Neste 8 de março, o SIFUSPESP traz uma entrevista com a coordenadora regional do Vale do Paraíba, Sônia Souza Ponciano. Agente de Segurança Penitenciária que fala com clareza sobre as dificuldades da mulher no Sistema Penitenciário e ao mesmo tempo do manejo ao lidar com um mundo de assédios e preconceitos dentro e fora dos muros. É uma representante da força e da conquista da mulher neste espaço de trabalho, como tantas outras batalhadoras que seguram o Sistema Prisional Paulista.
SIFUSPESP - Como é ser agente de segurança penitenciária feminina numa profissão onde a figura masculina predomina?
Sônia Ponciano: O nosso trabalho era pra ser considerado um trabalho de inteligência. Nós precisamos usar a força física sim, mas poucas vezes. Diferente do que muitos acreditam um Agente de Segurança Penitenciária não trabalha para bater. Ele necessita estar sempre bem emocionalmente e psicologicamente, ou seja equilibrado. Mas geralmente o pensamento é que dentro da nossa área, da nossa área de trabalho é preciso ser forte fisicamente. Homens certamente são mais valorizados e mulheres necessitam ser altas e fortes porque a eficiência costuma ser julgada pela questão física.
Isto é visto na prática. Caso seja necessário fazer uma blitz vão primeiro os homens, depois as consideradas mais forte. Este tipo de preconceito existe até entre as mulheres. Entretanto é uma visão errônea. O nosso trabalho é intelectual. É um trabalho de observação do comportamento do preso, de saber traçar o perfil dele para tomar atitudes, sejam elas táticas ou administrativas. Então você necessita estar sempre bem mentalmente.
SIFUSPESP - Existe uma exigência maior quando se é mulher nesta profissão?
Sônia Ponciano: Existe sim uma exigência maior da mulher, como citei acima, primeiro pela questão física. Nós prestamos concursos para trabalhar junto às grades, nos pavilhões. Mas a ASP quando se apresenta numa Unidade Prisional é julgada pelo padrão de beleza, seu perfil físico conta, e ela logo é convidada a trabalhar no setor administrativo. Isso não é bom, porque naquele setor ela também sofrerá assédio. Quando ela perceber que seu trabalho não está sendo visto, que ela não está sendo respeitada, daí ela vai se dar conta de que essa escolha foi feita por uma questão física.
SIFUSPESP: A mulher é considerada "menos eficiente" do que o homem como profissional? Existe esse tipo de preconceito? Como lidar com isso?
Sônia Ponciano: Somos consideradas menos eficientes tanto física como intelectualmente também. Ela tem que manter uma postura rígida desde seu primeiro dia de trabalho, algo que vai determinar sua vida laboral. Seja 10, 20 ou 30 anos. É assim que é necessário lidar com isso. Viu que está sendo assediada, você precisa falar diretamente para o assediador. Deixar claro a que você veio, que é trabalhar. Você prestou um concurso, leu o edital e conhece suas funções. E a partir daí você adquiriu direitos e tem que ser respeitada. Você precisa mostrar postura e ética para todos. O preconceito começa na direção, na administração existe um padrão físico de mulher, são as magras, altas e de aparência delicada. É claro que é necessário uma postura de vestimenta no ambiente de trabalho. O modo de se comunicar, evitar gírias palavrões, o linguajar da cadeia. Você é uma cidadã, uma trabalhadora e exige respeito. Trabalho há 16 anos e sempre fui respeitada por exigir meus direitos.Costumo sempre lembrar da Constituição Federal, que eu li, e inclusive ajudo a orientar.
SIFUSPESP: Como lidar com todas as dificuldades de dentro e fora dos muros? Dois mundos diferentes por onde vocês permeiam.
Sônia Ponciano: Tive uma professora no primeiro módulo, isso no ano 2000 que falava o seguinte: “Não deixe de ser feminina, não deixe de pentear os cabelos, usar brincos, uma maquiagem discreta. Roupas, calçados femininos. Não perca a elegância”. Isso porque o trabalho lhe deixa bruta, enrigesse. Mas você nunca vai ser um homem e é importante manter a identidade. No meu lado pessoal, para manter meu equilíbrio entre esses dois mundos, pratico minha religião e quando posso sempre falo com o apenado sobre isso. Sou católica apostólica romana. A minha formação de política social vem da igreja católica da década de 80, vivíamos ainda em ditadura. Dentro do trabalho não podemos pensar na vida particular e vice versa.
SIFUSPESP: Você mudou depois de ter entrado no sistema prisional?
Sônia Ponciano: Os meus valores continuam os mesmos desde quando eu pisei pela primeira vez numa cadeia, como funcionária. Sem fanatismo, sem ser dona do mundo, ou seja sem condenar ou julgar. Não somos juízes ou promotores. Na minha casa eu procuro falar o mínimo possível do meu trabalho, nem assistir programas violentos, tentando não me contaminar com falsas informações. Não vejo filmes sobre presídios porque nunca perguntam nossa opinião para fazer o roteiro. Procuro não ter ódio pelo sistema, nem pela administração ou pelo preso. Cada um ali fez sua escolha. Tento não deixar os dois mundos se chocarem. Mas infelizmente, pela natureza do trabalho, num momento ou outro ficamos doentes mentalmente, chegando até a psiquiatria.
