ano.
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