Representantes do Fórum Penitenciário Permanente apresentam série de reivindicações que vão muito além do reajuste salarial
por Redação Fórum Penitenciário Permanente
Representantes do Fórum Penitenciário Permanente se reuniram, nesta terça -feira (14), com o secretário de Administração Penitenciária, Marcelo Streifinger, para dar continuidade às negociações sobre as propostas de valorização dos servidores apresentadas ao governo do Estado em um raio-x elaborado pelo Fórum.
As medidas de valorização, que incluem todos os servidores da SAP, vão muito além do reajuste salarial de 69,13% reivindicado para suprir as perdas inflacionárias dos últimos anos. Incluem o fim do teto do ticket alimentação ou equiparação ao teto da PM (199 UFESP); retorno das faltas abonadas; venda de 3 meses de licença-prêmio; implantação da diária alimentação como nas polícias Civil e Militar; regulamentação do Bônus Penitenciário criado pela Lei 1.361/2020; fim da tributação do DEJEP e a implantação de 10 DEJEP´s para cada servidor.
Outras medidas urgentes apontadas pelo Fórum são o retorno do adicional de insalubridade sobre a licença prêmio; a indexação da insalubridade; insalubridade grau máximo para todos os servidores, inclusive os readaptados; retorno da aposentadoria especial e a *convocação de aprovados em concursos* para repor o deficit que chega a 30% do efetivo; além do reforço da segurança dos CPP´s.
No segundo encontro realizado este ano entre a SAP e representantes do SIFUSPESP, SINDCOP, SINDASP e SINDESPE, as entidades reforçaram o entendimento que os policiais penais e demais servidores da pasta querem resultados efetivos no que se refere ao reconhecimento do trabalho feito dentro e fora das unidades prisionais.
O que diz a SAP
Streifinger disse ter analisado as reivindicações apresentadas no raio-x, afirmou que o aumento salário não depende exclusivamente da SAP, mas sinalizou o pagamento do bônus penitenciário ainda em 2023 e o compromisso de realizar reuniões mensais para avançar nas negociações.
Avaliações
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, considerou que uma das prioridades dos servidores é a regulamentação da Polícia Penal, que vem ganhando força com o avanço do Grupo de Trabalho organizado pelas entidades e pela secretaria. *"Os sindicatos enxergam a disposição do secretário em negociar, sabem que o avanço das negociações depende do aval do governo, mas querem resultados. Esperamos que, a partir de abril, comecem a ser implantadas mudanças reivindicadas pelas entidades. Nós vamos seguir negociando, mas a categoria continuará mobilizada"*, afirma.
O sindicalista destacou que paralelamente a isso, o secretário precisa agir rápido para satisfazer algumas das principais demandas da categoria, entre elas a reorganização das Listas Prioritárias de Transferências (LPTs) e da Lista Prioritária de Transferências Especial (LPTE).
"Os servidores se sentiram muito abandonados ao longo das últimas duas décadas e meia de governo do PSDB. Respeitamos e elogiamos a disposição do novo secretário em abrir este canal de diálogo, mas precisamos de mais, sobretudo em relação a resultados que beneficiem o conjunto da categoria", esclareceu.
Nomeações
O secretário-geral do SINDCOP, Carlos Neves, fez menção às nomeações de novos servidores oriundos de concursos públicos ainda vigentes, como o para AEVP de 2014, o ASP feminino de 2017 e o para Área-Meio de 2018, como forma de suprir o enorme deficit que maltrata os trabalhadores da ativa.
Bônus
Valdir Branquinho, presidente do SINDASP, destacou o pagamento do bônus penitenciário como uma importante conquista da mobilização. Acordado com o governo estadual ainda em 2014, o valor deve ser depositado aos servidores do sistema prisional em 2023, após envio de documentação pelos setores de Recursos Humanos das unidades prisionais para o Palácio dos Bandeirantes.
Fábio Jabá destacou que a luta dos sindicatos vai continuar até que todas as reivindicações sejam atendidas. "Não descansaremos enquanto não houver resultados. A categoria está cansada, desgastada, foi afetada diretamente em sua saúde física e mental pela pandemia do coronavírus , sofre com falta de reajuste digno há anos, e não aguenta mais tempo sem que existam soluções. Por esse motivo, continuaremos alertas, em contato com a SAP e dialogando com a base, para obter conquistas que farão, certamente, 2023 como o ano dos policiais penais", completou.