SIFUSPESP: 8 de março merece comemoração ou é um dia apenas de luta?
Sônia Ponciano: Nós mulheres devemos sim comemorar o 8 de março e os 365 dias do ano. Queimamos o sutiã, entretanto estamos infartando mais, tendo mais AVC, não temos tanto contato com os filhos para educá-los e isso perdemos na questão moral e ética que cabe a mãe e ao pai. Acabamos nos perdendo em apenas trabalhar e acabamos na solidão. Somos minoria nas assembleias legislativas, ainda recebemos menos do que os homens. Então desejo que as mulheres comemorem com reflexão sobre trabalho e sobre nossa luta de conquistas. Temos mulheres denunciando assédios seja moral ou sexual, ganhando prêmios por descobertas científicas e no sindicato temos orgulho da presença de mais mulheres. Nossa vice presidente é uma mulher, temos coordenadoras, diretoras, todas ativas e trabalhando. Essa diretoria tem uma nova cara. Avançamos.
Esta mensagem é dedicada exclusivamente às mulheres guerreiras do sistema prisional paulista. Mulheres estas que deixam seus lares, seus filhos e demais familiares e entram nas unidades prisionais para cumprir com a sua jornada de trabalho, muitas vezes sem ter a certeza que voltarão aos seus lares ao final do dia.
Mulheres que exercem, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a segunda profissão mais estressante e desgastante do mundo, perdendo apenas para o trabalhador de minas subterrâneas. E a exercem com graça e sem perder a identidade feminina, que passam um batom, um perfume, colocam um adereço para diferenciar o uniforme feito para o masculino e deixá-lo mais com a “cara” de roupa de mulher.
A homenagem é para elas, essas guerreiras que cumprem com as mesmas funções dos guerreiros e que quando voltam às suas casas ainda enfrentam a dupla jornada de trabalho, sempre exibindo a ternura da qual é dotada o elemento feminino. São fundamento de nossa sociedade e cada vez mais conquistam direitos por sua luta.
Parabéns, guerreiras. Para vocês, o nosso maior respeito, em todos os 365 dias do ano e em especial ao dia dedicado internacionalmente às mulheres.
ASP Márcia Ferraz Barbosa- Vice presidente do SIFUSPESP
Projeto pode entrar em regime de urgência para ser votado na Câmara e no Senado e prevê integração entre comunicação e inteligência das forças de segurança dos Estados
Na próxima semana, o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) pode entrar em regime de urgência para votação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 3734/2012, que já encontra-se na Câmara dos Deputados foi discutido em sessão temática sobre segurança pública ocorrida na última terça-feira, 06/03.
A reunião foi promovida pelo presidente do Senado Eunício Oliveira(PMDB), PL 3734/2012 e segundo noticiou o site desta Casa Parlamentar, o relator deputado Alberto Fraga(DEM) fará algumas modificações no texto que havia redigido, conforme acordo acertado após a sessão especial.
A pretensão era de que a redação do PL 3734/2012 projeto ficasse pronto na manhã desta quarta-feira, 07/03. Entretanto, o debate promovido, onde participaram integrantes de parlamentares, ministros das cortes superiores da Justiça e integrantes de outras organizações que tratam da segurança pública do país, como o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, levou o deputado a rever a redação.
Segundo o deputado Eunício Oliveira, não será possível alterar o projeto todo. Ele apenas o deixará “mais enxuto”, já que segundo ele a sociedade brasileira está ansiosa para uma resposta rápida que ajude a solucionar a crise nacional da segurança.
O Projeto
De acordo com a proposta, dados obtidos por diferentes forças de segurança dos Estados e da União seriam compartilhados entre as polícias civil, militar, rodoviária e federal e também os integrantes do sistema penitenciário para que, de acordo com os autores do texto, “haja uma resposta mais organizada contra a criminalidade e a violência por parte do conjunto das forças de segurança pública”.
O PL, caso aprovado, vai regulamentar o parágrafo 7º do artigo 144 da Constituição Federal, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.
O deputado Alberto Fraga informou que a proposta deverá ter 48 artigos. Em síntese, trará diretrizes para o planejamento e a integração entre os órgãos de polícia. Estes irão abastecer o Ministério da Segurança Pública de informações que serão organizadas e sistematizadas para acesso de todos os estados.
Ainda conforme explicam o deputado federal e o senador, não haverá dotação orçamentária própria para o funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública. Conforme esclarece o presidente da Câmara, “os recursos utilizados para a integração de dados e da inteligência das polícias estarão dentro de um novo modelo de gestão com as verbas que já existem, não da disponibilização de novos aportes financeiros por parte da União”.
Mudança na Lei de Execução Penal
Após a aprovação do PL que integra a Segurança Pública, conforme disse o deputado Eunício Oliveira, a Câmara deve votar a proposta que atualiza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). O Projeto de Lei do Senado 513/2013, enviado aos deputados em outubro do ano passado.
Segundo os parlamentares, o objetivo é reduzir a superlotação dos presídios, melhorar a ressocialização dos presos, combater o poder do crime organizado nas penitenciárias e prevenir as rebeliões que provocaram centenas de mortes nos últimos anos. O presidente do Senado disse que os deputados apresentarão emendas para aprimorar a proposta.
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