No vídeo abaixo, o presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá comenta a reunião:
Homem detido neste domingo(12) com entorpecentes sintéticos e cocaína faria visita ao filho, que está preso na unidade prisional
por Giovanni Giocondo
Policiais penais prenderam um homem de 63 anos que tentou entrar neste domingo(12) na Penitenciária 2 de São Vicente, no litoral paulista, trazendo grande quantidade de drogas entre suas roupas.
De acordo com os relatos dos servidores, o idoso faria visita ao filho, que cumpre pena na unidade prisional, quando foi submetido à fiscalização do scanner corporal.
O equipamento detectou uma alteração na região da pelve do homem, que retirou involuntariamente de suas roupas íntimas 609 micropontos de uma droga sintética não identificada e cerca de 100 gramas de cocaína.
Os entorpecentes foram apreendidos e encaminhados ao distrito policial de São Vicente, assim como o idoso, que deverá responder na Justiça pelo crime de tráfico de drogas.
O preso que receberia as drogas foi encaminhado para o pavilhão disciplinar da unidade, e deverá responder a um procedimento interno que vai apurar sua participação no delito.
Campanha nacional encampada pelos governos estaduais e federal é apoiada pela Diretoria de Saúde do SIFUSPESP, que destaca necessidade de servidoras do sistema prisional se protegerem da doença, que matou 270 mulheres em 2021 e registrou mais de 16 mil casos no Brasil nos últimos três anos
por Giovanni Giocondo
No mês da mulher, a prevenção ao câncer de colo de útero é o foco do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde(CONASS) para tentar diminuir o índice cada vez mais alto de vítimas da doença no Brasil.
Com a campanha “Março Lilás”, espalhada por unidades básicas de saúde, hospitais e outros estabelecimentos públicos de saúde, as entidades e governos estaduais, federal e as prefeituras municipais têm dado ênfase no trabalho de cuidado com a saúde feminina, sobretudo porque esta variação do câncer é uma das maiores causas de óbitos das mulheres em todo o mundo.
Em 2021, por exemplo, 270 pessoas morreram no Brasil em razão dos tumores causados pelo papilomavírus humano(HPV), média de 23 a cada mês. Enquanto isso, 16.710 casos foram registrados no país entre 2020 e 2022, conforme os dados fornecidos pelo Instituto Nacional do Câncer(Inca).
De acordo com médicos especializados no combate ao câncer de colo de útero, a principal origem da infecção está relacionada à não utilização de preservativo, já que o microorganismo é transmitido via relação sexual, causando lesões que podem levar ao surgimento da doença em sua forma mais grave .
Preocupado com o bem estar das servidoras do sistema prisional paulista, a Diretoria de Saúde do SIFUSPESP expressa às profissionais que atuam nas unidades do Estado sobre a necessidade da prevenção do risco de contaminação pelo papilomavírus, que não escolhe idade ou condição de saúde da mulher para se manifestar.
Entre as principais formas de se detectar o câncer do colo de útero está o exame do papanicolau, realizado gratuitamente através do Sistema Único de Saúde(SUS) e que deve acontecer tão logo se inicie a vida sexual da mulher. Ao diagnosticar eventuais lesões pré-malignas, o médico pode iniciar o tratamento da paciente, que possui altas chances de cura, na grande maioria dos casos.
Para o diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira, a atenção aos cuidados preventivos que são recomendados pelas entidades especializadas do Brasil devem ser seguidos à risca pelas guerreiras do sistema prisional, “sob pena de serem registradas cada vez mais vítimas de uma doença considerada evitável, e que leva à morte pessoas saudáveis, que caso tivessem se cuidado, muito possivelmente seriam salvas”.
Além dos exames de diagnóstico, a principal ferramenta do combate ao HPV é a vacinação de crianças, pré-adolescentes e adolescentes. A imunização é recomendada para meninas entre 9 e 14 anos e meninos que têm de 11 a 14 anos, justamente a faixa etária que habitualmente antecede o início da vida sexual.
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